O SNA esteve reunido nesta terça-feira (31) com a Secretaria da Previdência e o INSS, em Brasília, para discutir o impasse que foi criado quando o INSS parou de pagar o benefício do auxílio-doença para as aeronautas gestantes.

Atualmente, o SNA tem uma liminar concedida pela 22ª Vara Federal de Brasília que obriga a autarquia a conceder o auxílio para todas as aeronautas gestantes. Porém foi estipulado prazo de 30 dias para que o INSS fizesse as adaptações que julgasse necessárias para cumprir de fato a liminar.

A ação movida pelo sindicato que irá julgar o caso definitivamente ainda está correndo. No entanto, o INSS já apresentou um recurso, ainda não julgado, para tentar derrubar a liminar que está em vigor. 

Na reunião realizada na terça, o secretário da Previdência, Marcelo Caetano, e o INSS mantiveram o posicionamento de esperar uma decisão judicial.

Porém o SNA apresentou às autoridades alternativas de solução por via negocial, de forma a atender às necessidades de todos.

O INSS e a Previdência se prontificaram a analisar as propostas apresentadas. Desta forma, o SNA espera para breve uma nova reunião para tentar resolver o assunto. 

Por fim, o SNA continua orientando as tripulantes grávidas para que informem sobre deferimento ou indeferimento do benefício.

Em caso de dúvida, as aeronautas podem procurar o departamento jurídico do SNA por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 11 5531-0318 ramal 101.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa aos tripulantes da Latam que vem fazendo reuniões com a direção da companhia para discutir a transição do modelo de remuneração de km voado para hora de voo, em linha com o que está previsto na Nova Lei do Aeronauta, que entra em vigor no dia 27 de novembro.

O SNA ressalta que está acompanhando toda a transição, de forma a garantir que não ocorra nenhum tipo de perda salarial para os trabalhadores.

No momento oportuno, o SNA, em conjunto com a empresa, irá convocar os tripulantes para conhecer e discutir o novo modelo de remuneração. Por ora, os estudos ainda não estão finalizados. Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação.

Em assembleia realizada na segunda-feira (30), ex-tripulantes da Rio Linhas Aéreas deliberaram por aceitar a proposta de acordo oferecida pela empresa na ação contra a redução de força de trabalho iniciada em 2015. Os acordos, conforme o aprovado pelos aeronautas, seriam individuais. O resultado da assembleia será levado ao juízo para confirmação.

A assembleia serviu para esclarecer dúvidas e prestar informações quanto aos cálculos de média salarial. Diante destas informações, os presentes decidiram aceitar a proposta.

Ficou definido também que o montante devido a cada aeronauta poderá ser pago em até três vezes.

O SNA esclarece, por fim, que os acordos individuais valerão somente para aqueles que aceitaram a proposta. A ação coletiva prossegue para aqueles que não possuem interesse no acordo oferecido.

Em caso de dúvidas, o departamento jurídico do SNA fica à disposição pelo e-mail juridico@aeronautas.org.br ou pelo telefone 11 5531-0318 ramal 101.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas convoca todos os tripulantes para assembleia que será realizada na sexta-feira, dia 3 de novembro, que irá deliberar sobre o apoio aos colegas da Avianca Colômbia que estão em greve há cerca de um mês e meio.

A assembleia será às 13h, no hotel Íbis Congonhas, localizado na Rua Baronesa de Bela Vista, nº 801. O edital será publicado nesta quarta-feira (1).

Os pilotos colombianos, apoiados pela ACDAC (Asociación Colombiana de Aviadores Civiles), pedem medidas para garantir maior segurança de voo e equiparação das condições de trabalho no país ao que é praticado internacionalmente pela própria Avianca.

É dever dos pilotos brasileiros apoiar os colegas colombianos, que declararam greve em busca de melhores condições de trabalho.

Contamos com a participação de todos.

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca todos os instrutores de voo da AEROCON Escola de Aviação Civil, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 06 de novembro de 2017, às 14:00 horas em primeira convocação, e às 14:30 horas em segunda e última convocação, no seguinte local: Aeroporto do Bacacheri, localizado na Rua Cicero Jaime Bley, s/n - Hangar 37, bairro Bacacheri, Curitiba – PR, CEP 82515-180, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: proposta de Acordo Coletivo de Trabalho dos instrutores de voo.

