O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa o expediente de seus escritórios nas festas de fim de ano.

Campinas: Fechado de 28/12/2017 a 03/01/2018.

Porto Alegre: Fechado de 28/12/2017 a 31/01/2018.

Brasília e Belém: Fechados de 28/12/2017 e 29/12/2017.

Manaus: Fechado de 28/12/2017 a 23/01/2018.

Belo Horizonte: Fechado 01/01/2018 a 05/01/2018.

Macaé: Fechado do dia 25/12 a 29/12.

A sede do Rio de Janeiro e a subsede de São Paulo funcionarão nas duas semanas, sem interrupções, exceto nos dias 25 de dezembro e 1º de janeiro, em que todas as sedes estarão fechadas.

Desde março de 2017, quando foi firmado um documento histórico para a aviação brasileira, o primeiro Acordo Coletivo de Trabalho para instrutores de voo do país, o Sindicato Nacional dos Aeronautas vem trabalhando pela regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo de todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil.

Os instrutores são profissionais de aviação que têm a responsabilidade da formação de nossos pilotos. Porém, historicamente, não são reconhecidos por muitas escolas e aeroclubes, que acreditam que nenhuma garantia trabalhista seja merecida pelos instrutores, já que eles estariam acumulando experiência —como se o trabalho dedicado e profissional desses pilotos não precisasse ser reconhecido.

É de extrema importância que os alunos valorizem estas escolas que firmaram acordos coletivos e se regularizaram, procurando sempre a formação em aeroclubes que respeitam seus profissionais instrutores, observando a sua condição de aeronauta.

Por isso, destacamos abaixo todas as escolas que já formalizaram acordos coletivos e regularizaram as relações trabalhistas de seus instrutores. Estas são as instituições recomendadas pelo SNA.

Lembramos ainda que o sindicato vem adotando uma postura de buscar a via do diálogo e da construção do consenso com as escolas e aeroclubes. Porém nem sempre isso é possível, já que certas vezes esbarra-se na intransigência de determinadas instituições, que não aceitam a necessidade de regularização dos instrutores de voo.

Nestas situações, não há outro meio possível que não a busca da solução pela via judicial. Reafirmamos que continuaremos trabalhando para a regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil.

Os aeronautas que tenham conhecimento de irregularidades que afetem os instrutores de voo de qualquer escola ou aeroclube podem fazer denúncias pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 5531-0318 ramal 21.

LISTA DOS AEROCLUBES REGULARIZADOS

Rio Grande do Sul

1. Aeroclube de Eldorado do Sul
2. Aeroclube do Rio Grande do Sul (Belém Novo)
3. Aeroclube de Santa Cruz do Sul
4. Aeroclube de Caxias do Sul
5. Aeroclube de Canela
6. Aeroclube de Erechim
7. Aeroclube de Carazinho
8. Realizar Escola de aviação civil (Torres)
9. Aeroclube de Novo Hamburgo

Santa Catarina

1. Aeroclube de Blumenau
2. Voe Floripa Escola de aviação

Paraná

1. Aerocon
2. Fly Eagle Escola de Aviação Civil
3. EPA Flight Academy

São Paulo

1. Aeroclube de Bragança Paulista

Minas Gerais

1. Aeroclube de Minas Gerais
2. Aeroclube de Pará de Minas

Espírito Santo

1. Aeroclube do Espírito Santo

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que os escritórios regionais de Porto Alegre e Manaus ficarão fechados durante alguns dias no mês de janeiro.

Em Porto Alegre, o escritório ficará fechado de 2 de janeiro a 31 de janeiro. As atividades voltarão ao normal no dia 1º de fevereiro.

Em Manaus, o escritório ficará fechado de 2 de janeiro a 19 de janeiro. As atividades voltarão ao normal no dia 22 de janeiro.

Em caso de necessidade, por favor entre em contato com qualquer uma das outras sedes, subsedes e escritórios do SNA.

Veja endereços e telefones: https://goo.gl/lce2F7.

