Tendo em vista a aprovação da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho com a empresa TAM Linhas Aéreas para pagamento retroativo das diferenças entre as escalas publicadas e realizadas, entre o período de maio de 2011 a julho de 2014, cujos termos foram esclarecidos em nota publicada em 10 de maio, o SNA vem por meio da presente nota informar os meios de contatos cabíveis para tal requerimento.

Os aeronautas ativos na empresa que possuírem qualquer dúvida quanto ao pagamento e os valores respectivos, assim como aqueles que estiverem com o contrato de trabalho suspenso, como licenças previdenciárias e licenças não-remuneradas, para requerimento dos valores devidos, poderão entrar em contato por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ― no campo “assunto” deve constar “Pagamento da diferença de escala planejada e realizada”.

Os aeronautas inativos ou desligados da empresa que fizerem jus à indenização dos períodos estabelecidos na proposta de acordo aprovada em AGE deverão entrar em contato através do endereço eletrônico Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ―no campo assunto deve constar “Pagamento da diferença de escala planejada e realizada”. Informar o período trabalhado na empresa e os dados bancários para depósito dos valores correspondentes à indenização.

O departamento jurídico permanece à disposição para esclarecimentos de eventuais dúvidas por meio do telefone (11) 5531-0318, ramal 101, ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada na segunda-feira (9), foi aprovada a proposta formalizada pela empresa TAM Linhas Aéreas quanto ao pagamento de retroativos de diferenças de escala publicada e executada entre os períodos de maio de 2011 a julho de 2014.

A empresa realizará o pagamento das indenizações em seis parcelas mensais, que se darão em folha de pagamento, com início na folha referente ao mês de julho de 2016.

O valor integral das indenizações aos tripulantes que trabalharam entre maio de 2011 a julho de 2014 irá considerar a função exercida pelo aeronauta no período a ser indenizado. Os valores determinados são: R$ 7.600,00 para a função de comandante, R$ 4.400,00 para a função de copiloto e R$ 1.400,00 para a função de comissário.

Não serão considerados, para efeitos de indenização, os períodos em que o aeronauta teve seu contrato de trabalho suspenso por período superior a 15 dias, como afastamentos previdenciários ou licenças não-remuneradas. Nestes casos, será abatido valor proporcional ao período de suspensão do contrato dos valores acima descritos.

Os aeronautas desligados da empresa terão um prazo máximo de 30 dias anteriores ao início do pagamento das parcelas para entrar em contato com a empresa a fim de receberem os valores correspondentes.

Ressaltamos que o presente Acordo Coletivo de Trabalho, a ser firmado junto à empresa, não retira o direito individual do aeronauta de requerer seus direitos por meio de reclamação trabalhista.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecer eventuais dúvidas por meio do telefone (11) 5531-0318, ramal 101, ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que o processo distribuído no dia 8 de abril de 2016, requerendo liminarmente a suspensão dos desligamentos realizados pela empresa TAM Linhas Aéreas, bem como a reintegração dos funcionários demitidos irregularmente, ou seja, sem o respeito a CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) no que se refere a redução da força de trabalho, será redistribuído em razão de equívoco cometido pela Vara do Trabalho.

O equívoco ocorreu no momento da distribuição do processo, uma vez que o sistema da justiça responsável por realizar o sorteio aleatório de umas das varas julgou que o atual processo estava ligado a outro anteriormente movido pelo SNA contra a TAM, direcionando-o assim para a vara do processo antigo.

No entanto, ao analisar a presente ação, o juiz corretamente verificou que os processos versavam sobre temas diferentes (anterior – staff travel; atual – redução de força de trabalho), razão pela qual decidiu pela redistribuição dos autos de forma aleatória, evitando assim a ocorrência de qualquer nulidade processual futura.

O SNA informa que está atento aos andamentos processuais, aguardando a redistribuição do processo para novo despacho junto ao juiz competente, na busca de resguardar os direitos dos aeronautas e a concessão da medida liminar requerida.

O departamento jurídico do SNA está disponível para sanar eventuais dúvidas dos aeronautas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (11) 5531-0318 (ramal 101).

Diante das demissões que vêm ocorrendo na TAM e na Azul Linhas Aéreas, o Sindicato Nacional dos Aeronautas ingressou com ação contra as empresas pleiteando liminarmente a suspensão dos desligamentos e a imediata reintegração dos aeronautas irregularmente demitidos, sem emprego das normas de redução de força de trabalho prevista na Convenção Coletiva de Trabalho.