Rio de Janeiro, 01 de novembro de 2017.

Rodrigo Spader
Presidente

O evento “Aviadoras, o Reencontro”, realizado no último sábado (28), no auditório da Universidade Anhembi Morumbi, em São Paulo, com patrocínio do SNA, reuniu mulheres piloto de todo o país e foi um grande sucesso, com 210 participantes.

O ciclo de palestras teve intensa troca de experiências e durou o dia todo, das 8h às 19h.

O SNA agradece a todas que estiveram presentes e espera que eventos como este possam ser cada vez mais constantes no país.

Em assembleia realizada nesta segunda-feira (30), a categoria dos aeronautas negou a contraproposta apresentada pelas empresas para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da Aviação Regular e elaborou uma nova proposta, que será levada à mesa de negociação pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas na próxima quarta (1).

Na assembleia, também foi aprovado o termo acertado pelo SNA com as empresas que garante a manutenção das cláusulas da atual CCT por 90 dias após a data-base, 1º de dezembro, assim como a manutenção das condições atuais para o pagamento do DSR também durante estes 90 dias, no caso de as negociações se estenderem para depois de 1º de dezembro.

A assinatura deste termo é de suma importância para a negociação.

A contraproposta das empresas que foi negada nesta segunda-feira recusava diversas das reivindicações da pauta original dos aeronautas e oferecia, basicamente: INPC para cláusulas econômicas; 5% no piso das diárias internacionais; período oposto de seis dias com fim das restrições das monofolgas; franquia de bagagens, publicação das escalas com 5 dias de antecedência em todos os meses, passe livre com 7 assentos, e a manutenção das demais cláusulas.

Além disso, as empresas pediam a postergação da entrada em vigor de alguns itens da Nova Lei do Aeronauta, passando de 27 de novembro de 2017 para 1º de março de 2018 (folga, monofolga, base contratual, publicação de escala e mudança de pagamento de km para hora) e também a inclusão de cláusulas que versam sobre a concessão de passagens, menor aprendiz e pessoas com deficiência.

Alguns pontos passariam, devido à complexidade e às diferenças entre as empresas, para negociação por companhia:

- Pagamento do período de tempo de solo entre etapas;
- Pagamento de treinamento em simulador;
- Discussão das folgas para tripulantes de ATR.

A contraproposta formulada e aprovada pelos aeronautas nesta segunda-feira adapta as reivindicações e determina uma base mínima aceitável pela categoria para atender ao que pedem as empresas.

Nas cláusulas econômicas, o pleito continua a ser de 5% de aumento em salários, pisos, diárias de alimentação nacionais, vale alimentação e seguro de vida. Para as diárias internacionais, a solicitação é de um valor fixo de 25,00 (seja dólar, euro ou libras).

Entre as cláusulas sociais, as principais reivindicações são, dentre outras:

- Fim do limite de assentos para o Passe Livre;
- Passe Livre nos ônibus das empresas para deslocamento entre aeroportos;
- Período oposto de 8 dias;
- Homologação de termo de rescisão nas representações do SNA;
- 11 folgas mensais para tripulantes que voam widebody;
- Descanso dos comissários na classe executiva;
- Validação, por meio de ACT, das jornadas autorizadas pelo SGRF (Sistema de Gerenciamento do Risco da Fadiga);
- Limite de jornada em voos de tripulação composta.

Cabe lembrar que toda decisão é sempre tomada pelos tripulantes, em assembleia, e que a participação de todos é de extrema importância para o sucesso nas negociações.

O SNA agrade a presença de todos nas assembleias desta segunda e convoca a categoria acompanhar e participar de todo o processo.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação e participem das deliberações.

O SNA solicita aos tripulantes beneficiários da ação contra a OceanAir (Avianca) pela transferência abusiva de aeronautas da base do Rio de Janeiro para a base de São Paulo, nos anos de 2008 e 2009, que enviem sua documentação até o prazo máximo de 6 de novembro, de forma que o processo possa ser liquidado.

Todos os tripulantes transferidos neste período, associados e não-associados, podem apresentar contracheques, escalas e documentos de estabilidade (se houver). Pedimos que os documentos sejam encaminhados para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando também o nome completo do tripulante e um telefone para contato.

