O Sindicato Nacional dos Aeronautas e o Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo) assinaram nesta quarta-feira (13) a CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) da categoria para 2017/2018, aprovada em assembleia.

Com isso, está aberto a partir desta quinta-feira, dia 14 de dezembro de 2017, o prazo de dez dias para aqueles que desejam apresentar carta de oposição ao desconto da contribuição assistencial em folha (valor de duas diárias de alimentação, em uma parcela no mês de dezembro – folha de janeiro).

O prazo vai, desta forma, do dia 14 de dezembro até o dia 23 de dezembro de 2017.

A carta, escrita de próprio punho, deve ser entregue pessoalmente, em duas vias, em uma das representações do SNA, das 9h às 18h.

Atenção: não é possível enviar a carta nem por correio e nem por e-mail.

Veja a íntegra da CCT de Táxi Aéreo 2017/2018: http://www.aeronautas.org.br/images/CCT_Taxi_Aereo_2017-2018.pdf

Confira abaixo os endereços dos escritórios regionais do SNA

São Paulo:
Av. Washington Luis, 6817
Sala 101 Congonhas
Tel: (11) 5531-0318

Rio de Janeiro:
Av. Franklin Rosevelt, 194
Salas 802/803 Centro
Tel: (21) 3916-3800

Demais escritórios:

http://www.aeronautas.org.br/index.php/institucional/escritorios-regionais.html

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca os aeronautas da LATAM Linhas Aéreas S/A, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 14 de dezembro de 2017, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizada na Avenida Franklin Roosevelt, 194, Salas 802/805, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP 20021-120; São Paulo: Auditório do Hotel Ibis Congonhas - R. Baronesa de Bela Vista, 801 - Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-002; Porto Alegre: Representação do SNA, localizada na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, Porto Alegre/RS, CEP: 90200-001 e Brasília: Hotel Ibis Styles Brasília Aeroporto, localizado no Setor de Concessionárias – Lote 02, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71608-900; para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Esclarecimentos sobre a alteração do modelo de remuneração de quilômetro para hora; B) Esclarecimentos de outros temas relacionados às condições de trabalho dos Aeronautas da Latam.

Rio de Janeiro, 11 de dezembro de 2017.

Rodrigo Spader
Presidente

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que os escritórios regionais de Porto Alegre e Manaus ficarão fechados durante alguns dias no mês de janeiro.

Em Porto Alegre, o escritório ficará fechado de 2 de janeiro a 31 de janeiro. As atividades voltarão ao normal no dia 1º de fevereiro.

Em Manaus, o escritório ficará fechado de 2 de janeiro a 19 de janeiro. As atividades voltarão ao normal no dia 22 de janeiro.

Em caso de necessidade, por favor entre em contato com qualquer uma das outras sedes, subsedes e escritórios do SNA.

Veja endereços e telefones: https://goo.gl/lce2F7.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca os aeronautas, associados e não associados, ativos e os desligados que atuaram de 05/06/2012 a 05/06/2017 na LATAM Linhas Aéreas S/A, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 07 de dezembro de 2017, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação no seguinte local: São Paulo: Auditório do Hotel Ibis Congonhas - R. Baronesa de Bela Vista, 801 - Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-002 para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberação sobre proposta de acordo em Ação Civil Pública movida em face da Latam n° 1000972-73.2017.5.02.0713, conforme solicitado pelo Ministério Público do Trabalho da 2ª Região. 

Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2017.

Rodrigo Spader
Presidente

O Ministério Público do Trabalho de Campinas acatou pedido feito pelo SNA para a intimação da Embraer e da TAP Engenharia e Manutenção para que se manifestem sobre a possibilidade de instalação de fornos em aeronaves da Azul Linhas Aéreas, de forma a tentar solucionar problemas na alimentação servida à bordo aos aeronautas da companhia.

O SNA pediu a intervenção do MPT diante de denúncias sobre a qualidade da alimentação servida e à necessidade de adequar a temperatura dos alimentos para o consumo. Após a realização de testes, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constatou que as hot boxes utilizadas pela companhia realmente não estão nos padrões exigidos.

Por tais razões, em audiência realizada em julho deste ano, o SNA defendeu a instalação de fornos nas aeronaves, entendimento este que foi reforçado pela Procuradoria.

A Embraer será intimada para informar quais aviões foram entregues à companhia com pré-instalação do forno, e a TAP Engenharia, para que apresente um laudo com custos e prazos para as instalações destes fornos. 

Lembramos que a alimentação quente faz parte do ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) assinado quando da fusão da Azul e da Trip. 

Ressaltamos ainda que toda e qualquer proposta será submetida aos aeronautas da Azul para aprovação.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas procurou recentemente as empresas aéreas da aviação regular e a Anac para debater a correta aplicação dos testes toxicológicos do tipo aleatório previsto no RBAC 120, com o objetivo de pacificar o entendimento entres as entidades.

