SNA firma TAC com MPT

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Em audiência ocorrida em  07/02/2018, o SNA firmou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) que encerra o inquérito  000097.2016-10.000-7.

O termo basicamente reafirma o compromisso do SNA em realizar a Assembleia Geral de instauração do processo eleitoral em todas as representações do SNA, assim como na sede e na subsede da instituição.

Para o pleito eleitoral de 2016, essa assembleia aconteceu em São Paulo, de acordo com a interpretação feita na norma estatutária, além de ser este o local com maioria absoluta de associados.

Uma assembleia ratificadora aconteceu em todas as representações do SNA na data de  23 de março de 2016, com decisão unânime pela manutenção do que havia sido definido na assembleia original, que aconteceu inicialmente em São Paulo em 19 de janeiro de 2016.

Assim, o SNA firma o compromisso de continuar cumprindo fielmente a previsão estatutária, de forma democrática e transparente.

Link para o TAC: http://www.aeronautas.org.br/images/Termo_de_Ajuste_de_Conduta_n_132018.pdf

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