Em assembleia realizada no último dia 14 em São Paulo, Rio de Janeiro, Macaé e Cabo Frio, os tripulantes de táxi aéreo deliberaram por negar a última proposta do Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo) para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho de 2015/2016 e aprovaram a realização de uma paralisação, marcada para o dia 9 de novembro.

A paralisação será feita nas cidades de Macaé, Cabo Frio, Campos dos Goytacazes e Farol de São Tomé.

Passados quase 11 meses da data-base, que venceu em 1º de dezembro do ano passado, os aeronautas continuam sem receber nenhum reajuste nos salários ou nos benefícios, o que representa na prática considerável perda salarial, já que se acumulam dois anos de inflação (2015 e 2016).

O Sindicato Nacional dos Aeronautas esclarece que desde setembro de 2015 vem tentando insistentemente um acordo para a renovação da CCT. Infelizmente, o Sneta dificultou muito as negociações, e por esse motivo a questão teve que ser levada ao TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Após duas audiências realizadas, o Sneta protocolou uma proposta para a renovação, levada para deliberação no dia 14, porém as condições estavam muito aquém do aceitável: o reajuste salarial seria de apenas 5% e somente a partir de 1 de agosto de 2016, sem retroatividade.

Ressaltamos que o SNA procurou por todas as vias a negociação com o sindicato patronal e que chegou a entregar seis pospostas possíveis para um acordo no TST, todas negadas pelas empresas.

Agora, o SNA pede que toda a categoria se mantenha mobilizada e atenta aos comunicados para a realização da greve do dia 9 de novembro.

Precisamos da união de toda a categoria neste momento delicado.

Participe! Juntos somos fortes.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas, empregados das empresas de táxi aéreo, associados e não associados para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 14 de outubro de 2016, às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizado na Avenida Franklin Roosevelt, 194, salas 802/805, Centro, CEP: 20021-120, Rio de Janeiro/RJ; São Paulo: Subsede do SNA, localizado na Avenida Washington Luiz, 6817, sala 101, Congonhas, CEP: 04627-005, São Paulo/SP; Macaé:  Auditório do Hotel Mercure, localizado na Avenida Atlântica, 1260, Praia de Cavaleiros, CEP: 27920-390, Macaé/RJ; Cabo Frio: Auditório do Hotel Best Western Plus, localizado na Avenida Ver. Antônio Ferreira dos Santos, 670, Braga, CEP: 28908-200, Cabo Frio/RJ; Jacarepaguá: Auditório do Hotel Bourbon Barra, localizado na Avenida Malibu, 1355, Barra da Tijuca, CEP: 22793-295, Rio de Janeiro/RJ, para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: A) Deliberação de contraproposta para renovação da Convenção Coletiva de Táxi Aéreo 2015/2016, formalizada pelo Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo – SNETA; B) Deflagração de greve pela categoria de Táxi Aéreo.

 

Rio de Janeiro, 10 de outubro de 2016.

Rodrigo Spader
Presidente

O Sindicato Nacional dos Aeronautas esclarece aos tripulantes de táxi aéreo que desde setembro de 2015 vem tentando insistentemente um acordo para a renovação da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) da categoria para 2015/2016 ―a data-base venceu no dia 1º de dezembro do ano passado.

Infelizmente, o Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo) dificultou muito as negociações, e por esse motivo a questão teve que ser levada ao TST (Tribunal Superior do Trabalho).

Após duas audiências já realizadas, o Sneta protocolou uma proposta para a renovação, que será levada para deliberação dos tripulantes pelo SNA em assembleia a ser convocada para o próximo dia 14.

A proposta, que não difere muito do que já havia sido oferecido anteriormente, prevê:

1) Salários: 5% de reajuste, a partir de 1 de agosto de 2016;
2) Pisos salariais: 10% de reajuste, a partir de 1 de agosto de 2016;
3) Vale alimentação, diárias e seguro de vida: 10,97% de reajuste, a partir de 1 de agosto de 2016;
4) Os reajustes serão aplicados a partir de agosto de 2016, não havendo retroatividade à data-base. 

Caso a proposta das empresas não seja aceita, a assembleia do dia 14 poderá deliberar também sobre um movimento de greve.

Ressaltamos que o SNA procurou por todas as vias a negociação com o sindicato patronal e que chegou a entregar seis pospostas possíveis para um acordo no TST, todas negadas pelas empresas.

Desta forma, o SNA pede que toda a categoria se mantenha mobilizada e atenta aos comunicados para a publicação da convocação da assembleia do próximo dia 14, com horários e locais.

Precisamos da união de toda a categoria neste momento delicado. Participe! Juntos somos fortes.

 

A Comissão Especial do Senado que discute a reforma do CBA (Código Brasileiro de Aeronáutica) realizou, nesta terça-feira (4), uma audiência pública para discutir a criação de uma nova categoria para táxi aéreo.

Foram ouvidos representantes do Sneta (Sindicato Nacional de Empresas de Táxi Aéreo, da ABTAer (Associação Brasileira de Táxi Aéreo e Oficinas de Manutenção), da Anac e do Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil.

