O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve reunido com a direção da Gol Linhas Aéreas para discutir diversos temas de interesse dos tripulantes da companhia.

Entre eles estavam questões relacionadas ao acordo dos checadores e instrutores, testes psicológicos, visto delta, cartão de diárias internacionais, Passe Livre, fracionamento de férias, grupo de voo internacional e regras de utilização do Passe Livre nos ônibus.

Foram esclarecidos:

- Função de instrutor;
A empresa está estudando o enquadramento da remuneração na função de instrutor em rota, com a contratação de novos pilotos na companhia. Como existe um acordo que trata da função de IBX e IRX, estuda-se a possibilidade de um aditivo a este acordo ou um novo acordo para clarificar a questão —ou até mesmo o enquadramento na função IRX temporário, sem a obrigatoriedade de curso de checador, como preconiza o acordo vigente.

- Testes psicológicos;
A empresa estuda a implementação de avaliação psicológica voluntária dos pilotos. O SNA entende que isso pode ser prejudicial aos tripulantes e que devem ser observados os critérios definidos na legislação do Conselho Nacional de Saúde para avaliações deste tipo. O SNA está acompanhando junto ao Safety da empresa a implantação deste projeto de forma a proteger os aeronautas.

- Visto delta;
A empresa informa que em breve começará a agendar e custear o visto D para os voos internacionais para o Estados Unidos.

- Cartão de diárias internacionais;
O valor que está sendo cobrado para saque nos caixas ATM PLUS por vezes é superior ao reembolso realizado pela empresa. Os tripulantes que tiveram este problema devem entrar em contato com o CSC e apresentar foto do valor cobrado nos terminais de autoatendimento para reembolso.

- Passe Livre;
Houve problemas no envio das informações para a Latam e os aeronautas não estavam conseguindo emitir os passes. Problema já corrigido e resolvido.

- Fracionamento de férias;
O fracionamento está disponível, devendo ser solicitado por meio do formulário de requerimento de férias, respeitando os limites do período concessivo e a senioridade.

- Grupo de voo internacional;
Existem relatos de aeronautas que estão no GVI de que quando ficam afastados por doença ou licença médica são excluídos do GVI, após o retorno ao trabalho. A empresa informa que não existe esta regra e que a chefia imediata pode ser consultada para dúvidas sobre a questão.

- Regras de utilização do Passe Livre nos ônibus.
Por vezes as regras de embarque nos ônibus da companhia não estão sendo cumpridas, com o embarque de funcionários de outras empresas antes dos tripulantes. A empresa informa que irá reforçar o comunicado com as regras aos motoristas e aos funcionários em terra.

O SNA pede a todos os tripulantes que fiquem atentos a cada um destes pontos e que enviem relatos em caso de problemas para que possamos atuar.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A empresa Gol Linhas Aéreas informou ao SNA que enviou às congêneres (Latam, Azul, Avianca etc) arquivo corrigido para atualização, nos respectivos sistemas, dos tripulantes que estão elegíveis a emitir o Passe Livre.

Desta forma, a emissão do Passe Livre para os tripulantes da Gol deverá ser normalizada tão logo cada empresa realize os trâmites internos para atualização.

Desde a última quinta, o SNA recebeu denúncias de que os aeronutas da Gol não estavam conseguindo acessar os sistemas para pedir o Passe Livre, em razão de a Gol não ter enviado a lista de atualização dos tripulantes elegíveis às congêneres.

O SNA continuará em contato com as companhias para tentar garantir o restabelecimento do sistema.

Em caso dúvidas, os aeronautas podem entrar em contato com o SNA pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 11 5090-5100.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas recebeu denúncias de que o Passe Livre da Latam quando utilizado por tripulantes da Gol, não está disponível nesta quinta-feira, dia 6 de setembro, desde o início da manhã.

Segundo a Latam, de fato o sistema está indisponível para estes aeronautas devido ao fato de a Gol não ter enviado a lista de atualização dos tripulantes que estão elegíveis a emitir o passe.

Ainda de acordo com a Latam, a Gol enviaria essa atualização da lista até o fim desta quinta-feira, possibilitando a normalização do serviço.

