Em meio a um cenário de crise nacional e de incerteza generalizada, especialmente nos campos político e econômico, o Sindicato Nacional dos Aeronautas percorreu e fecha o ano de 2017 na contramão da história, no melhor dos sentidos. Uma série de conquistas significativas para pilotos e comissários fizeram deste um dos anos mais importantes de todos os tempos para a categoria e para o SNA.

O destaque maior foi, sem dúvida, a entrada em vigor da Lei 13.475. A Nova Lei do Aeronauta finalmente recebeu sua aprovação final após seis anos de tramitação no Congresso Nacional.

Foi a maior conquista para a profissão em décadas, já que a regulamentação dos aeronautas era a mesma havia mais de 30 anos e já não atendia mais às necessidades dos profissionais. 

É uma lei que beneficiará não apenas aeronautas, mas também toda a sociedade, já que está calcada principalmente em princípios que garantem a segurança de voo, equiparando a legislação brasileira ao que é praticado nos principais mercados da aviação mundial.

Mas outras grandes conquistas aconteceram. A categoria mais uma vez deu uma prova de sua imensa força em abril, quando decretou Estado de Greve contra ameaças da Reforma Trabalhista, em especial contra a implementação do modelo de trabalho intermitente.

Como resultado desta alerta e da atuação do SNA junto aos parlamentares em Brasília, a categoria dos aeronautas foi a única em todo o país excetuada no texto da lei da possibilidade de trabalho intermitente ―uma garantia substancial contra a precarização da profissão.

Importantes ressalvas trabalhistas também foram incluídas, graças ao trabalho do SNA em Brasília, no texto que instituirá o novo Código Brasileiro de Aeronáutica, especialmente no que se refere à proteção dos empregos dos aeronautas do país frente a questões como o aumento da participação do capital estrangeiro nas empresas aéreas. 

Outros avanços importantes foram obtidos na nova CCT da aviação regular, que mais uma vez foi fechada dentro da data-base, com ganho real nos salários e melhorias nas cláusulas sociais.

Um dos maiores percalços de 2017, a recusa do INSS em conceder benefício às aeronautas grávidas, acabou tendo final positivo. Sem sucesso na via negocial, o SNA acionou a Justiça e, após grande insistência, conseguiu que este direito fosse restabelecido.

A atuação do sindicato também se fortaleceu muito em 2017 nas outras aviações. 

Apesar de costumeira intransigência patronal, os aeronautas de táxi aéreo aprovaram de uma vez três novas Convenções Coletivas de Trabalho.

Na aviação agrícola, o SNA buscou em todo o país a união dos setores envolvidos no agronegócio para apoiar formas seguras e fiscalizadas para a aplicação aérea, defendendo sempre os postos de trabalho dos aeronautas ― e contra a “onda” de projetos de proibição.

Os instrutores também tiveram atenção especial neste ano. Desde março de 2017, quando foi firmado um documento histórico para a aviação brasileira, o primeiro Acordo Coletivo de Trabalho para instrutores de voo do país, o SNA vem trabalhando pela regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil ―pelo menos 15 instituições foram regularizadas desde então, e muitas outras ou já estão em negociação ou serão levadas à Justiça.

No campo internacional, 2017 marcou a entrada do SNA como membro-associado da Ifalpa (Federação Internacional das Associações de Pilotos) e representante dos pilotos brasileiros nesta entidade, com o apoio e suporte das três principais associações de tripulantes do país: Abrapac, Asagol e ATT.

Por tudo isso, ainda que aqui esteja apresentado apenas um breve resumo da atuação do SNA, acreditamos que 2018 pode ser um ano ainda melhor.

Sabemos das imensas dificuldades que virão. Os reais impactos da reforma trabalhista ainda são difíceis de ser avaliados e o cenário geral aponta para um possível enfraquecimento dos sindicatos, já que acabou o imposto sindical ―a arrecadação destas entidades vai cair consideravelmente.

Porém acreditamos que o SNA é diferente dos outros sindicatos. É diante dessas adversidades que continuaremos nossa luta para consolidar e ampliar as diversas conquistas recentes para os aeronautas.

