Diante de denúncias de tripulantes, o Sindicato Nacional dos Aeronautas enviou ofício à Avianca questionando o não cumprimento da norma sobre base contratual, conforme o disposto na Convenção Coletiva de Trabalho e na Nova Lei do Aeronauta.

A cláusula 3.3.15 da CCT 2017/2018 determina que, desde 1º de março de 2018, nos casos em que a base contratual for situada em município ou conurbação dotada de dois ou mais aeroportos, a uma distância inferior a 50 km, os tripulantes de voo e de cabine terão um dos aeroportos definido como base contratual pelo empregador. Confira a íntegra da CCT: https://goo.gl/yjP2wb.

O SNA solicita que a Avianca se posicione quanto ao descumprimento apontado pelos aeronautas e que tome as medidas necessárias para o cumprimento da norma.

Veja o ofício enviado para a Avianca: https://goo.gl/41kvwV.

Em assembleia realizada nesta segunda-feira (26), aeronautas da Avianca aprovaram uma solicitação da empresa de postergação da conversão do modelo de remuneração de km para hora. 

O aceite dos tripulantes teve como base a necessidade de garantir que essa mudança de modelo não gere nenhum tipo de perda salarial.

A companhia se comprometeu a apresentar formalmente uma proposta até o dia 1º de maio, data em que também irá disponibilizar um simulador para que os aeronautas possam comparar o modelo atual de remuneração e o modelo proposto.

Após um período de testes e avaliações dos tripulantes no simulador, uma nova assembleia será convocada pelo SNA para deliberação sobre a proposta.

A Lei 13.475 (Nova Lei do Aeronauta) prevê que a parcela variável da remuneração será obrigatoriamente calculada com base nas horas de voo. Porém a CCT 2017/2018 já havia postergado a entrada em vigor deste item para 1º de março de 2018.

Mais uma vez, o SNA ressalta que o mais importante é que esta conversão seja feita de modo que não exista nenhum tipo de prejuízo na remuneração dos aeronautas. Para isso, o uso do simulador para comparações entre os modelos será fundamental.

Por fim, o sindicato lembra que qualquer proposta da empresa terá que ser aprovada pelo grupo de tripulantes em assembleia.

Venha conhecer mais de perto o trabalho do SNA. Participe conosco desta história. 

O SNA convoca todos os tripulantes da Avianca para assembleia que será realizada na próxima segunda-feira, dia 26 de fevereiro, às 9h30, para prestar esclarecimentos sobre a conversão do modelo de remuneração de km para hora e para deliberação sobre o prazo de início do novo modelo. Veja o edital completo com os endereços: https://goo.gl/Kchcyh.

A participação de todos é de extrema importância, e destacamos que o foco do sindicato é garantir que a conversão não gere nenhum tipo de perda para os aeronautas. 

De acordo com a empresa, até o dia 1º de maio deverá ser apresentada uma proposta formal, com a disponibilização de um simulador, de modo que os aeronautas possam avaliar o modelo atual de remuneração e o modelo proposto.

A ideia da empresa é de que o simulador seja disponibilizado no início de maio e que sejam feitos testes até o final do mês, quando a proposta poderia ir para deliberação de aprovação em assembleia.

O SNA reforça a importância da participação do grupo para deliberar acerca da solicitação de postergação do prazo na assembleia que será realizada na segunda-feira, oportunidade em que serão feitos todos os esclarecimentos necessários. 

A Avianca solicitou ao SNA a consulta aos tripulantes para possível prorrogação do prazo de conversão de km para hora de voo, a fim de formular uma proposta que não gere perdas para os aeronautas. Uma assembleia para deliberar sobre o tema será convocada para o dia 26 de fevereiro ―fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para publicação do edital com locais e horários.

De acordo com a empresa, até o dia 1º de maio deverá ser apresentada uma proposta formal, com a disponibilização de um simulador, de modo que os aeronautas possam avaliar o modelo atual de remuneração e o modelo proposto.

