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SNA articula em defesa das principais pautas dos aeronautas em Brasília

1 de setembro de 2026

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O SNA realiza ao longo desta semana um esforço concentrado em Brasília, atuando diretamente no Congresso Nacional e junto aos órgãos reguladores. Durante as agendas na capital federal, a diretoria trabalha intensamente pelo avanço e pela proteção das principais reivindicações e dos direitos dos aeronautas, com foco em temas como cabotagem, escala 6×1, aposentadoria especial e revisão do RBAC 117.

Entre as frentes prioritárias, o SNA atua firmemente para travar o Projeto de Lei nº 4715/2023, batizado pelo sindicato como “Projeto do Colapso Aéreo”. A proposta abre margem para a legalização da cabotagem aérea, permitindo que empresas estrangeiras realizem voos domésticos. Os esforços da entidade concentram-se em impedir que a matéria avance sem um debate amplo, técnico e responsável, condição essencial para garantir a segurança da aviação e a proteção dos empregos nacionais.

Paralelamente, o sindicato acompanha de perto a tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que visa pôr fim à jornada 6×1. A entidade permanece atenta aos impactos reais dessa mudança na rotina de trabalho da aviação e ressalta que o avanço da pauta pode servir como um importante reforço nas negociações coletivas da categoria.

A agenda contempla também articulações importantes a respeito do projeto de aposentadoria especial aos tripulantes

O tema teve recentemente aprovado o requerimento de urgência na Câmara e aguarda a inclusão na ordem do dia para a votação.

Fora do Congresso, o SNA cumpre compromisso muito importante com a Anac para debater a revisão do RBAC 117. O foco do encontro é defender a categoria e barrar nos posicionarmos contra qualquer tipo de flexibilização ou aumento de carga horária, além de apresentar para a agência a real situação vivida pelos tripulantes, que convivem com o aumento de diversos sintomas de fadiga.

O SNA continuará atuando firmemente e monitorando o andamento de todas as pautas para manter a categoria informada e vigilante.

Pelos canais oficiais é possível saber de atualizações e eventuais convocações para mobilizações.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA

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