O SNA continuará em contato com as companhias para tentar garantir o restabelecimento do sistema.

Em caso dúvidas, os aeronautas podem entrar em contato com o SNA pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 11 5090-5100. 

O Sindicato Nacional dos Aeronautas realizou nessa terça-feira uma assembleia em que fez esclarecimentos sobre a ação de redução de força de trabalho na Gol, sem observância dos critérios de preferência estabelecidos pela CCT.

Após as decisões favoráveis nas duas primeiras instâncias, em que a empresa foi condenada a reintegrar os demitidos em desacordo com a norma coletiva ou pagar indenização, a ação está tramitando no momento no TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Em audiência realizada em fevereiro, ficou acordado iniciar uma negociação de conciliação entre as partes. 

Após esta audiência, o SNA apresentou uma listagem preliminar fundada nas várias listas constante do processo. A Gol contestou esta listagem, conforme consta no documento a seguir: https://bit.ly/2MotV69.

O SNA busca agora atualizar a listagem de forma que todos os eventuais substituídos sejam alcançados. Desta forma, o sindicato pede a todos os tripulantes demitidos da Gol entre 1º de dezembro de 2011 e o final de dezembro de 2012 — e que ainda não constam desta lista— que enviem documentação que comprove a demissão entre estas datas. 

A documentação deve ser enviada para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

IMPORTANTE: O fato de ter o nome na lista ou o envio da documentação não garantem o ingresso na ação, pois não está definido o período exato em que ocorreu a redução de força e nem todas as demissões podem ser consideradas em desacordo com a CCT.

Para auxiliar neste processo, a assembleia realizada na terça também elegeu uma comissão de substituídos, que terá como principal função, inicialmente, ajudar a atualizar a lista dos beneficiários da ação. 

Lembramos que, caso não seja possível um acordo judicial, o SNA irá solicitar o julgamento da ação no TST.O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a”, do estatuto da entidade sindical, e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial, o previsto no art. 20, § 1º, alínea “b”, convoca os aeronautas substituídos da ação de Redução de Força de Trabalho de 2012 da GOL LINHAS AÉREAS S/A para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 21 de Agosto de 2018, às 13h30min, em primeira convocação, e às 14h00min, em segunda e última convocação, na Subsede do SNA São Paulo: localizada na Rua Barão de Goiânia, 76 - Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-002,  para a seguinte ordem do dia: A) Esclarecimentos sobre a Ação de Redução de Força de Trabalho. B) Formação de comissão de substituídos;

Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2018.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Presidente

Os tripulantes da Gol Linhas Aéreas aprovaram nesta quinta-feira (16), em assembleia, as regras para a o pagamento da participação dos lucros relativo a 2018, que será feito da seguinte maneira:

1. Metas Específicas de Experiência do Cliente

Consistem em “Eficiência em Atendimento”, “Pontualidade”, “Reclamação” e “NPS (Net Promoted Score)”, cada uma equivalendo a 5%, com peso total de 20% de um salário.

O pagamento, caso seja devido, será feito em duas parcelas (cada uma de até 10% de um salário). A primeira parcela será paga em setembro de 2018, e a segunda, em abril de 2019.

No primeiro e no segundo trimestres de 2018, como as metas não foram atingidas na plenitude, a primeira parcela, a ser paga em 17 de setembro de 2018, será de 5% de um salário. A segunda parcela ainda está aberta, já que a avaliação referente ao terceiro e ao quatro trimestre ainda não foi finalizada.

É importante ressaltar que esses pagamentos não estão atrelados ao atingimento da meta EBIT.

2. Metas Corporativas

Estão atreladas ao resultado da margem de lucro operacional (EBIT) do grupo GLAI (Gol Linhas Aéreas e Smiles), com peso de 80% de um salário.

O resultado da margem EBIT GLAI consiste no atingimento do resultado da margem EBIT da GLAI (Lucro antes de juros e Impostos), igual a 9,6% (nove vírgula seis por cento) no Exercício de 2018 – “GATILHO”.