A ideia da empresa é de que o simulador seja disponibilizado no início de maio e que sejam feitos testes até o final deste mês, quando a proposta poderia ir para deliberação de aprovação em assembleia.

Outro assunto discutido com a empresa foi a questão da remuneração do tempo em solo entre etapas, item constante da atual CCT que foi prorrogado para entrar em vigor em 1º de março.

A empresa afirma que, caso haja algum acordo nos próximos meses, este item será pago com retroatividade a 1º de março.

O SNA também fez uma nova solicitação de dados à companhia em virtude da mudança recentemente implementada (desde 23/1/2018) com relação à captura automática do block-time das aeronaves narrow e wide (calço a calço).

A Avianca se prontificou a fornecer esses dados até o final de fevereiro, e uma nova reunião foi agendada para o dia 6 de março.

O SNA reforça a importância da participação do grupo para deliberar acerca da solicitação de postergação do prazo na assembleia que será realizada no dia 26, próxima-segunda-feira, oportunidade em que serão feitos todos os esclarecimentos necessários. 

O SNA informa que em breve dará início à liquidação da sentença relativa ao processo que cobrava o pagamento de diferenças de diárias de alimentação para os tripulantes dos voos ONE 8500 e 8501 (Guarulhos/Cidade do México), da Avianca, no período de 24/06/2003 a 28/08/2007.

O último recurso cabível no processo não foi admitido. Desta forma, fica mantida a condenação da Avianca. Com trânsito em julgado, o processo retornará de Brasília para a vara de origem, no Rio de Janeiro, para início da liquidação da sentença e posterior execução ―será apurado quem tem direito a receber e quais os valores.

O SNA solicita aos aeronautas ativos e inativos da Avianca que tenham composto tripulação nos voos referidos e no período citado que enviem suas escala do período, bem como extratos e/ou comprovantes de pagamento das diárias internacionais relativas a estes trechos.

Salientamos que estes documentos serão requeridos à própria Avianca no momento processual oportuno. Contudo, a antecipação das informações auxiliará o sindicato a alcançar o mais adequado ressarcimento dos empregados prejudicados.

Os documentos podem ser enviados ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., especificando no assunto "Processo Diárias de alimentação Avianca - documentos". 

Em caso de dúvidas, contate o departamento jurídico do SNA pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 11 5531-0318 ramal 101.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa aos tripulantes da Avianca que a reunião que seria realizada nesta quinta com a empresa sobre o processo de alteração do modelo de remuneração de km para hora de voo foi cancelada em virtude de o SNA não ter recebido os dados solicitados que foram solicitados à companhia em tempo hábil para analisá-los. 

Os dados foram enviados na tarde desta quinta e, assim, uma nova reunião foi agendada para a próxima quarta-feira.

Ressaltamos que o sindicato está atento para garantir que não ocorra nenhum tipo de perda salarial para os aeronautas no processo.

O prazo para que a alteração seja feita é 1º de março. A obrigatoriedade da alteração de km para hora está prevista na Nova Lei do Aeronauta, já em vigor, porém este item foi postergado como parte do acordo firmado na Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular.

Lembramos, por fim, que qualquer proposta da empresa terá que passar pela apreciação e aprovação do grupo de tripulantes em assembleia.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre este processo e para a convocação de assembleia para deliberar sobre o tema. 

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa aos tripulantes da Avianca que está atento ao processo de alteração do modelo de remuneração de km para hora de voo, de forma a garantir que não ocorra nenhum tipo de perda salarial para os aeronautas. 

A companhia deverá apresentar uma proposta em breve, já que o prazo para que a alteração seja feita é 1º de março. Três reuniões entre sindicato e Avianca já foram realizadas desde o dia 16 de janeiro, e a próxima está agendada para o dia 15 de fevereiro.

Visando a transparência na negociação, o SNA solicitou dados preliminares à companhia, que já foram fornecidos. Na última reunião, na quarta-feira (7), o sindicato fez uma nova solicitação de dados, que a Avianca se comprometeu a compartilhar.

