Os demitidos da Latam Linhas Aéreas S/A negaram, por unanimidade, a proposta de acordo feita pela empresa durante assembleia realizada nesta quinta-feira, 11, em todas as bases operacionais da companhia. O SNA apresentará a decisão dos demitidos à juíza da 8º Vara do Trabalho de São Paulo em audiência com a empresa no próximo dia 23 de agosto.
Os tripulantes encaminharam também um pedido pela rápida resolução do caso, que se estende desde abril deste ano.

A proposta de acordo é relativa à ação movida pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas por demissão coletiva efetuada pela empresa, sem a observância de cláusula constante em Convenção Coletiva de Trabalho – CCT.

Aos pilotos, a empresa havia oferecido a opção de aceitar o pacote anteriormente ofertado, que consistia em revalidação do simulador e teste ICAO - uma tentativa, ou uma indenização de R$ 600, por ano trabalhado, para comandantes; e R$ 500 reais, por ano trabalhado, para copilotos. Além de Staff Travel até o final do ano.

Para os comissários, a empresa havia proposto o mesmo oferecido anteriormente, que consistia em empresa de recolocação no mercado e Staff Travel até o final do ano, ou uma indenização de R$ 400, por ano trabalhado, mais Staff Travel até o final do ano.

O departamento jurídico do SNA permanece disponível para eventuais dúvidas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (11) 5531-0318 (ramal 101).

O SNA convocou para quinta-feira (11), às 10h00, assembleia para os demitidos da Latam Linhas Aéreas S/A em todas as bases operacionais da empresa. Na AGE, haverá deliberação sobre a proposta de acordo da empresa relativa à ação de redução de força movida pelo SNA.

Para os ativos, foi convocada assembleia para sexta-feira (12), também às 10h00, para deliberação sobre a proposta de acordo formulada pela empresa Latam quanto à possível redução de força de trabalho. A AGE também acontecerá em todas as bases operacionais da empresa. Devido à gravidade e importância do tema, esta assembleia destinada aos ativos será estendida até as 20h00 para que o maior número de tripulantes possa esclarecer suas dúvidas e votar os itens da proposta.

Em ambas as assembleias, será necessário apresentar documentos de identificação. Na AGE dos demitidos, será necessário apresentar RG ou CNH; Para a assembleia dos ativos será necessário o crachá funcional ou documento que comprove o vínculo com a empresa.

Para mais informações, acesse os editais de convocação.

Edital de convocação aos demitidos: http://goo.gl/wk1E7X

Edital de convocação aos funcionários ativos: http://goo.gl/yRc3cs

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical, e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas, associados e não associados, funcionários ativos na empresa TAM Linhas Aéreas S/A (LATAM), para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 12 de agosto de 2016, às 10:00 horas em primeira convocação e às 10:30 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizado na Avenida Franklin Roosevelt, 194, salas 802/805, Centro, CEP: 20021-120, Rio de Janeiro/RJ; São Paulo: Auditório do Hotel Nobile Suites Congonhas (Antigo Blue Tree), localizado na Rua Henrique Fausto Lancelotti, 6333, Campo Belo, CEP: 04625-005, São Paulo/SP; Porto Alegre: Representação do SNA, localizado na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, CEP: 90200-001, Porto Alegre/RS; Brasília: Auditório do Hotel St. Paul Plaza – SHS, localizado na Quadra 2, Bloco H, Asa Sul, CEP: 70322-902, Brasília/DF, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: proposta de acordo formulada pela empresa Latam aos funcionários ativos quanto a possível redução de força de trabalho.

Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2016.


Rodrigo Spader
Presidente

O Sindicato Nacional dos Aeronautas (SNA) foi informado sobre a comunicação interna da empresa Latam Linhas Aéreas S/A realizada, no último dia 8 de agosto, ao seu grupo de voo.

Diante divulgação da referida nota, são necessários esclarecimentos em relação às informações propagadas pela empresa, pois as informações ventiladas são imprecisas e, em certos pontos, estão em desconformidade com as determinações construídas pela Magistrada, em audiência.

Desta forma, o Sindicato Nacional dos Aeronautas esclarece que o SNA é entidade de representatividade de trabalhadores que prestigia e enaltece a negociação coletiva, em total respeito aos ditames constitucionais e às Convenções da OIT, das quais é o Brasil signatário.

Esclarecemos que há, no momento, duas discussões sendo travadas com a LATAM: 1) a demissão coletiva efetuada pela empresa, sem a observância de cláusula constante em Convenção Coletiva; e 2) futura redução de força de trabalho, diante da sinalização da empresa sobre a necessidade de eliminar outros 600 postos de trabalho.