O diretor da Secretaria Extraordinária de Táxi Aéreo do SNA, Rodrigo Pedro Bom, também acompanhou a reunião. Para ele, a ideia de incluir as empresas de táxi aéreo na categoria de aviação regular sem a revisão de normas de fiscalização da Anac não é boa. “O SNA entende que essa flexibilização sem uma atuação efetiva da própria agencia reguladora em fiscalizar é muito ruim. Então a criação de uma nova categoria não traz benefício concreto à aviação brasileira. Pelo contrário, ela abre brecha para que outros entendimentos sejam dados e essa flexibilização acabe sendo prejudicial”, disse.

Além de debater a situação do táxi aéreo, a comissão do CBA também aprovou, nessa terça, um requerimento que estende o prazo para apresentação de emendas até o dia 30 de outubro.

O relatório do senador José Maranhão (PMDB-MA) também deverá ser lido e aprovado até o final do mês. Antes, porém, será realizada mais uma audiência pública para ouvir entidades que representam o consumidor, a exemplo do Procon e da Ordem dos Advogados do Brasil. A data da próxima reunião ainda será marcada.

Em assembleia realizada na quarta-feira (28), aeronautas aprovaram a pauta de reivindicação para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho de táxi aéreo para 2016/2017.

Entras as principais reivindicações estão reajuste salarial pelo INPC (Índice Nacional de Preços ao Consumidor) acrescido de 20%, atualização do texto da cláusula referente a redução de força de trabalho e inclusão de regulamentação para diárias internacionais.

A CCT referente a 2015/2016 ainda continua sem acordo. O Sindicato Nacional dos Aeronautas aguarda para breve a marcação de uma nova audiência no TST (Tribunal Superior do Trabalho) ―duas já foram realizadas, sem propostas viáveis por parte das empresas.

O SNA, em contrapartida, apresentou ao ministro seis propostas possíveis para um acordo, com composições avançando tanto em cláusulas econômicas como sociais.

Cabe lembrar que qualquer acordo ou proposta apresentado pelas empresas na próxima audiência precisa passar por aprovação da categoria em assembleia.

Se não houver proposta viável do Sneta, a resolução da questão poderá tomar dois caminhos: 1) As duas partes, em acordo, levam a renovação a dissídio, para julgamento do TST; 2) O SNA convoca assembleia para iniciar processo de greve.

O SNA pede a toda a categoria que se mantenha mobilizada e atenta às assembleias e comunicados referentes à renovação da CCT. 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas de Táxi Aéreo, associados e não associados, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 28 de setembro de 2016, às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizado na Avenida Franklin Roosevelt, 194, salas 802/805, Centro, CEP: 20021-120, Rio de Janeiro/RJ; São Paulo: Subsede do SNA, localizado na Avenida Washington Luis, 6817, sala 101, Congonhas, CEP: 04627-005, São Paulo/SP; Belo Horizonte: Representação do SNA, localizado na Praça Bagatelle, 204, Aeroporto de Pampulha, Vista Panorâmica, S/N, CEP: 31270-705, Belo Horizonte, MG; Macaé: Representação do SNA, localizado na Avenida Dr. Geraldo Menecucci de Oliveira (Pestalozzi), 612, Parque Aeroporto, CEP: 27963-500, Macaé/RJ; Vitória: Auditório do Hotel Bristol Century Plasa, localizado na Avenida Dante Michelini, 435, Praia de Camburi, CEP: 29060-235, Vitória/ES; Jacarépagua: Auditório do Hotel Bourbon Barra Premium, localizado na Avenida Malibu, 1355, Barra da Tijuca, CEP: 22793-295, Rio de Janeiro/RJ; para deliberarem sobre as seguintes ordens do dia: A) Avaliação e deliberação da Pauta de Reivindicação da categoria para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho de Táxi Aéreo 2016/2017; B) Autorização para negociação pelo SNA da Pauta de Reivindicação; C) Autorização para o SNA Instaurar o Dissídio Coletivo, caso malogre as negociações junto ao Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo. 

Rio de Janeiro, 26 de setembro de 2016.

Rodrigo Spader
Presidente

Em audiência realizada nesta quarta-feira (14) no TST (Tribunal Superior do trabalho), o o Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo) apresentou proposta considerada inviável pelo Sindicato nacional dos Aeronautas para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho de táxi para 2015/2015.

As empresas ofereceram 4,5% de reajuste para os salários (sem retroativo) e 9,5% para demais cláusulas econômicas ― o que não representa nem mesmo a reposição inflacionária do período de 1º de dezembro de 2014 a 1º de dezembro de 2015.

O SNA, em contrapartida, apresentou ao ministro seis propostas possíveis para um acordo, com composições avançando tanto em cláusulas econômicas como sociais ―cabe lembrar que qualquer acordo precisa passar por aprovação da categoria em assembleia.

O Sneta terá um prazo de dez dias para apreciar as propostas e apresentar uma resposta ao TST. Uma nova audiência está marcada para o dia 26 de setembro.