A obrigatoriedade da alteração de km para hora está prevista na Nova Lei do Aeronauta, já em vigor, porém este item foi postergado para o dia 1º de março de 2018 como parte do acordo firmado na Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular.

Ressaltamos que qualquer proposta da empresa terá que passar pela apreciação e aprovação do grupo de tripulantes em assembleia.

Fiquem atentos aos nosso meios de comunicação para novidades sobre este processo e para a convocação de assembleia para deliberar sobre o tema.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve reunido no último dia 16 com a direção da Avianca para tratar de diversas demandas dos tripulantes.

Entre os temas tratados estavam: pagamento do tempo em solo entre etapas e no simulador; alterações da folga planejada sem autorização dos aeronautas; vale alimentação no retorno das férias dos aeronautas; cursos online não publicados em escala e problemas com o Passe Livre.

A companhia se comprometeu a analisar todos os temas e procurar soluções caso comprovadas irregularidades.

Fiquem atentos aos meios de comunicações do SNA para mais informações sobre o desenrolar das discussões.

Venha conhecer mais de perto o trabalho do SNA. Participem conosco desta história.

Em assembleia realizada nesta segunda-feira (30), a categoria dos aeronautas negou a contraproposta apresentada pelas empresas para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da Aviação Regular e elaborou uma nova proposta, que será levada à mesa de negociação pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas na próxima quarta (1).

Na assembleia, também foi aprovado o termo acertado pelo SNA com as empresas que garante a manutenção das cláusulas da atual CCT por 90 dias após a data-base, 1º de dezembro, assim como a manutenção das condições atuais para o pagamento do DSR também durante estes 90 dias, no caso de as negociações se estenderem para depois de 1º de dezembro.

A assinatura deste termo é de suma importância para a negociação.

A contraproposta das empresas que foi negada nesta segunda-feira recusava diversas das reivindicações da pauta original dos aeronautas e oferecia, basicamente: INPC para cláusulas econômicas; 5% no piso das diárias internacionais; período oposto de seis dias com fim das restrições das monofolgas; franquia de bagagens, publicação das escalas com 5 dias de antecedência em todos os meses, passe livre com 7 assentos, e a manutenção das demais cláusulas.

Além disso, as empresas pediam a postergação da entrada em vigor de alguns itens da Nova Lei do Aeronauta, passando de 27 de novembro de 2017 para 1º de março de 2018 (folga, monofolga, base contratual, publicação de escala e mudança de pagamento de km para hora) e também a inclusão de cláusulas que versam sobre a concessão de passagens, menor aprendiz e pessoas com deficiência.

Alguns pontos passariam, devido à complexidade e às diferenças entre as empresas, para negociação por companhia:

- Pagamento do período de tempo de solo entre etapas;
- Pagamento de treinamento em simulador;
- Discussão das folgas para tripulantes de ATR.

A contraproposta formulada e aprovada pelos aeronautas nesta segunda-feira adapta as reivindicações e determina uma base mínima aceitável pela categoria para atender ao que pedem as empresas.

Nas cláusulas econômicas, o pleito continua a ser de 5% de aumento em salários, pisos, diárias de alimentação nacionais, vale alimentação e seguro de vida. Para as diárias internacionais, a solicitação é de um valor fixo de 25,00 (seja dólar, euro ou libras).

Entre as cláusulas sociais, as principais reivindicações são, dentre outras:

- Fim do limite de assentos para o Passe Livre;
- Passe Livre nos ônibus das empresas para deslocamento entre aeroportos;
- Período oposto de 8 dias;
- Homologação de termo de rescisão nas representações do SNA;
- 11 folgas mensais para tripulantes que voam widebody;
- Descanso dos comissários na classe executiva;
- Validação, por meio de ACT, das jornadas autorizadas pelo SGRF (Sistema de Gerenciamento do Risco da Fadiga);
- Limite de jornada em voos de tripulação composta.

