A Avianca acaba de comunicar ao Sindicato Nacional dos Aeronautas que apresentará uma proposta de acordo coletivo de trabalho sobre um programa de licença não remunerada (LNR) e um programa de demissão voluntária (PDV) nesta quarta-feira, dia 23 de janeiro.

Assim que tivermos acesso a essa proposta, daremos a devida publicidade para que a categoria possa fazer sua análise prévia.

Uma assembleia deliberativa será realizada na próxima quinta-feira, dia 24 de janeiro, às 15h30, na sede do SNA, em São Paulo. Veja o edital completo: https://bit.ly/2MtKkTG.

Na oportunidade, também serão prestados todos os esclarecimentos sobre o processo de recuperação judicial.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O Sindicato Nacional dos Aeronautas convoca todos os tripulantes da Avianca para assembleia que será realizada na próxima quinta-feira, dia 24 de janeiro, às 15h30, na sede do SNA, em São Paulo, para esclarecimentos sobre o processo de recuperação judicial da companhia. Veja a íntegra do edital de convocação: https://bit.ly/2MtKkTG.

Na oportunidade, também serão deliberadas possíveis ações a serem tomadas pelo sindicato e pela categoria de forma a minimizar impactos para os tripulantes.

No último dia 14, a Justiça determinou a prorrogação da suspensão da reintegração de posse de parte das aeronaves da frota da Avianca até o dia 1º de fevereiro.

Como condição, a empresa deve apresentar até o dia 1º de fevereiro uma proposta de pagamento das dívidas vencidas ou um plano de devolução escalonado de aeronaves —além de realizar pagamento em dia a partir então.

Mais uma vez, o sindicato pede que todos os aeronautas da empresa acompanhem os desdobramentos da recuperação e que participem da assembleia do dia 24, mas que mantenham o foco no bom funcionamento das operações, visando a segurança de voo. 

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Diretor Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto desta entidade sindical, nos artigos 27, “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 24, 25 “c e b” e § único, 30 caput e §2 º e 31, §1 º,  observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados da OCEANAIR LINHAS AÉREAS S/A (Avianca) para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 24 de janeiro de 2019, às 15h30min, em primeira convocação, e às 16h00min, em segunda e última convocação, no seguinte local: São Paulo: Sede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76 - Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-002,  para as seguintes ordens do dia: A) Esclarecimentos sobre o processo de recuperação judicial da companhia; B) Deliberações.

São Paulo, 22 de janeiro de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

A 5ª Vara do Trabalho de São Paulo deferiu nesta quinta-feira (17) pedido liminar feito pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas para que a Avianca apresente as listas de antiguidade de seus tripulantes.

Caso a empresa descumpra a ordem judicial, deverá arcar com o pagamento de multa no valor de R$ 500 mil.

Veja a íntegra da decisão: https://bit.ly/2QQxCyR.

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Em reunião na terça-feira (15) com a Avianca, a empresa se comprometeu a apresentar até o dia seguinte, quarta-feira (16), a lista de antiguidade dos tripulantes.
 
O SNA aguardou até às 19h30, mas a Avianca não cumpriu com o prometido.
 
Assim, não restou alternativa ao sindicato a não ser buscar judicialmente, por meio de liminar, que a empresa apresente a lista de antiguidade de seus tripulantes.
 
O documento é um pleito antigo da categoria e inclusive foi requerido pelo sindicato em audiência no MPT em dezembro desse ano.
 
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O SNA se reuniu nesta terça-feira com a Avianca, que se comprometeu a apresentar na quarta-feira, dia 16, a lista de antiguidade dos tripulantes.

Também foram debatidos termos de um eventual acordo coletivo de trabalho que verse sobre licenças não-remuneradas.

Nesta quarta, o sindicato se reunirá com o administrador judicial de forma a garantir a participação ativa no processo de recuperação judicial da companhia.

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Em audiência da empresa Avianca, que está em processo de recuperação judicial, com as empresas de leasing na segunda-feira, dia 14, o Juízo determinou a prorrogação da suspensão da reintegração de posse de parte das aeronaves de sua frota até o dia 1º de fevereiro.

