Em assembleia realizada na quarta-feira (28), aeronautas aprovaram a pauta de reivindicação para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho de táxi aéreo para 2016/2017.

Entras as principais reivindicações estão reajuste salarial pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acrescido de 20%, atualização do texto da cláusula referente a redução de força de trabalho e inclusão de regulamentação para diárias internacionais.

A CCT referente a 2015/2016 ainda continua sem acordo. O Sindicato Nacional dos Aeronautas aguarda para breve a marcação de uma nova audiência no TST (Tribunal Superior do Trabalho) ―duas já foram realizadas, sem propostas viáveis por parte das empresas.

O SNA, em contrapartida, apresentou ao ministro seis propostas possíveis para um acordo, com composições avançando tanto em cláusulas econômicas como sociais.

Cabe lembrar que qualquer acordo ou proposta apresentado pelas empresas na próxima audiência precisa passar por aprovação da categoria em assembleia.

Se não houver proposta viável do Sneta, a resolução da questão poderá tomar dois caminhos: 1) As duas partes, em acordo, levam a renovação a dissídio, para julgamento do TST; 2) O SNA convoca assembleia para iniciar processo de greve.

O SNA pede a toda a categoria que se mantenha mobilizada e atenta às assembleias e comunicados referentes à renovação da CCT. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas de Táxi Aéreo, associados e não associados, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 28 de setembro de 2016, às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizado na Avenida Franklin Roosevelt, 194, salas 802/805, Centro, CEP: 20021-120, Rio de Janeiro/RJ; São Paulo: Subsede do SNA, localizado na Avenida Washington Luis, 6817, sala 101, Congonhas, CEP: 04627-005, São Paulo/SP; Belo Horizonte: Representação do SNA, localizado na Praça Bagatelle, 204, Aeroporto de Pampulha, Vista Panorâmica, S/N, CEP: 31270-705, Belo Horizonte, MG; Macaé: Representação do SNA, localizado na Avenida Dr. Geraldo Menecucci de Oliveira (Pestalozzi), 612, Parque Aeroporto, CEP: 27963-500, Macaé/RJ; Vitória: Auditório do Hotel Bristol Century Plasa, localizado na Avenida Dante Michelini, 435, Praia de Camburi, CEP: 29060-235, Vitória/ES; Jacarépagua: Auditório do Hotel Bourbon Barra Premium, localizado na Avenida Malibu, 1355, Barra da Tijuca, CEP: 22793-295, Rio de Janeiro/RJ; para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: A) Avaliação e deliberação da Pauta de Reivindicação da categoria para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho de Táxi Aéreo 2016/2017; B) Autorização para negociação pelo SNA da Pauta de Reivindicação; C) Autorização para o SNA Instaurar o Dissídio Coletivo, caso malogre as negociações junto ao Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo. 

Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2016.

Rodrigo Spader
Presidente

Em audiência realizada nesta quarta-feira (14) no TST (Tribunal Superior do trabalho), o o Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo) apresentou proposta considerada inviável pelo Sindicato nacional dos Aeronautas para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho de táxi para 2015/2015.

As empresas ofereceram 4,5% de reajuste para os salários (sem retroativo) e 9,5% para demais cláusulas econômicas ― o que não representa nem mesmo a reposição inflacionária do período de 1º de dezembro de 2014 a 1º de dezembro de 2015.

O SNA, em contrapartida, apresentou ao ministro seis propostas possíveis para um acordo, com composições avançando tanto em cláusulas econômicas como sociais ―cabe lembrar que qualquer acordo precisa passar por aprovação da categoria em assembleia.

O Sneta terá um prazo de dez dias para apreciar as propostas e apresentar uma resposta ao TST. Uma nova audiência está marcada para o dia 26 de setembro.

Caso as empresas não aceitem as propostas de acordo, a resolução da questão poderá tomar dois caminhos: 1) As duas partes, em acordo, levam a renovação a dissídio, para julgamento do TST; 2) O SNA convoca assembleia para iniciar processo de greve.

O SNA convoca toda a categoria a se manter mobilizada e atenta às assembleias e comunicados referentes à renovação da CCT. Esperamos que na próxima audiência as empresas apresentam proposta que seja viável para ser levada a assembleia da categoria.