Cabe lembrar que toda decisão é sempre tomada pelos tripulantes, em assembleia, e que a participação de todos é de extrema importância para o sucesso nas negociações.

O SNA agrade a presença de todos nas assembleias desta segunda e convoca a categoria acompanhar e participar de todo o processo.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação e participem das deliberações.

O SNA solicita aos tripulantes beneficiários da ação contra a OceanAir (Avianca) pela transferência abusiva de aeronautas da base do Rio de Janeiro para a base de São Paulo, nos anos de 2008 e 2009, que enviem sua documentação até o prazo máximo de 6 de novembro, de forma que o processo possa ser liquidado.

Todos os tripulantes transferidos neste período, associados e não-associados, podem apresentar contracheques, escalas e documentos de estabilidade (se houver). Pedimos que os documentos sejam encaminhados para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando também o nome completo do tripulante e um telefone para contato.

Lembramos que aqueles que não enviarem a documentação até o dia 6 de novembro comprometerão o recebimento dos valores devidos.

A ação foi motivada pelo fato de a empresa ter realizado as transferências sem obedecer aos critérios impostos pela lei trabalhista.

Em caso de dúvidas, entrem em contato com o departamento jurídico do SNA por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 21 3916-3800.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve reunido no último dia 28 com a direção da Avianca para tratar de diversas demandas dos tripulantes.

Entre os temas tratados estavam idade limite para promoção ao A330 e A330F; diárias internacionais; uniformes; cursos on-line; cálculo de quilometragem paga; e lista de senioridade.

Recomendamos que os aeronautas acompanhem cada um dos assuntos no dia a dia e que reportem ao SNA eventuais desconformidades constatadas. 

Confira abaixo as respostas da empresa para os temas tratados:

1. Idade limite dos aeronautas do A318, 319 e 320, para promoção ao A330 e A330F.

- A Avianca excluiu o pré-requisito da idade máxima de 58 anos incompletos para a candidatura dos pilotos para promoção ao A330.

2. Acordo Coletivo de Trabalho - Diárias internacionais. 

- SNA sugeriu ACT para formalizar a questão das diárias internacionais, devidos problemas no pagamento. A empresa informou que dará o retorno até 30/10/17.

3. Uniformes não entregues no prazo correto ou entregues com itens faltantes.

- A Avianca informou que a questão já foi quase totalmente resolvida. Algumas peças ainda continuariam pendentes, porém, segundo a empresa, são casos pontuais. 

4. Cursos online para tripulantes sem previsão na escala de trabalho.

- A Avianca informou que todos os cursos são publicados em escala. O SNA solicita aos aeronautas que informem caso haja cursos não publicados na escala e a forma como ocorreu a convocação.

5. Disponibilização da forma de cálculo da quilometragem paga. 

- A Avianca informou que em decorrência da alteração da forma de cálculo de km para hora está estudando uma forma de apresentação mais clara aos tripulantes do modelo de pagamento.

6. Lista de Senioridade.

- A empresa informou que por ora não tem a intenção de divulgar a lista de senioridades.

Para que sejam iniciados os procedimentos judiciais na ação movida pelo SNA contra a OceanAir (Avianca) pela transferência abusiva de aeronautas da base do Rio de Janeiro para a base de São Paulo, nos anos de 2008 e 2009, o sindicato convoca todos os tripulantes transferidos neste período, associados e não-associados, para que apresentem documentação.

Os aeronautas poderão apresentar contracheques, escalas e documentos de estabilidade (se houver). Pedimos que os documentos sejam encaminhados para o email Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., informando também o nome completo do tripulante e um telefone para contato.

A ação (nº 0143300-68.2008.5.01.0072), que está em fase inicial de execução, foi motivada pelo fato de a empresa ter realizado as transferências sem obedecer aos critérios impostos pela lei trabalhista.

Em caso de dúvidas, entrem em contato com o departamento jurídico do SNA por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 21 3916-3800.