Após um sequência de debates com o SNA e a Asagol, a Gol Linhas Aéreas marcou para o próximo dia 12 de dezembro uma reunião com os copilotos da companhia para discutir carreira e realinhamento salarial. O encontro será no novo Centro de Treinamento em Congonhas, das 14 às 16h.

Essa é uma oportunidade de os copilotos serem ouvidos diretamente pela direção da empresa. Por isso, é essencial que o maior número possível de copilotos possa estar presente.

O pedido de adequação dos salários partiu do próprio grupo de copilotos da empresa, que reivindica receber pelo menos 70% dos vencimentos recebidos pelos comandantes.

Após uma reunião em que mais de 120 copilotos da Gol decidiram pedir o realinhamento da remuneração, um abaixo-assinado sobre o tema atingiu cerca de 570 subscrições em favor do pleito.

A solicitação decorre da distorção comparativa da remuneração dos comandantes e copilotos, equivalente hoje na empresa à proporção de cerca de 50%. Na média mundial, a diferença de valores dos salários fixo + variável entre copilotos e comandantes está em torno de 70% do valor total de ganhos.

A Gol possui um grupo de copilotos maduro, com tempo de casa e experiência para ocupar o posto de comando com o profissionalismo que a empresa espera. Entretanto, não há expectativa a curto prazo e nem um plano de carreira que minimize a espera pela oportunidade de mudança na função.

Participe da reunião. Sua presença é fundamental.

Reunião de copilotos com a Gol
Data: 12 de dezembro
Horário: Das 14h às 16h
Local: auditório do novo Centro de Treinamento em Congonhas

O Sindicato Nacional dos Aeronautas fechou na terça-feira (5) um ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) para os instrutores de voo do Aeroclube de Novo Hamburgo, após aprovação dos termos pelos trabalhadores em assembleia.
 
O acordo, que reafirma a condição desses profissionais de aviação na categoria de aeronautas, prevê, entre outras coisas:
 
- Remuneração mínima fixa e adicional por hora;
- Adicional noturno e de periculosidade;
- Vale alimentação;
- Seguro de vida;
- Limites de jornada de trabalho e de horas de voo;
- Repouso mínimo e garantia mínima de oito folgas mensais;
- Garantia de emprego aos acidentados;
- Custeio de revalidações de CMA e CHT;
- Auxilio transporte aos para os instrutores não optantes pelo vale-transporte.
 
O SNA ressalta que continuará trabalhando para a regularização de todos os aeroclubes e escolas de aviação do Brasil.
 
Lembramos por fim que os aeronautas podem e devem denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail do Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
 
Contamos com a participação de todos.


Em reunião realizada na manhã desta terça-feira (5), em São Paulo, entre o SNA e a diretoria da Latam, a empresa não apresentou uma proposta efetiva de alteração no modelo de remuneração de km voado para hora de voo.

Um novo encontro ficou agendado para esta quinta-feira (7), em que o SNA espera receber uma proposta.

Lembramos que o SNA está atento para não permitir que ocorra nenhum tipo de perda salarial para os aeronautas com a alteração.

Por fim, ressaltamos que qualquer proposta da empresa terá que passar pela apreciação e aprovação do grupo de tripulantes.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades e uma eventual convocação para assembleia.

O SNA convoca todos os tripulantes da Latam, ativos e desligados, associados e não-associados, que trabalharam na companhia de 5/6/2012 a 5/6/2017, para assembleia que irá prestar esclarecimentos aos trabalhadores sobre a ação civil pública movida pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) contra irregularidades cometidas pela empresa. Também haverá deliberação sobre interesse do grupo em eventual proposta de acordo para encerrar a ação.

A assembleia será realizada nesta quinta-feira, dia 7 de dezembro, às 13h30, no hotel Íbis Congonhas (São Paulo). Veja o edital completo: https://goo.gl/wsjep5.

Veja aqui um quadro comparativo com o que o MPT pede na ação e as alegações da Latam: http://www.aeronautas.org.br/images/Quadro_Comparativo_ACP_LATAM.pdf.