Para  que as empresas possam proceder com as demissões noticiadas, devem procurar o sindicato para negociar o formato da redução, com o objetivo de amenizar os impactos e e em busca de aplicar de forma adequada os parâmetros previstos na cláusula 3.1.2. da CCT, para redução de força de trabalho.

As ações foram distribuídas na sexta-feira (8) e aguardam apreciação do pedido liminar, o que será divulgado pelo SNA tão logo haja o julgamento.

O departamento jurídico do SNA está disponível para sanar eventuais dúvidas dos aeronautas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (11) 5531-0318 (ramal 101).

Aos associados e às associadas,

O Sindicato Nacional dos Aeronautas realizará eleições para renovação de sua diretoria e conselho fiscal durante o período de 4 a 10 de abril do corrente ano. Você poderá optar por exercer seu direito de voto em um dos locais de votação conforme consta na cópia do Edital de Convocação ou, se preferir, poderá fazê-lo por correspondência.

- Veja a relação de candidatos

- Veja os locais e horários de votação

- Voto por correspondência


- Quem pode votar

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PUBLICAÇÕES IMPORTANTES:

- Assembleia aprova participação do MPT no processo eleitoral do SNA

- Edital de retificação - candidatos ao pleito eleitoral

- Edital para publicação da relação de candidatos

- Edital convocatório Eleições 2016 

- Prazo de impugnação

- Assembleia aprova instauração e define datas do processo eleitoral do SNA

- Estatuto do Sindicato Nacional dos Aeronautas

O Sindicato Nacional dos Aeronautas, em conjunto com o deputado federal Jerônimo Goergen (PP-RS) e com as associações Asagol, ATT e Abrapac, construiu emendas a serem apresentadas à Medida Provisória nº 714, publicada na quarta-feira (2) no Diário Oficial da União e que altera a lei 7.565/86, que trata do limite de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras.

As emendas visam dar garantias aos pilotos e comissários brasileiros, com a manutenção de empregos e com ressalvas para impedir a precarização das condições de trabalho para a categoria.

A MP eleva de 20% para 49% a soma máxima de ações em poder de estrangeiros do capital com direito a voto nas companhias. Além disso, a MP permite a compra integral (100%) de uma companhia nacional por estrangeiros em caso de haver um acordo de reciprocidade entre os países.

Apesar de defender a injeção de recursos nas empresas aéreas, especialmente diante da instabilidade econômica pela qual o país passa, o sindicato entende que a MP, conforme editada, abre a possibilidade de uma migração de empregos do Brasil para outros países.

Desta forma, uma das emendas apresentadas pelo deputado Goergen pede que as operações sejam executadas privativamente por aeronautas brasileiros, com contrato de trabalho firmado no Brasil.

Outra emenda pede a supressão do parágrafo da MP que permite que estrangeiros controlem 100% das ações de uma companhia em caso de reciprocidade.

O efeito da abertura irrestrita de capital, aliado a outras questões como acordos bilaterais, fusão de empresas e intercâmbio de direitos de tráfego aéreo e privilégios operacionais entre países, pode ser catastrófico não só para a manutenção dos empregos de brasileiros, mas para a aviação como setor estratégico e até mesmo para a soberania nacional.

O sindicato defende que sejam realizados estudos e debates aprofundados sobre as questões trabalhistas e econômicas afetadas por tais alterações, tendo em vista a influência que podem ter no gerenciamento das empresas e, consequentemente, nas operações ―o que certamente terá reflexos na prestação do serviço.

Caberá agora ao Congresso analisar não só a MP como as emendas apresentadas. O SNA espera que os parlamentares façam as alterações necessárias para que nasça assim uma lei que assegure o crescimento e a saúde financeira das companhias aéreas, mas que também preserve não só os empregos dos tripulantes brasileiros como a sobrevivência de um setor estratégico para a economia nacional.

Uma nova normativa da Anac, contida no RBAC nº 107 (107.103) e aprovada pela resolução 362/2015, que entrou em vigor no dia 12 de fevereiro de 2016, obriga os tripulantes a apresentar sua habilitação (CHT) nos portões de embarque das ARS (áreas restritas de segurança) de todos os aeroportos brasileiros.

A norma teria como objetivo aumentar a segurança nos aeroportos e impedir interferências nas áreas restritas. 

O Sindicato Nacional dos Aeronautas vai analisar a viabilidade do cumprimento desta norma pelos tripulantes e buscar junto à Anac melhores procedimentos que atendam às necessidades das autoridades, sem maiores prejuízos aos tripulantes.