Para avançar na defesa dos pilotos e comissários, o que o SNA precisará é de cada vez mais de representatividade. Essa é a nossa aposta.

Hoje somos 8.000 associados, mas podemos ser muito mais —só em 2017 foram 1.000 novos associados. O fim do imposto sindical também pode ser visto como uma oportunidade para mostrarmos a nossa capacidade associativa e a nossa disposição de continuar avançando nas conquistas e na proteção da nossa profissão.

Venha conhecer mais de perto o trabalho do SNA. Participem conosco desta história.

Fechamos 2017 com motivos para festejar. E iniciaremos 2018 trabalhando para ir ainda mais longe. Boas festas a todos.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que o serviço de transporte de associados em vans realizado em São Paulo e no Rio de Janeiro vai continuar funcionando, em princípio, por pelo menos mais dois meses ―até o fim de fevereiro de 2018.

Devido à drástica queda de receitas do SNA com o fim do imposto sindical, o serviço poderá ser interrompido após esse período.

Ressaltamos que o sindicato está procurando soluções para que as vans sejam mantidas, porém isso não será possível sem que haja novas fontes de recursos provenientes de novas associações ou mais cortes substanciais nos custos da entidade.

Este é, sem dúvida, um momento chave para o SNA, que vai precisar de cada vez mais representatividade para avançar na defesa dos pilotos e comissários e também para manter as conquistas que já tivemos.

Precisamos nos unir agora para aumentar nosso número de associados e evitar recuos e perda de direitos. Neste momento, conseguir um maior número de associados é a única forma de combatermos a queda de receita.

Hoje, somos 8.000 associados, mas podemos ser 25 mil.
 
O SNA tem sido um sindicato diferente de todos os outros. E vamos ser cada vez mais fortes. Venha conhecer nosso trabalho. O futuro da nossa profissão depende de nós.

Em assembleia realizada nesta terça-feira (19), em São Paulo, aeronautas da Gol Linhas Aéreas aprovaram a proposta apresentada pela empresa para o acordo de pagamento de PPR (Participação nos Resultados) relativo ao ano de 2017.

O valor a ser pago será definido proporcionalmente de acordo com o EBIT (lucro operacional da companhia), ainda a ser divulgado, e pode variar de 0% a 100% de um salário ― utilizando-se como referência a média apurada para cálculo do 13º salário.

Também entram no cálculo percentuais relativos ao atingimento de metas pelos aeronautas. 

CLIQUE AQUI PARA VER DETALHES SOBRE O ACORDO 

Para o PPR relativo ao ano de 2018, o SNA tem uma primeira reunião já agendada com a Gol para fevereiro.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para o esclarecimento de eventuais dúvidas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Veja abaixo um resumo das principais alterações na regulamentação da profissão de pilotos e comissários com a entrada em vigor da lei 13.475, a nova Lei do Aeronauta, no último dia 27 de novembro de 2017, além de explicações sobre o que permanece provisoriamante da lei antiga, o que entra em vigor em 1º de março de 2018 e sobre a relação da nova lei com a CCT e com o RBAC que está sendo construído pela Anac. As informações valem para a aviação regular. Em breve publicaremos informações específicas sobre as demais aviações.

CLIQUE AQUI PARA VER AS PRINCIPAIS ALTERAÇÕES NA REGULAMENTAÇÃO

O Sindicato Nacional dos Aeronautas e o Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias assinaram nesta sexta-feira (15) a Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular para 2017/2018, após aprovação do acordo em assembleia da categoria no último dia 24 de novembro.

A convenção foi firmada em audiência de homologação no Tribunal Superior do Trabalho, em Brasília. O acordo, depois aprovado pela categoria, foi construído com a mediação do vice-presidente do TST, ministro Emmanuel Pereira, com ajuda do juiz auxiliar da vice-presidência do TST, Rogério Neiva. 

O SNA agradece a ambos pelo auxílio na negociação, que resultou em uma CCT com avanços para pilotos e comissários tanto nos itens econômicos como nos sociais.

O reajuste nos salários e itens econômicos será pelo INPC, que fechou dezembro em 1,95%, e mais 0,5% de ganho real, totalizando assim um reajuste de 2,45%.

