O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que o Escritório Regional de Campinas ficará fechado até o dia 20 de outubro de 2017.

As atividades do escritório voltarão ao normal no dia 23 de outubro.

Em caso de necessidade, por favor entrar em contato com o diretor Ricardo Lazzarini (11 98597-2712) ou com qualquer uma das outras sedes, subsedes e escritórios do SNA.

Veja endereços e telefones: https://goo.gl/lce2F7.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que o Escritório Regional de Brasília ficará fechado entre os dias 20 e 22 de setembro de 2017.

As atividades do escritório voltarão ao normal no dia 25 de setembro.

Em caso de necessidade, por favor entrar em contato com qualquer uma das outras sedes, subsedes e escritórios do SNA.

Veja endereços e telefones: https://goo.gl/lce2F7.

Foi realizada nesta segunda-feira (11) nova sessão de julgamento no TST (Tribunal Superior do Trabalho) do dissídio coletivo de greve movido pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas contra o Sneta para a renovação da CCT da categoria do Táxi Aéreo (data-base 2015/2016).

O ministro Emanuel Pereira, vice-Presidente do TST, havia pedido vista do processo na tentativa de buscar uma conciliação para o caso. Entretanto, em razão da intransigência da bancada patronal, não houve possibilidade de acordo, o que culminou na inclusão do dissídio novamente em pauta de julgamento.

Na sessão desta segunda, o presidente do TST, ministro Ives Gandra Filho, compreendendo a complexidade e a peculiaridade do caso, requereu vistas para analisar as nuances do processo antes de proferir seu voto. 

Com isso, o processo deverá passar por nova sessão de julgamento para, enfim, receber uma decisão da Justiça do Trabalho.

O SNA seguirá atuando no caso com afinco, buscando um desfecho justo para a categoria.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca todos os instrutores de voo do Aeroclube de Bragança Paulista, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 21 de setembro de 2017, às 14:00 horas em primeira convocação, e às 14:30 horas em segunda e última convocação, no seguinte local: Aeroclube de Bragança Paulista, localizado no Aeródromo Arthur Siqueira R. Arthur Siqueira, nº 651, Bairro Taboão - Bragança Paulista – SP, CEP 12916-000, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: proposta de Acordo Coletivo de Trabalho dos instrutores de voo.

Rio de Janeiro, 05 de setembro de 2017.

Rodrigo Spader
Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca todos os instrutores de voo do Aeroclube do Espírito Santo, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 28 de setembro de 2017, às 14:00 horas em primeira convocação, e às 14:30 horas em segunda e última convocação, no seguinte local: Aeroclube do Espírito Santo, localizado na Av. Francisco Lacerda de Aguiar, s/n, Rodovia do Sol, Km 14, Barra do Jucu, Vila Velha – ES, CEP 29125-033, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: proposta de Acordo Coletivo de Trabalho dos instrutores de voo.

Rio de Janeiro, 31 de agosto de 2017.

Rodrigo Spader
Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca todos os aeronautas da Atlas Táxi Aéreo Ltda., para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 31 de agosto de 2017 às 10:30 horas em primeira convocação, e às 11:00 horas em segunda e última convocação, no Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizada na Avenida Franklin Roosevelt, 194, Salas 802/805, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20021-120, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Homologação dos Termos de Rescisão dos Contratos de Trabalho para liberação dos valores do FGTS e seguro desemprego; e 2) Propositura de ação coletiva com pedido de imediata liberação do FGTS e seguro desemprego, bem como pagamento das verbas rescisórias em face da Atlas Táxi Aéreo; 3) Esclarecimentos sobre as questões trabalhistas relacionadas ao tema.

Rio de Janeiro, 28 de agosto de 2017

Rodrigo Spader
Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca todos os aeronautas brasileiros da British Airways, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 30 de agosto de 2017 às 13:30 horas em primeira convocação, e às 14:00 horas em segunda e última convocação, no Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizada na Avenida Franklin Roosevelt, 194, Salas 802/805, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20021-120, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: proposta de acordo apresentada pela British Airways pelo “Instrumento de Transação e Quitação do Contrato” em decorrência do anúncio do desligamento de aeronautas brasileiros baseados em São Paulo.

Rio de Janeiro, 25 de agosto de 2017

Rodrigo Spader
Presidente

O STF (Supremo Tribunal Federal) manteve, em sessão nesta quinta-feira (3), a decisão que condenou a União a indenizar a massa falida da Varig. A indenização deverá ser utilizada para quitação de dívidas trabalhistas do fundo de pensão Aerus, formado por ex-funcionários da Varig, e que aguardam os valores desde a falência da empresa.

Os ministros rejeitaram um recurso apresentado pela AGU (Advocacia-Geral da União) para correção de supostas contradições na decisão emitida, em 2014, pelo Supremo.

Agora, é necessário aguardar o trânsito em julgado do processo, ou seja, decisão ou acórdão judicial do qual não se pode mais recorrer. Em seguida, o processo retorna para a Primeira Instância, onde a execução terá início.

A União ou a massa falida poderão aceitar o valor estabelecido ou recorrer, se entenderem que o valor apurado está errado. Se houver acordo entre as partes, este deverá ser levado a uma assembleia de credores, para aprovação.

