O Sindicato Nacional dos Aeronautas realizou assembleia na tarde de ontem (11), em seis cidades, para informar a categoria sobre o andamento das negociações para a renovação da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) de Táxi Aéreo de 2015/2016 e 2016/17, bem como para deliberar sobre o rumo das tratativas.

Durante a reunião, os aeronautas presentes recusaram a contraproposta abaixo, apresentada pelo Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo), por entenderem que os reajustes salariais estão muito abaixo da inflação no período:

Proposta Sneta CCT 15-16:
Pisos Salariais: Os pisos salariais serão reajustados pelo INPC (10,97%) a partir de 01/06/2016;
Reajuste Salarial: 5,25% a partir de 01/06/2016;
Abono (em Vale Alimentação): Todos os colaboradores receberão um abono único no valor de R$ 500,00 sob a forma de Vale Alimentação;
Itens Econômicos (Diárias, Seguro de Vida, Vale Alimentação e Vale Refeição): os itens econômicos serão reajustados pelo INPC (10,97%) a partir de 01/06/2016, sendo
que os vales Alimentação e Refeição serão pagos aos colaboradores em carga única para cada benefício correspondente ao período de 13 meses (entre junho/16 e junho/17).

Proposta Sneta CCT 16-17:
Pisos Salariais: Os valores dos pisos salariais estabelecidos em Convenção Coletiva serão reajustados pelo INPC (7,39%) a partir de 01/07/2017;
Reajuste Salarial: 2,00% a partir de 01/07/2017;
Itens Econômicos (Diárias, Seguro de Vida, Vale Alimentação e Vale Refeição): Os itens econômicos serão reajustados em 4,00% a partir de 01/07/17.

Para avançar nas negociações, os aeronautas deliberaram pela flexibilização do pleito inicial, desenvolvendo nova proposta:

- Reajuste de salário, pisos e demais cláusulas sociais econômicas em 7,39% (INPC), retroativo a data-base, com saldo pago em 4 parcelas, mais bônus alimentação.
- Manutenção das demais reivindicações conforme pauta inicial.

Estes novos parâmetros serão levados ao conhecimento do Sneta, para continuidade das negociações.
Com isso, a categoria espera que a bancada patronal entenda as reivindicações dos trabalhadores e atenda à recomposição das perdas salariais.

A juíza da 68ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu liminar que determina a reinclusão imediata das dependentes de um tripulante aposentado por invalidez no plano de saúde da Aeroleo Táxi Aéreo.

Mãe e companheira do aeronauta foram suprimidas do plano de saúde fornecido pela empresa, sem prévio aviso e sob a justificativa de “reestruturação financeira”.

Aposentadoria por invalidez é uma modalidade de suspensão do contrato de trabalho, desta forma, as condições contratuais estabelecidas durante o contrato de trabalho que sejam compatíveis com a suspensão continuam impondo direitos e obrigações, já que subsiste intacto o vínculo de emprego.

A reclamação trabalhista, que também pede indenização por danos morais, continuará em andamento.

O SNA lembra a todos seus associados que presta assessoria jurídica para demandas individuais dos aeronautas tanto na esfera trabalhista como na cível.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para o esclarecimento de dúvidas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve reunido na terça-feira (4) com a Omni Táxi Aéreo para tratar de diversas demandas da categoria. 

Em especial, foi colocada a necessidade de dar prioridade aos aeronautas desligados no passado em contratações futuras da empresa.

A Omni afirmou que será dada esta prioridade aos aeronautas desligados. 

O SNA pede que todos fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para acompanhar novidades e que entrem em contato com o sindicato em caso de dúvidas ou para relatar qualquer irregularidade.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas participou na quinta-feira (4) de mais uma rodada de negociação com o Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo) para a renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria para 2016/2017.

O SNA levou ao conhecimento da bancada patronal o recuo construído em assembleia de trabalhadores no último dia 11. Naquela ocasião, os aeronautas decidiram diminuir o índice de reajuste inicialmente reivindicado (de INPC acrescido de 5% para INPC acrescido de 1%).

O SNA também reforçou o descontentamento da categoria com a demora no desfecho das negociações e com a posição patronal, que insiste em oferecer o pagamento de um abono e 0% de reajuste em salários e pisos.

Apesar de toda argumentação e da razoabilidade das reivindicações, a posição das empresas permaneceu inalterada.

Diante ao impasse, ficou ajustado que nova rodada de negociação somente será agendada mediante algum movimento do Sneta, uma vez que os sindicatos de trabalhadores têm cumprido com suas missões e, em assembleia, sinalizaram a costumeira boa vontade negocial.

O SNA pede à categoria que permaneça unida e mobilizada.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas realizou assembleia na terça-feira (11) em seis cidades para informar a categoria sobre o andamento das negociações para a renovação da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) de Táxi Aéreo de 2016/17, bem como para deliberar sobre o rumo das tratativas.

