Representantes do SNA, da Abrapac, da ATT, da Asagol e da ACR Consultoria Aeronáutica se reuniram, na última terça-feira (8), com membros da CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear) e da Anac para discutir os efeitos da exposição dos aeronautas à radiação ionizante.

Durante o encontro, os aeronautas realizaram uma apresentação sobre a necessidade de adequar a estrutura regulatória brasileira relacionada à exposição à radiação ionizante em altitude, minimizando os riscos à saúde da categoria.

A CNEN e a Anac reconheceram a importância de um amplo debate sobre o tema e se mostraram dispostas a colaborar.

Ao final da reunião, ficou acertado que o SNA enviará uma solicitação formal à CNEN e à Anac, com os pontos elencados no encontro, para que seja criado um grupo de trabalho sobre o assunto.

O SNA e as associações agradecem a todos os participantes pelo empenho e contribuições, que têm sido essenciais para o avanço do tema junto aos órgãos responsáveis.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa aos tripulantes da Latam que recebeu os dados solicitados à companhia, e que, em breve, convocará uma assembleia para, junto à categoria, construir uma contraproposta para a questão da conversão do modelo de remuneração de km para hora.

No último dia 6 de abril, foi realizada uma mediação no Ministério Público do Trabalho, na qual o SNA solicitou dados complementares para a empresa a respeito das horas de reserva e sobreaviso em domingos, feriados e dias santos (diurno e noturno) praticados em 2016.

Conforme acordado nesta reunião no MPT, a Latam se comprometeu a enviar os dados ao SNA em até 15 dias, sendo que o SNA concordou em dar uma devolutiva à empresa nos 15 dias subsequentes. 

Entretanto, ao receber os dados da companhia, no dia 23 de abril, o SNA viu a necessidade de esclarecimentos adicionais, que foram respondidos no dia 7 de maio. Ficou então acertado entre as partes que o prazo do sindicato para fazer uma análise matemática dos dados iniciou-se no dia 7 —indo, portanto, até 22 de maio. 

Durante desse período, será convocada pelo SNA uma assembleia com os tripulantes para esclarecimentos sobre as análises e para a deliberação sobre uma contraproposta.

Lembramos que a proposta para conversão feita originalmente pela Latam foi reprovada em votação por parte dos tripulantes e que qualquer alteração terá que passar por uma nova deliberação em assembleia convocada especificamente para este fim.

O objetivo do sindicato é garantir que a conversão seja feita sem nenhum tipo de perda salarial para pilotos e comissários.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o desenrolar do caso.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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O SNA finalizou nesta terça-feira (8) mais um ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) para instrutores de voo, desta vez para a Plano de Voo Escola de Aviação, da cidade de Porto Belo (SC), após aprovação dos termos pelos trabalhadores em assembleia realizada no dia 17 de abril.

Com isso, o sindicato dá prosseguimento à busca pela regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo de todo o Brasil.

O acordo, o 27º fechado em todo o país, reafirma a condição desses profissionais de aviação como pilotos de aeronaves, conforme estipula a Lei 13.475/17, assim representados pelo SNA, e prevê, entre outras coisas:

- Remuneração mínima fixa e adicional por hora;
- Adicional noturno e de periculosidade;
- Vale alimentação;
- Seguro de vida;
- Limites de jornada de trabalho e de horas de voo;
- Possibilidade de contratação em tempo parcial, respeitando-se a proporcionalidade com os contratos em tempo integral;
- Repouso mínimo e garantia mínima de oito folgas mensais;
- Garantia de emprego aos acidentados;
- Custeio de revalidações de CMA e CHT;
- Vale-transporte.

O SNA ressalta que continuará trabalhando para a regularização dos contratos de trabalho em todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil.

Confira a lista de aeroclubes e escolas recomendados pelo SNA para o ensino prático de pilotos e que já regularizaram os contratos de trabalho: https://goo.gl/9G64Dg.

Lembramos por fim que os aeronautas podem e devem denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail do Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Contamos com a participação de todos.

Após contato do Sindicato Nacional dos Aeronautas com a Azul Linhas Aéreas, a empresa verificou um equívoco nos procedimentos internos com relação a um comunicado sobre a realização de exame médico periódico obrigatório pelos tripulantes.

De acordo com a companhia, as medidas para regularização desta questão já estão sendo tomadas e serão publicados novos comunicados, informando que o exame deve ser feito somente por quem estiver com a designação em escala, não devendo comparecer tripulantes em férias, de folga ou em afastamentos. 

Inicialmente, a Azul havia publicado comunicado em 7 de maio de 2018 convocando aeronautas para realização do exame entre os dias 7, 8, 9, 10 e 11 deste mês.

