A Latam Cargo apresentou ao SNA uma proposta de Acordo Coletivo de Trabalho relativa à ação civil pública movida pelo Ministério Público do Trabalho contra a companhia por irregularidades em relação às escalas dos tripulantes, entre outras coisas.

A proposta ainda será analisada pelo departamento jurídico do sindicato e deverá ser levada a deliberação da categoria em assembleia a ser realizada em breve. Caso aprovado, o ACT ainda terá que ser analisado e referendado pelo MPT, para posterior homologação pelo juízo competente.

Entre os principais itens da proposta de acordo estão:

- Pagamento de valor anual fixo, a título de “Diferencial Cargueiro”, em função da flexibilidade da escala de voo;
- Indenização por toque na folga;
- Regramento para alterações de escala.

Clique aqui para ver a proposta completa: https://bit.ly/2xfRZOe.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA parta a convocação de assembleia sobre o tema.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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Em reunião realizada na terça-feira (11), a Latam apresentou respostas a diversos temas levados à companhia pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas em razão de denúncias dos tripulantes. Confira abaixo ponto a ponto.

- Problemas com novo aplicativo e-crew;
Os tripulantes têm enfrentado problemas com a visualização das escalas e alterações de programações.
Resposta da Latam: A empresa vai continuar permitindo o uso de outros aplicativos que não o e-crew até confirmar a estabilidade deste. Será informado, num prazo razoável, o cancelamento do uso de outros aplicativos. Quanto às alterações de escala, que no e-crew só podem ser visualizadas após a anuência do tripulante para a alteração, será procurada uma solução definitiva —enquanto isso, os aeronautas podem continuar vendo as alterações nos outros apps. A Latam informou também que já resolveu o problema que havia quanto a sobreaviso e reserva, que no app saiam da escala se houvesse um acionamento.

- Alteração do horário de início de folga;
A Latam tem alterado o horário para início da folga, prejudicando as programações da vida social dos aeronautas.
Resposta da Latam: Como melhoria, a empresa realizou a atualização no sistema de escala, que foi agora parametrizado para que o período de folga se encerre perto ao início da próxima programação.

- Não pagamento de diária no exame médico periódico;
São inseridas em escala programações para realização de exame médico periódico, nos horários previstos na CCT, em que é devido o pagamento de diárias. Porém as diárias de alimentação não estão sendo pagas.
Resposta da Latam: A companhia afirma que foi regularizado o sistema para o devido pagamento.

- Reembolso de alimentação faltante;
Os tripulantes têm enfrentado problemas quando solicitam reembolso das diárias não pagas.
Resposta da Latam: A empresa se comprometeu a buscar uma melhora no mapa de fornecimento de alimentação e regularizar a instalação de fornos no A321, fatores que contribuem para erros nos pagamentos.

- Problemas nos cursos online;
Os tripulantes não conseguem acessar o sistema a partir de smartphones e tablets.
Resposta da Latam: A empresa orienta que o gestor seja informado se for constatado qualquer problema. Ficou acordado que o associado que enfrentar problemas também possa pedir intermediação do SNA.

- Problemas nos pedidos de folgas;
O sistema apresenta erro no momento da solicitação das folgas.
Resposta da Latam: A empresa informou que fez ajustes no sistema e está acompanhando a estabilidade do mesmo.

- Tratamento acústico adequado em Guarulhos;
Os aeronautas relatam que o D.O. no aeroporto de Guarulhos existe grande ruído, que impacta no descanso e impede que os tripulantes escutem o acionamento para programação.
Resposta da Latam: Afirma que uma equipe de segurança do trabalho vai auditar o espaço e verificar a situação.

- Somatório de horas de voo no período noturno.
O total de horas noturnas apresentado na escala de serviço não está compatível com o somatório de todas as horas noturnas na escala.
Resposta da Latam: Segundo a companhia, a parametrização do sistema já foi verificada e está ajustada para pagamento correto no período das 18h às 6h. Contudo, a empresa vai fazer uma análise aprofundada para investigar se existe algum erro sistêmico.

O SNA pede a todos os tripulantes que fiquem atentos a cada um destes pontos e que enviem relatos em caso de problemas para que possamos atuas junto à empresa.

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O Ministério Público do Trabalho marcou audiência para o dia 9 de outubro para mediação no processo negocial da conversão do modelo de remuneração de km para hora de voo na Latam.