Lembramos que aqueles que não enviarem a documentação até o dia 6 de novembro comprometerão o recebimento dos valores devidos.

A ação foi motivada pelo fato de a empresa ter realizado as transferências sem obedecer aos critérios impostos pela lei trabalhista.

Em caso de dúvidas, entrem em contato com o departamento jurídico do SNA por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 21 3916-3800.

O SNA convoca os credores da Vasp que ainda não receberam os valores referentes ao processo “Ação Quilometro/Hora” para que entrem em contato com o sindicato para solicitar o repasse.

Caso você esteja nestas condições ou seja herdeiro de beneficiário falecido e ainda não tenha recebido, entre em contato com o SNA pelo e-mail juríEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 11 5531-0318 ramal 101.

Obs.: Desde maio de 2016 o SNA vem convocando para o recebimento dos créditos, porém muitos ainda não compareceram. Veja a lista de todos os beneficiários da ação no link https://goo.gl/nea35j.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas expressa seu incondicional apoio aos tripulantes das empresas Aerolíneas Argentinas e Austral, que decidiram fazer greve na próxima terça-feira (31) devido à intransigência das companhias na negociação salarial que está em curso.

Após três meses de negociações, as empresas oferecem reajuste muito abaixo da inflação verificada na Argentina, o que iria resultar na prática em perda salarial. 

A paralisação foi definida após uma reunião com as empresas e com os Ministérios do Trabalho e do Transporte, na qual não houve acordo. 

A greve tem o apoio do sindicato local de pilotos Apla (Asociación de Pilotos de Líneas Aéreas) e de outros quatro sindicatos ligados ao setor de aviação.

O SNA se solidariza com os colegas e declara seu suporte a todas as ações e meios legais utilizados para que busquem garantir seus direitos.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas, a convite do Sindag, participou na última quarta-feira (25) de evento em Primavera do Leste (MT) no qual foi debatido o tema “Boas Práticas Contra os Projetos de Proibição”, relativo à aviação agrícola.

Representante agrícola do SNA, o piloto Gianni Bozetto apresentou aos participantes as ações realizadas pelo sindicato em favor da categoria e os projetos que estão sendo elaborados para 2018.

Bozetto também teve a oportunidade de se reunir com associados do SNA, recebendo sugestões de melhorias e agregando conhecimentos para fortalecer a união e gerar novas ações.

O SNA, juntamente com os pilotos agrícolas, vem atuando intensamente para conscientizar  a todos sobre a importância de debates técnicos sobre as questões da aviação agrícola e continuará trabalhando cada vez mais em prol da categoria.

Diante da negativa do Aeroclube de Londrina em negociar um acordo coletivo de trabalho para seus instrutores de voo, o Sindicato Nacional dos Aeronautas ajuizou uma ação coletiva contra a instituição na quinta-feira (26).

O SNA vem adotando uma postura de buscar a via do diálogo e da construção de consenso com as escolas e aeroclubes, para regularizar e qualificar a relação de emprego por intermédio da negociação em primeiro lugar —14 acordos coletivos para instrutores de voo já foram assinados desde março deste ano e dezenas estão em negociação.

Porém nem sempre as escolas têm interesse nesse ajuste, que depende de comum acordo, e esbarramos na intransigência de instituições, como neste caso, em que a direção do aeroclube se negou a receber o sindicato.

No processo contra o Aeroclube de Londrina são pleiteados:

- Realização e/ou regularização das anotações na carteira de trabalho;
- Pagamento das diferenças salariais devidas, tendo como base o piso da categoria;
- Adiciona de periculosidade;
- Adicional noturno;
- Pagamento especial decorrente do trabalho aos domingos e feriados;
- Respeito aos limites de jornada;
- Reembolso do CMA e CHT;
- Diárias de alimentação;
- Seguro de vida;
- Cesta básica.

O SNA continuará trabalhando para a regularização dos contratos de trabalho em todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil, de acordo com a previsão da lei específica da categoria de aeronautas.

Todos os aeronautas que tenham conhecimento de irregularidades que afetem os instrutores de voo de qualquer escola ou aeroclube do país podem fazer denúncias pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 5531-0318 ramal 101.