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
 
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
 
O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas, associados e não associados, funcionários da empresa BHS – BRAZILIAN HELICOPTER SERV. TAXI AEREO S/A, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 28 de julho de 2016, às 17:30 horas em primeira convocação e às 18:00 horas em segunda e última convocação no seguinte local: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizado Avenida Franklin Roosevelt, 194, salas 802/805, Centro, Rio de Janeiro/RJ; São Paulo: Subsede do SNA, localizado na Avenida Washington Luís, 6817, sala 101, Congonhas, São Paulo/SP; Macaé: Auditório do Hotel Mercure Macae, localizado na Avenida Atlântica, 1260, bairro Praia de Cavaleiros, Macaé/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Deliberação sobre propositura de ação coletiva em face da empresa BHS.
 
São Paulo, 26 de julho de 2016.
 
 
Rodrigo Spader
Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas, associados e não associados, funcionários da empresa TAM Táxi Aéreo, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 13 de julho de 2016, às 17:00 horas em primeira convocação e às 17:30 horas em segunda e última convocação no seguinte local: São Paulo: Subsede do SNA, localizado na Avenida Washington Luís, 6817, sala 101, Congonhas, São Paulo/SP; para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Deliberação sobre proposta de percentual para reajuste salarial.

São Paulo, 8 de julho de 2016.

RODRIGO SPADER
Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas, associados e não associados, funcionários da empresa Líder Táxi Aéreo, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 11 de julho de 2016, às 17:30 horas em primeira convocação e às 18:00 horas em segunda e última convocação no seguinte local: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizado Avenida Franklin Roosevelt, 194, salas 802/805, Centro, Rio de Janeiro/RJ; São Paulo: Subsede do SNA, localizado na Avenida Washington Luís, 6817, sala 101, Congonhas, São Paulo/SP; Belo Horizonte: CHB – Escola de Aviação, localizado na Rua Líder, 43, Aeroporto da Pampulha, São Luís, Belo Horizonte/MG; Macaé:Auditório do Hotel Mercure Macae, localizado na Avenida Atlântica, 1260, bairro Praia de Cavaleiros, Macaé/RJ; para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Deliberação sobre proposta de percentual para reajuste salarial.

São Paulo, 07 de julho de 2016.

RODRIGO SPADER
Presidente

Em audiência realizada na quarta-feira (22) no TST (Tribunal Superior do trabalho), a negociação para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho de táxi aéreo não evoluiu. O tribunal determinou prazo de 20 dias para que tanto o SNA como o Sneta, sindicato patronal, apresentem novas propostas.

O SNA reivindica a reposição inflacionária do período ― de 1º de dezembro de 2014 a 1º de dezembro de 2015. O Sneta, por sua vez, oferece 10% de reajuste nos salários básicos, 3,5% nos salários e 7,5% nas demais cláusulas.

O SNA convoca toda a categoria a se manter mobilizada e atenta às assembleias e comunicados referentes à renovação da CCT. Esperamos que na próxima audiência as empresas apresentam proposta que seja viável para ser levada a assembleia da categoria.

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Diante do conhecimento de possíveis contratações terceirizadas de pilotos da aviação executiva, em desacordo com as normas da Convenção Coletiva de Trabalho de Táxi Aéreo, o Sindicato Nacional dos Aeronautas ressalta que a prática é proibida, conforme previsão da Cláusula 27 do referido instrumento coletivo.

Os aeronautas da aviação executiva são equiparados, para todos os fins legais e trabalhistas, aos aeronautas empregados de empresas de táxi aéreo, de acordo com o art. 54 da Lei n° 7.183/84.

A cláusula da CCT do Táxi Aéreo acima citada prevê a proibição de contratação de mão-de-obra locada, com ressalva ao disposto na Lei n° 6.019/74 ― permite-se quando caracterizada a necessidade de contratação transitória para substituição de pessoal regular e permanente ou quando ocorrer acréscimo extraordinário de trabalho na empresa.

Deste modo, as empresas que possuírem pilotos para voos particulares, ou cuja natureza seja o fornecimento de serviços de transporte de táxi aéreo, deverão ser regidas pela Convenção Coletiva.

