O Sindicato Nacional dos Aeronautas solicitou à presidência do INSS uma reunião para tentar uma solução para as negativas dos peritos médicos aos afastamentos previdenciários de aeronautas, especialmente no caso de gestantes.

Uma resolução publicada pelo INSS no Diário Oficial da União no último dia 1º resolveu o problema da recusa de atendimento aos aeronautas nas unidades do INSS, porém o texto do documento (Resolução 588/PRES/INSS, de 31 de Maio de 2017, anexa) não atende às especificidades da profissão.

A única menção feita à categoria no documento é para que o os peritos atendam aos aeronautas nos mesmos moldes dos demais segurados do Regime Geral da Previdência Social.

O SNA já recebeu da presidência do INSS a confirmação da realização da reunião em Brasília e aguarda apenas que seja marcada uma data.

Em uma outra reunião com diretores do INSS, realizada em 25 de maio, já havia sido acordado que os peritos seguiriam as cartas de encaminhamento dos médicos do trabalho das empresas, em que constam detalhes sobre a necessidade de afastamento, a doença/incapacidade e a legislação pertinente para tanto.

Lembramos também que, em outra frente, o SNA solicitou reunião com o chefe do comando da Aeronáutica para tentar viabilizar que estes exames voltem a ser feitos também nos Hospitais de Aeronáutica.

Por fim, o sindicato também ressalta que entende a questão como gravíssima e que continuará trabalhando sem medir esforços para tentar solucionar o problema, de forma que ocorra o mínimo de transtorno possível à categoria.

O SNA fica à disposição para esclarecimento de eventuais dúvidas por meio de seu departamento jurídico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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