Atingido o percentual GATILHO de 9,6% (nove virgula seis por cento) no Exercício de 2018 e cumpridas as meta corporativas da tripulação na sua plenitude, garante-se 40% de 1 salário a título de PPR.

A cada décimo (0,10%) de margem GLAI atingida, adicionais ao resultado da margem EBIT da GLAI de 9,6%, haverá um acréscimo de 0,016667 múltiplos salariais. Por exemplo: Se a margem atingida for de 9,7% o pagamento será de 41,66% de 01 (um) salário, e assim sucessivamente, até o pagamento de 80% de 01 salário, desde que as metas corporativas sejam integralmente atingidas ou na proporcionalidade.

As Metas Corporativas da Tripulação consistem em indicadores anuais que têm peso de 80% no PPR.

Caso o resultado da margem EBIT GLAI seja inferior 9,6% (nove vírgula seis por cento) no Exercício de 2018, não gerará direito ao recebimento de quaisquer valores relacionados mesmo com atingimento de metas corporativas, mantendo-se tão somente preservado o pagamento relativo ao atingimento das Metas Específicas de Experiência do Cliente.

METAS CORPORATIVAS

1. RASK Líquido Total GLAI 
Trip. Com. = 10% 
Trip. Téc. = 0%

2. CASK Ex-Fuel GOL 
Trip. Com. = 10% 
Trip. Téc. = 0%

3. CASK Fuel GOL 
Trip. Com. = 0% 
Trip. Téc. = 15%

4. NPS DOMÉSTICO 
Trip. Com. = 30% 
Trip. Téc. = 25%

5. Índice Corporativo de Eficiência Operacional 
Trip. Com. = 25% 
Trip. Téc. = 30%

6. NODSO 
Trip. Com. = 25% 
Trip. Téc. = 30%

Caso o valor mínimo de uma ou mais metas não seja atingido, o respectivo peso não será considerado para fins de definição do valor total devido a título de PPR (meta mínima não atingida = 0).

Aos colaboradores que exercem função de Tripulante Técnico, se atingido o gatilho da margem EBIT GLAI (9,6%) e pelo menos o resultado mínimo de uma das metas corporativas da tripulação, aplica-se um fator acelerador adicional referente à Economia de Combustível.

Esta meta adicional eleva o percentual entre 10% (dez por cento) e 30% (trinta por cento) do valor do PPR total a ser pago, considerando a mensuração das Metas Corporativas e Metas de Experiência do Cliente. No cálculo de PPR, ele é o parâmetro que define o Acelerador e o percentual adicional a ser pago.

Clique abaixo para saber mais detalhadamente as regras.

Grupo Echo: https://bit.ly/2vIDVNd
Grupo Mike: https://bit.ly/2MPjrsB

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca seus associados aeronautas da GOL LINHAS AÉREAS S.A., para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 16 de Agosto de 2018, às 13:30 horas em primeira convocação, e às 14:00 horas em segunda e última convocação no seguinte local: Subsede do SNA São Paulo - Rua Barão de Goiânia, 76, Congonhas, CEP 04612-020, São Paulo - SP para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Avaliar e deliberar sobre proposta de Acordo Coletivo de Trabalho relativo ao pagamento de Participação nos Resultados – PPR referente ao exercício de 2018.

Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2018.

ONDINO DUTRA CAVELHEIRO NETO
Presidente

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que, em virtude do compromisso assumido pela Gol Linhas Aéreas de apresentar uma proposta em relação à ação que busca a reintegração de os aeronautas demitidos em 2012, o processo, que atualmente tramita no TST (Tribunal Superior do Trabalho), ficará suspenso por 60 dias, conforme acordado entre as partes.

Recentemente, a Gol apresentou uma lista de tripulantes que considera que seriam elegíveis para reintegração. O SNA, contudo, impugnou essa relação.

Após essa impugnação, a empresa convocou o sindicato para iniciar tratativas de um possível acordo —a primeira reunião foi realizada nesta quinta-feira (2).

Em breve, o SNA irá convocar uma assembleia para fazer esclarecimentos sobre a ação e sobre as negociações com a Gol para um acordo.

Lembramos que ação foi julgada procedente nas duas primeiras instâncias, que entenderam que foi comprovada redução de força de trabalho sem observação do que prevê a Convenção Coletiva de Trabalho.