Os aeronautas presentes confirmaram a recusa da contraproposta apresentada pelo Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo), que pretendia pagar um abono único aos trabalhadores, sem nenhum reajuste de salários, e corrigir as demais cláusulas econômicas no percentual do INPC apurado no período.

Visando ao avanço das negociações e reforçando a costumeira boa vontade negocial, os presentes deliberaram pela flexibilização do pleito inicial, desenvolvendo nova proposta:

- Reajuste de salário, pisos e demais cláusulas sociais econômicas em 8,39% (INPC + 1%);
- Manutenção das demais reivindicações conforme pauta inicial.

Estes novos parâmetros serão levados ao conhecimento do Sneta, para continuidade das negociações. Com isso, a categoria espera que a bancada patronal entenda as reivindicações dos trabalhadores e atenda à recomposição das perdas salariais.

Permaneçam mobilizados!

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas do Táxi Aéreo, associados e não associados, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 11 de abril de 2017, às 18:00 horas em primeira convocação e às 18:30 horas em segunda e última convocação nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do Sindicato Nacional dos Aeronautas, localizado na Avenida Franklin Roosevelt, 194, Salas 802/805, Centro, CEP 20021-120, Rio de Janeiro/RJ; São Paulo: Subsede do Sindicato Nacional dos Aeronautas, localizado na Av. Washington Luis, 6817, Sala 101, Congonhas, CEP 04627-005, São Paulo/SP; Jacarépaguá: Auditório do Hotel Bourbon Barra Premium, localizado na Av. Malibu, 1355, Barra da Tijuca, CEP 22793-295, Rio de Janeiro/RJ; Macaé: Hotel Mercure, localizado na Av. Atlântica, 1260, Cavaleiros, CEP 27920-390, Macaé/RJ; Belo Horizonte: JS Consultoria Aeronáutica, localizado na Rua Líder, 43, Aeroporto, CEP 31270-480, Belo Horizonte/MG; Vitória: Bourbon Vitória Residence Hotel, localizado na Av. Dante Michelini, 435, Praia de Camburi, CEP 2060-235, Vitória/ES, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: A) Avaliação e deliberação da Pauta de Reivindicação da categoria para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho de Táxi Aéreo 2016/2017; B) Autorização para negociação pelo SNA da Pauta de Reivindicação; C) Autorização para o SNA Instaurar o Dissídio Coletivo, caso malogre as negociações junto ao Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo.

Rio de Janeiro, 05 de abril de 2017.

Rodrigo Spader
Presidente

O Sindicato Nacional dos Aeronautas irá promover dois eventos, nos dias 19 e 20 de abril, em Belo Horizonte, visando especialmente atender as demandas dos tripulantes de táxi aéreo, da aviação geral e instrutores de voo.

No dia 19 de abril, o encontro será às 10h, no auditório do Aeroclube Estado de Minas Gerais (Aeroporto Carlos Prates) e servirá para a apresentação da proposta de regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo. Poderão participar escolas, aeroclubes e centros de treinamento de todo o Estado, além dos instrutores.

No dia 20, também às 10h, na CHB Escola de Aviação, o encontro será com pilotos e servirá para deliberar sobre a atuação do SNA junto a empresas e órgãos públicos, além de visita aos hangares e empresas de táxi aéreo no Aeroporto da Pampulha.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas se reuniu novamente nesta sexta feira com o Sneta para tratar da renovação da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) de Táxi Aéreo de 2016/2017.

Apesar de esta ter sido a quarta reunião, o sindicato das empresas mais uma vez e não avançou e limitou-se a confirmar a proposta anteriormente apresentada, que prevê 0% de reajuste em pisos e salários e o pagamento de um abono.

O SNA rechaçou a proposta e a intransigência patronal. Mais uma vez, reforçamos que urge a necessidade de que as negociações avançarem, uma vez que a categoria não tem nenhum reajuste desde dezembro de 2015.

Diante deste impasse, uma assembleia deverá ser convocada em breve para discussão dos rumos da negociação. Fiquem atentos e participem.

2015/2016

Lembramos a todos que que a discussão sobre CCT de 2015/16 foi levada à Justiça, uma vez que as negociações foram infrutíferas. O julgamento do dissídio deve acontecer em breve.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas reuniu-se nesta quarta (22) e quinta-feira (23), em Goiânia, com a Brasil Vida Táxi Aéreo, a FBO – Brasil Flight Support e a Sete Táxi Aéreo para averiguar irregularidades ligadas ao descumprimento de direitos previstos na CLT, na lei 7.183/84, que regulamenta a profissão de aeronauta, e na CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) da categoria.