A proposta para conversão feita pela companhia foi negada pelos tripulantes em votação realizada nos dias 28 e 29 de março.

Após a negativa, a categoria chegou a formular uma contraproposta, em assembleia, porém a Latam rejeitou os termos apresentados e procurou a mediação do MPT.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o desenrolar do caso.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas recebeu denúncias de que o Passe Livre da Latam quando utilizado por tripulantes da Gol, não está disponível nesta quinta-feira, dia 6 de setembro, desde o início da manhã.

Segundo a Latam, de fato o sistema está indisponível para estes aeronautas devido ao fato de a Gol não ter enviado a lista de atualização dos tripulantes que estão elegíveis a emitir o passe.

Ainda de acordo com a Latam, a Gol enviaria essa atualização da lista até o fim desta quinta-feira, possibilitando a normalização do serviço.

O SNA continuará em contato com as companhias para tentar garantir o restabelecimento do sistema.

Em caso dúvidas, os aeronautas podem entrar em contato com o SNA pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 11 5090-5100. 

O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve reunido nesta quarta-feira com a diretoria da Latam para discutir diversos temas de interesse dos tripulantes da companhia.

Entre eles, estavam:

- Problemas com novo aplicativo e-crew;
Os tripulantes têm enfrentado problemas com a visualização das escalas e alterações de programações.

- Alteração do horário de início de folga;
A Latam tem alterado o horário para início da folga, prejudicando as programações da vida social dos aeronautas.

- Não pagamento de diária no exame médico periódico;
São inseridas em escala programações para realização de exame médico periódico, nos horários previstos na CCT, em que é devido o pagamento de diárias. Porém as diárias de alimentação não estão sendo pagas. 

- Atraso ou não pagamento de diárias;
Os tripulantes têm enfrentado problemas quando solicitam reembolso das diárias não pagas.

- Problemas nos cursos online;
Os tripulantes não conseguem acessar o sistema a partir de smartphones e tablets.

- Problemas nos pedidos de folgas;
O sistema apresenta erro no momento da solicitação das folgas. 

- Tratamento acústico adequado em Guarulhos;
Os aeronautas relatam que o D.O. no aeroporto de Guarulhos existe grande ruído, que impacta no descanso e impede que os tripulantes escutem o acionamento para programação.

A empresa se comprometeu a analisar todas as questões e dar respostas na próxima reunião, que está marcada para dia 11 de setembro.

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Após a Latam ter solicitado no último dia 21 de junho mediação do Ministério Público do Trabalho no processo negocial para a conversão do modelo de remuneração de km para hora de voo, a Procuradoria proferiu despacho destinado à empresa requerendo informações sobre os motivos da recusa da contraproposta da categoria.
 
Lembramos que em votação realizada nos dias 28 e 29 de março, os tripulantes reprovaram a proposta feita pela companhia para a conversão.
 
No dia 21 de maio, a categoria formulou em assembleia uma contraproposta, que foi levada à empresa pelo SNA e negada, o que resultou no pedido de mediação.
 
No despacho do último dia 15, a procuradora do MPT pede que a Latam informe o motivo da recusa, pontuando especificadamente as discordâncias com relação aos valores e rubricas propostos pelos aeronautas.
 
O MPT solicitou também ao SNA juntada de atas das últimas deliberações da categoria em assembleias.

Após a apresentação das informações pela Latam, será designada audiência de mediação.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o desenrolar do caso.
 
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O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve reunido na quinta-feira (9) com a diretoria da Latam para receber o posicionamento da empresa a respeito do pleito dos comissários sobre o Programa de Desenvolvimento de Comissários – Decola BR.

Em assembleia realizada em 19 de junho, a categoria definiu uma pauta de reivindicações. Segue abaixo o retorno da companhia para cada um dos pedidos.

- Reivindicação: Critério de promoção priorizado pela antiguidade.
- Posicionamento da Latam: A empresa aceitou fazer uma nova análise sobre a possibilidade de considerar algo relacionado a antiguidade como fator no plano de carreira.

- Reivindicação: Inserção da recíproca positiva nos itens Reclamação Individual e Medidas Disciplinares (advertência verbal, formal e suspensão) na tabela dos Indicadores Individuais. Ou seja, caso o tripulante não tenha nenhuma reclamação ou medida disciplinar, que obtenha uma pontuação positiva equivalente.
- Posicionamento da Latam: A companhia aceitou o pleito da recíproca positiva para o não registro de reclamações e se compromete a criar uma bonificação exclusiva de 150 pontos para ausência de registros disciplinares (ADV verbal, formal e suspensão).

