Em assembleia realizada na quarta-feira (20), aeronautas aprovaram a pauta de reivindicação para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho de táxi aéreo para 2017/2018.

Entras as principais reivindicações estão reajuste salarial de 5% em salários, pisos, diárias de alimentação, vale alimentação e seguro de vida. O percentual ficaria cerca de 2% acima do que é projeto atualmente para o fechamento do INPC no ano, de forma a garantir um ganho real.

Entre outras coisas, também serão propostas a criação de diárias de alimentação internacionais, inclusão de melhorias na cláusula que trata de redução de força de trabalho, obrigatoriedade de homologação do termo de rescisão de contrato de trabalho nas representações do SNA para aeronautas que possuam mais de um ano de serviço e multa para asa empresas em caso de descumprimento da CCT.

Lembramos a todos que o dissídio da CCT 2015/2016 será julgado em breve pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), devido à impossibilidade de acordo gerada pela intransigência da bancada patronal. Saiba mais em: https://goo.gl/rAo2wk.

A renovação da CCT 2016/2017, por sua vez, também continua pendente, em fase de negociação.

O SNA pede a toda a categoria que se mantenha mobilizada e atenta às assembleias e comunicados referentes à renovação da CCT.

Participe e faça sua parte!

O Sindicato nacional dos Aeronautas convoca todos os tripulantes de táxi aéreo para assembleia que irá definir a pauta de reivindicações para a renovação da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) para 2017/2018. A assembleia será realizada na próxima quarta-feira (20), às 18h, em São Paulo, Rio de Janeiro, Jacarepaguá, Macaé e Belo Horizonte. Veja o edital: https://goo.gl/JL4drL. 

Esse é o momento de cada aeronauta dar sua contribuição e sugerir mudanças e melhorias na CCT. Ressaltamos que a presença dos tripulantes nas assembleias é essencial para a discussão e formação da pauta —e para o sucesso nas negociações.

O SNA também abriu um canal de comunicação, por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo." target="_blank">taxi.aereo@aeronautas.org.br , para que todos os tripulantes possam previamente dar suas sugestões para pauta de reivindicações e tirar dúvidas.

Lembramos a todos que o dissídio da CCT 2015/2016 será julgado em breve pelo TST (Tribunal Superior do Trabalho), devido à impossibilidade de acordo gerada pela intransigência da bancada patronal. Saiba mais em: https://goo.gl/rAo2wk.

A renovação da CCT 2016/2017, por sua vez, também continua pendente, em fase de negociação.

Participe e faça sua parte!

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta quinta-feira (10), em São Paulo, os aeronautas decidiram que SNA irá devolver a parte que lhe cabe do Imposto Sindical (ou Contribuição Sindical) aos associados ativos que assim solicitarem.

Os aeronautas também foram favoráveis à doação de utensílios e móveis inservíveis, após a apresentação da relação de objetos não mais utilizados pelo SNA.

O Imposto Sindical é o desconto de 1 (um) dia de salário na folha de pagamento de todos os trabalhadores do país, de todas as categorias, no mês de março. Do valor descontado, 60% é destinado ao sindicato da categoria e restante vai para o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), as centrais sindicais e as federações.

Para obter a devolução dos 60% destinados ao SNA do Imposto Sindical, os associados deverão comparecer a um dos escritórios entre os dias 28 de agosto a 28 de setembro, para assinar pessoalmente a solicitação, e apresentar:

* Cópia do holerite referente ao mês do desconto da contribuição sindical (março), no qual também conste o desconto referente à mensalidade de associado (em caso de pagamento de mensalidade por boleto, é necessário estar adimplente);

* Declaração feita em formulário próprio, cedido pelo funcionário do SNA no momento da entrega da documentação do item anterior, indicando o banco, o número da agência e conta para depósito.
O valor será devolvido no prazo máximo de 10 dias úteis por meio de TEV (no caso de conta na Caixa Econômica Federal), TED ou DOC (no caso de transferência para outros bancos) na conta do associado solicitante, lembrando que será retido o valor correspondente à transferência.

Quem tem direito à devolução do Imposto Sindical (Contribuição Sindical) de 2017?

Por deliberação da assembleia, apenas os aeronautas associados (aqueles que pagam a mensalidade associativa) poderão requerer a devolução da parcela do imposto destinada ao SNA —ou seja, 60% do valor descontado do salário a título de contribuição sindical.

O SNA lembra que é um dos poucos sindicatos do país que coloca em deliberação a possibilidade de devolução do imposto como forma de valorização do associado.
Importante destacar que o SNA também está realizando a Campanha de Associação 2017. Os associados que indicarem dois aeronautas ganham uma mensalidade!

É uma forma de agradecer aos associados que contribuem com o fortalecimento da nossa categoria.