O SNA apresentou às empresas que ainda não realizaram o pagamento do reajuste salarial de 2015/16 e 2016/17 a possibilidade de firmar acordo coletivo de trabalho para solucionar a demanda, assim como a fiscalização do cumprimento da legislação do aeronauta.

O sindicato também encontrou-se com a Superintendência da Infraero e a Polícia Federal para analisar o conteúdo das denúncias referentes ao excesso de inspeção nas bagagens dos tripulantes no aeroporto de Goiânia.  

Em reposta, a Infraero informou que a vistoria intensiva nas bagagens dos tripulantes não é procedimento comum e se comprometeu a verificar o que motivou as inspeções, ressaltando que a solicitação pode vir diretamente da Inteligência ou da Polícia Federal, mas que sempre respeitarão a legislação quanto à prioridade de acesso aos tripulantes.

Por fim, o SNA se reuniu ainda com o aeroclube de Goiânia para dar início às tratativas para regularização dos contratos de trabalho dos instrutores de voo.

Ressaltamos que os aeronautas que constatarem qualquer tipo de irregularidade podem entrar em contato com o SNA para fazer a denúncia. O escritório de Goiânia fica na avenida dos Índios, 472, Sala 01, Via Mariah, Setor Santa Genoveva. O telefone é (62) 36376131.

Associe-se. Faça sua parte!  

A Vara do Trabalho de Goiânia concedeu liminar favorável em ação individual movida pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas em nome de tripulante demitido sem o acerto rescisório.

Foi deferido pedido de concessão da tutela de urgência em que o Juízo intima a empresa a conceder, no prazo de cinco dias, guias que possibilitem ao aeronauta o saque do FGTS e a solicitação do seguro desemprego.

A ação prosseguirá em trâmite na Justiça do Trabalho de Goiânia para apuração dos demais pedidos formulados, decorrentes de irregularidades praticadas pela empresa.

O departamento jurídico fica à disposição de todos os aeronautas para o esclarecimento de quaisquer dúvidas por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

 

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa aos tripulantes de táxi aéreo que, atualmente, temos duas ações ajuizadas contra as empresa BHS e Aeroleo. 

Reforçando o princípio da transparência, deixamos registrados os dados processuais para pesquisa dos interessados: 
 

Nº processo

Vara

Ação

Requerente

Requerida

Data da Distribuição

Último andamento

0101721-68.2016.5.01.0070

70ª VT do Rio de Janeiro

Ação de Cumprimento CCT

SNA

BHS Táxi Aéreo

09/11/2016

Ação extinta sem julgamento do mérito. Interpusemos recurso oridnário. Aguardando julgamento.

0100584-04.2016.5.01.0021

21ª VT do Rio de Janeiro

Ação de Cumprimento CCT

SNA

AEROLEO

22/04/2016

Interpusemos recurso ordinário. Aguardando julgamento

 

Cipa na BHS

O SNA registra ainda que tomou conhecimento de irregularidades no processo de eleição de Cipa na empresa BHS, razão pela qual apresentou requerimento administrativo junto ao Ministério do Trabalho e Previdência Social, visando à apuração dos fatos.

O sindicato não medirá esforços para que todos os problemas sejam resolvidos no menor prazo possível.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa aos tripulantes de Táxi Aéreo que está em andamento na Justiça a renovação da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) de 2015/2016. Após 13 meses de negociação e a realização de duas greves pela categoria, a questão foi levada ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) para instauração de processo de dissídio coletivo.

Recentemente, o Sneta (Sindicato Nacional das Empresas de Táxi Aéreo) enviou e-mail ao SNA e aos sindicatos de aeroviários membros da Fentac oferecendo proposta irrisória para buscar uma saída conciliatória para o processo em questão.

O SNA negou prontamente os termos propostos, já que não contemplavam a retroatividade à data-base, vencida em 1º de dezembro de 2015, e ofereciam apenas cerca de 50% do índice inflacionário do período, que seriam pagos somente a partir de  agosto de 2016. 

Nesta mesma comunicação, o Sneta oficializou a primeira contraproposta às reivindicações da categoria referentes à renovação da CCT para 2016/2017, também já vencida na data-base de 1º de zemrbo de 2016. 

Mesmo diante da disponibilidade negocial do SNA, e após três reuniões sem nenhum sinal de avanço pelo lado patronal, as empresas mantêm postura intransigente, causando transtornos e prejuízos para os aeronautas. A contraproposta foi de abono, parcelado, sem nenhum reajuste em salários. Para as demais cláusulas sociais com repercussão econômica, ofereceram reajuste pelo INPC. 

A proposta foi rejeitada pelo SNA e nova rodada e negociação será agendada.

O SNA continuará atuando junto ao TST, visando à maior celeridade possível na tramitação do processo de dissídio referente a 2015/2016 e buscará alternativas, negociais e jurídicas, para a a data-base vencida em 1º de dezembro de 2016.