O sindicato ressalta que este é o momento ideal para todo o grupo da Latam se unir para reivindicar seus direitos. A participação de cada aeronauta é de extrema importância.

O departamento jurídico do SNA está disponível para eventuais dúvidas dos aeronautas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..br ou do telefone (11) 5531-0318 (ramal 21).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca os aeronautas, associados e não associados, ativos e os desligados que atuaram de 05/06/2012 a 05/06/2017 na LATAM Linhas Aéreas S/A, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 07 de dezembro de 2017, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação no seguinte local: São Paulo: Auditório do Hotel Ibis Congonhas - R. Baronesa de Bela Vista, 801 - Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-002 para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberação sobre proposta de acordo em Ação Civil Pública movida em face da Latam n° 1000972-73.2017.5.02.0713, conforme solicitado pelo Ministério Público do Trabalho da 2ª Região. 

Rio de Janeiro, 04 de dezembro de 2017.

Rodrigo Spader
Presidente

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região julgou os recursos e manteve em segunda instância a condenação da Avianca  (OceanAir Linhas Aéreas) e de sua controladora (SPSYN Participações) ao pagamento do DSR sobre a parcela variável da remuneração dos tripulantes, com os devidos reflexos nas demais verbas trabalhistas.

A ação coletiva movida pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas foi ajuizada no dia 28 de março de 2015 na 19ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo, sob o nº 1000483-62.2015.5.02.0719.

Foi feita perícia contábil que resultou favorável aos empregados, uma vez que identificou e demonstrou a ausência da integração do DSR para fins de pagamento da remuneração variável.

Após a condenação em primeira instância e o pedido de recurso, o TRT-2 manteve integralmente a decisão proferida em primeira instancia. Ambas as partes podem recorrer ao TST.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição dos aeronautas da Avianca para esclarecimento de quaisquer dúvidas existentes sobre esta ação por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone 11 5531-0318 ramal 21.

O SNA solicita aos aeronautas ativos e desligados da Latam que estiverem com dificuldades para realizar o saque do Tamprev que informem o sindicato, enviando todas as provas possíveis (e-mails, documentos de recusa etc) para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O Tamprev é um plano de previdência voltado para os funcionários da Latam e seus dependentes. O resgate deste benefício pode ser realizado no momento do desligamento, quando da aposentadoria ou também no curso do contrato de trabalho.

Porém o SNA recebeu denúncias de que a companhia estaria criando embaraços para proceder a estes resgastes, tanto para os aeronautas desligados quanto para os ativos. 

Com a formalização das denúncias e a documentação, o SNA poderá tomar as medidas cabíveis judicialmente para proteger os direitos dos tripulantes.

O departamento jurídico do SNA está disponível para sanar eventuais dúvidas dos aeronautas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou do telefone (11) 5531-0318 (ramal 21).

O Ministério Público do Trabalho de Campinas acatou pedido feito pelo SNA para a intimação da Embraer e da TAP Engenharia e Manutenção para que se manifestem sobre a possibilidade de instalação de fornos em aeronaves da Azul Linhas Aéreas, de forma a tentar solucionar problemas na alimentação servida à bordo aos aeronautas da companhia.

O SNA pediu a intervenção do MPT diante de denúncias sobre a qualidade da alimentação servida e à necessidade de adequar a temperatura dos alimentos para o consumo. Após a realização de testes, a Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) constatou que as hot boxes utilizadas pela companhia realmente não estão nos padrões exigidos.

Por tais razões, em audiência realizada em julho deste ano, o SNA defendeu a instalação de fornos nas aeronaves, entendimento este que foi reforçado pela Procuradoria.

A Embraer será intimada para informar quais aviões foram entregues à companhia com pré-instalação do forno, e a TAP Engenharia, para que apresente um laudo com custos e prazos para as instalações destes fornos. 

Lembramos que a alimentação quente faz parte do ACT (Acordo Coletivo de Trabalho) assinado quando da fusão da Azul e da Trip. 

Ressaltamos ainda que toda e qualquer proposta será submetida aos aeronautas da Azul para aprovação.