Destacamos incialmente que o SNA defende a aplicação do ETPS (Exame Toxicológico de Substâncias Psicoativas) como forma de garantir a segurança de voo.

O RBAC 120 (Regulamento Brasileiro de Aviação Civil nº 120), norma editada pela Anac, prevê em seu item 120.331 a permissão da aplicação de exames que atestem o “uso recente” de substâncias psicoativas pelos aeronautas, ficando a cargo da empresa a escolha dos tipos de testes que utilizará, desde que em conformidade com as balizas impostas pela agência reguladora.

O sindicato entende que o regulamento tem por finalidade verificar se o funcionário está sob influência de substância psicoativa no exercício da atividade laboral, e não aferir um padrão de consumo ―algo que violaria o direito constitucional à privacidade.

Neste sentido, o SNA defende que os testes ideais para se atingir o objetivo da norma seriam o etilômetro (bafômetro) e o teste de saliva. Na ausência deste, o teste de urina.

Estes testes podem aferir o “uso recente” de substâncias proibidas, conforme pede o RBAC 120.

No entanto, algumas empresas utilizam o teste com uso da matriz queratina (fio de cabelo), que apesar de permitido pelo norma tem por objetivo atestar o padrão de consumo, já que avalia o uso retroativo de substâncias psicoativas em até 180 dias, mas não verifica se o tripulante está sob efeito de uma substancia psicoativa no momento.

Na reunião com as empresas e a Anac, as companhias que utilizam o teste de queratina se comprometeram a avaliar a possibilidade do fim desta prática e a adoção dos testes de etilômetro e urina.

O SNA aguarda uma resposta o mais breve possível.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no Art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT e os arts. 20, “b” e art. 25, §1º do estatuto sindical supracitado, convoca toda a categoria de aeronautas da Aviação Regular, associados e não associados, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 24 de novembro de 2017, às 14:30 horas em primeira convocação e às 15:00 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Hotel Novotel Santos Dumont - Av. Mal. Câmara, 300 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20020-080; São Paulo: Hotel Ibis Congonhas - R. Baronesa de Bela Vista, 801 - Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-002; Brasília: Hotel Ibis Styles Brasília Aeroporto, localizado no Setor de Concessionárias – Lote 02, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71608-900; Porto Alegre: Representação do SNA, localizada na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, Porto Alegre/RS, CEP: 90200-001; Campinas: Representação do SNA, localizada no Centro Empresarial Viracopos – SPE – Rodovia Santos Dumont – Km 66 – S/N – 2º andar – Sala 217, CEP: 13052-901 para a seguinte ordem do dia: A) Avaliação e deliberação da Pauta de Reivindicação da categoria para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da Aviação Regular 2017/2018; B) Autorização para negociação pelo SNA da Pauta de Reivindicação; C) Autorização para o SNA Instaurar o Dissídio Coletivo, caso malogrem as negociações junto ao Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias. 

Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2017.

Rodrigo Spader
Presidente

O Sindicato Nacional dos Aeronautas e a Asagol farão reunião na próxima quarta-feira (22) com a diretoria da Gol Linhas Aéreas para tratar de temas como a remuneração dos copilotos, plano de carreira e outras questões de interesse dos tripulantes.

A reivindicação de adequação dos salários partiu do grupo de copilotos da empresa, que reivindica receber pelo menos 70% dos vencimentos recebidos pelos comandantes.

Após uma reunião em que mais de 120 copilotos da Gol decidiram pedir o realinhamento da remuneração, um abaixo-assinado sobre o tema atingiu cerca de 570 subscrições em favor do pleito.

Esta será a segunda reunião com a diretoria da companhia para tratar do assunto. Anteriormente, a Gol disse ter compreendido a demanda e se comprometeu a estudar possibilidades, ainda que tenha ressaltado que tem dificuldades para mexer no custo fixo em um momento de recuperação. 

A solicitação decorre da distorção comparativa da remuneração dos comandantes e copilotos, equivalente hoje na empresa à proporção de cerca de 50%. Na média mundial, a diferença de valores dos salários fixo + variável entre copilotos e comandantes está em torno de 70% do valor total de ganhos.

