Em assembleia realizada nesta segunda-feira (25), em São Paulo, tripulantes da Avianca Brasil deliberaram por formular um critério para as eventuais contratações a serem feitas pela UPI Life Air, que poderá ser criada para a venda de parte dos ativos da Avianca, de acordo com o plano de recuperação apresentado pela empresa.

Ficou decido que, caso a nova empresa seja criada, esta deverá contratar com base na lista de antiguidade atual da Avianca, sem necessidade de processo seletivo.

Cabe ressaltar que, inicialmente, de acordo com o plano de recuperação judicial e com a carta de intenções de compra assinada com a Azul Linhas Aéreas, o vencedor do futuro leilão da UPI Life Air teria a prerrogativa de fazer a seleção a seu critério.

No entanto, o SNA, em negociação com a Azul e a Avianca, conseguiu o compromisso de que os tripulantes da Avianca poderiam definir o critério para as contratações.

Inicialmente, o sindicato defendeu que todos os aeronautas da Avianca fossem absorvidos pela UPI Life Air, condição que foi negada. Pelo plano de recuperação e pela carta de intenção, as contratações se darão “na medida do apropriado e necessário para operar a nova empresa”.

Lembramos que na próxima sexta-feira será realizada a assembleia geral dos credores da Avianca, em que será deliberada a aprovação do plano de recuperação da empresa, incluindo a criação e venda da UPI Life Air.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

Leia mais sobre a Avianca: www.aeronautas.org.br/noticias/avianca

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Devido ao fato de não ter obtido um posicionamento claro das empresas Avianca e Azul, após iniciar negociações sobre como se darão as eventuais contratações de funcionários da Avianca pela UPI Life Air, unidade produtiva isolada que será criada para a venda de parte dos ativos da empresa, o Sindicato Nacional dos Aeronautas peticionou o Juízo da Recuperação Judicial de forma a impugnar o item que trata do tema.

Uma assembleia para esclarecimentos sobre o assunto à categoria e para deliberação sobre a atuação do sindicato foi convocada para a próxima segunda-feira, às 14h30. Veja o edital completo: https://bit.ly/2WaYNHI.

No plano de recuperação apresentado, a Avianca cita que a venda da UPI Life Air incluiria “parte dos funcionários da Ocean Air Linhas Aéreas, na medida do apropriado e necessário para operar a UPI Life Air, a serem selecionados pelo vencedor do leilão”.

O SNA discorda da possibilidade de a UPI selecionar os tripulantes e defende que os critérios para contratação sejam deliberados pelos tripulantes abrangidos em assembleia específica.


O SNA também solicitou a mediação do Ministério Público do Trabalho para tratar deste tema.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor-Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca todos os aeronautas associados da Oceanair Linhas Aéreas (Avianca), a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 25 de março de 2019, às 14h30, em primeira convocação, e às 15:00, em segunda e última convocação, na Sede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-020,  para seguinte ordem do dia: a) Esclarecimentos sobre o processo de recuperação judicial; e b) Deliberações sobre a atuação do SNA.

São Paulo, 22 de março de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor-Presidente

A Avianca Brasil apresentou nesta segunda-feira (18) uma proposta de plano de recuperação judicial a ser deliberada na Assembleia Geral de Credores da companhia, marcada para o dia 29 de março, às 14h, em São Paulo.

Entre as medidas para recuperação a serem apresentadas para deliberação está a criação e a venda de uma UPI (Unidade Produtiva Isolada) denominada Life Air, que incluiria:

- Até 28 aeronaves; 
- Certificado de Operador Aéreo; 
- Outorga da UPI Life Air para a prestação de serviço de transporte aéreo regular; 
- Direito de uso dos Horários de Chegadas e Partidas UPI Life Air; 
- Membros e banco de dados do Programa Amigo; 
- Parte dos funcionários da Ocean Air Linhas Aéreas, na medida do apropriado e necessário para operar a UPI Life Air, a serem selecionados pelo vencedor do leilão. Esses funcionários selecionados celebrarão novos contratos de trabalho com a UPI Life Air, ou o adquirente da UPI Life Air, conforme o caso;
- Direito de usar a marca registrada da Avianca até a integração total da UPI Life Air no vencedor do leilão.

Veja na integra o plano de recuperação apresentado pela Avianca: https://bit.ly/2TTjevm.

Lembramos que a Assembleia Geral de Credores precisa aprovar o plano apresentado, podendo rejeitá-lo ou modifica-lo —e é necessária, ainda, a posterior validação do judiciário.

Após formalizada, a empresa UPI Life Air irá a leilão, podendo ser adquirida por qualquer comprador. Porém, conforme já foi noticiado, existe uma carta de intenção assinada entre Azul e Avianca para indicar o interesse potencial da Azul de efetivar a compra.

O SNA irá convocar uma assembleia para o dia 1º de abril para prestar esclarecimentos aos tripulantes a respeito do que ficar decidido na Assembleia Geral de Credores.