No itens sociais, houve conquista como: 

- Passe Livre nos ônibus das companhias;
- Homologações de rescisões no SNA;
- Garantia de franquia de bagagens para os aeronautas; 
- Aumento do passe livre de 5 para 7 e possibilidade de antecipar ou postergar voo no portão de embarque;
- Melhorias no período oposto, com garantia de 6 dias consecutivos de folgas;
- Ampliação do prazo para publicação de escalas para 5 dias durante o ano todo; 
- Possibilidade de fracionamento das férias; 
- Manutenção das demais cláusulas da CCT.


Clique aqui para saber mais sobre a nova CCT: https://goo.gl/LyNHgG.

Veja a íntegra da CCT 2017/2018: https://goo.gl/BesQ6t.

Com a assinatura, está aberto o prazo de dez dias para aqueles que desejam apresentar carta de oposição ao desconto da contribuição assistencial em folha (valor de duas diárias de alimentação, em duas parcelas).

A carta precisa ser escrita de próprio punho e deve ser entregue pessoalmente, em duas vias, em uma das representações do SNA, entre os dias 18 e 27 de dezembro, das 9h às 18h. 

Atenção: não é possível enviar a carta nem por correio e nem por e-mail.


Confira abaixo os endereços das representações do SNA


Rio de Janeiro
Av. Franklin Roosevelt, 194 Salas 802 a 805
Tel: +55 (21) 3916-3800

São Paulo
Av. Washington Luís, 6817 Sala 101 – Aeroporto de Congonhas
Tel: +55 (11) 5531-0318

Belo Horizonte
Praça Bagatelle, 204 Aeroporto da Pampulha
Tel: +55 (31) 9133-4563

Brasília
SBN - Ed. Via Capital
Quadra 2 - Bloco F - Lote 12 - Salas 1010/1011
Tel.: 61 3964-3838

Belém
Av. Senador Lemos, 4700, Sacramenta, Aeroporto Brigadeiro Protásio
Tel: +55 (91) 3233-2385+55 (91) 3254-8642

Porto Alegre
Avenida dos Estados, 1825/loja 06, Bairro Anchieta
Tel: +55 (51) 3094-6619

Campinas
Centro Empresarial Viracopos – SPE – Rodovia Santos Dumont – Km 66 – S/N – 2º andar – Sala 217
Tel: +55(19) 3725-6579

Goiânia
Avenida dos Índios, 472, Sala 01 Via Mariah, Setor Santa Genoveva
Tel: +55 (62) 36376131

Manaus
Avenida Professor Nilton Lins, 1040, Galeria BBC Center, Loja 3
Tel: +55 (92) 3343-5949

Em assembleia realizada nesta quinta-feira (14), em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Brasília, o Sindicato Nacional dos Aeronautas prestou esclarecimentos aos tripulantes da Latam sobre a alteração do modelo de remuneração de km voado para hora de voo, além de detalhar o histórico de todo o processo. 

A Latam tem cerca de três meses para fazer essa transição, porém a companhia ainda não apresentou uma proposta para a mudança.

A obrigatoriedade da alteração de km para hora está prevista na Nova Lei do Aeronauta, já em vigor, porém este item foi postergado para o dia 1º de março de 2018 como parte do acordo firmado na recém-aprovada Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular. 

O SNA esclareceu nas assembleias que vem trabalhando junto à Latam para garantir que não ocorra nenhum tipo de perda salarial para os aeronautas com a alteração.

Ressaltamos também que qualquer proposta da empresa terá que passar pela apreciação e aprovação do grupo de tripulantes. 

Também foi definida nesta quinta pelos aeronautas que compareceram às assembleias a elaboração de uma lista de eventuais contrapartidas a serem colocadas na mesa de negociação com a empresa para um possível acordo.

Os principais itens reivindicados pelo grupo para serem colocados em negociação foram:


- Melhorias no descanso dos comissários nas aeronaves wide body;
- Implantação imediata da lista única de acesso dos pilotos às promoções, com exclusão do critério de meritocracia (incluindo as promoções de janeiro de 2018);
- Criação de uma lista única de acesso dos comissários, com exclusão do critério de meritocracia;
- Limite de jornada para tripulação composta;
- Discriminação de todas as verbas remuneratórias no acordo.

