O Sindicato Nacional dos Aeronautas, autor, em conjunto com a AAPT (Associação dos aposentados e Pensionistas da Transbrasil), da ação civil pública nº 2004.34.00.010319-2, reafirma que todos os participantes do Aerus, ativos ou assistidos, independentemente da empresa de vínculo, estão incluídos na ação judicial.

Após anos de batalha judicial, em 19 de setembro de 2014 obtivemos uma medida judicial de urgência para restabelecer o pagamento dos aposentados e pensionistas, na exata forma como ocorria em 2006.

É importante destacar que o recebimento de uma antecipação de tutela (medida de urgência) por parte dos assistidos (aposentados e pensionistas) da Varig e da Transbrasil não exclui os demais participantes do processo (assistidos de outras patrocinadoras e ativos). 

Muito pelo contrário. Nossa luta judicial continua para que todos possam receber seus direitos relativos ao fundo Aerus, sejam assistidos ou ativos.

Estamos adotando todas as medidas para ter o máximo de sucesso em nossa batalha judicial, porém é necessário ter cautela, a fim de não colocar em risco as conquistas até aqui realizadas.  

A Ifalpa (International Federation of Air Line Pilots' Associations) publicou na última semana dois importantes relatórios (position papers), intitulados "Gravidez e Voo" e "Proteção contra Radiação Ionizante", este último tendo contato com a participação destacada de representantes da delegação brasileira em sua formulação.

Reforçando a missão da Ifalpa de promover os mais altos níveis de segurança na aviação mundial e de defender os interesses dos tripulantes, os documentos são leitura indispensável para que os aeronautas fiquem a par dos mais recentes estudos sobre os temas abordados, bem como do posicionamento da entidade.

Leia os relatórios em sua íntegra clicando nos links a seguir:

Gravidez e Voo;
Proteção contra Radiação Ionizante.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca os tripulantes, associados e não associados, ativos e desligados da Weston Táxi Aéreo LTDA., para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 05 de fevereiro de 2018, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação no seguinte local: Recife: Auditório do Hotel LG Inn – Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, 3067 – Boa Viagem, Recife - PE, CEP: 51020-040 para a seguinte ordem do dia: i. esclarecimentos sobre as irregularidades praticadas pela empresa; e ii. deliberação sobre a propositura de ação civil pública em face da Weston Táxi Aéreo LTDA.

Rio de Janeiro, 01 de fevereiro de 2018.

Rodrigo Spader
Presidente

O SNA se reuniu com a Azul, na última quarta-feira (24), para tratar da metodologia de pagamento das escalas pela empresa. 

O sindicato apresentou um trabalho desenvolvido com escalas planejadas e executadas oferecidas voluntariamente por alguns aeronautas da empresa. Nele, é possível visualizar etapa por etapa, com comparação de tempo de operação, hora diurna, hora noturna, hora especial diurna e noturna e jornada de trabalho, previstos na escala planejada e na executada.

A empresa, por sua vez, apresentou gráficos que, no critério de avalição média, demonstram o mesmo que o relatório do SNA.

No entanto, o sindicato entende que, para ter dados comparativos consistentes, devemos levar em conta as alterações que ocorreram por solicitação dos aeronautas, fato bastante comum.

Além disso, não conseguimos comparar o gráfico com valores numéricos individuais, razão pela qual a empresa se comprometeu a, até a próxima quarta-feira (31), encaminhar as informações obtidas por eles ―assim o SNA irá considerar as etapas alteradas por solicitação dos aeronautas.

O SNA continuará envidando esforços para poder levar um trabalho sólido aos aeronautas para deliberação em assembleia, de forma que possamos tomar uma decisão definitiva nessa questão importante.

Venha conhecer mais de perto o trabalho do SNA. Participem conosco desta história.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve reunido no último dia 16 com a direção da Avianca para tratar de diversas demandas dos tripulantes.

Entre os temas tratados estavam: pagamento do tempo em solo entre etapas e no simulador; alterações da folga planejada sem autorização dos aeronautas; vale alimentação no retorno das férias dos aeronautas; cursos online não publicados em escala e problemas com o Passe Livre.

A companhia se comprometeu a analisar todos os temas e procurar soluções caso comprovadas irregularidades.

Fiquem atentos aos meios de comunicações do SNA para mais informações sobre o desenrolar das discussões.

Venha conhecer mais de perto o trabalho do SNA. Participem conosco desta história.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca os comandantes e copilotos, associados e não associados da LATAM Linhas Aéreas S/A, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 19 de janeiro de 2018, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação no seguinte local: São Paulo: Auditório do Hotel Slaviero Congonhas - R. Baronesa de Bela Vista, 499 - Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-002 para a seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberações sobre a contratação de copilotos.

Rio de Janeiro, 17 de janeiro de 2018.

