O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa aos comandantes da Azul Linhas Aéreas que, em caso de constatação de irregularidades com a alimentação a bordo, é possível procurar os escritórios da Anvisa nos aeroportos para fazer denúncias.

A questão da alimentação a bordo na Azul tem sido alvo de constantes reclamações por parte dos tripulantes e o SNA tem atuado na questão, junto ao Ministério Público do Trabalho, defendendo que sejam instalados fornos elétricos em todas as aeronaves.

Recentemente, comandantes precisaram atrasar voos da companhia por causa de problemas com a condição das refeições, visando a garantir a saúde e bem-estar da tripulação, e por isso foram convocados pela empresa para prestar esclarecimentos. 

Sobre essa conduta, a procuradora esclareceu que a empresa não pode advertir os seus comandantes da forma como fez, pois isso provoca o efeito negativo de inibir os mesmos e demais aeronautas de utilizarem seu direito e dever de zelar pelo bem-estar dos aeronautas que estejam exercendo suas funções a bordo da aeronave.

Assim, lembramos que os comandantes podem denunciar casos semelhantes ao SNA pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou fazer denúncia anônima ao MPT no link https://bit.ly/2FjtghO.

Por fim, reforçamos que, a pedido da própria Anvisa e do MPT, é recomendável que sempre seja procurada a agência de vigilância sanitária local do aeroporto em caso de irregularidades com as refeições a serem servidas a bordo.

Confira a ata da última audiência sobre o caso no MPT: https://bit.ly/2usY7Sz.

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O SNA esteve reunido com representantes da Azul Linhas Aéreas para tratar de novas denúncias dos tripulantes e para dar continuidade aos temas em aberto.

Quanto ao pagamento da escala publicada e executada, foi apresentado pela empresa um comparativo do ano de 2017, identificando, de maneira geral, a quantidade de horas que a companhia pagou com o modelo de “etapa garantida x escala publicada”, deduzindo as “alterações solicitadas pelo tripulante x escala executada”. 

No entanto, diante da complexidade da questão, este tema será tratado em apartado em reunião exclusiva. 

Também foram abordados os seguintes assuntos:

- Obrigação do tripulante de solicitar o transporte entre as bases com 12 horas de antecedência 
A companhia se comprometeu a abrir uma pesquisa para analisar se os tripulantes preferem que seja concedido ônibus/van a cada hora, conforme prevê a CCT, ou que seja mantido o Uber. Importante ressaltar: a Azulinformou que caso o tripulante esqueça ou não consiga reservar o Uber com 12 horas de antecedência, a solicitação ainda poderá ser realizada quando da chegada do voo.

- Interrupção de jornada
A companhia corroborou o entendimento do SNA de que a jornada de trabalho do tripulante não pode ser interrompida. Caso sejam constatadas escalas com repouso inferior ao mínimo legal, empresa e SNA devem ser comunicados para realizar os ajustes necessários.

- Alteração de reserva planejada por voo
A companhia concordou que, havendo uma reserva publicada, o tripulante poderá ser acionado de forma antecipada para cumprir um voo, dentro do horário da reserva. Entretanto, o horário original da reserva, para fins de jornada e remuneração, deve ser mantido.

- Novas aeronaves Boeing 737
A empresa esclareceu que a turma para implantação do Boeing 737 ainda não está finalizada. No entanto, será observada a experiência anterior e recente do tripulante neste equipamento, ressaltando que, neste momento, a operação será destinada apenas para atender as demandas da Samsung. 

- Sistema de assinatura digital no D.O.
Tendo em vista que o sistema de assinatura digital do D.O. geralmente não funciona, impedindo que o tripulante registre seu horário de apresentação, a empresa informou que está trabalhando em uma nova ferramenta e, de forma temporária, irá inserir um sistema manual de registro.

- Remuneração dos comissários examinadores
A companhia informou que realizou alterações na remuneração dos comissários examinadores para reduzir a divergência de salários entre estes e os auxiliares.

- Teste de queratina
A companhia comunicou a suspensão temporária dos testes de queratina.

- Comunicação com os escaladores
Os escaladores da Azul foram novamente orientados de que, havendo recusa do tripulante nos casos de antecipação do início da jornada e solicitação de complementação de jornada quando do retorno a base contratual, não pode existir qualquer forma de punição. Ademais, também foi informado pela empresa que os contatos entre escaladores e tripulantes serão monitorados e avaliados, para evitar quaisquer formas de desrespeito e coação.

- Utilização de bandejas no serviço de bordo
A empresa afirmou que está realizando testes ergonômicos em todos os equipamentos para avaliar eventuais desgastes físicos decorrentes do serviço de bordo realizado pelos comissários.

