A companhia Modern Logistics divulgou um novo procedimento para que os aeronautas de companhias congêneres façam a solicitação para uso do Passe Livre.

O tripulante deve enviar um email para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. informando:

1. Nome
2. Data de nascimento
3. Empresa em que trabalha
4. Código Anac
5. Telefone para contato em caso de urgência
6. Data e trecho solicitado

A Modern responderá ao email informando a possibilidade de embarque e a sequência de prioridades até três horas antes do voo.

Por motivos de segurança, em alguns tipos de operações, haverá restrição ao transporte de tripulantes no sistema passe livre.

Clique aqui para ver as regras e condições de todas as companhias: http://www.aeronautas.org.br/index.php/free-pass.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas recebeu notificação do Ministério Público do Trabalho de Campinas para apresentar nomes e contatos dos trabalhadores que, devidamente capacitados, estejam fora do mercado por questões etárias, a fim de serem ouvidos administrativamente.

A notificação faz parte da apuração pelo MPT de denúncia anônima em que foi alegada discriminação por parte das empresas aéreas na contratação de comissários de voo com mais de 50 anos.

Desta forma, o SNA solicita que os aeronautas na faixa etária de 50 anos, capacitados para o exercício das funções de comissários de voo e que estejam fora do mercado por dificuldades na contratação que entrem em contato pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até dia 04 de abril de 2018, apresentando os seguintes dados:

- Nome completo
- Código Anac
- Idade
- Telefone
- E-mail
- Endereço

Ressaltamos a estes profissionais que existe a possibilidade de os depoimentos ao MPT serem colhidos em sigilo.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5531-0318 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Em votação realizada nesta quarta e quinta-feira (dias 28 e 29), nas quatro bases da Latam, São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Brasília, os tripulantes decidiram reprovar as propostas da companhia para a conversão do modelo de remuneração de km para hora, tanto para pilotos como para comissários.

Com isso, o Sindicato Nacional dos Aeronautas irá solicitar ao Ministério Público do Trabalho uma mediação para resolver a questão, de forma que não haja nenhum tipo de perda salarial para os tripulantes.

Em assembleia realizada em 26 de fevereiro, os aeronautas da Latam haviam aprovado uma solicitação da empresa de postergar o início de um eventual novo modelo de remuneração, com a conversão de km para hora de voo, para o dia 1º de abril ―a previsão de que o pagamento deverá ser feito por hora de voo está contida na Nova lei do Aeronauta.

Com o prazo às vésperas da expiração, o SNA entende que a participação do MPT poderá trazer celeridade e segurança para a categoria na resolução da questão.

Clique para ver as inconsistências apontadas pelo SNA nas propostas que foram reprovadas: https://goo.gl/ziZdAA.

Clique para ver vídeo explicativo: https://goo.gl/cLTSru.

Votação

As assembleias de votação ocorreram durante o dia 28 de março, das 9h às 21h, e o dia 29 de março, das 9h às 15h, com apuração dos votos logo em seguida, sob responsabilidade dos presidentes e secretários eleitos para a mesa, além do presidente e do secretário da assembleia.

A votação foi feita com cédulas separadas para pilotos e comissários.

Os pilotos poderiam optar entre as propostas 1, 2 ou 3, assim como refutar todas as propostas (venceu a opção por negar todas as propostas).

Os comissários poderiam aprovar ou não a proposta de conversão. Caso aprovassem a conversão, poderiam aprovar ou não o acordo de quitação do passivo (venceu a opção por negar a proposta).

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o desenrolar do caso.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5531-0318 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O Sindicato Nacional dos Aeronautas, juntamente com a Abrapac e a Asagol, esteve reunido nesta quarta-feira (28) com a CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear), no Rio de Janeiro, para discutir a questão da radiação ionizante em altitude e seu impacto sobre tripulantes de aeronaves. 

O grupo de aeronautas foi recebido pelo presidente da CNEN, Paulo Roberto Pertusi, pelo representante da Diretoria de Radioproteção e Segurança Nuclear, Alexandre Gromann, pelo coordenador do Instituto de Radiação e Dosimetria, Francisco César Augusto da Silva, e pela Chefe de Gabinete, Cássia Helena Pereira Lima. 

Na reunião, foi apresentado um estudo completo, de autoria da ACR Consultoria, visando ao reconhecimento da profissão de aeronauta como exposta à radiação ionizante. 

A CNEN se mostrou sensível às ponderações dos aeronautas e manifestou disposição para aprofundar o debate. 

