Os tripulantes da Gol e o Sindicato Nacional dos Aeronautas conquistaram uma importante vitória jurídica. O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região confirmou a decisão favorável aos aeronautas na ação movida pelo SNA que pede a garantia de pagamento da escala publicada nas dispensas médicas da Gol Linhas Aéreas.

A empresa dá interpretação equivocada à cláusula 27 da Convenção Coletiva de Trabalho, não considerando dispensa médica como motivo alheio à vontade dos trabalhadores em caso de não cumprimento de programação.

Desta forma, a Gol terá que garantir a remuneração, quitando as horas programadas e não executadas também por motivos de dispensa médica.

Diz a cláusula 27 da CCT: “As empresas pagarão a remuneração correspondente ao trabalho não realizado quando o aeronauta não exercer sua atividade prevista, por motivo alheio à sua vontade, se outra equivalente não lhe for atribuída no lugar daquela não realizada dentro do mesmo mês. O valor a ser pago pela parte variável não poderá ser menor que aquele resultante do planejamento da escala ao iniciar o mês.”

Em breve, o SNA divulgará os próximos passos para que os tripulantes possam apresentar a documentação comprobatória para a execução dos retroativos dessa ação.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5531-0318 ou pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

EDITAL DE CONVOCAÇÃO                                                                               

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas, associados e não associados, funcionários da VRG Linhas Aéreas S/A, para Assembleia Geral Extraordinária Permanente que será realizada no dia 20 de dezembro de 2016, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizado na Avenida Franklin Roosevelt, 194, salas 802/805, CEP: 20021-120, Rio de Janeiro/RJ; São Paulo: Auditório do Hotel Slaviero Slim, localizado na Rua Baronesa de Bela Vista, 499, Vila Congonhas, CEP: 04612-002, São Paulo/SP; Brasília: Auditório do Hotel St. Paul Plaza Hotel, SHS, Quadra 2, bloco H, Asa Sul, CEP: 7032-902, Brasília/DF; Porto Alegre: Representação do SNA, localizado na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, CEP: 90200-001, Porto Alegre/RS; para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Aprovação de nova proposta de acordo relativo ao Processo n°. 0103900-84.2008.5.10.0021, referente ao pagamento DRG.
                                                                                    
Rio de Janeiro, 08 de dezembro de 2016.
                                                                                                            
Rodrigo Spader                                                                                                               
Presidente

A Gol (VRG Linhas Aéreas) recusou, em ação que corre na 21ª Vara do Trabalho de Brasília, a homologação de acordo de forma parcial para o pagamento do DRG aos tripulantes ativos na empresa (processo n°. 0103900-84.2008.5.10.0021).

A ação discute prática que era utilizada pela empresa desvirtuando o instituto do sobreaviso ―o aeronauta era colocado na escala em descanso não-remunerado, sob a sigla DRG, e mesmo assim podia ser acionado para programação.

O juiz apontou que o acordo apenas poderia ser homologado de forma parcial, uma vez que deixa de abarcar os direitos aos aeronautas desligados, ou seja, que não estão ativos na empresa.

A Gol posicionou-se pela homologação do acordo de forma total, abrangendo somente os funcionários ativos, recusando-se ao aceite de acordo parcial com continuidade do processo de execução para os aeronautas já desligados.

Diante da não-homologação do acordo, o SNA continuará buscando a solução dessa questão, com a possível execução do processo, já que uma perícia contábil existe nos autos.

O SNA informa ainda que convocará Assembleia Geral Extraordinária tão logo a empresa se manifeste oficialmente pela não-continuidade de negociação.

O departamento jurídico do SNA permanece à disposição para eventuais esclarecimentos por meio do telefone (11) 5531-0318 ou por meio do e-mailEste endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Em assembleias realizadas na última terça-feira (5), foram eleitos os representantes sindicais das empresas Latam, Gol, Azul (regular) e BHS (táxi aéreo), nos termos dos art. 53 e 54 do Estatuto do SNA e do art. 524 da CLT.
 
Após a votação e apuração, foram eleitos os seguintes representantes, que receberam posse do cargo na mesma data:
 
- Latam: Sergio Pimentel Trigueiro;
 
- VRG (GOL): Américo Antonio Machado Filho;
 
- Azul: Marco Antonio Carelli Mazzei;
 
- BHS: Marcos Baptista Baeta.
 
O SNA congratula os novos representantes e reforça os votos de, juntos, intensificarmos a contribuição para a defesa dos interesses dos aeronautas nas respectivas empresas.
 