A Gol possui um grupo de copilotos maduro, com tempo de casa e experiência para ocupar o posto de comando com o profissionalismo que a empresa espera. Entretanto, não há expectativa a curto prazo e nem um plano de carreira que minimize a espera pela oportunidade de mudança na função.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para acompanhar as novidades sobre o tema.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA


O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no Art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT e os arts. 20, “b” e art. 25, §1º do estatuto sindical supracitado, convoca toda a categoria de aeronautas da Aviação Regular, associados e não associados, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 16 de novembro de 2017, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Hotel Novotel Santos Dumont - Av. Mal. Câmara, 300 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20020-080; São Paulo: Hotel Nobile Suites Congonhas - Rua Henrique Fausto Lancelotti, 6333 - Campo Belo, São Paulo - SP, 04625-005; Brasília: Hotel Ibis Styles Brasília Aeroporto, localizado no Setor de Concessionárias – Lote 02, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71608-900; Porto Alegre: Representação do SNA, localizada na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, Porto Alegre/RS, CEP: 90200-001; Campinas: Hotel Golden Park VCP - R. Antônio Luchiari, 900 - Distrito Industrial, Campinas - SP, CEP 13054-066, para a seguinte ordem do dia: A) Avaliação e deliberação da Pauta de Reivindicação da categoria para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da Aviação Regular 2017/2018; B) Autorização para negociação pelo SNA da Pauta de Reivindicação; C) Autorização para o SNA Instaurar o Dissídio Coletivo, caso malogrem as negociações junto ao Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias.

Rio de Janeiro, 13 de novembro de 2017.

Rodrigo Spader
Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no Art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT e os arts. 20, “b” e art. 25, §1º do estatuto sindical supracitado, convoca toda a categoria de aeronautas da Aviação Regular, associados e não associados, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 30 de outubro de 2017, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Hotel Novotel Santos Dumont - Av. Mal. Câmara, 300 - Centro, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20020-080; São Paulo: Hotel Ibis Congonhas - R. Baronesa de Bela Vista, 801 - Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-002; Brasília: Hotel Ibis Styles Brasília Aeroporto, localizado no Setor de Concessionárias – Lote 02, Lago Sul, Brasília/DF, CEP 71608-900; Porto Alegre: Representação do SNA, localizada na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, Porto Alegre/RS, CEP: 90200-001; Campinas: Hotel Golden Park VCP - R. Antônio Luchiari, 900 - Distrito Industrial, Campinas - SP, CEP 13054-066, para a seguinte ordem do dia: A) Avaliação e deliberação da Pauta de Reivindicação da categoria para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da Aviação Regular 2017/2018; B) Autorização para negociação pelo SNA da Pauta de Reivindicação; C) Autorização para o SNA Instaurar o Dissídio Coletivo, caso malogrem as negociações junto ao Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias. 

Rio de Janeiro, 25 de outubro de 2017.

Rodrigo Spader
Presidente

Na última reunião realizada com a Azul Linhas Aéreas, o SNA tratou de novas denúncias dos tripulantes e solicitou posicionamento sobre temas ainda em aberto.

Entre as denúncias recebidas no último mês, destaca-se a transferência de comissários líderes para outras bases. A empresa afirmou que um comissário líder só pode ser transferido no mesmo cargo se não houver, na base de destino, comissário mais velho. Isto porque existe uma lista única de antiguidade —e havendo um comissário mais velho na base de destino, o aeronauta transferido não poderá assumir a vaga de líder. Constatada qualquer irregularidade na transferência dos comissários líderes, o SNA deve ser comunicado.

O sindicato também verificou a possibilidade de a empresa inserir nas escalas de serviço o agendamento do visto. Em resposta, a Azul informou que a solicitação deve ser realizada diretamente ao escalador, pois não haveria como inserir tais programações na escala planejada. Quanto aos pilotos que não tiveram tempo hábil para tirar o visto Delta e, por consequência, não foram inseridos no curso de outubro, a empresa se comprometeu a estudar cada caso e alocá-los na próxima turma disponível. 

Outro tema novo tratado foi a possibilidade de a empresa custear, para pilotos em treinamento inicial, os valores gastos com hotel em Campinas.

Por fim, também foi pauta de reunião a redução do pagamento do treinamento em solo. Nos últimos meses, o SNA recebeu inúmeras denúncias sobre a redução de 50% nas horas de treinamento, fato este apresentado à empresa, que se comprometeu a averiguar a situação.

Dentre os temas tratados anteriormente, destacamos a avaliação médica, que foi novamente inserida após a programação de voo. Nesses casos, a companhia afirmou que o aeronauta deve recusar a programação e comunicar a escala para avaliada uma realocação.

Sobre os dias em branco na escala e impossibilidade de recusar a alteração de programação, irregularidades que continuam ocorrendo nas escalas dos tripulantes, a companhia informou que já abriu um chamado para regularizar o sistema. No primeiro caso, a empresa reforçou que o aeronauta está desobrigado de qualquer atividade e, no segundo, o tripulante deve aceitar a alteração e comunicar a escala para que retome o status anterior.

A respeito do pagamento da escala publicada e executada, é importante esclarecer que o assunto já está sendo tratado nas reuniões. Contudo, diante da complexidade do tema, o SNA irá agendar uma nova data para avaliar as escalas dos tripulantes e o cálculo das possíveis diferenças salariais existentes.

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