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SNA lança página para informar toda a sociedade e angariar apoio no Congresso para barrar a cabotagem aérea

2 de setembro de 2026

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O SNA lançou nesta quarta-feira, 02, uma página especial para detalhar o risco da cabotagem aérea e do PL do Colapso Aéreo, caso seja aprovado. A iniciativa mostra, a partir de dados, manifestações, vídeos explicativos e documentos, que a desregulação pode provocar um impacto destrutivo em cadeia que afeta a soberania nacional, aumenta riscos operacionais severos e ameaça postos de trabalho de pilotos e comissários brasileiros.

Acesse a página e saiba mais: aeronautas.org.br/cabotagem/

Entenda o tema

A cabotagem é o direito de realizar voos comerciais entre duas cidades dentro do mesmo país. Historicamente, por questões de segurança e soberania, esse direito é reservado a empresas e tripulações nacionais. O Projeto de Lei nº 4715/2023, apelidado pelo SNA de “projeto do colapso aéreo”, quer quebrar essa regra na região mais estratégica do território brasileiro, sob o pretexto de ampliar o fluxo de voos na Região Norte. 

Em ofício-resposta do Ministério da Defesa, o Comando da Aeronáutica reconheceu que a liberação da cabotagem envolve diretamente a segurança operacional, a vigilância do espaço aéreo e a soberania nacional em regiões estratégicas do nosso país. A Força Aérea também confirmou que não há aprofundamento técnico-regulatório para esse tipo de operação ainda. Recentemente, o SNA tem notado uma forte pressão parlamentar para que o tema avance sem qualquer conversa, reunião ou mesmo apontamento de como essa abertura irá funcionar.

O PL do Colapso aéreo, na visão do SNA, propõe de forma atropelada uma legalização que tende a gerar riscos à soberania na Amazônia Legal, pode acarretar prejuízos ao bolso dos passageiros, reforça a precarização dos postos de trabalho e, acima de tudo, traz ameaças graves à segurança pública e segurança de voo para trabalhadores e usuários.

Rumo a Brasília

Durante esta semana, o SNA está representado em Brasília pelo presidente do sindicato, Tiago Rosa, e diversos diretores, para conversas e agendas políticas. O intuito é concentrar forças com congressistas preocupados de fato com a soberania nacional, com a segurança aérea e com os postos de trabalho nacionais. 

O SNA segue defendendo a aviação brasileira, os passageiros e todos os aeronautas. 

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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