No que se refere à primeira discussão, como é do conhecimento de todos, o SNA ajuizou ação de cumprimento, em face da empresa, requerendo, dentre outras medidas, a reintegração imediata dos aeronautas demitidos em desrespeito aos termos previstos em CCT.

O referido assunto está, portanto, judicializado, sendo certo, ainda, que se encontra em plena vigência a liminar obtida pelo SNA, que suspende as demissões. Reiteramos que a obtenção da liminar foi o único instrumento que conseguiu impedir novas demissões da empresa em desacordo com a cláusula de redução constante na Convenção Coletiva.

Depois de requisitar uma saída negocial, a empresa, em postura claramente não conciliatória, externou, somente na quinta reunião, uma pífia proposta – já rejeitada em assembleia. Depois disso, encaminhou novamente outra proposta para os demitidos, também muito aquém do aceitável, que será levada à assembleia no dia 11 de agosto, quinta-feira.

No contexto em que ainda se discute as demissões efetivadas pela LATAM de forma irregular, a empresa anunciou a necessidade de novos desligamentos, alegando desfavorável cenário econômico.

Neste aspecto, é necessário frisar a publicidade dada por parte da empresa, em mais de um momento, de aspectos da negociação que não obtiveram consenso e que foram colocados como verdades pela empresa, causando impacto emocional extremamente negativo no grupo, afetando fortemente a segurança de voo em todos os seus aspectos.

Ora, como é possível pilotar uma aeronave ou cumprir os requisitos de segurança dos passageiros depois de ler um comunicado e assistir um vídeo que ameaça expressamente os tripulantes de demissão?

Não obstante a falta de comprovação da dita necessidade de mais demissões, bem como a total inconsistência dos números apresentados pela companhia, no uso da maturidade negocial e com a consciência da severidade dos impactos que naturalmente decorrem de uma redução em massa, sejam eles de ordem social, sejam de ordem financeira, ou, ainda, novamente, nos aspectos que atentam contra a segurança de voo, o SNA tem buscado diálogo e construção de alternativas que amenizem os danos e prejuízos certamente envolvidos.

Observando estes princípios, rodadas de negociação foram feitas e propostas foram discutidas e construídas. A última proposta foi exposta em mesa de audiência pela empresa, nos termos parcialmente mencionados pelo Comunicado da empresa, os quais, inclusive, ainda carecem de apreciação em assembleia.

Entre outros detalhes, foi elucidado, em audiência, que a oferta de estabilidade aos aeronautas que aderissem o programa de Dia Não Remunerado (DNR), apesar de se travestir de medida protetiva aos empregos, seria extremamente danosa, uma vez que coagiria os tripulantes ao aceite deste instituto, para preservação de seu emprego, sendo claro e cristalino que o resultado do DNR é a repudiada redução salarial.

Ou seja, implantando a política do medo, a LATAM impõe a redução salarial de seu grupo de voo como alternativa negocial, de forma mascarada, postura desde já rechaçada pelo SNA, tendo em vista que este instrumento (DNR) constitui, de forma oblíqua, fuga aos termos constantes em CCT.

Ademais, o SNA entende que a eventual demissão em massa, durante a construção da proposta patronal, transformou-se em verdadeira tentativa de redução salarial - objetivo que seria atingido com a aprovação do DNR com estabilidade.

Desta forma, o SNA se posiciona contrário à aprovação dos termos propostos e se compromete a fornecer os esclarecimentos necessários a todos os trabalhadores ativos nos próximos dias e em Assembleia marcada para 12 de agosto, ocasião em que poderão, também, manifestar seus votos livremente.

Diante deste cenário, a LATAM dificulta sobremaneira a evolução do processo negocial iniciado, causando confusão e desentendimentos desnecessários nesta sensível questão.

Por fim, esclarecemos que, independentemente do resultado da deliberação da assembleia, o SNA seguirá lutando pelo êxito no processo ajuizado, visando à reintegração dos demitidos, bem como seguirá defendendo os interesses de seus representados na discussão que se refere a possíveis demissões.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical, e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas, associados e não associados, ex-funcionários da empresa TAM Linhas Aéreas S/A (LATAM), desligados entre 01/01/2015 até o presente momento, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 11 de agosto de 2016, às 10:00 horas em primeira convocação e às 10:30 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizado na Avenida Franklin Roosevelt, 194, salas 802/805, Centro, CEP: 20021-120, Rio de Janeiro/RJ; São Paulo: Auditório do Hotel Ibis Congonhas, localizado na Rua Baronesa de Bela Vista, 801, Vila Congonhas, CEP: 04612-002, São Paulo/SP; Porto Alegre: Representação do SNA, localizado na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, CEP: 90200-001, Porto Alegre/RS; Brasília: Auditório do Hotel St. Paul Plaza – SHS, localizado na Quadra 2, Bloco H, Asa Sul, CEP: 70322-902, Brasília/DF, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: nova proposta de acordo formulada pela empresa Latam aos demitidos, referente a ação de redução de força de trabalho de n°. 1000824-81.2016.5.02.0718.

Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2016.

Rodrigo Spader
Presidente

O Sindicato Nacional dos Aeronautas participou de mais uma audiência com a Latam Linhas Aéreas S/A na tarde da última quinta-feira, 4, para discutir a situação dos demitidos pela empresa.

Durante a sessão, a empresa propôs novo acordo aos profissionais que foram desligados. Para os pilotos, foi oferecida a opção de aceitar o pacote anteriormente oferecido, que consistia em revalidação do simulador e teste ICAO - uma tentativa, ou uma indenização de R$ 600, por ano trabalhado, para comandantes e R$ 500 reais, por ano trabalhado, para copilotos. Além de Staff Travel até o final do ano.

Para os comissários, a empresa propôs o mesmo oferecido anteriormente, que consistia em empresa de recolocação no mercado e Staff Travel até o final do ano, ou uma indenização de R$ 400 por ano trabalhado mais Staff Travel até o final do ano.

Por solicitação da justiça, nova assembleia será convocada para o dia 11 de agosto - edital e locais a serem confirmados - para apreciação desta proposta pelos demitidos.
Foi explanada perante o juízo o entendimento do SNA que a proposta é insuficiente e que há a necessidade de resolução rápida desta questão.

Além da questão dos demitidos, foi debatido um acordo em relação à eventuais futuras demissões. Para os funcionários da ativa, a empresa propôs um acordo que consiste em PDV sem compensação financeira adicional; licença não remunerada (LNR); e dias não remunerados à critério do tripulante.

O SNA efetuou contraproposta, indicando um PDV com incentivo (um salário), uma LNR, com estabilidade após o retorno igual ao período da licença, e dias não remunerados à critério exclusivo do tripulante. Além disso, foi proposta a estabilidade para todo o grupo no período do acordo. Porém, a empresa não aceitou as alterações propostas pelo SNA.

Perante o juízo, foi deliberado que uma proposta de PDV, LNR e dias não remunerados à critério do tripulante será levada para deliberação em assembleia no dia 12 de agosto, com locais e horários a confirmar. Os detalhes de cada proposta serão esclarecidos nessas assembleias.

O SNA esclarece que compreende ser possível evitar a redução de postos de trabalho, pois existem inúmeras alternativas a serem colocadas em prática antes de redução de quadro. Essas alternativas estão sendo utilizadas com sucesso por outras empresas.

Por isso, é imprescindível a participação de todos os tripulantes que puderem comparecer às assembleias, para que entendam o andamento das negociações e possam analisar com clareza todas as informações. O momento é de união para que consigamos alcançar juntos a melhor saída neste momento.

Os candidatos a representantes sindicais das empresas Passaredo, Avianca e ABSA tem até esta sexta-feira (29/7) para se inscrever. Os representantes são canal direto entre o SNA e a empresa nos apontamentos e tratativas de demandas relacionadas aos aeronautas.

As fichas cadastrais, junto com os documentos necessários, deverão ser encaminhadas ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A votação será dia 02 de agosto, das 10h às 17h, com apuração em Assembleia Geral Extraordinária no mesmo dia, às 17h30.  O Departamento Jurídico permanece à disposição para eventuais esclarecimentos através do telefone (11) 5531-0318, ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..">Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Clique nos links abaixo para acessar os editais e fichas cadastrais:

Edital Absa

Ficha cadastral Absa

Edital Avianca e Passaredo

Ficha cadastral Avianca e Passaredo

Os tripulantes da Latam Linhas Aéreas S/A participaram de assembleias na tarde de quarta-feira, 27, em todas as bases da companhia aérea. As assembleias contaram com cerca de 700 participantes e esclareceram a proposta feita pela empresa para evitar novas demissões.

Após os esclarecimentos e debate sobre a proposta realizada pela Latam, muitos aeronautas presentes sinalizaram a intenção de criar uma contraproposta que compreenda, inicialmente, a implantação de um programa de demissão voluntária com incentivos (PDV), uma licença não remunerada (LNR), a critério do tripulante, e dispensa não remunerada, também a critério dos tripulantes, e não da empresa.

Na última reunião com o Sindicato, a empresa havia proposto um programa de demissão voluntária sem incentivos; uma licença não remunerada, a critério do tripulante; e uma dispensa não remunerada, que seria um desconto de até quatro dias de trabalho de cada um dos tripulantes, a critério da empresa, dependendo do tipo de equipamento.