Entenda a Representação Sindical por empresa
 
A figura do representante sindical por empresa está prevista na Constituição Federal, no artigo 11º: Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.
 
O representante sindical por empresa é um membro de determinada categoria profissional que representa seus iguais da mesma empresa perante os empregadores, em nome da entidade sindical. 
 
Os representantes eleitos atuam em conjunto com o sindicato da categoria em prol dos interesses dos demais e gozam de estabilidade provisória desde o registro de sua candidatura até 1 (um) ano após o fim do mandato (art. 543, §3º, da Consolidação das Leis Trabalhistas), o qual coincidirá com o da gestão da atual Diretoria do SNA (cláusula 4.4 da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular e cláusula 61 da Convenção Coletiva de Trabalho de Táxi Aéreo). 

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada na última sexta-feira (24), foi aprovada contraproposta sobre a forma de pagamento do acordo proposto pela empresa VRG Linhas Aéreas relativo ao DRG (processo n°. 0103900-84.2008.5.10.0021).

Em virtude do aumento de cerca de R$ 2 milhões no montante, devido à inclusão dos funcionários que antes não constavam na lista de habilitados, o pagamento será realizado em dez parcelas, a partir da homologação do acordo pelo juiz competente.

Também foi decidido em deliberação da assembleia que o repasse dos valores aos aeronautas será realizado ao final do pagamento de todas as parcelas pela empresa, em um único depósito, com os juros de rendimento pagos proporcionalmente a cada crédito.

As condições para a habilitação do pagamento ao aeronauta são:

- Ser funcionário com contrato de trabalho ativo na empresa;
- O pagamento terá como base a função exercida pelo aeronauta à época do DRG;
- Ao final das parcelas, o SNA convocará a categoria para atualização de dados para pagamento, quando os aeronautas deverão informar conta bancária e apresentar documentos pessoais (RG e CPF), além de assinar recibo para ordem de pagamento em depósito em sua conta corrente.

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A companhia Gol Linhas Aéreas inicia a campanha de vacinação de funcionários contra a gripe (H1N1) nesta terça-feira (17). Inicialmente, as aplicações serão feitas na cidade de São Paulo ―as demais localidades receberão lotes da vacina em breve.

A vacinação será feita nos seguintes locais e horários:

- Aeroporto de Guarulhos (Check-in e DO): das 8h às 18h e das 21h à 1h;

- Aeroporto de Congonhas (Check-in): das 10h às 15h e das 18h às 23h;

- Aeroporto de Congonhas (DO): das 6h às 18h e das 18h às 23h;

- Sede (Departamento Médico): das 9h às 17h;

- Call Center (Chucri Zaidan): das 7h às 17h e das 18h à 0h.

Mais informações podem ser obtidas no portal corporativo da Gol.

A Juíza da 14ª Vara do Trabalho de Brasília homologou na segunda-feira (16) o acordo firmado entre a empresa VRG Linhas Aéreas S.A (Gol) e o Sindicato Nacional dos Aeronautas, no processo 0078800-21.2008.5.10.0014, para o pagamento dos valores relacionados ao CCF (Certificado de Capacidade Física) no período em que a empresa não efetuava o reembolso, ferindo previsão de Convenção Coletiva de Trabalho.

Conforme a proposta aprovada pela categoria em assembleia, o pagamento será feito em oito parcelas mensais, com início no prazo de até 10 dias a contar da ciência da homologação.

Tão logo os valores estiverem disponíveis aos aeronautas, o SNA fará a comunicação para o levantamento dos créditos pelos credores.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas pelo telefone (11) 5531-0318, ramal 101, ou por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Leia mais: Gol: divulgada lista para consulta dos beneficiados nas ações CCF e DRG

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa aos ex-aeronautas da Webjet, beneficiários do acordo celebrado entre o MPT (Ministério Público do Trabalho) e a companhia VRG Linhas Aéreas (Gol), que optaram por contratação, os procedimentos para aderir ao plano de saúde.

O tripulante receberá em sua residência, via correios, o kit de adesão que conterá: informativo com as características do plano, contrato de adesão e orientações de preenchimento.

O tripulante deverá preencher corretamente o termo de adesão e enviar cópia simples do RG, CPF e comprovante de residência atual para o destinatário abaixo:

VRG LINHAS AÉREAS S. A.