Por fim, ressaltamos que o SNA continuará atuando baseado nas premissas deliberadas pelos tripulantes da companhia em assembleia realizada no dia 15 de março, de forma a defender especialmente os empregos de pilotos e comissários.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o caso e para a publicação de edital de convocação para a assembleia do dia 1º de abril.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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Em assembleia realizada nesta sexta-feira (15), em São Paulo, o SNA prestou esclarecimentos sobre a possível compra de parte dos ativos da Avianca Brasil pela Azul Linhas Aéreas.

Os tripulantes da Avianca deliberaram por aprovar algumas premissas para a atuação do sindicato nesta negociação entre as empresas, de forma a defender especialmente os empregos de pilotos e comissários.

Pela carta assinada, a Avianca Brasil criará uma UPI (Unidade Produtiva Isolada) denominada Life Air. Porém deve ser destacado que o negócio não foi sacramentado, já que a carta assinada serve tão somente para indicar o interesse potencial da Azul de efetivar a compra.

Além disso, a criação e alienação de uma UPI precisa de aprovação da Assembleia Geral de Credores e validação do judiciário —e, nesse caso, também da Anac e demais órgãos competentes.

A Azul, cumprindo o que ficou acordado na carta de intenções, já adiantou cerca de R$ 31,6 milhões à Avianca, a título de empréstimo e início de pagamento, cuja destinação foi para pagamentos de folha de pessoal, FGTS, férias e rescisões trabalhistas.

Cabe ressaltar que, após formalizada, a empresa UPI Life Air irá a leilão, podendo ser adquirida por qualquer comprador, mesmo diante da carta de intenção assinada entre as duas empresas.

Ressaltamos, ainda, que SNA tem atuado incessantemente na busca da garantia da quitação de todos os créditos dos tripulantes empregados da Avianca e na manutenção de um ambiente de trabalho seguro durante o  período que durar o processo de recuperação judicial.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o caso.

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Diante da confirmação do pagamento por parte da Avianca dos salários, férias e diárias em atraso, realizado nesta quarta-feira (13), e do compromisso assumido pela empresa de regularizar os pagamentos daqui para a frente, o SNA informa que fica suspensa, por ora, a publicação de edital de assembleia que iria deliberar sobre eventual paralisação das atividades por parte dos tripulantes.

Contudo, o SNA convoca para esta sexta-feira (15), às 13h30, em São Paulo, uma assembleia que servirá para fazer esclarecimentos sobre a recuperação judicial da companhia e, em especial, sobre o acordo de intenção de compra firmado entre a Avianca e a Azul, conforme já anunciado pelas companhias, além de tratar sobre os atrasos nos pagamentos.

Veja na íntegra o edital: https://bit.ly/2F2lBSO.

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LEIA TAMBÉM: Sindicato Nacional dos Aeronautas atua em possível compra da Avianca pela Azul

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca todos os aeronautas associados da Oceanair Linhas Aéreas (Avianca), a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 15 de março de 2019, às 13h30, em primeira convocação, e às 14:00, em segunda e última convocação, na Sede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-020,  para seguinte ordem do dia: a) Esclarecimentos sobre o processo de recuperação judicial.

São Paulo, 13 de março de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

A Avianca Brasil entrou em contato com o Sindicato Nacional dos Aeronautas nesta quarta-feira (12) e se comprometeu a efetuar o pagamento dos salários e diárias em atraso até a data de hoje, às 16h.

Em assembleia realizada no último dia 7, os tripulantes da empresa haviam deliberado por notificar a companhia de que, caso a Avianca não realizasse os pagamentos, o SNA iria convocar uma nova assembleia para deliberação sobre um movimento de greve dos aeronautas da empresa.

Desta forma, o sindicato aguardará até o prazo máximo de 16h de hoje para confirmar o efetivo pagamento por parte da Avianca.

Se for constatado que  que os depósitos não foram realizados, o SNA irá publicar editaçl de convocação de assembleia a ser realizada na sexta-feira (15), em horário a ser definido, para deliberação sobre greve.

Lembramos também que o sindicato já fez uma manifestação na ação de recuperação judicial informando ao juízo sobre os não pagamentos e atrasos.

Quanto ao não pagamento das férias, o SNA informa que fez uma denúncia no dia 4 de março ao MPT e orienta a seus associados impactados que procurem a entidade para que seja possível o ingresso de ações individuais com medida cautelar, de mais rápida tramitação.

Fiquem atentos aos meios de comunicação para novidades sobre o tema ainda nesta quarta.

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LEIA TAMBÉM: Sindicato Nacional dos Aeronautas atua em possível compra da Avianca pela Azul

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas alertou a Avianca Brasil mais uma vez nesta terça-feira (12) de que o prazo final para que a companhia realize o pagamento dos salários e diárias em atraso e assuma o compromisso de regularização dos pagamentos daqui para a frente se encerra nesta quarta-feira (13), conforme deliberado pelos tripulantes em assembleia realizada no último dia 7.
 
Conforme foi decido nesta mesma assembleia, caso a Avianca não realize os pagamentos e assuma o compromisso até esta quarta, o SNA irá convocar uma nova assembleia para deliberação sobre um movimento de greve dos aeronautas da empresa.
 