O SNA esclarece que toda e qualquer atividade do aeronauta relacionada à empresa deve ser previamente publicada em escala, sendo vedada a anotação de situações de trabalho em horários não definidos, conforme estabelece o artigo 26 da Lei 13.475/2017 —entendimento este pacificado em mais de uma reunião com a empresa. 

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail juridico@aeronautas.org.br.

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A 12ª Vara do Trabalho de São Paulo extinguiu sem análise do mérito a ação movida pelo SNA contra a Latam para impedir a supressão do repouso regulamentar correspondente à jornada cumprida no dia anterior às férias e ao sexto período (folga), além do pagamento de horas extras e reflexos referente às mencionadas supressões praticadas pela empresa.

A juíza entendeu que o reconhecimento da existência ou não dos direitos necessitaria de provas individualizadas de todos os casos em que houve o descumprimento da legislação pela companhia.

Em 29 de janeiro deste ano, porém, foi negado pedido do SNA para realização de perícia contábil, imprescindível para a obtenção de tais provas.

O SNA apresentará recurso para tentar reverter a decisão.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas enviou ofício na segunda-feira (8) à Infraero e à Polícia Federal questionando as instituições sobre denúncias recebidas de que agentes estão impedindo tripulantes de embarcarem com garrafas d’água abertas no aeroporto de Congonhas.

Em que pese os tripulantes estarem sujeitos à inspeção de segurança da aviação civil, o SNA lembra que a Resolução 207 da Anac informa, em específico, que “os passageiros de voos internacionais não podem transportar substâncias líquidas em frascos acima de 100 ml, mesmo que parcialmente cheio”.

Além de não restringir o transporte de líquidos por parte dos tripulantes, o regulamento não abrange voos domésticos, como é o caso dos realizados no aeroporto de Congonhas. 

Desta forma, o SNA solicita o fim de tais práticas e aguarda um retorno das autoridades responsáveis o mais breve possível.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas esclarece que o pagamento aos tripulantes da Gol dos valores referentes à ação do DRG, que terá início no dia 21 de maio, conforme o acordo firmado no processo nº 0103900-54.2008.5.10.0021, abrange tanto os tripulantes ativos ou com contratos de trabalho suspensos do quadro de funcionários da empresa quanto os aeronautas já desligados da empresa. Porém, no caso dos inativos, somente têm direito aqueles que enviaram o Termo de Concordância ao sindicato.

No dia 20 de dezembro de 2016, os aeronautas da Gol aprovaram em assembleia uma proposta de acordo referente ao pagamento dos DRG publicados em escalas. Confira os termos do acordo aprovado:https://bit.ly/2HXhBaO.

O prazo para envio do Termo de Concordância para os empregados inativos iniciou-se no dia 21/12/2016 e encerrou-se 20 dias após a homologação do acordo pelo juiz, conforme divulgado pelo sindicato:https://bit.ly/2HXhP1E.

Foi publicado também um “perguntas e respostas” sobre o acordo na ocasião: https://bit.ly/2wltWQK.

No dia 23 de maio de 2017, a Justiça homologou o acordo: https://bit.ly/2wkjxom. Nesta ocasião, o SNA abriu o prazo final de 20 dias para que os funcionários inativos enviassem o Termo de Concordância ―até 12 de junho de 2017.

Pagamento

O pagamento dos valores foi feito pela empresa ao SNA em dez parcelas. Agora, com a quitação da última parcela, o sindicato fará o repasse integral dos valores, com correção monetária, aos tripulantes associados, não associados e herdeiros de tripulantes beneficiados.

Para os aeronautas associados ao SNA, foi desenvolvida uma plataforma digital que agilizará o pagamento, denominada SPP (Sistema de Pagamento de Processos). Em breve essa plataforma estará disponível para cadastramento dos dados bancários. Também será possível realizar o procedimento presencialmente em um dos escritórios da entidade.

Para os aeronautas não associados, o procedimento deverá ser realizado presencialmente em um dos escritórios do SNA ou por meio do envio dos documentos, com firma reconhecida, por correio, com aviso de recebimento (AR).

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O Decea (Departamento de Controle do Espaço Aéreo) está realizando uma pesquisa de opinião sobre a reestruturação na área de controle da Terminal São Paulo, denominado Projeto TMA-SP Neo.

O objetivo é saber a percepção dos pilotos e controladores de tráfego sobre o sistema em relação à circulação aérea da TMA-SP. 

Para participar, os pilotos devem acessar o link: https://tinyurl.com/y9ey57bk.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas agendou uma reunião com a Latam para o próximo dia 10 de maio sobre o plano de desenvolvimento para comissários que a empresa está implantando, intitulado Decola BR.

Após a reunião, o SNA irá convocar uma assembleia para prestar esclarecimentos e debater a questão com os tripulantes da companhia.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o tema e a convocação de assembleia.

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