URGENTE: Leitura do relatório do PL 8255/14 na CTASP nesta quarta é cancelada

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Após reunião de última hora nesta terça-feira, o relator do PL 8255/14, a nova Lei do Aeronauta, deputado Benjamim Maranhão, informou que foi cancelada a leitura do relatório do projeto de lei que seria feita nesta quarta-feira (18), na CTASP (Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público) da Câmara dos Deputados.

Maranhão, que também é presidente da CTASP, afirmou que o relatório deverá ser publicado até sexta-feira e, provavelmente, colocado em votação no próximo dia 25.

Desde já, o SNA pede desculpas aos aeronautas pela divulgação da leitura para esta quarta e reitera que os motivos do adiamento são alheios ao sindicato.

Informaremos assim que possível a confirmação dos próximos passos na tramitação do projeto.

Lembramos que a CTASP é a última comissão de mérito pela qual o projeto vai passar —ou seja, a última em que o texto da matéria ainda pode ser modificado. Depois disso, a proposta será encaminhada para a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que analisará apenas a constitucionalidade da matéria.

O principal objetivo do projeto de lei é atualizar e modernizar uma regulamentação que não muda há mais de 30 anos e que não acompanhou as mudanças radicais do setor, oferecendo jornadas de trabalho mais racionais, combatendo a fadiga humana e garantindo a segurança das operações aéreas para toda a sociedade.

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