- Reivindicação: Retirada do item Elogios Individuais da tabela dos Indicadores Individuais e inserção dele nos benefícios que não afrontem a norma coletiva.
- Posicionamento da Latam: Aceitou reduzir a pontuação de 230 pontos para cada elogio para 90 pontos, com o mesmo valor de recíproca negativa em caso de reclamação.

- Reivindicação: Auditoria do SNA dos resultados pontuais por solicitação do tripulante.
- Posicionamento da Latam: A empresa aceitou integralmente o pleito.

O SNA aguarda a posição final da Latam no que diz respeito ao critério de promoção considerando de alguma forma a antiguidade para convocar uma assembleia de forma a deliberar com a categoria os próximos passos.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o tema e a para a convocação de assembleia.

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Após três dias de votação, em assembleia realizada em São Paulo, Guarulhos, Rio de Janeiro, Brasília e Porto Alegre, os pilotos da Latam escolheram a proposta LAP (Lista de Antiguidade de Pilotos) para a alteração do plano de carreira. Clique para conhecer a proposta vencedora: http://www.aeronautas.org.br/images/Latam_Proposta_de_Antiguidade_de_Pilotos.pdf.


A apuração foi feita nesta sexta-feira (27), logo após o fim da votação —77,00% escolheram a proposta LAP, 20,52% votaram na proposta LUS e 2,48% optaram pela manutenção do MNTT.

Entretanto, a eficácia do resultado fica condicionada ao julgamento do mérito do mandado de segurança que tramita no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região. 

Lembramos que os locais, o formato e o período de votação foram aprovados em assembleia com os pilotos da companhia realizada no dia 30 de maio. Também por decisão do grupo, a votação foi secreta, por meio do depósito de cédulas em urnas lacradas, e ocorreu em locais neutros, em virtude de questões de logística e pela segurança do processo de votação. 

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Após obter liminar favorável no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, o Sindicato Nacional dos Aeronautas convoca os pilotos da Latam para assembleia de votação da possível alteração do plano de carreira, que será realizada nos dias 25, 26 e 27 de julho, em São Paulo (subsede do SNA), Guarulhos (aeroporto), Rio de Janeiro (sede do SNA), Brasília (hotel Íbis) e Porto Alegre (escritório do SNA). Veja o edital completo: https://bit.ly/2mylhCM.

A votação havia sido suspensa após a 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro ter concedido uma liminar em favor de um grupo de oito pilotos da companhia. 

Ressaltamos que a liminar concedida ao SNA para realização da assembleia de votação condicionou os efeitos do resultado da mesma à finalização do processo que tramita no TRT —mandado de segurança contra a liminar concedida pela 12ª Vara do Trabalho. Ou seja, a eventual proposta vencedora só poderá vigorar após a resolução desta ação.

Votação

No dia 25, a assembleia fará esclarecimentos sobre o processo judicial que suspendeu a votação nos dias 6, 7 e 8 de junho. Também haverá deliberação sobre a abertura das urnas do referido processo de votação suspenso, com inutilização dos respectivos votos —neste caso, frisamos que aqueles que já haviam votado terão que votar novamente para participar da decisão.

Então, serão eleitos presidente e secretário da mesa apuradora. Em seguida, de acordo com a deliberação dos tripulantes, será iniciada a votação das propostas de alteração do plano de carreira de pilotos.

Os locais, formato e período de votação foram aprovados em assembleia com os pilotos da companhia realizada no dia 30 de maio.  

Os seguintes horários foram definidos para a votação:

Dia 25 de julho: das 9h às 21h;
Dia 26 de julho: das 9h às 21h;
Dia 27 de julho: das 9h às 15h.

Os pilotos terão três opções para votação nas cédulas:

Opção 1: Proposta LUS;
Opção 2: Proposta LAP;
Opção 3: Nenhuma das anteriores (manutenção do MNTT atual).

A votação será secreta, por meio do depósito de cédulas em urnas lacradas. Foi deliberado, ainda, que a votação ocorrerá em locais neutros, em virtude de questões de logística e pela segurança do processo de votação. 

Logo após o fim das votações, será realizada a apuração e divulgação do resultado.

No vídeo abaixo, o SNA faz explicações sobre as propostas.