Ficou acertado que os aeronautas farão as gestões necessárias para a criação de um grupo de trabalho para discutir o assunto, de forma a criar um arcabouço regulatório apropriado para a categoria.

O SNA realizou nesta quinta-feira (29) reunião bimestral com o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias), cumprindo previsão da CCT da aviação regular, e solicitou melhorias no Passe Livre, tanto para voos como para o transporte entre aeroportos.

Com relação ao Passe Livre para voos, o SNA pediu a criação de um sistema alternativo para a emissão, uma atualização mais frequente do  banco de dados, de forma a contemplar os aeronautas que retornam de férias, e que sejam feitos esclarecimentos aos colegas aeroviários sobre a possibilidade de antecipação ou postergação dos voos no portão de embarque, conforme determina a CCT. 

Além disso, foi requerida a possibilidade de consulta ao comandante da aeronave para a utilização dos jump seats.

Sobre o Passe Livre para transporte entre aeroportos, o SNA pediu esclarecimentos sobre eventuais problemas quando existe uma parada intermediaria, antes do destino final.

Também foi solicitada alteração dos horários dos transportes das empresas no Rio de Janeiro, de forma a aumentar possibilidades de utilização, beneficiando tanto empresas quanto aeronautas.

A propostas serão analisadas pelas companhias e aguardamos respostas o mais breve possível.

Venha conhecer mais de perto o trabalho do SNA. Participe conosco desta história. 

Foi realizada nesta quarta-feira (28) a primeira reunião do SNA com a Embraer, cumprindo determinação da 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, para discussão e elaboração de proposta de Acordo Coletivo de Trabalho sobre os limites de jornada fora da base ―que deve ser de 21 dias, conforme a Lei 13.475/17.

Foram debatidos o cenário atual da operação da empresa e as necessidades e problemáticas dos aeronautas da companhia.

A próxima rodada de negociação está agendada para 24 de abril, e pelo menos três encontros presenciais com o SNA devem ser realizados. Caso as conversas sejam infrutíferas, o processo judicial seguirá seu curso.

O prazo dado pela Justiça para a elaboração de proposta de ACT é de 90 dias, a contar de 12 de março, data de realização da audiência da ação civil pública em andamento.

Histórico

Em 2017, o SNA recebeu diversas denúncias de que a empresa descumpre normas estabelecidas na legislação aeronáutica em relação ao trabalho realizado fora da base contratual pelos pilotos, aplicando procedimentos que obrigam os aeronautas a realizarem viagens de até 180 dias. Além disso, a empresa publica escalas com programações em branco, sem as atividades que serão executadas naquele mês, fazendo com que os pilotos permaneçam, assim, em eterno regime de sobreaviso.

Diante das denúncias, o SNA primeiramente atuou de forma negocial. Oficiou a empresa, realizou reuniões presenciais com os departamentos de relações sindicais, jurídico e de operações da Embraer e notificou a empresa sobre a necessidade do cumprimento dos limites de jornada previstos na legislação (Lei 7.183/84 e Lei 13.475/2017). O SNA também informou que tomaria medidas judiciais caso a empresa não se manifestasse.

Contudo, a companhia deu retornos evasivos, afirmando que não tinha agenda para discutir a questão no momento. Desta forma, o SNA entrou com ação na 2ª Vara do Trabalho de São José dos Campos pedindo liminarmente: 1) Que a empresa regularize as escalas dos aeronautas, para que passe a respeitar o limite de 21 dias de trabalho fora da base contratual; 2) Que quando do retorno à base seja concedido o número de folgas legal; 3) Que sejam publicadas as escalas com todas as atividades predeterminadas.

Em janeiro, o SNA solicitou à Justiça que fosse declarado nulo o termo aditivo ao contrato de trabalho que a Embraer determinou que seus pilotos assinassem, sem possibilidade de negociação de eventuais alterações no documento ― ou seja, simplesmente determinou a obrigatoriedade de assinatura nos termos apresentados.

O aditivo tentava obstruir a atuação da justiça em relação à ação civil púbica movida pelo SNA contra a empresa, que tornava inaplicável a regulamentação sobre jornada prevista na lei que determina o limite máximo de 21 dias de trabalho consecutivo fora da base.

Durante do prazo agora estabelecido para negociação, não haverá movimentação do processo.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5531-0318 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Em assembleia realizada nesta quarta-feira (28), em São Paulo, copilotos da Gol Linhas Aéreas discutiram a adequação de salários da função, como forma de diminuir a diferença proporcional em relação ao salário dos comandantes.