O pedido de indenização, que tramita há mais de 20 anos na Justiça, diz respeito ao congelamento de preços realizado pela União durante o Plano Cruzado (1985-1992), e que teria trazido grandes perdas para a Varig.

O juiz Alexandre de Carvalho Mesquita, da 1ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, nomeou um novo administrador judicial para as Massas Falidas S. A. Viação Aérea Rio-Grandense, Rio Sul e Nordeste.

Com a renúncia do administrador judicial anterior em 28 de junho, foi nomeado em substituição Nogueira & Bragança Advogados Associados, na pessoa do advogado Wagner Bragança.

O novo administrador ainda precisa assinar o termo de compromisso em cartório e apresentar proposta do que pretende cobrar a título de honorários, para homologação do juiz.

Tão logo haja novas notícias, o Sindicato Nacional dos Aeronautas irá divulgar em todos seus meios de comunicação. 


Dando continuidade aos esclarecimentos sobre problemas de regulamentação, apresentados pelo SNA na última reunião, a Avianca encaminhou respostas sobre alguns pontos que ainda não haviam sido esclarecidos ou haviam sido esclarecidos parcialmente (veja todas as respostas no link: https://goo.gl/6dctmZ).

1. Não observância do repouso regulamentar pós-jornada antes das férias: a empresa, atendendo a uma solicitação do SNA, afirma que para o início das férias será considerado dia civil, isto é, o descanso pós-jornada deverá ser cumprido antes do início do período de férias.

2. Pilotos recém-contratados gozando as folgas de acordo com a base contratual do instrutor de voo responsável: a empresa verificou que houve um caso pontual e se compromete a não permitir esta prática.

3. Uniforme não entregue no prazo correto ou entregue com itens faltantes: segundo a empresa, esforços estão sendo feitos para regularizar a questão, com uma reestruturação do setor, de forma que todas as peças, nas quantidades corretas, sejam entregues a todos os aeronautas.

4. Safety Pilot não estaria fazendo jus aos km voados nesta condição: a empresa afirma que esta remuneração é paga. Para clarificar para o aeronauta, uma sigla própria será criada para identificar a atividade.

5. Promoções / Publicação de lista de senioridade dos tripulantes: a empresa alega que segue as normas legais em relação ao tempo de serviço, não havendo “lista de senioridade” de tripulantes disponível para publicação. O SNA solicitou a publicação da lista de senioridade pela empresa para todas as funções, de forma que os tripulantes tenham clareza nas promoções efetuadas pela empresa. A empresa vai analisar a possibilidade.

5. Confirmação das férias com 45 dias de antecedência: a empresa informa que todos os avisos das férias dos tripulantes estão sendo liberados com 45 dias de antecedência.

6. Cursos online sem previsão na escala de trabalho: a empresa diz que todos os cursos são informados na escala do tripulante, independentemente da modalidade.

7. Diárias internacionais pagas através de cartão: a empresa informa que processos estão sendo formulados para evitar contratempos. O SNA entende que um ACT específico para este tema deve ser firmado para clarificar e regularizar os pagamentos neste formato. A empresa vai estudar a possibilidade.

O SNA pede que os aeronautas realizem denúncias se estas questões ainda perdurarem ou se existirem outras irregularidades, para que possamos atuar em favor da categoria.

As denúncias podem ser feitas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo link http://www.aeronautas.org.br/index.php/denuncia-sna.html.

Em breve uma nova reunião será agendada para discutir os pontos apresentados pelos aeronautas.

Em assembleia realizada na quarta-feira (8), aeronautas da Avianca aprovaram a propositura de ações coletivas contra a empresa em decorrência do não pagamento da escala publicada nos casos de dispensa médica e pela diferença constatada no pagamento do DSR sobre a parcela variável da remuneração.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas também prestou todos os esclarecimentos sobre diversas outras questões que estão sendo tratadas com a Avianca, como irregularidades e descumprimentos de regulamentação que vêm prejudicando os tripulantes.

Entre os temas discutidos estavam repouso antes das férias, diárias internacionais, problemas com uniformes, cursos online sem previsão em escala, promoções, não pagamento do vale alimentação, confirmação das férias com a antecedência devida e lista de senioridade.

O SNA pede que os aeronautas realizem denúncias sobre estas e outras questões para que possamos atuar em favor da categoria, através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo link http://www.aeronautas.org.br/index.php/denuncia-sna.html.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do sindicato para saber novidades sobre a propositura das ações e sobre as negociações com a empresa.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca os comandantes e copilotos empregados da Empresa AZUL LINHAS AÉREAS, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 08 de junho de 2017, às 14:00 horas em primeira convocação, e às 14:30 horas em segunda e última convocação no seguinte local: Campinas: Representação do SNA, localizado no Centro Empresarial Viracopos, SPE, Rodovia Santos Dumont, km 66, S/N, 2° andar, sala 217, CEP: 13052-901, Campinas/SP, para deliberarem sobre a formação do Comitê de Aeronautas da Azul Linhas Aéreas para tratar do Plano de Progressão de Carreira junto ao Ministério Público do Trabalho.

Rio de Janeiro, 07 de junho de 2017

Rodrigo Spader
Presidente