Clique para ver o vídeo: https://youtu.be/91fuTGWYh6k.

Clique para ver a proposta LUS (Lista Única de Senioridade): https://bit.ly/2jZKHYL.

Clique para ver a proposta LAP (Lista de Antiguidade de Pilotos): https://bit.ly/2Gg6wMc 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto desta entidade sindical, art. 22, “a” e art. 17, em especial, o previsto no art. 20, §1º, “b”, observados os demais requisitos legais, convoca os pilotos, associados e não associados da LATAM LINHAS AÉREAS S/A para Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária, que será realizada nas seguintes datas: dia 25 de julho de 2018, às 08h30min em primeira convocação, e às 09h00 em segunda e última convocação com encerramento às 21h00; dia 26 de julho de 2018 às 9h00 com encerramento às 21h00; e dia 27 de julho de 2018 às 09h00 com encerramento às 15h00, todas nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizada na Avenida Franklin Roosevelt, 194, Salas 802/805, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20021-120; São Paulo: Subsede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo-SP, CEP: 04612-002; Guarulhos: Sala nº 23, no Aeroporto Internacional André Franco Montoro, Terminal 2, Check-in E, piso mezanino, CEP 07190-971 (ao lado do escritório da Cia Aérea Ethiopian); Brasília: Hotel Ibis Styles BSB Aeroporto, localizado no Aeroporto Internacional de Brasília, Setor de Concessionárias, Brasília-DF, CEP 71608-900; e Porto Alegre: Representação do SNA, localizada na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, Porto Alegre- RS, CEP: 90200-001, para a seguinte ordem do dia: A) Esclarecimentos sobre o processo judicial que suspendeu a votação nos dias 06, 07 e 08/06/2018; B) Deliberação sobre abertura das urnas do referido processo de votação suspenso com inutilização dos respectivos votos; C) Eleição de Presidente e Secretário da Mesa Apuradora;  D) Votação das propostas de alteração do plano de carreira de pilotos da Latam.

Rio de Janeiro, 20 de julho de 2018.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Presidente

O Sindicato Nacional dos Aeronautas protocolou recurso de revista no Tribunal Superior do Trabalho contra a sentença de segunda instância no processo que discute o descumprimento da cláusula de redução de força de trabalho pela Latam em 2015 e 2016.

Neste momento não cabe mais discussão acerca de fatos e provas, porém o SNA alega no recurso que houve interpretação equivocada da cláusula 3.1.2 da CCT da Aviação Regular, além de afronta de leis e interpretação divergente entre Tribunais Regionais quanto à caracterização de redução de força de trabalho na Latam. 

Em outubro de 2017, o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ratificou decisão da primeira instância e manteve apenas condenação parcial para a empresa.

Para o período compreendido entre 1º de abril e 10 de junho de 2016, quando a Latam foi notificada de uma liminar obtida pelo SNA que impedia novas demissões, a sentença considerou que houve, sim, redução da força de trabalho ―porém foi negado pedido de reintegração dos demitidos irregularmente.

A decisão foi de que aos dispensados sem justa causa entre 1/4/2016 e 10/6/2016 sejam pagas indenizações no valor de um salário-base por mês, com reflexos em 13º salário, aviso prévio, FGTS e férias ― correspondendo ao período da data de dispensa até o dia 23/08/2016.

A decisão considerou ainda que não houve redução de força de trabalho por parte da empresa no ano de 2015, conclusão da qual o sindicato discorda, já que o número de demissões foi maior do que o de contratações.

Na sentença, o TRT-2 considerou também que não houve redução de força de trabalho entre os dias 1º de janeiro e 31 de março de 2016.

Fiquem atentos aos comunicados do SNA para o desenrolar do recurso no Tribunal Superior do Trabalho.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição dos tripulantes para esclarecer qualquer dúvida por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone 11 5090-5100. 

A Latam irá requerer um pedido de mediação junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) nesta quinta-feira (21), para buscar uma solução da negociação de conversão do modelo de remuneração.

A empresa alega que a contraproposta feita pela categoria impactaria em um aumento de custo, e a mediação do MPT visa o avanço do processo negocial e a transparência.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas aguarda o acolhimento pelo MPT do pedido da empresa para retomar a negociação e informa ainda que qualquer proposta precisa de aprovação assemblear.

Clique para ver qual era contraproposta dos tripulantes: https://bit.ly/2s3EKOy.

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