Assembleia aprova devolução do Imposto Sindical pelo SNA; saiba como proceder

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Em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta quinta-feira (7), em São Paulo, a categoria dos aeronautas decidiu que o SNA irá devolver a parte que lhe cabe do Imposto Sindical (ou Contribuição Sindical) aos associados ativos que assim desejarem.

O Imposto Sindical é o desconto de 1 (um) dia de salário na folha de pagamento de todos os trabalhadores do país, de todas as categorias, no mês de março. Do valor descontado, 60% é destinado ao sindicato da categoria e restante vai para o MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), as centrais sindicais e as federações.

Para obter a devolução dos 60% destinados ao SNA do Imposto Sindical, os associados deverão comparecer a um dos escritórios entre os dias 13/4/2016 e 11/05/2016 e fornecer:

* Cópia do holerite referente ao mês do desconto da contribuição sindical (março), no qual também conste o desconto referente à mensalidade de associado (em caso de pagamento de mensalidade por boleto, é necessário estar adimplente);

* Declaração feita em formulário próprio, cedido pelo funcionário do SNA no momento da entrega da documentação do item anterior, indicando o banco, o número da agência e conta para depósito dos valores (será retido o valor da despesa para transferência bancária).

Quem tem direito à devolução do Imposto Sindical (Contribuição Sindical) de 2016?

Por deliberação da assembleia realizada neste dia 7, apenas os aeronautas associados (aqueles que pagam a mensalidade associativa) poderão requerer a devolução da parcela do imposto destinada ao SNA —ou seja, 60% do valor descontado do salário a título de contribuição sindical.

O valor será devolvido no prazo máximo de 30 dias por meio de TEV (no caso de conta na Caixa Econômica Federal), TED ou DOC (no caso de transferência para outros bancos). No caso de TED ou DOC, será descontado o valor referente à tarifa bancária.

Outras deliberações

Também nesta quinta, os aeronautas decidiram em assembleia pela doação de utensílios inservíveis, após a apresentação da relação de objetos não mais utilizados pelo SNA, em razão de defasamento e desuso, como computadores antigos, monitores cubo, maquinas de datilografia etc.

Por fim, sobre a destinação de créditos oriundos de ações coletivas antigas, a categoria deliberou pela utilização dos recursos pelo sindicato, diante da falta de levantamento, após observados os critérios legais e prazos prescricionais.

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