Em assembleia realizada na última terça-feira (8), em Campinas, o SNA prestou esclarecimentos ao grupo de aeronautas da Azul sobre a alimentação fornecida a bordo pela empresa e sobre o inquérito civil conduzido pelo Ministério Público do Trabalho a respeito da questão.

Os tripulantes foram orientados a verificar a temperatura dos alimentos embarcados, sejam eles quentes ou frios, para que se tenha certeza de que os mesmos não se encontram dentro da "faixa de perigo" mostrada na cartilha da Anvisa, faixa essa que está entre 5 e 60 graus celsius.

Caso a temperatura não possa ser verificada, foi recomendado que todos os aeronautas da tripulação em questão façam um reporte nos canais competentes.

Todos os aeronautas que encontrarem problemas e/ou que de alguma forma entendem que o atual serviço de alimentação oferecido pela empresa não atende às necessidades deve enviar sua manifestação ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Confira abaixo um histórico do caso:

Em 26 de janeiro de 2017, foi apresentada denúncia pelo SNA ao Ministério Público do Trabalho de Campinas que, junto a representantes da Anvisa, está investigando possíveis irregularidades na alimentação servida a bordo das aeronaves da Azul.

O SNA defende a instalação de fornos em todas as aeronaves da empresa, a fim de que sejam servidas refeições quentes em todos os voos ―posicionamento devidamente documentado em ata de audiência.

Foi esclarecido à procuradora que as aeronaves Embraer da Azul, exceto 6 aeronaves, possuem pré-instalação de mini fornos que visam aquecer a alimentação de tripulantes. Também foi dito que a TAP Engenharia e manutenção tem realizado as instalações nas aeronaves que operavam na Azul e foram entregues para a TAP Express.

Por determinação da procuradora, a Azul apresentou um estudo com os prazos e valores para instalação dos fornos em todas as aeronaves. Em resposta, o SNA solicitou a redução destes prazos em 50% no cronograma das demais aeronaves, baseando-se no fato de a Azul ter executado a instalação dos fornos nas aeronaves A320 com uma redução de tempo superior a 50%.

Cumpre esclarecer que, a fim de possibilitar a instalação dos fornos e considerando que as antigas hotboxes não mantinham o alimento na temperatura ideal, o SNA se prontificou a apresentar ao grupo uma solução transitória e temporária. No entanto, um cardápio frio foi implantado unilateralmente pela empresa.

O SNA reforça seu posicionamento sobre a instalação de fornos e aguarda decisão oficial do Ministério Público do Trabalho.

A empresa, na sua última manifestação ao MPT, informou que os aeronautas estariam satisfeitos com o atual cardápio, anexando dois e-mails de aeronautas elogiando o serviço oferecido.

Após contato do Sindicato Nacional dos Aeronautas com a Azul Linhas Aéreas, a empresa verificou um equívoco nos procedimentos internos com relação a um comunicado sobre a realização de exame médico periódico obrigatório pelos tripulantes.

De acordo com a companhia, as medidas para regularização desta questão já estão sendo tomadas e serão publicados novos comunicados, informando que o exame deve ser feito somente por quem estiver com a designação em escala, não devendo comparecer tripulantes em férias, de folga ou em afastamentos. 

Inicialmente, a Azul havia publicado comunicado em 7 de maio de 2018 convocando aeronautas para realização do exame entre os dias 7, 8, 9, 10 e 11 deste mês.

O SNA esclarece que toda e qualquer atividade do aeronauta relacionada à empresa deve ser previamente publicada em escala, sendo vedada a anotação de situações de trabalho em horários não definidos, conforme estabelece o artigo 26 da Lei 13.475/2017 —entendimento este pacificado em mais de uma reunião com a empresa. 

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail juridico@aeronautas.org.br.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas convoca os tripulantes associados da empresa Azul Linhas Aéreas para assembleia que será realizada no dia 8 de maio, às 13h30, para prestar esclarecimentos sobre a alimentação a bordo.

Veja o edital completo: https://bit.ly/2Hg6SYq.

Em 26 de janeiro de 2017, foi apresentada denúncia pelo SNA ao Ministério Público do Trabalho de Campinas, que instaurou um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na alimentação servida a bordo das aeronaves da companhia.

O SNA defende a instalação de fornos em todas as aeronaves da empresa, a fim de que sejam servidas refeições quentes em todos os voos ―posicionamento devidamente documentado no inquérito. 

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5531-0318 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca os aeronautas associados da empresa AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A., para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 08 de maio de 2018, às 13:30 horas em primeira convocação, e às 14:00 horas em segunda e última convocação no seguinte local Campinas: Representação do Sindicato Nacional dos Aeronautas, localizado no Centro Empresarial Viracopos – SPE – Rodovia Santos Dumont – Km 66 – S/N – 2º andar – Sala 217, CEP 13052-901, para a seguinte ordem do dia: A. Esclarecimentos sobre alimentação a bordo. 