Fiquem atentos aos meio de comunicação do SNA para novidades sobre o caso e para a publicação de edital de convocação para assembleia.

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Alguns tripulantes da Gol receberam mensagens de erro relativas ao pagamento dos valores referentes à ação do DRG. O Sindicato Nacional dos Aeronautas esclarece que isso ocorreu devido a um erro interno do banco e que tais mensagens devem ser desconsideradas.

O depósito será realizado normalmente no prazo de 48 horas, mesmo para aqueles que receberam a mensagem de pagamento recusado.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa aos tripulantes da Gol que o pagamento dos valores referentes à ação do DRG, conforme o acordo firmado no processo nº 0103900-54.2008.5.10.0021, terá início no dia 21 de maio.

O acordo foi aprovado pelos aeronautas em assembleia no dia 20 de dezembro de 2016 e homologado pela Justiça no dia 23 de maio de 2017. Confira os termos do acordo: https://bit.ly/2HXhBaO.

O pagamento dos valores foi feito pela Gol ao SNA em dez parcelas. Agora, com a quitação da última parcela, o sindicato inicia o repasse integral dos valores, com correção monetária, aos tripulantes associados, não associados e herdeiros de tripulantes beneficiados.

A solicitação de pagamento poderá ser realizada das seguintes maneiras:

1. Para associados

- SPP (Sistema de Pagamento de Processos)

Acesse o link: http://aer.completo.com.br/area-restrita/#/login

O SPP é um sistema pioneiro e seguro para o pagamento de processos, criado pelo SNA especialmente para seus associados. Com o SPP, é possível solicitar o pagamento de on-line, de qualquer lugar, pelo computador ou pelo smartphone.

O acesso a esse sistema poderá ser feito no link acima ou na página inicial do site do SNA, por meio de ícone específico (Pagamento de Processos).

Após a solicitação, será possível acompanhar em tempo real o status do pagamento no sistema. 

2. Para não associados

- Por correios

O não associado poderá solicitar o pagamento pelos correios, sendo necessário preencher o documento de solicitação de pagamento, disponível no seguinte link: https://bit.ly/2rOU4hg.

Esse documento deverá ser assinado, com firma reconhecida, e deverá ser enviados juntamente com uma (01) cópia dos seguintes documentos (com autenticação recente):

a) RG (Carteira de Identidade), ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou Carteira da Anac;
b) CPF (Cadastro de Pessoa Física) 

A documentação deverá ser enviada por correios, com AR (Aviso de Recebimento), para o seguinte endereço:

Rua Barão de Goiânia, nº 76, Vila Congonhas, CEP 04612-020, São Paulo/SP, A/C Setor Jurídico

3. Para associados e não associados

Tanto associados quanto não associados poderão solicitar o pagamento presencialmente na sede, subsede e escritórios regionais do SNA, a partir do dia 21 de maio. O horário será das 10h às 17h.

Para tanto, será necessário levar o documento de “solicitação de pagamento”, preenchido e assinado, disponível no link: https://bit.ly/2IrgwrU.

Juntamente com o documento, os aeronautas deverão ter em mãos uma (1) cópia e originais dos seguintes documentos:

a) RG (Carteira de Identidade), ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação), ou Carteira da Anac; 
b) CPF (Cadastro de Pessoa Física).

4. Para herdeiros de aeronautas 

- Por correios

O herdeiro de aeronauta contemplado no pagamento poderá solicitar o pagamento pelos correios, sendo necessário preencher e assinar o documento de solicitação de pagamento, disponível no seguinte link: https://bit.ly/2wVjQWQ.

Junto com esse documento, que deverá ser assinado, com firma reconhecida, deverão ser enviados 01 cópia dos seguintes documentos (com autenticação recente):

a) RG (Carteira de Identidade), ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH); 
b) CPF (Cadastro de Pessoa Física);
c)  Certidão de óbito atualizada de até 30 dias;
d) Inventário judicial ou extrajudicial;
e) Declaração de dependentes do de cujus no INSS.