Rodrigo Spader
Presidente

O Sindicato Nacional dos Aeronautas enviou ofício às empresas da aviação comercial informando e pedindo adequações sobre as novas orientações da Anac sobre a aplicação dos testes toxicológicos do tipo aleatório ―a agência reforçou que não é permitido o uso da matriz queratina, reiterando uma reivindicação do SNA.

No último dia 21 de dezembro, a Anac publicou alterações na Instrução Suplementar 120-002, que contém orientações gerais para o RBAC 120, que trata do ETPS (Exame Toxicológico de Substâncias Psicoativas). As mudanças esclarecem e limitam o uso do exame de janela longa de queratina no Programa de Prevenção do Risco Associado ao Uso Indevido de Substâncias Psicoativas na Aviação Civil, implementado pelas empresas aéreas.

As companhias Latam e Azul precisam se adequar às novas orientações da Anac, já que ainda usam a queratina nos exames aleatórios. Gol e Avianca estão dentro das regras.

Destacamos que o SNA defende a aplicação do ETPS como forma de garantir a segurança de voo. Porém o sindicato entende que o regulamento tem por finalidade verificar se o funcionário está sob influência de substância psicoativa no exercício da atividade laboral, e não aferir um padrão de consumo ―algo que violaria o direito constitucional à privacidade.

Neste sentido, o os testes ideais para se atingir o objetivo são o etilômetro (bafômetro) e o teste de saliva. Na ausência deste, o teste de urina. Estes testes podem aferir o “uso recente” de substâncias proibidas, conforme pede o RBAC 120.

O teste com uso da matriz queratina (fio de cabelo) avalia o uso retroativo de substâncias psicoativas em até 180 dias, mas não verifica se o tripulante está sob efeito de uma substancia psicoativa no momento.

O SNA espera que todas as empresas estejam adequadas às novas orientações da Anac o mais breve possível.

O departamento jurídico do SNA está disponível para eventuais dúvidas dos aeronautas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (11) 5531-0318 (ramal 21).

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa o expediente de seus escritórios nas festas de fim de ano.

Campinas: Fechado de 28/12/2017 a 03/01/2018.

Porto Alegre: Fechado de 28/12/2017 a 31/01/2018.

Brasília e Belém: Fechados de 28/12/2017 e 29/12/2017.

Manaus: Fechado de 28/12/2017 a 23/01/2018.

Belo Horizonte: Fechado 01/01/2018 a 05/01/2018.

Macaé: Fechado do dia 25/12 a 29/12.

A sede do Rio de Janeiro e a subsede de São Paulo funcionarão nas duas semanas, sem interrupções, exceto nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, em que todas as sedes estarão fechadas.

A Flyways Linhas Aéreas foi condenada a pagar as diárias de alimentação e vale alimentação em atraso no período de fevereiro de 2016 a 11 de novembro de 2016, em ação movida pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas.

Para liquidação, a Justiça determinou prazo para o cálculo dos valores devidos. 

Como a empresa alega não ter os documentos necessários, o SNA pede que os aeronautas que trabalharam durante este período que apresentem suas escalas até dia 13 de dezembro.

As escalas pode ser enviadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou apresentadas pessoalmente na sede São Paulo do sindicato.

Esclarecemos que o período foi limitado em razão da impossibilidade de aplicação da CCT anterior após sua vigência, porém uma nova ação já foi distribuída para pleitear o pagamentos de diárias e vales no período posterior a 30 de novembro de 2016, embasada pela CCT atual e as futuras ―a primeira audiência irá ocorrer em 8 de março de 2018.

O departamento jurídico do SNA está disponível para sanar eventuais dúvidas dos aeronautas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (11) 5531-0318 (ramal 101).

A Massa Falida de Varig, Nordeste e Rio Sul informou, por meio de seu site oficial, que foi disponibilizado o link para cadastramento dos dados bancários de todos os credores trabalhistas (Classe I) no site http://www.cadastrorateio.com.br/.

Conforme havia sido informado anteriormente, neste mês de novembro serão retomados os pagamentos do rateio determinado nos autos do processo nº 0260447-16.2010.8.19.0001 pelo juízo da 1ª Vara Empresarial da Comarca da Capital do Estado do Rio de Janeiro.

Os pagamentos haviam sido suspensos  em decorrência da renúncia do antigo administrador judicial ―foi nomeado como novo administrador a Nogueira & Bragança Advogados Associados, na pessoa do advogado Wagner Bragança.

Os primeiros lotes de pagamentos contemplarão os credores que estiverem sem quaisquer pendências cadastrais. Assim, nas próximas semanas, os credores com parcelas pendentes do atual rateio irão começar a receber os seus créditos diretamente em suas contas correntes, em todo território nacional, por meio de transferência bancária.

Para mais informações, acesse o site oficial: http://ffx.com.br/nordeste/

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