Os pedidos serão levado pelo SNA para a diretoria da Latam nos próximos dias.

Fiquem atentos a nossos meios de comunicação para mais informações e a convocação de novas assembleias.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas e o Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo) assinaram nesta quarta-feira (13) a CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) da categoria para 2017/2018, aprovada em assembleia.

Com isso, está aberto a partir desta quinta-feira, dia 14 de dezembro de 2017, o prazo de dez dias para aqueles que desejam apresentar carta de oposição ao desconto da contribuição assistencial em folha (valor de duas diárias de alimentação, em uma parcela no mês de dezembro – folha de janeiro).

O prazo vai, desta forma, do dia 14 de dezembro até o dia 23 de dezembro de 2017.

A carta, escrita de próprio punho, deve ser entregue pessoalmente, em duas vias, em uma das representações do SNA, das 9h às 18h.

Atenção: não é possível enviar a carta nem por correio e nem por e-mail.

Veja a íntegra da CCT de Táxi Aéreo 2017/2018: http://www.aeronautas.org.br/images/CCT_Taxi_Aereo_2017-2018.pdf

Confira abaixo os endereços dos escritórios regionais do SNA

São Paulo:
Av. Washington Luis, 6817
Sala 101 Congonhas
Tel: (11) 5531-0318

Rio de Janeiro:
Av. Franklin Rosevelt, 194
Salas 802/803 Centro
Tel: (21) 3916-3800

Demais escritórios:

http://www.aeronautas.org.br/index.php/institucional/escritorios-regionais.html

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa o expediente de seus escritórios nas festas de fim de ano.

Campinas: Fechado de 28/12/2017 a 03/01/2018.

Porto Alegre: Fechado de 28/12/2017 a 31/01/2018.

Brasília e Belém: Fechados de 28/12/2017 e 29/12/2017.

Manaus: Fechado de 28/12/2017 a 23/01/2018.

Belo Horizonte: Fechado 01/01/2018 a 05/01/2018.

Macaé: Fechado do dia 25/12 a 29/12.

A sede do Rio de Janeiro e a subsede de São Paulo funcionarão nas duas semanas, sem interrupções, exceto nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, em que todas as sedes estarão fechadas.

Desde março de 2017, quando foi firmado um documento histórico para a aviação brasileira, o primeiro Acordo Coletivo de Trabalho para instrutores de voo do país, o Sindicato Nacional dos Aeronautas vem trabalhando pela regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo de todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil.

Os instrutores são profissionais de aviação que têm a responsabilidade da formação de nossos pilotos. Porém, historicamente, não são reconhecidos por muitas escolas e aeroclubes, que acreditam que nenhuma garantia trabalhista seja merecida pelos instrutores, já que eles estariam acumulando experiência —como se o trabalho dedicado e profissional desses pilotos não precisasse ser reconhecido.

É de extrema importância que os alunos valorizem estas escolas que firmaram acordos coletivos e se regularizaram, procurando sempre a formação em aeroclubes que respeitam seus profissionais instrutores, observando a sua condição de aeronauta.

Por isso, destacamos abaixo todas as escolas que já formalizaram acordos coletivos e regularizaram as relações trabalhistas de seus instrutores. Estas são as instituições recomendadas pelo SNA.

Lembramos ainda que o sindicato vem adotando uma postura de buscar a via do diálogo e da construção do consenso com as escolas e aeroclubes. Porém nem sempre isso é possível, já que certas vezes esbarra-se na intransigência de determinadas instituições, que não aceitam a necessidade de regularização dos instrutores de voo.

Nestas situações, não há outro meio possível que não a busca da solução pela via judicial. Reafirmamos que continuaremos trabalhando para a regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil.

Os aeronautas que tenham conhecimento de irregularidades que afetem os instrutores de voo de qualquer escola ou aeroclube podem fazer denúncias pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 5531-0318 ramal 21.