Confira abaixo o trecho do RBAC nº 107 referente à nova norma:

(1) O acesso desacompanhado à ARS é permitido:
 

(i) às pessoas que portem credencial aeroportuária permanente expedida pelo operador do aeródromo; 

(ii) ao inspetor de aviação civil credenciado pela ANAC e inspetor ou investigador credenciado pelo COMAER, no exercício da função, que apresentem a identificação de inspetor ou investigador emitida pelos respectivos órgãos; 

(iii) ao tripulante militar, no exercício da função, que apresente a identificação funcional emitida pelo órgão das Forças Armadas; 

(iv) ao tripulante dos operadores aéreos da aviação comercial, exceto de táxi aéreo, através da apresentação da CHT original, quando comprovada a necessidade de acesso para embarque em aeronave ou outra finalidade de serviço; e 

(v) aos veículos que portem autorização de trânsito interno de veículos (ATIV) permanentes, expedida pelo operador do aeródromo. 

(2) O acesso à ARS, desde que supervisionado através de sistema de CFTV ou por profissional credenciado do operador do aeródromo, é permitido:

(i) ao tripulante dos operadores aéreos da aviação geral e de táxi aéreo, através da apresentação da CHT original, quando comprovada a necessidade de acesso para embarque em aeronave ou outra finalidade de serviço; e 

(ii) ao aluno em instrução de voo, juntamente com seu instrutor, quando demonstrada tal situação; 

(3) O acesso à ARS, desde que acompanhado por qualquer profissional atuante no aeródromo, de posse de credencial permanente, é permitido: 

(i) às pessoas que portem credencial aeroportuária temporária expedida pelo operador do aeródromo; (ii) na forma de comboio, aos condutores de veículos ou equipamentos que portem autorização de trânsito interno de veículos (ATIV) temporário; e 

(iii) ao passageiro de operador de táxi aéreo ou da aviação geral, quando comprovada a necessidade de acesso para embarque em aeronave. (A) No caso em que o passageiro estiver acompanhado pelo tripulante de seu voo é

dispensado o acompanhamento por profissional atuante no aeródromo

O Sindicato Nacional dos Aeronautas vê com preocupação a assinatura e edição de medida provisória, publicada nesta quarta-feira (2) no Diário Oficial da União, que altera a lei 7.565/86, que trata do limite de capital estrangeiro nas empresas aéreas brasileiras. A MP eleva de 20% para 49% a soma máxima de ações em poder de estrangeiros do capital com direito a voto nas companhias. Além disso, a MP permite a compra integral (100%) de uma companhia nacional por estrangeiros em caso de haver um acordo de reciprocidade entre os países.

Apesar de defender a injeção de recursos nas empresas aéreas, o SNA entende como urgente a colocação de ressalvas para que o reflexo desta abertura não faça com que os empregos nestas empresas, especialmente os de pilotos e comissários de voo, migre do Brasil para outros países.

O efeito da abertura irrestrita de capital, aliado a outras questões como acordos bilaterais, fusão de empresas e intercâmbio de direitos de tráfego aéreo e privilégios operacionais entre países, pode ser catastrófico não só para a manutenção dos empregos de brasileiros, mas para a aviação como setor estratégico e até mesmo para a soberania nacional.

É necessário fazer estudos sérios de impacto para implementar uma mudança desta magnitude. O SNA espera que a análise da MP no Congresso e sua posterior votação tanto na Câmara como no Senado sirvam para que as devidas ressalvas de preservação dos empregos dos brasileiros e da própria soberania nacional sejam observadas.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas apresenta à categoria mais uma importante inovação: a partir de agora, disponibilizamos uma ferramenta de associação on-line.

Clique para conhecer a ferramenta: http://www.aeronautas.org.br/index.php/associe-se-ao-sna/associacao-online.html

Com isso, qualquer aeronauta pode se tornar um associado do SNA sem a necessidade de comparecer pessoalmente a uma das sedes do sindicato ―todo o cadastramento é feito via internet, pelo computador ou celular, e sem burocracias.

Graças a esse avanço, você pode se juntar aos quase 7.000 tripulantes que já estão sindicalizados.

Lembramos que uma categoria forte depende diretamente do número de associados. As recentes conquistas do SNA só foram possíveis graças a um vigoroso crescimento ―desde que a atual diretoria assumiu, em 2013, era de apenas cerca de 400 associados.

Apesar dos diversos avanços palpáveis e inúmeros benefícios para a categoria, o caminho a percorrer ainda é longo para garantir à profissão a dignidade que ela merece.