Remuneração & Benefícios (Portaria 3)

Pça Comandante Linneu Gomes, s/n – Jardim Aeroporto – São Paulo/SP

CEP: 04626-020


Operadora: Sul América Saúde

Administradora: Qualicorp / Sagaz Corretora

  • Plano: Ideal QC (Sem coparticipação)
  • Abrangência: Nacional
  • Segmentação Assistencial: Ambulatorial + Hospitalar com obstetrícia
  • Acomodação em Internação: Coletiva

Segue abaixo, o cronograma para adesões, contendo o calendário de prazos e vigências, quais sejam:

 

Entrega de Documentos

Início de Vigência Plano de Saúde

01/jun

20/jun

10/jun

01/jul

20/jun

10/jul

01/jul

20/jul

10/jul

01/ago

20/jul

10/ago

01/ago

20/ago

10/ago

01/set

20/ago

10/set*

*Demais datas sucessivamente.

 

 

O plano de saúde terá vigência de dois anos, a contar do dia 20 de junho de 2016 até o dia 20 de junho de 2018. 

Chamamos a atenção para o seguinte fato: O tripulante poderá aderir a qualquer tempo, bastando para isso reter o termo de adesão. Lembramos que, independentemente da data de adesão, o término do plano de saúde se dará em 20 de junho de 2018. 

Para consulta a rede credenciada clique aqui.

Maiores informações sobre o plano constarão na carta que seguirá junto ao termo de adesão

Em razão das inúmeras solicitações para consulta da quantidade de DRGs apontados na proposta de acordo aprovada em Assembleia Geral Extraordinária ocorrida na terça-feira (3), o Sindicato Nacional dos Aeronautas disponibiliza a listagem dos beneficiados no acordo a ser firmado no processo 0103900-54.2008.5.10.0021, em trâmite na 21ª Vara do Trabalho de Brasília, conforme anexo.

Os tripulantes ativos e afastados na VRG Linhas Aéreas poderão consultar a relação nominal e conferir a quantidade de DRGs por função, de modo que, havendo inconsistências, como a falta de nome na relação ou número de DRGs menores do que contidos nas escalas, poderão enviar as escalas comprobatórias para inclusão ou ratificação até 13 de maio de 2016, exclusivamente através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O departamento jurídico do SNA avaliará as solicitações e responderá no prazo de 48 (quarenta e oito) horas.

Essa medida visa a atender os beneficiados no acordo a ser firmado no processo de modo eficaz e organizado, evitando o congestionamento das linhas telefônicas e, consecutivamente, o tempo de espera para atendimento.

Encontra-se disponível também a lista de beneficiados no acordo já firmado no processo 0078800-21.2008.5.10.0014, em tramite na 14ª Vara do Trabalho de Brasília, relativo ao reembolso do CCF. Os valores, que serão pagos após o acumulo das oito parcelas acordadas, poderão ser consultados também através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O SNA agradece a compreensão de todos.

Clique abaixo para ver as listas

DRG - Lista para consulta atualizada

CCF - Lista para consulta

A VOR Holdings procura comandantes e copilotos que possuem carteira PIC de B737NG para postos de trabalho em empresas aéreas chinesas ―copilotos que atendem aos critérios podem entrar direto como comandantes.

Os contratos oferecidos na China para comandante de B737NG partem de cerca de US$ 145.000, podendo chegar a até US$ 306.000 por ano, isento de taxas.

Atualmente, diversas empresas brasileiras oferecem aos pilotos licenças não-remuneradas, com períodos de afastamento de até cinco anos. A licença é importante para a segurança dos pilotos, que podem deixar o país com uma opção de voltar no futuro.

Dependendo da companhia, também existe a possibilidade da concessão dos dias de folgas necessários para que os pilotos possam ir à China participar do processo seletivo, que pode durar até 13 dias.

A VOR Holdings é uma broker especializada no mercado chinês, fornecendo treinamento e pilotos para 26 companhias aéreas em todo território da China.

Interessados em participar e conhecer os contratos e cidades chinesas para estabelecer suas famílias devem entrar em contato com o comandante Lanfim pelo email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. O primeiro grupo será entrevistado na China em junho, e os demais, nos próximos meses.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas está empenhado em ajudar os interessados para que todos possam ter uma oportunidade de sucesso no exterior com mais segurança.

Em assembleia realizada nesta terça-feira (3), em São Paulo, tripulantes da VRG Linhas Aéreas aprovaram a proposta de acordo da empresa para o pagamento do processo 0103900-54.2008.5.10.0021, em trâmite na 21ª Vara do Trabalho de Brasília, que discute prática que era utilizada pela empresa desvirtuando o instituto do sobreaviso ―o aeronauta era colocado na escala em descanso não-remunerado, sob a sigla DRG, e mesmo assim podia ser acionado para programação.