LISTA DOS AEROCLUBES REGULARIZADOS

Rio Grande do Sul

1. Aeroclube de Eldorado do Sul
2. Aeroclube do Rio Grande do Sul (Belém Novo)
3. Aeroclube de Santa Cruz do Sul
4. Aeroclube de Caxias do Sul
5. Aeroclube de Canela
6. Aeroclube de Erechim
7. Aeroclube de Carazinho
8. Realizar Escola de aviação civil (Torres)
9. Aeroclube de Novo Hamburgo

Santa Catarina

1. Aeroclube de Blumenau
2. Voe Floripa Escola de aviação

Paraná

1. Aerocon
2. Fly Eagle Escola de Aviação Civil
3. EPA Flight Academy

São Paulo

1. Aeroclube de Bragança Paulista

Minas Gerais

1. Aeroclube de Minas Gerais
2. Aeroclube de Pará de Minas

Espírito Santo

1. Aeroclube do Espírito Santo

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que os escritórios regionais de Porto Alegre e Manaus ficarão fechados durante alguns dias no mês de janeiro.

Em Porto Alegre, o escritório ficará fechado de 2 de janeiro a 31 de janeiro. As atividades voltarão ao normal no dia 1º de fevereiro.

Em Manaus, o escritório ficará fechado de 2 de janeiro a 19 de janeiro. As atividades voltarão ao normal no dia 22 de janeiro.

Em caso de necessidade, por favor entre em contato com qualquer uma das outras sedes, subsedes e escritórios do SNA.

Veja endereços e telefones: https://goo.gl/lce2F7.

Após um sequência de debates com o SNA e a Asagol, a Gol Linhas Aéreas marcou para o próximo dia 12 de dezembro uma reunião com os copilotos da companhia para discutir carreira e realinhamento salarial. O encontro será no novo Centro de Treinamento em Congonhas, das 14 às 16h.

Essa é uma oportunidade de os copilotos serem ouvidos diretamente pela direção da empresa. Por isso, é essencial que o maior número possível de copilotos possa estar presente.

O pedido de adequação dos salários partiu do próprio grupo de copilotos da empresa, que reivindica receber pelo menos 70% dos vencimentos recebidos pelos comandantes.

Após uma reunião em que mais de 120 copilotos da Gol decidiram pedir o realinhamento da remuneração, um abaixo-assinado sobre o tema atingiu cerca de 570 subscrições em favor do pleito.

A solicitação decorre da distorção comparativa da remuneração dos comandantes e copilotos, equivalente hoje na empresa à proporção de cerca de 50%. Na média mundial, a diferença de valores dos salários fixo + variável entre copilotos e comandantes está em torno de 70% do valor total de ganhos.

A Gol possui um grupo de copilotos maduro, com tempo de casa e experiência para ocupar o posto de comando com o profissionalismo que a empresa espera. Entretanto, não há expectativa a curto prazo e nem um plano de carreira que minimize a espera pela oportunidade de mudança na função.

Participe da reunião. Sua presença é fundamental.

Reunião de copilotos com a Gol
Data: 12 de dezembro
Horário: Das 14h às 16h
Local: auditório do novo Centro de Treinamento em Congonhas

O Sindicato Nacional dos Aeronautas fechou na terça-feira (5) um ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) para os instrutores de voo do Aeroclube de Novo Hamburgo, após aprovação dos termos pelos trabalhadores em assembleia.
 
O acordo, que reafirma a condição desses profissionais de aviação na categoria de aeronautas, prevê, entre outras coisas:
 
- Remuneração mínima fixa e adicional por hora;
- Adicional noturno e de periculosidade;
- Vale alimentação;
- Seguro de vida;
- Limites de jornada de trabalho e de horas de voo;
- Repouso mínimo e garantia mínima de oito folgas mensais;
- Garantia de emprego aos acidentados;
- Custeio de revalidações de CMA e CHT;
- Auxilio transporte aos para os instrutores não optantes pelo vale-transporte.
 
O SNA ressalta que continuará trabalhando para a regularização de todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil.
 
Lembramos por fim que os aeronautas podem e devem denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail do Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
 
Contamos com a participação de todos.