Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (5), em São Paulo, entre o SNA e a diretoria da Latam, a empresa não apresentou uma proposta efetiva de alteração no modelo de remuneração de km voado para hora de voo.

Um novo encontro ficou agendado para esta quinta-feira (7), em que o SNA espera receber uma proposta.

Lembramos que o SNA está atento para não permitir que ocorra nenhum tipo de perda salarial para os aeronautas com a alteração.

Por fim, ressaltamos que qualquer proposta da empresa terá que passar pela apreciação e aprovação do grupo de tripulantes.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades e uma eventual convocação para assembleia.

O SNA convoca todos os tripulantes da Latam, ativos e desligados, associados e não-associados, que trabalharam na companhia de 5/6/2012 a 5/6/2017, para assembleia que irá prestar esclarecimentos aos trabalhadores sobre a ação civil pública movida pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) contra irregularidades cometidas pela empresa. Também haverá deliberação sobre interesse do grupo em eventual proposta de acordo para encerrar a ação.

A assembleia será realizada nesta quinta-feira, dia 7 de dezembro, às 13h30, no hotel Íbis Congonhas (São Paulo). Veja o edital completo: https://goo.gl/wsjep5.

Veja aqui um quadro comparativo com o que o MPT pede na ação e as alegações da Latam: http://www.aeronautas.org.br/images/Quadro_Comparativo_ACP_LATAM.pdf.

O sindicato ressalta que este é o momento ideal para todo o grupo da Latam se unir para reivindicar seus direitos. A participação de cada aeronauta é de extrema importância.

O departamento jurídico do SNA está disponível para eventuais dúvidas dos aeronautas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br ou do telefone (11) 5531-0318 (ramal 21).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca os aeronautas, associados e não associados, ativos e os desligados que atuaram de 05/06/2012 a 05/06/2017 na LATAM Linhas Aéreas S/A, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 07 de dezembro de 2017, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação no seguinte local: São Paulo: Auditório do Hotel Ibis Congonhas - R. Baronesa de Bela Vista, 801 - Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-002 para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberação sobre proposta de acordo em Ação Civil Pública movida em face da Latam n° 1000972-73.2017.5.02.0713, conforme solicitado pelo Ministério Público do Trabalho da 2ª Região. 

Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2017.

Rodrigo Spader
Presidente

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região julgou os recursos e manteve em segunda instância a condenação da Avianca  (OceanAir Linhas Aéreas) e de sua controladora (SPSYN Participações) ao pagamento do DSR sobre a parcela variável da remuneração dos tripulantes, com os devidos reflexos nas demais verbas trabalhistas.

A ação coletiva movida pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas foi ajuizada no dia 28 de março de 2015 na 19ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, sob o nº 1000483-62.2015.5.02.0719.

Foi feita perícia contábil que resultou favorável aos empregados, uma vez que identificou e demonstrou a ausência da integração do DSR para fins de pagamento da remuneração variável.

Após a condenação em primeira instância e o pedido de recurso, o TRT-2 manteve integralmente a decisão proferida em primeira instancia. Ambas as partes podem recorrer ao TST.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição dos aeronautas da Avianca para esclarecimento de quaisquer dúvidas existentes sobre esta ação por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone 11 5531-0318 ramal 21.

O SNA solicita aos aeronautas ativos e desligados da Latam que estiverem com dificuldades para realizar o saque do Tamprev que informem o sindicato, enviando todas as provas possíveis (e-mails, documentos de recusa etc) para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O Tamprev é um plano de previdência voltado para os funcionários da Latam e seus dependentes. O resgate deste benefício pode ser realizado no momento do desligamento, quando da aposentadoria ou também no curso do contrato de trabalho.

Porém o SNA recebeu denúncias de que a companhia estaria criando embaraços para proceder a estes resgastes, tanto para os aeronautas desligados quanto para os ativos. 

Com a formalização das denúncias e a documentação, o SNA poderá tomar as medidas cabíveis judicialmente para proteger os direitos dos tripulantes.

