Em virtude do que determinaria a Nova Lei do Aeronauta, o SNA e Latam se reuniram em 18/07/2017, em workshop, para esclarecimentos do atual modelo de remuneração, como verbas e benefícios atualmente praticados, visando a construção de um novo modelo que obedecesse a previsão do até então projeto de lei.

Após a aprovação da Lei (28 de agosto de 2017), o SNA e Latam definiram um calendário de reuniões para dar continuidade ao tema.

Ressaltamos que a alteração do modelo de pagamento, ou seja, de km para hora de voo, não está sendo discutida, já que trata de determinação expressa pela Nova Lei do Aeronauta. O tema da discussão são os valores das horas de voo, a fim de que não haja divergência entre o modelo atual e o novo modelo de remuneração.

Diversas reuniões foram realizadas e a premissa do SNA sempre foi a de não aceitar imposição de perdas salariais aos aeronautas.

Em se tratando de uma transição de grande complexidade, foi acordado em Convenção Coletiva de Trabalho a postergação da implementação do novo modelo de remuneração para até 1º de março de 2018.

Ato continuo, as contrapartidas elaboradas pelos aeronautas em Assembleia Geral Extraordinária foram encaminhadas à diretoria da Latam.

Em dezembro, a proposta do modelo de conversão do km para hora foi exibida pela Latam. O SNA solicitou ajustes na proposta, a fim de evitar qualquer prejuízo para os aeronautas.

A proposta final da Latam, com algumas alterações, foi apresentada na última semana.

Esclarece a companhia que disponibilizará aos aeronautas um simulador para comparação e realização de cálculos do novo modelo de remuneração em horas de voo. Informa, ainda, que as mudanças nos sistemas de pagamento somente serão implementadas a partir de outubro de 2018.

A proposta apresentada pela Latam será levada ao conhecimento dos aeronautas através de nossos meios de comunicação logo após a realização de reunião no início da próxima semana, em que será apresentado pela empresa o simulador para comparação e realização de cálculos do novo modelo de remuneração em horas de voo, bem como prestado os últimos esclarecimentos sobre a proposta.

Em breve será convocada assembleia pelo SNA para os seguintes esclarecimentos e deliberações:

1 - Esclarecimentos da proposta: Apresentação do histórico das reuniões e a proposta final da empresa, esclarecendo dúvidas dos presentes, sem deliberação do modelo proposto, pois o período necessário para que todos tripulantes da empresa tenham conforto na decisão dependerá da utilização do simulador;

2 - Deliberação: será deliberado sobre o prazo de trinta dias requerido pela empresa para que os tripulantes realizem, via simulador e individualmente, os testes em seu holerite com o objetivo de comparar o impacto que será causado com o novo modelo proposto. A prorrogação do prazo para implementação do novo modelo de remuneração será objeto de Acordo Coletivo de Trabalho.

O aceite ou não da proposta elaborada pela empresa irá determinar os próximos passos do processo.

Obs.: Caso a deliberação da AGE seja de estender o prazo para realização do simulador, ao final de março será realizada uma nova assembleia para deliberação do modelo com os prazos propostos pela empresa e testado no simulador durante os trinta dias pelos aeronautas.

Obs. 2: Caso a deliberação da AGE seja não estender o prazo de trinta dias para realização do simulador, em 1º de março entra em vigor o pagamento em hora previsto na lei e, não havendo cumprimento, qualquer uma das partes poderá judicializar o seu pleito para discussão.

Por isso, é importante que fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para ciência da data em que ocorrerá a assembleia.

O Sindicato nacional dos Aeronautas convoca todos os tripulantes de táxi aéreo para assembleia que irá discutir a proposta de acordo coletivo construída nos últimos meses para algumas questões exigidas pela nova lei.

A assembleia será realizada na próxima terça-feira (20), às 18h, em São Paulo, Rio de Janeiro, Jacarepaguá, Macaé e Belo Horizonte. Veja o edital: https://goo.gl/QR4Sm9.

Esse é o momento de cada aeronauta dar sua contribuição e analisar a proposta construída. 

Outras questões ainda não chegaram a um entendimento, e a discussão com o Sneta continua. São elas: ampliação da jornada horas semanais, férias fracionadas e pagamento de horas de solo. 

Ressaltamos que a presença dos tripulantes nas assembleias é essencial para a discussão e sucesso nas negociações. Veja a proposta na integra: https://goo.gl/hS1nDg.

O SNA também abriu um canal de comunicação, por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. para que todos os tripulantes possam previamente dar suas sugestões para pauta de reivindicações e tirar dúvidas. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no Art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT e os arts. 20, “b” e art. 25, §1º do estatuto sindical supracitado, convoca toda a categoria de aeronautas associados, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 20 de fevereiro de 2018, às 15:30 horas em primeira convocação e às 16:00 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do Sindicato Nacional dos Aeronautas, localizado na Avenida Franklin Roosevelt, 194, Salas 802/805, Centro, CEP 20021-120, Rio de Janeiro/RJ; São Paulo: Hotel Ibis Congonhas - R. Baronesa de Bela Vista, 801 - Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-002; Brasília: Hotel ST Paul Plaza, localizado no Setor de Hoteleiro – Sul Q. 2, Asa Sul, Brasília/DF, CEP 70322-902; Porto Alegre: Representação do SNA, localizada na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, Porto Alegre/RS, CEP: 90200-001; Campinas: Hotel Golden Park VCP - R. Antônio Luchiari, 900 - Distrito Industrial, Campinas - SP, CEP 13054-066, Belo Horizonte: Allia Gran Hotel  - Rua Intendente Câmara, 540 – Liberdade – BH, MG – CEP: 31270-240,  para as seguintes ordens do dia: A) deliberação sobre a manutenção do serviço de transporte nas cidades de São Paulo e Rio de Janeiro; B) em caso de manutenção do serviço, deliberação sobre a abertura dos créditos adicionais especiais, conforme discorrem os artigo 156 e 157 do Estatuto do SNA; e C) esclarecimentos e deliberações sobre as representações.