A documentação deverá ser enviada por correios, com AR (Aviso de Recebimento), para o seguinte endereço:

Rua Barão de Goiânia, nº 76, Vila Congonhas, CEP 04612-020, São Paulo/SP, A/C Setor Jurídico

- Presencialmente

O herdeiro também poderá solicitar o pagamento presencialmente na sede, subsede e escritórios regionais do SNA, a partir do dia 21 de maio.

Para tanto, será necessário trazer o documento de solicitação de pagamento, preenchido e assinado. O documento encontra-se no seguinte link: https://bit.ly/2wSb4ZQ.

Juntamente com o documento, os aeronautas deverão ter em mãos uma (01) cópia e roiginais dos seguintes documentos:

a) RG (Carteira de Identidade), ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação);
b) CPF (Cadastro de Pessoa Física);
c)  Certidão de óbito atualizada de até 30 dias;
d) Inventário judicial ou extrajudicial;
e) Declaração de dependentes do de cujus no INSS.

Não será possível realizar a solicitação de pagamento em nome de outras pessoas, mesmo com procuração. Para casos excepcionais, favor entrar em contato com o departamento jurídico do SNA.

Vale ressaltar que após a correta solicitação de pagamento, o SNA terá o prazo de até dez (10) dias úteis para realizar a transferência bancária.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa aos tripulantes da Gol que o pagamento dos valores referentes à ação do DRG, conforme o acordo firmado no processo nº 0103900-54.2008.5.10.0021, terá início no dia 21 de maio.

O acordo foi aprovado pelos aeronautas em assembleia no dia 20 de dezembro de 2016 e homologado pela Justiça no dia 23 de maio de 2017. Confira os termos do acordo: https://bit.ly/2HXhBaO.

O pagamento dos valores foi feito pela Gol ao SNA em dez parcelas. Agora, com a quitação da última parcela, o sindicato inicia o repasse integral dos valores, com correção monetária, aos tripulantes associados, não associados e herdeiros de tripulantes beneficiados.

A solicitação de pagamento poderá ser realizada das seguintes maneiras:

1. Para associados

- SPP (Sistema de Pagamento de Processos)

Acesse o link: http://aer.completo.com.br/area-restrita/#/login

O SPP é um sistema pioneiro e seguro para o pagamento de processos, criado pelo SNA especialmente para seus associados. Com o SPP, será possível solicitar o pagamento de on-line, de qualquer lugar, pelo computador ou pelo smartphone.

O acesso a esse sistema poderá ser feito no site do SNA, por meio de ícone específico na página inicial, a partir do dia 21 de maio.

Após a solicitação, será possível acompanhar em tempo real o status do pagamento no sistema.

2. Para não associados

- Por correios

O não associado poderá solicitar o pagamento pelos correios, sendo necessário preencher o documento de solicitação de pagamento, disponível no seguinte link: https://bit.ly/2rOU4hg.

Esse documento deverá ser assinado, com firma reconhecida, e deverá ser enviados juntamente com uma (01) cópia dos seguintes documentos (com autenticação recente):

a) RG (Carteira de Identidade), ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou Carteira da Anac;
b) CPF (Cadastro de Pessoa Física)

A documentação deverá ser enviada por correios, com AR (Aviso de Recebimento), para o seguinte endereço:

Rua Barão de Goiânia, nº 76, Vila Congonhas, CEP 04612-020, São Paulo/SP, A/C Setor Jurídico

3. Para associados e não associados

Tanto associados quanto não associados poderão solicitar o pagamento presencialmente na sede, subsede e escritórios regionais do SNA, a partir do dia 21 de maio. O horário será das 10h às 17h.

Para tanto, será necessário levar o documento de “solicitação de pagamento”, preenchido e assinado, disponível no link: https://bit.ly/2IrgwrU.

Juntamente com o documento, os aeronautas deverão ter em mãos uma (1) cópia e originais dos seguintes documentos:

a) RG (Carteira de Identidade), ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação), ou Carteira da Anac;
b) CPF (Cadastro de Pessoa Física).