A participação efetiva de cada aeronauta nas causas que envolvem o futuro da categoria é essencial. Por isso, precisamos de uma mobilização cada vez maior para continuar avançando.

Acreditamos que essa nova ferramenta pode fazer a diferença.

Convidamos todos que ainda não são associados para que se associem. Sua ação ou omissão é que define o seu próprio futuro —e de toda a profissão.

Juntos, somos fortes!

Após cinco meses de negociações e de uma greve realizada pelos aeronautas, a nova CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) de pilotos e comissários de voo será assinada nesta quinta-feira (25), às 14h, na sede do TST (Tribunal Superior do Trabalho), em Brasília.

No último dia 18, a categoria aprovou em assembleia a proposta apresentada pelo ministro Ives Gandra Martins Filho.

Apesar de não atingir a reivindicação dos 11% de reajuste retroativos à data-base de 1° de dezembro, a proposta foi aceita levando em consideração contrapartidas sociais e de proteção aos aeronautas.

A proposta feita pelo ministro e aprovada pela categoria nesta quinta prevê:

1) Reajuste de 11% pago em duas parcelas de 5,5%, em fevereiro e maio (não retroativo à data-base);

2) Reajuste de 11% retroativo nos benefícios (vale alimentação, diária alimentação, seguro de vida);

3) Abono no valor de 10% da remuneração total fixa e variável dos aeronautas a ser pago na folha de fevereiro (baseado no 13º salário de 2015);

4) Aumento do teto de remuneração para o recebimento de vale alimentação, hoje em R$ 4.000,00, na proporção de 5,5% em fevereiro e 5,5% em maio;

5) Garantia de não haver qualquer retaliação a curto, médio e longo prazo aos trabalhadores que efetuaram paralisação no dia 3 de fevereiro e o encerramento da discussão sobre o cumprimento, por parte da categoria, das determinações do TST na execução do movimento de greve;

6) Instituição de uma comissão paritária com representantes dos trabalhadores e das empresas para apresentar um termo aditivo à CCT referente ao passe livre e ao período oposto, com prazo até 30 de novembro.

O SNA agradece a toda a categoria pelo apoio nesta difícil negociação, especialmente àqueles que participaram ativamente, por meio das assembleias. Mais do que isso, o sindicato agradece e parabeniza aqueles que fizeram sua parte na paralisação do dia 3 de fevereiro, sejam os que agiram bravamente ao pararem seus voos ou sejam os que estiveram presentes nos aeroportos para dar apoio ao movimento. Vocês fizeram a diferença.

Pilotos e comissários de voo aprovaram nesta quinta-feira (18), em assembleia realizada em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre, Brasília e Campinas, a proposta apresentada no TST (Tribunal Superior do Trabalho) pelo ministro Ives Gandra Martins Filho para a renovação da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) para 2015/2016.

Apesar de não atingir a reivindicação dos 11% de reajuste retroativos à data-base de 1° de dezembro, a proposta foi aceita levando em consideração o cenário atual da aviação.

Desta forma, fica cancelada qualquer possibilidade de nova paralisação da categoria. No dia 3 de fevereiro, pilotos e comissários cruzaram os braços por duas horas em 12 aeroportos do país.

A proposta feita pelo ministro e aprovada pela categoria nesta quinta prevê:

1) Reajuste de 11% pago em duas parcelas de 5,5%, em fevereiro e maio (não retroativo à data-base);

2) Reajuste de 11% retroativo nos benefícios (vale alimentação, diária alimentação, seguro de vida);

3) Abono no valor de 10% da remuneração total fixa e variável dos aeronautas a ser pago na folha de fevereiro (baseado no 13º salário de 2015);

4) Aumento do teto de remuneração para o recebimento de vale alimentação, hoje em R$ 4.000,00, na proporção de 5,5% em fevereiro e 5,5% em maio;

5) Garantia de não haver qualquer retaliação a curto, médio e longo prazo aos trabalhadores que efetuaram paralisação no dia 3 de fevereiro e encerramento da discussão sobre o cumprimento, por parte da categoria, das determinações do TST na execução do movimento de greve;

6) Instituição de uma comissão paritária com representantes dos trabalhadores e das empresas para apresentar um termo aditivo à CCT referente ao passe livre e ao período oposto, com prazo até 30 de novembro.

O TST deverá convocar o Sindicato Nacional dos Aeronautas e as empresas aéreas para a assinatura da nova CCT nos próximos dias.