Acompanhe a comunicação do Sindicato e fique atento às próximas datas importantes! Apoie e participe de seu Sindicato, que é a instituição que pode e deve resguardar os seus direitos! Com a participação e envolvimento de todos, somos fortes!

O SNA convoca os funcionários da Latam Linhas Aéreas S/A para uma assembleia nesta quarta-feira, 27, às 13h30, para esclarecimentos sobre as propostas da empresa para evitar redução de força de trabalho. Ressaltamos a importância da participação de todos os tripulantes nesse processo de negociação a fim de encontrarmos os melhores caminhos para a defesa da profissão.

Abaixo, confira os locais da assembleia. Na entrada do evento será necessária a apresentação do crachá funcional.

Rio de Janeiro: Auditório do Hotel Atlântico Business, localizado na Rua Senador Dantas, 25, Centro. Rio de Janeiro/RJ
São Paulo: Auditório do Hotel Nobile Suites Congonhas (Antigo Blue Tree), localizado na Rua Henrique Fausto Lancelotti, 6333, Campo Belo. São Paulo/SP
Porto Alegre: Representação do SNA, localizado na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta. Porto Alegre/RS
Brasília: Auditório do Hotel St. Paul Plaza – SHS, Quadra 2, Bloco H, Asa Sul. Brasília/DF

Clique aqui para acessar o edital: http://goo.gl/vfvqBZ

O departamento jurídico do SNA permanece disponível para eventuais dúvidas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (11) 5531-0318 (ramal 101).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
 
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas, associados e não associados, funcionários da empresa TAM Linhas Aéreas S/A (LATAM), para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 27 de julho de 2016, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Auditório do Hotel Atlântico Business, localizado na Rua Senador Dantas, 25, Centro, CEP: 20031-202, Rio de Janeiro/RJ; São Paulo: Auditório do Hotel Nobile Suites Congonhas (Antigo Blue Tree), localizado na Rua Henrique Fausto Lancelotti, 6333, Campo Belo, CEP: 04625-005, São Paulo/SP; Porto Alegre: Representação do SNA, localizado na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, CEP: 90200-001, Porto Alegre/RS; Brasília: Auditório do Hotel St. Paul Plaza – SHS, Quadra 2, Bloco H, Asa Sul, CEP: 70322-902, Brasília/DF, para esclarecimentos sobre possível redução de força de trabalho na empresa.
 
Rio de Janeiro, 25 de julho de 2016.
 
 
 
Rodrigo Spader
Presidente

Em assembleia realizada na tarde desta terça-feira (19), no hotel Nobile Suítes Congonhas, os aeronautas demitidos pela empresa rejeitaram a proposta de acordo da Latam Linhas Aéreas S/A relativa à ação de redução de força de trabalho de nº 1000824-81.2016.5.02.0718 movida pelo SNA.

A empresa propôs à tripulação técnica a concessão de treinamento (simulador) para renovação da habilitação e também disponibilidade para realização da prova ICAO, ambos limitados a uma tentativa. Para a tripulação de cabine foi proposta a concessão de programa de recolocação profissional através de empresa especializada, homologada pela Latam. Para ambas as tripulações a empresa propôs concessão do Staff Travel até o final deste ano, com carregamento de cotas integrais, último ranking de prioridade.

Nesta quarta-feira (20) haverá audiência de conciliação na 8º Vara do Trabalho de São Paulo, na qual o SNA levará a negativa dos tripulantes para a proposta. Também foi solicitado pelo sindicato a presença do Ministério Público do Trabalho para acompanhamento da ação.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para responder a eventuais dúvidas pelo telefone (11) 5531-0318 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Será realizada assembleia na próxima terça-feira (19), às 13h30, no hotel Nobile Suítes Congonhas (antigo Blue Tree), para deliberação sobre a proposta de acordo aos demitidos pela empresa Latam na ação de redução de força de trabalho de nº 1000824-81.2016.5.02.0718.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas esclarece que só será permitida a entrada dos aeronautas que foram desligados da empresa Latam Linhas Aéreas S/A do dia 1º de janeiro de 2015 até o presente momento.

Para possibilitar a participação de todos os aeronautas envolvidos, a empresa Latam irá disponibilizar passagens aéreas para São Paulo, devendo os interessados arcar apenas com o custo da taxa de embarque.

Para obtenção das passagens, o aeronauta deverá enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. com nome, RG, CPF e Cartão de Crédito para débito da taxa de embarque.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para responder a eventuais dúvidas pelo telefone (11) 5531-0318 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Clique aqui para ver o edital de convocação completo da assembleia