4. Para herdeiros de aeronautas

- Por correios

O herdeiro de aeronauta contemplado no pagamento poderá solicitar o pagamento pelos correios, sendo necessário preencher e assinar o documento de solicitação de pagamento, disponível no seguinte link: https://bit.ly/2wVjQWQ.

Junto com esse documento, que deverá ser assinado, com firma reconhecida, deverão ser enviados 01 cópia dos seguintes documentos (com autenticação recente):

a) RG (Carteira de Identidade), ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH);
b) CPF (Cadastro de Pessoa Física);
c)  Certidão de óbito atualizada de até 30 dias;
d) Inventário judicial ou extrajudicial;
e) Declaração de dependentes do de cujus no INSS.

A documentação deverá ser enviada por correios, com AR (Aviso de Recebimento), para o seguinte endereço:

Rua Barão de Goiânia, nº 76, Vila Congonhas, CEP 04612-020, São Paulo/SP, A/C Setor Jurídico

- Presencialmente

O herdeiro também poderá solicitar o pagamento presencialmente na sede, subsede e escritórios regionais do SNA, a partir do dia 21 de maio.

Para tanto, será necessário trazer o documento de solicitação de pagamento, preenchido e assinado. O documento encontra-se no seguinte link: https://bit.ly/2wSb4ZQ.

Juntamente com o documento, os aeronautas deverão ter em mãos uma (01) cópia e roiginais dos seguintes documentos:

a) RG (Carteira de Identidade), ou CNH (Carteira Nacional de Habilitação);
b) CPF (Cadastro de Pessoa Física);
c)  Certidão de óbito atualizada de até 30 dias;
d) Inventário judicial ou extrajudicial;
e) Declaração de dependentes do de cujus no INSS.

Não será possível realizar a solicitação de pagamento em nome de outras pessoas, mesmo com procuração. Para casos excepcionais, favor entrar em contato com o departamento jurídico do SNA.

Vale ressaltar que após a correta solicitação de pagamento, o SNA terá o prazo de até dez (10) dias úteis para realizar a transferência bancária.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas esclarece que o pagamento aos tripulantes da Gol dos valores referentes à ação do DRG, que terá início no dia 21 de maio, conforme o acordo firmado no processo nº 0103900-54.2008.5.10.0021, abrange tanto os tripulantes ativos ou com contratos de trabalho suspensos do quadro de funcionários da empresa quanto os aeronautas já desligados da empresa. Porém, no caso dos inativos, somente têm direito aqueles que enviaram o Termo de Concordância ao sindicato.

No dia 20 de dezembro de 2016, os aeronautas da Gol aprovaram em assembleia uma proposta de acordo referente ao pagamento dos DRG publicados em escalas. Confira os termos do acordo aprovado:https://bit.ly/2HXhBaO.

O prazo para envio do Termo de Concordância para os empregados inativos iniciou-se no dia 21/12/2016 e encerrou-se 20 dias após a homologação do acordo pelo juiz, conforme divulgado pelo sindicato:https://bit.ly/2HXhP1E.

Foi publicado também um “perguntas e respostas” sobre o acordo na ocasião: https://bit.ly/2wltWQK.

No dia 23 de maio de 2017, a Justiça homologou o acordo: https://bit.ly/2wkjxom. Nesta ocasião, o SNA abriu o prazo final de 20 dias para que os funcionários inativos enviassem o Termo de Concordância ―até 12 de junho de 2017.

Pagamento

O pagamento dos valores foi feito pela empresa ao SNA em dez parcelas. Agora, com a quitação da última parcela, o sindicato fará o repasse integral dos valores, com correção monetária, aos tripulantes associados, não associados e herdeiros de tripulantes beneficiados.

Para os aeronautas associados ao SNA, foi desenvolvida uma plataforma digital que agilizará o pagamento, denominada SPP (Sistema de Pagamento de Processos). Em breve essa plataforma estará disponível para cadastramento dos dados bancários. Também será possível realizar o procedimento presencialmente em um dos escritórios da entidade.

Para os aeronautas não associados, o procedimento deverá ser realizado presencialmente em um dos escritórios do SNA ou por meio do envio dos documentos, com firma reconhecida, por correio, com aviso de recebimento (AR).

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