Associe-se e faça também a sua parte!

SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS



EDITAL DE CONVOCAÇÃO



ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA


O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca todos os seus associados em pleno gozo de seus direitos associativos, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 10 de agosto de 2017, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação no seguinte local: São Paulo: Auditório Hotel Ibis Congonhas, localizado na Rua Baronesa de Bela Vista, 801, Congonhas, São Paulo/SP, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1) Devolução do Imposto Sindical aos associados ativos; e 2) Doação de móveis e utensílios inservíveis.



Rio de Janeiro, 04 de agosto de 2017

Rodrigo Spader
Presidente

Os pilotos da Latam participaram de assembleia geral extraordinária nesta quarta-feira (19) para deliberarem sobre a escolha de uma proposta, a ser levada à empresa, para regramento único do acesso dos pilotos às promoções e para as transições de equipamentos.

Com 90,37% dos votos, os pilotos optaram pela proposta 1, relativa à antiguidade. Durante a AGE, que aconteceu em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Brasília, das 9h30 às 18h, os pilotos também tinham a opção de voto na proposta 2, referente à senioridade, que obteve 5,54% dos votos. Os pilotos poderiam ainda optar por negar as duas propostas, escolha de 4,09% dos votantes.

Total de votantes nas quatro localidades: 343
Proposta antiguidade: 310 votos
Proposta senioridade: 19 votos
Nenhuma das propostas: 14 votos

Confira aqui mais detalhes sobre cada uma das propostas: http://aeronautas.org.br/images/PROPOSTAS_LUA_LATAM.pdf

Ficou registrado em ata na assembleia em São Paulo a solicitação à Latam de alguns pilotos para que os oriundos da empresa Táxi Aéreo Marília sejam incluídos na proposta vencedora.

A criação da lista única de acesso de pilotos é uma reivindicação antiga dos tripulantes da Latam. O SNA ressalta que as propostas partiram dos próprios pilotos da companhia, através de processo conduzido pela ATT (Associação dos Tripulantes da TAM). Importante destacar que coube ao sindicato tão somente a realização das assembleias para a votação dos aeronautas e levar o resultado à Latam. A companhia, por sua vez, tem a prerrogativa de implementar ou não a proposta vencedora.

Histórico

No dia 14 de outubro de 2015, a ATT iniciou uma pesquisa junto aos pilotos da empresa com o intuito de identificar a quantidade de interessados na criação da lista única de acesso de pilotos. O processo contou com a participação de 1.098 pilotos (de um total de 2.033 na ocasião), sendo que 1.043 votaram pela criação da lista e 55 votaram contra.

No dia 4 de novembro de 2015, foi realizado um sorteio na sede da ATT para compor um comitê com dez pessoas: cinco que se posicionaram de forma favorável à criação da lista única e cinco que se posicionaram contra. Completaram o comitê dois representantes da ATT e um representante sindical na ocasião.

O comitê promoveu duas reuniões para debater os termos de criação da proposta. Após discussões sobre o assunto, troca de opiniões e experiências, o grupo elaborou as duas propostas que foram deliberadas na assembleia de hoje.

Pilotos da Latam se reúnem até às 18h desta quarta-feira (19) para deliberar sobre a escolha de uma proposta, a ser levada à empresa, para regramento único do acesso dos pilotos à função de comandante e para as transições de equipamentos.  

Durante a assembleia, que teve início às 9h30, os pilotos votaram a favor de estender o horário da AGE, que acontece em São Paulo, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Brasília, até as 18h para que um maior número de pilotos possa votar.

Confira aqui o edital completo:  https://goo.gl/mZXjkw.

Na assembleia, os aeronautas irão escolher, por meio de voto secreto, entre a proposta 1 (antiguidade) ou a proposta 2 (senioridade), podendo também optar por não escolher nenhuma das duas.

O SNA ressalta que a criação da lista única de acesso de pilotos é uma reivindicação antiga dos tripulantes da Latam e que as propostas foram criadas a partir dos próprios pilotos da companhia, por meio de um processo conduzido pela ATT (Associação dos Tripulantes da TAM).

Também é importante destacar que caberá ao sindicato tão somente realizar as assembleias para a votação dos aeronautas e levar o resultado à Latam.
A companhia, por sua vez, tem a prerrogativa de implementar ou não a proposta vencedora.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve reunido na terça-feira (4) com a Omni Táxi Aéreo para tratar de diversas demandas da categoria. 

Em especial, foi colocada a necessidade de dar prioridade aos aeronautas desligados no passado em contratações futuras da empresa.

A Omni afirmou que será dada esta prioridade aos aeronautas desligados. 