A proposta aprovada prevê o pagamento do valor de seis horas de sobreaviso por DRG, de acordo com os valores atuais, respeitando a função exercida na empresa à epóca, e vale para os aeronautas ativos na empresa.

O pagamento dos valores será feito em oito parcelas pagas ao Sindicato Nacional dos Aeronautas após a homologação do acordo. Após o recebimento do montante, o SNA repassará em uma única parcela o valor correspondente a cada aeronauta, ante a apresentação de seus documentos pessoais, informe de conta bancária para depósito e assinatura de recibo.

Será aberto um prazo de 10 dias para que os aeronautas possam entrar em contato com o sindicato, por meio do telefone (11) 5531-0318, ramal 101, ou pelo endereço de e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., para consultar seu nome e quantidade de DRGs apontados pela empresa, bem como os valores a receber.

Ressaltamos que o prazo de 10 dias se encerrará no dia 13 de maio de 2016.

Os aeronautas que não constam na lista de pagamento do acordo deverão encaminhar seus dados e escalas que comprovem o número de DRGs no período de 2008 a 2010 para validação de pagamento junto à VRG. O mesmo se aplica aos aeronautas que apresentarem escalas com número maior de DRGs do que aquele apontado na listagem fornecida pela Gol no processo.

Esclarecemos ainda que os aeronautas que estiverem em gozo de licença não-remunerada, apesar do critério de pagamento apenas aos aeronautas ativos na empresa, farão jus aos valores a serem pagos pelo acordo a ser homologado judicialmente.

O Departamento Jurídico fica à disposição para eventuais esclarecimentos através do telefone (11) 5531-0318, Ramal 101, e pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O Sindicato Nacional dos Aeronautas promoverá, a partir da próxima segunda-feira, dia 2 de maio de 2016, a devolução dos termos de adesão ao acordo celebrado entre o MPT (Ministério Público do Trabalho) e a companhia Gol Linhas Aéreas na ação civil pública nº 0001618-39.2012.5.01.0023.

O aeronauta (ou seu procurador constituído) deverá retirar sua via do termo de acordo na mesma representação do SNA em que entregou os termos, apresentando documento de identificação com foto.

Haverá um prazo de 180 dias para os interessados comparecerem ao SNA para a retirada de suas vias do termo de acordo.

Endereços para retirada dos termos de adesão:

Rio de Janeiro
Av. Franklin Roosevelt, 194 Salas 802/803, Centro
CEP 20021-120 Rio de Janeiro – RJ
Tel: +55 (21) 3916-3800

São Paulo
Av. Washington Luís, 6817 Sala 101 – Congonhas
CEP: 04627-005 São Paulo – SP
Tel: +55 (11) 5531-0318

Campinas
Centro Empresarial Viracopos – SPE – Rodovia Santos Dumont – Km 66 – S/N – 2º andar – Sala 217
CEP: 13052-901 Campinas – SP
Tel: +55(19) 3725-6579

Belo Horizonte
Praça Bagatelle, 204 Aeroporto da Pampulha, Vista Panorâmica S/N – São Luis
CEP: 31270-705 Belo Horizonte – MG
Tel: +55 (31) 3492-1902

Porto Alegre
Rua Augusto Severo, 82 São João (Anexo ao Sindicato dos Aeroviários)
CEP: 90240-480 Porto Alegre – RS
Tel: +55 (51) 3094-6619

Brasília
Regus Brasília Parque Cidade Corporate
Setor Comercial Sul, Quadra 9, Bloco C, Ed. Parque Cidade Corporate, 10º andar, sala 1034
Cep: 70308-200
Tel.: +55 (61) 2196-7736

Goiânia
Avenida dos Índios, 472, Sala 01
Via Mariah, Setor Santa Genoveva
Cep: 74672-450 Goiânia – GO
Tel: +55 (62) 36376131

Belém
Av. Senador Lemos, 19 Passagem São Luiz – Sacramenta
CEP: 66123-650 Belém – PA
Tel: +55 (91) 3233-2385, +55 (91) 3254-8642

Macaé
Rua Dr. Geraldo Menecucci de Oliveira (Pestalozzi), 612 Parque Aeroporto
CEP: 27963-500 Macaé – RJ (Junto ao Sindicato dos Aeroviários de MA)
Tel: +55 (22) 2762-3654

Anal