O departamento jurídico do SNA está disponível para sanar eventuais dúvidas dos aeronautas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (11) 5531-0318 (ramal 21).

O Ministério Público do Trabalho de Campinas acatou pedido feito pelo SNA para a intimação da Embraer e da TAP Engenharia e Manutenção para que se manifestem sobre a possibilidade de instalação de fornos em aeronaves da Azul Linhas Aéreas, de forma a tentar solucionar problemas na alimentação servida à bordo aos aeronautas da companhia.

O SNA pediu a intervenção do MPT diante de denúncias sobre a qualidade da alimentação servida e à necessidade de adequar a temperatura dos alimentos para o consumo. Após a realização de testes, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constatou que as hot boxes utilizadas pela companhia realmente não estão nos padrões exigidos.

Por tais razões, em audiência realizada em julho deste ano, o SNA defendeu a instalação de fornos nas aeronaves, entendimento este que foi reforçado pela Procuradoria.

A Embraer será intimada para informar quais aviões foram entregues à companhia com pré-instalação do forno, e a TAP Engenharia, para que apresente um laudo com custos e prazos para as instalações destes fornos. 

Lembramos que a alimentação quente faz parte do ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) assinado quando da fusão da Azul e da Trip. 

Ressaltamos ainda que toda e qualquer proposta será submetida aos aeronautas da Azul para aprovação.

Em reunião realizada na quinta-feira (30) com a diretoria da Latam, a companhia se comprometeu a apresentar ao SNA na próxima semana uma proposta de alteração do modelo de remuneração de km voado para hora de voo, de acordo com o que está previsto na Nova Lei do Aeronauta.

A obrigatoriedade da alteração foi postergada para o dia 1º de março de 2018 como parte do acordo firmado na recém-aprovada Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular.

Desta forma, a Latam tem cerca de três meses para fazer essa transição. 

Lembramos que o SNA está atento para não permitir que ocorra nenhum tipo de perda salarial para os aeronautas com a alteração.

Por fim, ressaltamos que qualquer proposta da empresa terá que passar pela apreciação e aprovação do grupo de tripulantes.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades e uma eventual convocação para assembleia.

Diante da negativa do Aeroclube de Londrina em regularizar os contratos de trabalho dos instrutores de voo, o Sindicato Nacional dos Aeronautas ajuizou uma ação coletiva contra a instituição.

A primeira audiência está marcada para 7 de maio de 2018.

O SNA vem adotando uma postura de buscar a via do diálogo e da construção de consenso com as escolas e aeroclubes, para regularizar e qualificar a relação de emprego por intermédio da negociação em primeiro lugar —16 acordos coletivos para instrutores de voo já foram assinados desde março deste ano e dezenas estão em negociação.

Porém nem sempre as escolas têm interesse nesse ajuste, que depende de comum acordo, e esbarramos na intransigência de algumas instituições, que insistem na não-caracterização dos instrutores de voo como aeronautas ou em outras formas irregulares de relação de trabalho, como a tentativa de caracterização de trabalho voluntário e o uso de estagiários.

O SNA continuará trabalhando para a regularização dos contratos de trabalho em todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil, de acordo com a previsão da lei específica da categoria de aeronautas.

Todos os aeronautas que tenham conhecimento de irregularidades que afetem os instrutores de voo de qualquer escola ou aeroclube do país podem fazer denúncias pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 5531-0318 ramal 21.

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca todos os instrutores de voo do Aeroclube de Novo Hamburgo, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 05 de dezembro de 2017, às 14:00 horas em primeira convocação, e às 14:30 horas em segunda e última convocação, no seguinte local: Aeroclube de Novo Hamburgo, localizado na Rua Ana Terra, n 10, Bairro Canudos, Novo Hamburgo-RS, CEP 93544-000, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: proposta de Acordo Coletivo de Trabalho dos instrutores de voo.

Rio de Janeiro, 30 de novembro de 2017.

Rodrigo Spader
Presidente