Caso as empresas não aceitem as propostas de acordo, a resolução da questão poderá tomar dois caminhos: 1) As duas partes, em acordo, levam a renovação a dissídio, para julgamento do TST; 2) O SNA convoca assembleia para iniciar processo de greve.

O SNA convoca toda a categoria a se manter mobilizada e atenta às assembleias e comunicados referentes à renovação da CCT. Esperamos que na próxima audiência as empresas apresentam proposta que seja viável para ser levada a assembleia da categoria.

 

EDITAL DE CONVOCAÇÃO
 
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
 
O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas, associados e não associados, funcionários da empresa BHS – BRAZILIAN HELICOPTER SERV. TAXI AEREO S/A, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 28 de julho de 2016, às 17:30 horas em primeira convocação e às 18:00 horas em segunda e última convocação no seguinte local: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizado Avenida Franklin Roosevelt, 194, salas 802/805, Centro, Rio de Janeiro/RJ; São Paulo: Subsede do SNA, localizado na Avenida Washington Luís, 6817, sala 101, Congonhas, São Paulo/SP; Macaé: Auditório do Hotel Mercure Macae, localizado na Avenida Atlântica, 1260, bairro Praia de Cavaleiros, Macaé/RJ, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Deliberação sobre propositura de ação coletiva em face da empresa BHS.
 
São Paulo, 26 de julho de 2016.
 
 
Rodrigo Spader
Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas, associados e não associados, funcionários da empresa TAM Táxi Aéreo, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 13 de julho de 2016, às 17:00 horas em primeira convocação e às 17:30 horas em segunda e última convocação no seguinte local: São Paulo: Subsede do SNA, localizado na Avenida Washington Luís, 6817, sala 101, Congonhas, São Paulo/SP; para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Deliberação sobre proposta de percentual para reajuste salarial.

São Paulo, 8 de julho de 2016.

RODRIGO SPADER
Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas, associados e não associados, funcionários da empresa Líder Táxi Aéreo, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 11 de julho de 2016, às 17:30 horas em primeira convocação e às 18:00 horas em segunda e última convocação no seguinte local: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizado Avenida Franklin Roosevelt, 194, salas 802/805, Centro, Rio de Janeiro/RJ; São Paulo: Subsede do SNA, localizado na Avenida Washington Luís, 6817, sala 101, Congonhas, São Paulo/SP; Belo Horizonte: CHB – Escola de Aviação, localizado na Rua Líder, 43, Aeroporto da Pampulha, São Luís, Belo Horizonte/MG; Macaé:Auditório do Hotel Mercure Macae, localizado na Avenida Atlântica, 1260, bairro Praia de Cavaleiros, Macaé/RJ; para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Deliberação sobre proposta de percentual para reajuste salarial.

São Paulo, 07 de julho de 2016.

RODRIGO SPADER
Presidente

Em audiência realizada na quarta-feira (22) no TST (Tribunal Superior do trabalho), a negociação para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho de táxi aéreo não evoluiu. O tribunal determinou prazo de 20 dias para que tanto o SNA como o Sneta, sindicato patronal, apresentem novas propostas.

O SNA reivindica a reposição inflacionária do período ― de 1º de dezembro de 2014 a 1º de dezembro de 2015. O Sneta, por sua vez, oferece 10% de reajuste nos salários básicos, 3,5% nos salários e 7,5% nas demais cláusulas.

O SNA convoca toda a categoria a se manter mobilizada e atenta às assembleias e comunicados referentes à renovação da CCT. Esperamos que na próxima audiência as empresas apresentam proposta que seja viável para ser levada a assembleia da categoria.

Faça sua parte. Associe-se.

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Diante do conhecimento de possíveis contratações terceirizadas de pilotos da aviação executiva, em desacordo com as normas da Convenção Coletiva de Trabalho de Táxi Aéreo, o Sindicato Nacional dos Aeronautas ressalta que a prática é proibida, conforme previsão da Cláusula 27 do referido instrumento coletivo.

Os aeronautas da aviação executiva são equiparados, para todos os fins legais e trabalhistas, aos aeronautas empregados de empresas de táxi aéreo, de acordo com o art. 54 da Lei n° 7.183/84.

A cláusula da CCT do Táxi Aéreo acima citada prevê a proibição de contratação de mão-de-obra locada, com ressalva ao disposto na Lei n° 6.019/74 ― permite-se quando caracterizada a necessidade de contratação transitória para substituição de pessoal regular e permanente ou quando ocorrer acréscimo extraordinário de trabalho na empresa.

Deste modo, as empresas que possuírem pilotos para voos particulares, ou cuja natureza seja o fornecimento de serviços de transporte de táxi aéreo, deverão ser regidas pela Convenção Coletiva.

Portanto, é vedado às empresas realizarem este tipo de contratação com o objetivo único de diminuir gastos, principalmente quando a prática gerar a perda de empregos de aeronautas regularmente contratados, com remuneração compatível à regulamentação vigente.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para responder eventuais dúvidas pelo telefone (11) 5531-0318 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..