Portanto, é vedado às empresas realizarem este tipo de contratação com o objetivo único de diminuir gastos, principalmente quando a prática gerar a perda de empregos de aeronautas regularmente contratados, com remuneração compatível à regulamentação vigente.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para responder eventuais dúvidas pelo telefone (11) 5531-0318 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Em assembleia realizada na última quarta-feira (6), os tripulantes das empresas de táxi aéreo decidiram suspender o movimento de paralisação que estava previsto para ter início no mesmo dia.

A decisão veio após a solicitação do TST (Tribunal Superior do Trabalho) para uma reunião de mediação entre o Sindicato Nacional dos Aeronautas e o sindicato patronal (Sneta). Ainda não há data confirmada para a audiência, que deverá ser realizada em no máximo 15 dias.

Após a reunião de mediação, o SNA convocará nova assembleia para apresentar possível propostas para a categoria ou para o início e continuidade do movimento grevista.

Desde setembro de 2015 o SNA vem tentando negociar a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho de Táxi Aéreo, porém em cinco reuniões realizadas o sindicato patronal não apresentou nenhuma proposta.

A principal reivindicação da categoria é reajuste de 12% dos salários, como forma de repor as perdas inflacionárias do período de 1º de dezembro de 2014 a 1º de dezembro de 2015.

O SNA convoca toda a categoria a se manter mobilizada e atenta às assembleias e comunicados referentes à renovação da CCT.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas e as associações Abrapac, Asagol e ATT se reuniram na última segunda-feira (4) para mais uma reunião do grupo de trabalho formado para dar suporte técnico à atuação brasileira junto à Ifalpa (Federação Internacional das Associações de Pilotos).


No encontro foram definidos os objetivos da participação da delegação brasileira na 71ª Conferência Anual da Ifalpa, que será realizada entre os dias 15 e 18 de abril na cidade de New Orleans (EUA).


O Brasil vai apresentar os dados coletados e o andamento dos estudos visando a implantação do FRMS no país, bem como atualizar os membros da Ifalpa sobre as ações que estão sendo tomadas no âmbito do risco baloeiro.

A delegação brasileira também aproveitará a oportunidade para interagir com profissionais que têm larga experiência e envolvimento na implantação de legislações voltadas à segurança operacional para se aprofundar no debate do tema.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas convoca todos os tripulantes da empresa Aeróleo Táxi Aéreo, em atividade e/ou demitidos, para uma reunião a ser realizada nesta sexta-feira (8), às 14h, na seda do SNA, no Rio de Janeiro.

O encontro servirá para discutir a viabilidade de propositura de ação contra a empresa pelas demissões ocorridas nos últimos meses.

O SNA considera essencial a presença de todos os aeronautas da empresa e ressalta que a participação de cada tripulante é importante para que a defesa dos direitos individuais e coletivos seja garantida.

Participe e faça sua parte.

Data: 8/4/2016
Horário: 14h
Local: Sede dos SNA (Rio de Janeiro)
Av. Franklin Rosevelt, 194, Salas 802/803 - Centro – Rio de Janeiro (RJ)

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE DOS EMPREGADOS DAS EMPRESAS DE TÁXI AÉREO

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas, empregados das empresas de táxi aéreo, associados e não associados para Assembleia Geral Extraordinária Permanente que será realizada no dia 6 de abril de 2016, às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Sede do SNA: Av. Franklin Roosevelt, 194, 8º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ;Subsede São Paulo: Av. Washington Luiz, 6817, 1º andar, Aeroporto de Congonhas, São Paulo/SP; Belo Horizonte: CHB - Escola de Aviação, Rua Líder 43 - Aeroporto da Pampulha, São Luís, Belo Horizonte/MG; Macaé: MercureMacael Hotel - Avenida Atlântica,1260 - Praia de Cavaleiros, Macaé/RJ; Cabo Frio:Paradiso Corporate Hotel - Av. Teixeira e Souza, 2011, Cabo Frio/RJ; Jacarepaguá: Bourbon Barra Premium Residence - Av. Malibu, 1355, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ,para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: 1)Suspensão do movimento grevista em razão de convocação para audiência de conciliação pelo Tribunal Superior do Trabalho.

Rio de Janeiro, 04 de abril de 2016

José Adriano Castanho Ferreira
Presidente