Rio de Janeiro, 20 de abril de 2018

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Presidente

Em 28 de fevereiro de 2018 foi aprovado pela categoria em assembleia o Programa de Participação nos Resultados da Azul Linhas Aéreas, para anos de 2017 e 2018.

Ante as dúvidas que surgiram sobre o pagamento, convém esclarecer, inicialmente, que o acordo prevê a distribuição de 10% (dez por cento) do lucro líquido da empresa, excluindo os efeitos da variação cambial e das despesas e receitas não recorrentes, assim consideradas pela empresa, e deduzindo-se os impostos estabelecidos pela legislação vigente, ou seja, o valor total não é a íntegra dos 10% (dez por cento) do lucro líquido apresentado pela empresa.

Considerando que as despesas e receitas não recorrentes não são apresentadas nos demonstrativos contábeis públicos, o sindicato oficiou a empresa solicitando a comprovação documental que justifique o valor distribuído aos tripulantes, conforme o acordo coletivo firmado.

No ano de 2017, a Azul Linhas Aéreas lucrou mais de meio bilhão de reais e, à título de PPR, a companhia comunicou a distribuição de R$ 24,4 milhões aos tripulantes.

Por fim, é importante ressaltar que, os aeronautas que pediram demissão no ano de 2017 e, trabalharam pelo menos três meses, são elegíveis ao recebimento proporcional do PPR e deverão entrar em contato com a empresa através do e-mail bruna.duarte@voeazul.com.br, informando seus dados pessoais e conta para depósito.

Em assembleia realizada na quarta-feira (28), aeronautas da Azul Linhas Aéreas aprovaram Acordo Coletivo de Trabalho para o pagamento das diárias de alimentação nos treinamentos em terra.

Com a aprovação do acordo, ficou estabelecido que:

- Os pagamentos de diárias de alimentação para todos os aeronautas em treinamento terão início em 1º de março;
- Os pagamentos de diárias de alimentação retroativas referentes a janeiro e fevereiro terão início em 15 de março;
- Por dois anos e meio (30 meses), a empresa continuará a fornecer alimentação gratuita nas bases de treinamento, onde já realiza esse procedimento, ao mesmo tempo em que fornece as diárias de alimentação.

Pagamento de PPR

Também na assembleia de quarta-feira, os tripulantes aprovaram acordo coletivo para o pagamento de participação nos resultados de  2017 e 2018.

Ficou estabelecido que a empresa destinará 10% de seu lucro líquido ao pagamento do PPR aos funcionários, excluindo os efeitos da variação cambial e das despesas e receitas não recorrentes, assim consideradas pela empresa, e deduzindo-se os impostos estabelecidos pela legislação vigente. 

A distribuição será proporcional ao valor do salário recebido pelo aeronauta, considerando como base para cálculo as médias dos meses de janeiro a dezembro de 2018.

Ficou estabelecido que a empresa destinará 10% de seu lucro líquido ao pagamento do PPR aos funcionários, “excluindo os efeitos da variação cambial e das despesas e receitas não recorrentes assim consideradas pela empresa e deduzindo-se os impostos estabelecidos pela legislação vigente.” 

Farão jus ao recebimento do PPR de 2017 os aeronautas ativos em todo período de 2017 ou, em caso de atividade durante determinado período (ao menos três meses e mais um dia), terão direito a recebimento proporcional. 

Aeronautas que tiverem sido desligados durante o período deverão entrar em contato com a empresa para receber, exceto dispensados por justa causa, que não têm direito ao PPR.

As regras para o PPR de 2018 (com pagamento em 2019) são as mesmas.

Em assembleia realizada nesta quarta-feira (28) em Campinas, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Porto Alegre, pilotos da Azul Linhas Aéreas rejeitaram proposta da empresa para Acordo Coletivo de Trabalho referente a folgas para aqueles que voam aeronaves turboélice (ATR).

A Lei 13.475/17 (Nova Lei do Aeronauta), em seu art. 51, determina que todo tripulante empregado do serviço aéreo terá número mensal de folgas não inferior a dez. 

Porém a Convenção Coletiva de Trabalho firmada no fim de 2017 fez ressalva para que as empresas que operam aeronaves ATR concedessem nove folgas mensais até o dia 1º de maio de 2018, quando passarão a conceder o mínimo de dez folgas ―a não ser em caso de disposição diferente firmada em Acordo Coletivo de Trabalho.