O SNA orienta todos os tripulantes a continuarem cumprindo fielmente a regulamentação profissional e aguardarem novos comunicados do sindicato.
 
Por oportuno, o sindicato fez uma manifestação na ação de recuperação judicial informando ao juízo sobre os não pagamentos e atrasos.
 
Quanto ao não pagamento das férias, o SNA informa que fez uma denúncia no dia 4de março ao MPT e orienta a seus associados impactados que procurem a entidade para que seja possível o ingresso de ações individuais com medida cautelar, de mais rápida tramitação.

Fiquem atentos aos meios de comunicação.
 
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LEIA TAMBÉM: Sindicato Nacional dos Aeronautas atua em possível compra da Avianca pela Azul
 
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Diante da informação de negociação entre Azul Linhas Aéreas e Avianca Brasil, que trata da assinatura de uma carta de intenção de compra de parte dos ativos desta, por meio da aquisição de uma nova empresa a ser criada pela Avianca, o Sindicato Nacional dos Aeronautas entrou em contato com as duas companhias nesta segunda-feira (11) solicitando reuniões para esclarecimentos de como o negócio poderá ser realizado e de que maneira poderá afetar os tripulantes de ambas as empresas.

Da mesma forma, o SNA entrou em contato com o Ministério Público do Trabalho, com a Anac e com o juiz responsável pelo processo de recuperação judicial, no intuito de acompanhar de perto todo o processo.

Pela carta assinada, divulgada nesta segunda por ambas as companhias, a Avianca Brasil criará uma UPI (Unidade Produtiva Isolada) denominada Life Air, pela qual a Azul pagará o montante de US$ 105 milhões.

Também ficou acertado que a Azul pagará antecipadamente à Avianca Brasil, sob condição de empréstimo, uma quantia entre US$ 20 milhões e US$ 40 milhões, com destinações específicas, com a condição de a Avianca pedir ao Juízo da recuperação judicial a convocação de assembleia geral de credores, ou seja, antecipando a data inicialmente prevista.

Ainda de acordo com a carta de intenções assinada, as partes se comprometem a empregar esforços para negociar e assinar os documentos definitivos de compra da UPI Lif Air até o dia 15 de abril de 2019.

A intenção é que a UPI Life Air inclua, entre outros ativos, 70 slots e 30 aeronaves Airbus A320.

Destacamos que todo o processo de aquisição da UPI estará sujeito a uma série de condições como a aprovação de órgãos reguladores e credores e a conclusão do processo de recuperação judicial da Avianca.

Por fim, cabe ressaltar que, após formalizada, a empresa subsidiária UPI Life Air irá a leilão, podendo ser adquirida por qualquer comprador, mesmo diante da carta de intenção assinada entre as duas empresas.

Decisão judicial

O juiz da recuperação judicial designou assembleia de credores para o dia 29 de março, em primeira convocação, e dia 5 de abril, em segunda, ambas às 14h. Além disso, determinou a intimação da Avianca para manifestar-se acerca do não-pagamento de parcelas de arrendamento de algumas aeronaves, alegado por empresas de leasing.

Atuação

Ressaltamos, ainda, que SNA tem atuado incessantemente na busca da garantia da quitação de todos os créditos dos tripulantes empregados da Avianca e na manutenção de um ambiente de trabalho seguro durante o  período que durar o processo de recuperação judicial.

Diante do recente cenário, o departamento jurídico do SNA tem se debruçado na busca de estratégias jurídicas que preservem os direitos dos tripulantes.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o caso.

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Em assembleia realizada nesta quinta-feira (7), em São Paulo, para deliberação sobre a atuação do SNA em caso de atrasos nos pagamentos da Avianca, os tripulantes da empresa decidiram:

1. Enviar uma notificação à companhia cobrando o imediato pagamento dos salários de março (competência fevereiro) e das diárias referentes ao dia 7 de fevereiro —e ainda dos salários e diárias a vencer, sempre nas datas corretas, sob pena de multa de 10% sobre os valores;

2. Dar prazo até a próxima quarta-feira (13) para que a empresa se manifeste;

3. Em caso de não-cumprimento dos pagamentos por parte da Avianca e frustradas as negociações, o SNA irá convocar uma assembleia para deliberação sobre paralisação das atividades dos tripulantes.

Foram debatidos também o não recolhimento do FGTS e do INSS, o não pagamentos dos valores referentes às férias, e o correto cumprimento dos pedidos de demissão voluntária (PDV) e licença não remunerada (LNR), além dos pedidos de demissão não realizados, entre outros assuntos.

O SNA orienta todos os tripulantes a continuarem cumprindo fielmente a regulamentação profissional.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o caso até a próxima quarta-feira e para eventual convocação de novas assembleias.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas questionou a Avianca sobre o pagamento das diárias dos tripulantes que deveria ter sido creditada neste dia 27 e a empresa informou que prevê o pagamento para o dia 1º de março.

Lembramos que no último dia 11, o sindicato já havia ingressado com um pedido de liminar para que a Avianca efetue o correto pagamento das diárias e que aguarda uma decisão da Justiça.

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