FPAer coloca PL 8255/14 como prioridade; projeto tem audiência pública nesta quinta

Fonte

A FPAer (Frente Parlamentar dos Aeronautas) fez nesta quarta-feira sua primeira reunião, em Brasília, para discutir a pauta legislativa e agenda para os próximos meses. O deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), presidente da frente, colocou o PL 8255/14, a nova Lei do Aeronauta, como prioridade para o momento.

O projeto de lei será debatido em audiência pública na CTASP (Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público) nesta quinta-feira (5), a partir das 9h.

“O principal ponto é a votação da lei, que vai dar a garantia da dignidade do aeronauta no Brasil, que ele seja um profissional reconhecido através da regulamentação da profissão”, disse Jerônimo.

O parlamentar destacou que o principal objetivo da proposta é oferecer uma jornada de trabalho mais racional, combatendo a fadiga humana, e garantir a segurança das operações aéreas.

A previsão é de que o PL 8255/14 seja votado pela comissão no dia 18 de novembro. Depois disso, a proposta será encaminhada para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), última etapa legislativa antes da sanção presidencial.

O presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, comandante Adriano Castanho, ressaltou que o trabalho da FPAer continuará com outras ações paralelas. No dia 27 de novembro, em Porto Alegre, está prevista a primeira audiência de interiorização do colegiado.

“Estaremos levando e divulgando a Frente Parlamentar para os Estados para fortalecer a base de apoio”, destacou Castanho.

Conferência

A diretoria executiva da FPAer discutiu também a programação para 2016. Já está em fase de planejamento a organização da 1ª Conferência Legislativa dos Aeronautas, a ser realizada em março do próximo ano. O objetivo será o de discutir todas as propostas que tramitam no Congresso e que dizem respeito à aviação nacional.

BLOG COMMENTS POWERED BY DISQUS