Como o grupo de tripulantes de ATR da Azul negou nesta quarta a proposta de acordo oferecida pela companhia, fica valendo o disposto na Nova Lei do Aeronauta.

Desta forma, todos os pilotos de ATR da empresa passarão a ter o número mínimo de dez folgas mensais a partir de 1º de maio.

Em caso de dúvidas, os tripulantes podem entrar em contato com o departamento jurídico do SNA pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 11 5531-0318 ramal 12. 

Em reunião realizada no último dia 16 de fevereiro com a Azul Linhas Aéreas, o Sindicato Nacional dos Aeronautas levou à companhia diversos temas de interesse dos tripulantes, alguns já tratados e pacificados.

Entre eles estavam antecipação e/ou postergação do Passe Livre no portão de embarque, exames toxicológicos, feedback do exame psicológico, diferença salarial entre comissários examinadores e auxiliares, adicional noturno e tabela de jornada.

Confira abaixo as respostas da Azul aos temas abordados em reuniões anteriores:

Diárias de alimentação nos treinamentos em terra: Azul apresentou uma proposta de acordo a ser apreciada e deliberada em assembleia convocada para o dia 28/02/18, conforme edital com horários e locais (https://goo.gl/1Wvecj).

Acordo PPR 2017 e PPR 2018: Azul apresentou uma proposta que será avaliada e deliberada em assembleia também convocada para o dia 28/02/18, conforme edital com horários e locais (https://goo.gl/1Wvecj).

Implantação dos banners no sistema da escala, para alterações realizadas em programações com no mínimo dois dias de antecedência: Em casos de antecipações das programações, serão tratadas apenas como consulta, ficando condicionado ao tripulante aceitar ou rejeitar, sem previsão por parte da empresa de alocar falta ou qualquer tipo de punição.

Utilização de bandejas no serviço de bordo: O SNA informa que já solicitou uma avaliação ergonômica  e a Azul também se comprometeu a apresentar um parecer técnico sobre as condições de trabalho com as bandejas nos serviços de bordo, o que deve ser finalizado em aproximadamente 20 dias.

Escala publicada x executada: A empresa forneceu o código da escala que identifica quando o tripulante solicita a troca de programação. No entanto, este campo fica invisível na escala, sendo apenas uma informação armazenada pelo SABRE. Sendo assim, as partes vão ser reunir em 2 de março, na Azul, para analisar os documentos e refazer os cálculos de forma conjunta.

Folga ATR: Azul apresentou uma proposta que será avaliada e deliberada em assembleia convocada para o dia 28/02/18, conforme edital com horários e locais (https://goo.gl/2mRzTe).

Em reunião realizada na quarta-feira (7), a Azul Linhas Aéreas informou ao SNA que até o final do mês de fevereiro fará a instalação de fornos em todas as aeronaves A320Neo. Assim, nos voos realizados nestes equipamentos, serão servidas refeições quentes. 

Em relação as aeronaves Embraer 190/195 e ATR, a empresa informou que não há possibilidade de instalação de fornos, razão pela qual as partes decidiram cessar as negociações e manter as tratativas apenas no inquérito civil instaurado no Ministério Público do Trabalho de Campinas.

O SNA ressalta que defende a instalação dos fornos em toda a frota da empresa, para que definitivamente o problema seja solucionado.

Solicitamos aos tripulantes que continuem reportando quaisquer irregularidades ao SNA por meio do e-mail juridico@aeronautas.org.br ou pelo telefone 11 5531-0318.

O SNA se reuniu com a Azul, na última quarta-feira (24), para tratar da metodologia de pagamento das escalas pela empresa. 

O sindicato apresentou um trabalho desenvolvido com escalas planejadas e executadas oferecidas voluntariamente por alguns aeronautas da empresa. Nele, é possível visualizar etapa por etapa, com comparação de tempo de operação, hora diurna, hora noturna, hora especial diurna e noturna e jornada de trabalho, previstos na escala planejada e na executada.

A empresa, por sua vez, apresentou gráficos que, no critério de avalição média, demonstram o mesmo que o relatório do SNA.

No entanto, o sindicato entende que, para ter dados comparativos consistentes, devemos levar em conta as alterações que ocorreram por solicitação dos aeronautas, fato bastante comum.

Além disso, não conseguimos comparar o gráfico com valores numéricos individuais, razão pela qual a empresa se comprometeu a, até a próxima quarta-feira (31), encaminhar as informações obtidas por eles ―assim o SNA irá considerar as etapas alteradas por solicitação dos aeronautas.

O SNA continuará envidando esforços para poder levar um trabalho sólido aos aeronautas para deliberação em assembleia, de forma que possamos tomar uma decisão definitiva nessa questão importante.

Venha conhecer mais de perto o trabalho do SNA. Participem conosco desta história.