O SNA pede que todos fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para acompanhar novidades e que entrem em contato com o sindicato em caso de dúvidas ou para relatar qualquer irregularidade.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas participará de uma reunião no MPT (Ministério Público do Trabalho), em Brasília, na próxima terça-feira (4), com os órgãos envolvidos para tentar achar uma solução para a questão dos afastamentos previdenciários de aeronautas gestantes.

O SNA vem concentrado esforços na busca de uma solução célere e justa para o caso, especialmente por envolver questões de saúde dos aeronautas e a proteção à maternidade.

No encontro, o sindicato vai expor as especificidades da profissão e a necessidade de afastamento em determinados casos, de forma diferenciada de outras profissões, por medida de segurança.

Mais uma vez, lembramos que estamos empenhados e trabalhando para que isso aconteça. Fiquem atentos às redes de comunicação oficiais do SNA para acompanhar o desenrolar do caso.

Em audiência realizada na terça-feira (20), a empresa Colt Linhas Aéreas apresentou proposta de acordo na ação coletiva ajuizada pelo SNA pelo não pagamento aos tripulantes de salários, 13º salário e verbas rescisórias, além de depósitos de FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço).

A proposta apresentada será levada pelo SNA a assembleia para deliberação dos aeronautas em breve.

Para que seja feita uma melhor apuração, o sindicato solicita que todos os tripulantes dispensados da empresa a partir de dezembro de 2016 enviem seus extratos analíticos do FGTS, que podem ser conseguidos nas agências da Caixa Econômica Federal mediante apresentação da carteira de trabalho.

Os extratos devem ser enviados até o dia 27 de junho para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca a categoria de aeronautas associados, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 22 de junho de 2017, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação no seguinte local: São Paulo: Auditório Hotel Ibis Congonhas, localizado na Rua Baronesa de Bela Vista, 801, Congonhas, São Paulo/SP para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: A) Autorizar, dentro da campanha de associação, a devolução de uma mensalidade para os associados que trouxerem dois associados para o SNA.

Rio de Janeiro, 16 de junho de 2017.

Rodrigo Spader
Presidente

Após passar por reforma recentemente, atendendo a pedido feito pelo SNA à Azul por demanda dos tripulantes, o CrewRest Campinas passou a respeitar os padrões mínimos exigidos pela Convenção Coletiva de Trabalho em relação a acústica, controle de luminosidade e temperatura, possibilitando reservas superiores a três horas.

De acordo com a regulamentação, o uso do CrewRest deve ser exclusivo para aeronautas que estejam cumprindo reserva e deve ser verificado se o local dispõe do número mínimo de camas, ou seja, para um mínimo de 50% dos tripulantes na condição de reserva superior a três horas em um mesmo período, conforme estabelecido no item 3.3.12 da CCT.

Entretanto, se for constatado que existem camas ou poltronas suficientes para atender os tripulantes em reserva acima de três horas e ainda houver excedente de lugares, os aeronautas em solo (na execução) poderão usufruir do espaço.

Na primeira audiência de mediação no Ministério Público do Trabalho sobre o plano de carreira da Azul Linhas Aéreas, realizada na terça-feira (6), a procuradora determinou a criação de um comitê de aeronautas, formado por comandantes e copilotos da companhia, para acompanhar as reuniões entre sindicato e empresa.

Será realizada assembleia nesta quinta (8), às 14h, na representação do SNA em Campinas, para a formação do comitê. Veja o edital completo: https://goo.gl/jlneyo.

O SNA e o comitê serão responsáveis por apresentar as eventuais propostas à categoria e por informar as partes sobre o posicionamento dos tripulantes.

Inicialmente, os aeronautas da Azul reivindicam o cumprimento de um plano de carreira claro, objetivo e constante (sem alterações), com regras para senioridade, para contratações e para progressão, além do fim dos contratos temporários.

Após a assembleia, na sexta-feira, o SNA irá se reunir com a empresa para analisar as propostas sobre do plano de carreira, a fim de que já na próxima semana seja designada nova audiência de mediação.

Histórico

Nos últimos anos, a Azul vem alterando unilateralmente o plano de carreira, sempre de acordo somente com as necessidades da empresa.

Em fevereiro de 2017, a empresa revisou o Manual de Processos de Operações de Voo (M-OPS-009), alterando formas de movimentações dentro do quadro de promoções.

No início de maio, a Azul apresentou um pacote de medidas, sem qualquer consulta à categoria, que modificou novamente as modalidades de movimentações de cargos e equipamentos, bem como as possibilidades de contratação externa (by-pass).

As diversas medidas acarretam inúmeros prejuízos aos tripulantes.

Embora a elaboração de plano de cargos e salários seja inerente ao poder diretivo da empresa, uma vez que existam prejuízo aos aeronautas, o sindicato tem o dever de atuar e questionar a alteração ou descumprimento unilateral do previsto no plano.

Diante da situação, o SNA levou a questão ao MPT.

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