Rio de Janeiro, 16 de fevereiro de 2018.

Rodrigo Spader
Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no Art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT e nos arts. 20, §1º, “b” e art. 25, §1º do estatuto sindical supracitado, convoca toda a categoria de aeronautas do Táxi Aéreo, associados e não associados, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 20 de fevereiro de 2018, às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do Sindicato Nacional dos Aeronautas, localizado na Avenida Franklin Roosevelt, 194, Salas 802/805, Centro, CEP 20021-120, Rio de Janeiro/RJ; São Paulo: Hotel Ibis Congonhas - R. Baronesa de Bela Vista, 801 - Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-002; Jacarepaguá: STS Escola de Aviação Civil - Av. Ayrton Senna, 2541 - Aeroporto de Jacarepaguá (Rua F1), Barra da Tijuca, Rio de Janeiro – RJ, CEP: 22775-002; Macaé: Hotel Gran Nobile Macaé - R. Dolores Carvalho Vasconcelos, 110 - Glória, Macaé - RJ, 27937-600; Belo Horizonte: Allia Gran Hotel  - R. Intendente Câmara, 540 – Liberdade – BH, MG – CEP: 31270-240; para a seguinte ordem do dia: avaliação e deliberação sobre o termo aditivo à CCT  de Táxi Aéreo 2017/2018.

Rio de Janeiro, 15 de fevereiro de 2018.

Rodrigo Spader
Presidente

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa aos tripulantes da Avianca que a reunião que seria realizada nesta quinta com a empresa sobre o processo de alteração do modelo de remuneração de km para hora de voo foi cancelada em virtude de o SNA não ter recebido os dados solicitados que foram solicitados à companhia em tempo hábil para analisá-los. 

Os dados foram enviados na tarde desta quinta e, assim, uma nova reunião foi agendada para a próxima quarta-feira.

Ressaltamos que o sindicato está atento para garantir que não ocorra nenhum tipo de perda salarial para os aeronautas no processo.

O prazo para que a alteração seja feita é 1º de março. A obrigatoriedade da alteração de km para hora está prevista na Nova Lei do Aeronauta, já em vigor, porém este item foi postergado como parte do acordo firmado na Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular.

Lembramos, por fim, que qualquer proposta da empresa terá que passar pela apreciação e aprovação do grupo de tripulantes em assembleia.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre este processo e para a convocação de assembleia para deliberar sobre o tema. 

Após realizar na quarta-feira a quarta reunião com a Gol, o Sindicato Nacional dos Aeronautas promoveu nesta quinta (15) uma assembleia para prestar esclarecimentos aos tripulantes a respeito da negociação sobre pagamento do tempo de solo entre etapas de uma mesma jornada, sobre remuneração de simulador e sobre readequação salarial dos copilotos da empresa.
 
Sob o formato de explicação aos aeronautas, foram debatido temas que estão na pauta de negociação com as empresas como licença não-remunerada, operação de "part time" e possíveis benefícios ofertados a fim de incentivar a aposentadoria, entre outros.

A empresa se comprometeu a apresentar ao SNA uma proposta concreta até a sexta-feira da próxima semana (23). Desta forma, é de extrema importância que o grupo fique atento à convocação em breve de uma nova assembleia para possivelmente deliberar sobre aceitação ou não do que será proposto e sobre possíveis desdobramentos da questão.

O pagamento de tempo em solo está previsto na Nova Lei do Aeronauta, mas a entrada deste item em vigor foi postergada para 1º de março pela atual CCT da aviação regular. A remuneração de simulador está contida no aditivo à CCT condicionado à nova lei e também entra em vigor em 1º de março.

Novas reuniões com a Gol estão agendadas inicialmente para os dias 21 e 28 de fevereiro. No entanto este cronograma pode ser alterado caso de fato a companhia apresente uma proposta até o fim da semana que vem.

Lembramos que qualquer proposta da empresa deve necessariamente passar por deliberação dos aeronautas em assembleia para aprovação ou rejeição.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para o desenrolar das discussões e para a publicação de edital de convocação para a próxima assembleia.

Venha conhecer mais de perto o trabalho do SNA. Participem conosco desta história. 

Veja abaixo um resumo das principais alterações na regulamentação da profissão de pilotos e comissários com a entrada em vigor da lei 13.475, a nova Lei do Aeronauta, no último dia 27 de novembro de 2017, além de explicações sobre o que permanece provisoriamante da lei antiga, sobre o que entra em vigor em 1º de março de 2018 e sobre a relação da nova lei com a CCT e com o RBAC que está sendo construído pela Anac. As informações valem para a aviação regular. Em breve publicaremos informações específicas sobre as demais aviações.

CLIQUE AQUI PARA VER AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA REGULAMENTAÇÃO


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Veja também: Novidades da Lei 13.475 para Táxi Aéreo