O Sindicato Nacional dos Aeronautas apresenta à categoria mais uma importante inovação: a partir de agora, disponibilizamos uma ferramenta de associação on-line.

Clique para conhecer a ferramenta: http://www.aeronautas.org.br/index.php/associe-se-ao-sna/associacao-online.html

Com isso, qualquer aeronauta pode se tornar um associado do SNA sem a necessidade de comparecer pessoalmente a uma das sedes do sindicato ―todo o cadastramento é feito via internet, pelo computador ou celular, e sem burocracias.

Graças a esse avanço, você pode se juntar aos quase 7.000 tripulantes que já estão sindicalizados.

Lembramos que uma categoria forte depende diretamente do número de associados. As recentes conquistas do SNA só foram possíveis graças a um vigoroso crescimento ―desde que a atual diretoria assumiu, em 2013, era de apenas cerca de 400 associados.

Apesar dos diversos avanços palpáveis e inúmeros benefícios para a categoria, o caminho a percorrer ainda é longo para garantir à profissão a dignidade que ela merece.

A participação efetiva de cada aeronauta nas causas que envolvem o futuro da categoria é essencial. Por isso, precisamos de uma mobilização cada vez maior para continuar avançando.

Acreditamos que essa nova ferramenta pode fazer a diferença.

Convidamos todos que ainda não são associados para que se associem. Sua ação ou omissão é que define o seu próprio futuro —e de toda a profissão.

Juntos, somos fortes!

Após cinco meses de negociações e de uma greve realizada pelos aeronautas, a nova CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) de pilotos e comissários de voo será assinada nesta quinta-feira (25), às 14h, na sede do TST (Tribunal Superior do Trabalho), em Brasília.

No último dia 18, a categoria aprovou em assembleia a proposta apresentada pelo ministro Ives Gandra Martins Filho.

Apesar de não atingir a reivindicação dos 11% de reajuste retroativos à data-base de 1° de dezembro, a proposta foi aceita levando em consideração contrapartidas sociais e de proteção aos aeronautas.

A proposta feita pelo ministro e aprovada pela categoria nesta quinta prevê:

1) Reajuste de 11% pago em duas parcelas de 5,5%, em fevereiro e maio (não retroativo à data-base);

2) Reajuste de 11% retroativo nos benefícios (vale alimentação, diária alimentação, seguro de vida);

3) Abono no valor de 10% da remuneração total fixa e variável dos aeronautas a ser pago na folha de fevereiro (baseado no 13º salário de 2015);

4) Aumento do teto de remuneração para o recebimento de vale alimentação, hoje em R$ 4.000,00, na proporção de 5,5% em fevereiro e 5,5% em maio;

5) Garantia de não haver qualquer retaliação a curto, médio e longo prazo aos trabalhadores que efetuaram paralisação no dia 3 de fevereiro e o encerramento da discussão sobre o cumprimento, por parte da categoria, das determinações do TST na execução do movimento de greve;

6) Instituição de uma comissão paritária com representantes dos trabalhadores e das empresas para apresentar um termo aditivo à CCT referente ao passe livre e ao período oposto, com prazo até 30 de novembro.

O SNA agradece a toda a categoria pelo apoio nesta difícil negociação, especialmente àqueles que participaram ativamente, por meio das assembleias. Mais do que isso, o sindicato agradece e parabeniza aqueles que fizeram sua parte na paralisação do dia 3 de fevereiro, sejam os que agiram bravamente ao pararem seus voos ou sejam os que estiveram presentes nos aeroportos para dar apoio ao movimento. Vocês fizeram a diferença.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas solicita aos aeronautas empregados da empresa Gol Linhas Aéreas que, caso estejam passando por caso semelhante, enviem denúncias ao departamento jurídico, por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., demostrando que a empresa tem exigido a participação em cursos e treinamentos on-line sem que estes estejam previstos em escala e sem remuneração ou que estejam sendo realizados em período de folga.

Ressaltamos que tal exigência contraria a determinação expressa da Lei do Aeronauta (7.183/84), que assim dispõe:

“Art. 17. A determinação para a prestação de serviço dos aeronautas, respeitados os períodos de folgas e repousos regulamentares, será feita:

a) por intermédio de escala especial ou de convocação, para realização de cursos, exames relacionados com o adestramento e verificação de proficiência técnica; ”.

A prática também vai contra a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), que prevê em seu artigo 4º que todo o tempo à disposição do empregador é tempo de efetivo serviço, devendo ser remunerado:

“Art. 4o. Considera-se como de serviço efetivo o período em que o empregado esteja à disposição do empregador, aguardando ou executando ordens, salvo disposição especial expressamente consignada. ”

Após a apuração das denúncias, o SNA tomará medidas para assegurar aos aeronautas a publicação em escala dos dias e horários destinados à realização dos cursos e treinamentos online que porventura vierem a exigir, bem como a realização do pagamento deste tempo à disposição da empresa, garantindo-se dessa forma o atendimento às necessidades patronais em harmonia com os direitos trabalhistas.

Pilotos e comissários de voo aprovaram nesta quinta-feira (18), em assembleia realizada em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Brasília e Campinas, a proposta apresentada no TST (Tribunal Superior do Trabalho) pelo ministro Ives Gandra Martins Filho para a renovação da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) para 2015/2016.

Apesar de não atingir a reivindicação dos 11% de reajuste retroativos à data-base de 1° de dezembro, a proposta foi aceita levando em consideração o cenário atual da aviação.

Desta forma, fica cancelada qualquer possibilidade de nova paralisação da categoria. No dia 3 de fevereiro, pilotos e comissários cruzaram os braços por duas horas em 12 aeroportos do país.

A proposta feita pelo ministro e aprovada pela categoria nesta quinta prevê:

1) Reajuste de 11% pago em duas parcelas de 5,5%, em fevereiro e maio (não retroativo à data-base);

2) Reajuste de 11% retroativo nos benefícios (vale alimentação, diária alimentação, seguro de vida);

3) Abono no valor de 10% da remuneração total fixa e variável dos aeronautas a ser pago na folha de fevereiro (baseado no 13º salário de 2015);

4) Aumento do teto de remuneração para o recebimento de vale alimentação, hoje em R$ 4.000,00, na proporção de 5,5% em fevereiro e 5,5% em maio;

5) Garantia de não haver qualquer retaliação a curto, médio e longo prazo aos trabalhadores que efetuaram paralisação no dia 3 de fevereiro e encerramento da discussão sobre o cumprimento, por parte da categoria, das determinações do TST na execução do movimento de greve;

6) Instituição de uma comissão paritária com representantes dos trabalhadores e das empresas para apresentar um termo aditivo à CCT referente ao passe livre e ao período oposto, com prazo até 30 de novembro.

O TST deverá convocar o Sindicato Nacional dos Aeronautas e as empresas aéreas para a assinatura da nova CCT nos próximos dias.