Recentemente, em reunião realizada no dia 23 de março, a empresa se comprometeu a conceder ainda em 2018 um reajuste de 8,74% no salário base dos copilotos e a implementar promoções, além de reduzir para 60 anos a idade mínima para concessão de benefícios aos comandantes “aposentáveis”.

Na assembleia desta quarta, o grupo avaliou como positivas as ações da companhia. Porém os copilotos deliberaram por apresentar à Gol novas propostas para que essa adequação salarial fique mais próxima do que vinha sendo pleiteado.

Entre as propostas estão um reajuste no salário variável em 2019, um compromisso assinado sobre as propostas feitas ao grupo na reunião do dia 23 de março e o início de negociações para um novo plano de carreira (que abarque todas as funções).

O SNA lembra que a Gol possui um grupo de copilotos maduro, com tempo de casa e experiência para ocupar o posto de comando com o profissionalismo que a empresa espera.

As reivindicações dos copilotos aprovadas na assembleia desta quarta serão levadas pelo SNA para a diretoria da Gol e aguardaremos um posicionamento da companhia o mais breve possível.

Após diversas tentativas de regularizar a contratação dos instrutores de voo da escola Martins Air Escola de Aviação Civil, e diante da irredutibilidade da instituição em negociar os termos de um acordo coletivo que atendesse aos interesses dos instrutores e da própria escola, o Sindicato Nacional dos Aeronautas ajuizou uma ação de apresentação de documentos perante a Justiça do Trabalho. 

A petição inicial da ação cautelar foi distribuída em 8 de março de 2018. Nesta quarta-feira (28), o juiz intimou a Martins Air Escola de Aviação Civil para apresentar todos os documentos requeridos pelo SNA.

Trata-se de uma ação preparatória (ação cautelar) de produção antecipada das provas. Com a juntada dos documentos pela escola, o SNA poderá realizar os cálculos necessários para a ação trabalhista coletiva (ação principal).

Lembramos que, desde 2017, o SNA vem atuando fortemente pela regularização das relações de trabalho dos instrutores de voo que atuam profissionalmente nas escolas de aviação  e aeroclubes de todo o Brasil.

O sindicato continuará atuando na defesa dos direitos dos instrutores, profissionais que estão inseridos na categoria dos aeronautas, e fará essa discussão com todas as escolas de aviação e aeroclubes do país, nas esferas negocial, administrativa ou judicial.

Em reunião realizada nesta terça-feira (27), a diretoria do Sindicato Nacional dos Aeronautas elegeu como seu novo presidente o comandante Ondino Dutra.

Rodrigo Spader, que até então ocupava a Presidência, passa a responder pela Secretaria Jurídica.

A composição do secretariado executivo ficou da seguinte forma:

- Presidente: Ondino Dutra;
- Secretaria Geral: Tiago Rosa;
- Secretaria de Finanças: Artur Lobo;
- Secretaria Jurídica: Rodrigo Spader;
- Secretaria de Divulgação e Cultura: Diego Schilling;
- Secretaria de Relações Internacionais: Marcelo Ceriotti;
- Secretaria de Segurança de Vôo: João Varella;
- Secretaria de Formação Sindical: Leonardo Souza;
- Secretaria de Relações Sindicais e Associações Profissionais de Aeronautas: Luciano Baía;
- Secretaria de Assuntos Previdenciários: Ricardo Lazzarini;
- Secretaria de Fiscalização da Regulamentação Profissional e de Convenção Coletiva: Alexandre Ruschel;
- Secretaria de Saúde do Aeronauta: Túlio Rodrigues;
- Secretaria da Subsede São Paulo: Max Peres;
- Secretária Extraordinária de Táxi Aéreo: Leandro Martinez;
- Secretaria Extraordinária de Carga: Alfredo Manetta;
- Secretaria Extraordinária de Relações Institucionais: Adriano Castanho.

Foi homologado nesta terça-feira (27) o acordo firmado na ação movida pelo SNA contra a Born To Fly Escola de Aviação, que prevê a regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo, além de garantir o pagamento de valores retroativos aos instrutores que trabalharam na instituição nos últimos cinco anos.

Na ação, eram pleiteadas todas as verbas decorrentes do vínculo empregatício, além de adicionais noturno e de periculosidade, pagamento especial decorrente do trabalho aos domingos e feriados, respeito aos limites de jornada, diárias de alimentação, cesta básica e seguro de vida.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5531-0318 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..