Desta forma, as empresas de arrendamento ficam impedidas de retomar os aviões durante esse período. Como condição, a Justiça determinou que a empresa deve apresentar até o dia 1º de fevereiro uma proposta de pagamento das dívidas vencidas ou um plano de devolução escalonado de aeronaves —além de realizar pagamento em dia a partir então.

Caso a empresa não cumpra esses requisitos, a reintegração das aeronaves poderá ser feita automaticamente.

Mas caso a Avianca cumpra as obrigações acordadas e as empresas de leasing não concordem com as propostas da companhia aérea, deverá haver outra audiência judicial para decidir sobre possível nova prorrogação ou não da suspensão da retomada dos aviões.

Mais uma vez, o sindicato pede que todos os aeronautas da empresa acompanhem os desdobramentos da recuperação, mas que mantenham o foco no bom funcionamento das operações, visando a segurança de voo. E reforça que esteve presente na audiência, mas que, por falta de espaço, não foi permitida a participação como ouvinte.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o caso.

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A 1ª Vara de falências e Recuperações Judiciais de São Paulo deferiu nesta quinta-feira (13) o pedido de recuperação judicial feito pela empesa aérea Avianca na última segunda-feira.

O juízo marcou audiência de conciliação para o próximo dia 14 de janeiro, de forma que a empresa possa negociar com seus credores.

Desta forma, para garantir que as operações da empresa não sejam afetadas, por ora continuam mantidas as determinações publicadas pelo juízo na segunda-feira.

Foi decidido, em resumo, que:

1) A Anac mantenha todas as concessões e autorizações concedidas para a Avianca, bem como permita a continuidade da comercialização de passagens aéreas;

2) Os aeroportos utilizados mantenham a permissão de acesso a toda infraestrutura e serviços aeroportuários necessários à prestação do serviço público de transporte aéreo;

3) Sejam suspensas as ações de reintegração na posse contra a Avianca, bem como de futuras ações que visem à apreensão de aeronaves.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas lembra aos tripulantes que fará um pedido para ingressar na ação de recuperação judicial da companhia como parte interessada, para que possa ter acesso a todos os desdobramentos do processo e atuar em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Além disso, o SNA está atuando com um renomado escritório de advocacia especializado na área trabalhista e falimentar para acompanhar de perto o caso.

Mais uma vez, o sindicato pede que todos os aeronautas da empresa acompanhem os desdobramentos do caso, mas que mantenham o foco no bom funcionamento das operações, visando a segurança de voo.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o caso.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa aos tripulantes da Avianca que fará um pedido para ingressar na ação de recuperação judicial da companhia como parte interessada, para que possa ter acesso a todos os desdobramentos do processo e atuar em defesa dos direitos dos trabalhadores.

Além disso, o SNA está atuando com um renomado escritório de advocacia especializado na área trabalhista e falimentar para acompanhar de perto o caso.

Na terça-feira (11), foi confirmado o pedido de recuperação judicial da empresa, contra a qual há inclusive três processos de reintegração de posse, referentes a 14 aeronaves.

A 1 ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo concedeu na terça-feira tutela provisória de urgência à Avianca para garantir que as operações da empresa não sejam afetadas.

Desta forma, o juízo decidiu, em resumo, que:

1) A Anac mantenha todas as concessões e autorizações concedidas para a Avianca, bem como permita a continuidade da comercialização de passagens aéreas;

2) Os aeroportos utilizados mantenham a permissão de acesso a toda infraestrutura e serviços aeroportuários necessários à prestação do serviço público de transporte aéreo;

3) Sejam suspensas as ações de reintegração na posse contra a Avianca, bem como de futuras ações que visem à apreensão de aeronaves.

O SNA ressalta que até o momento não existe ainda um plano de recuperação judicial aprovado. Porém destaca que já vem tomando todas as medidas possíveis para defender os tripulantes.

Neste momento difícil, o sindicato pede ainda que todos os aeronautas da empresa acompanhem os desdobramentos do caso, sempre procurando o SNA, e que mantenham o foco no bom funcionamento das operações, visando a segurança de voo.

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Diante das informações publicadas na imprensa de que a Avianca Brasil estaria endividada e de que poderia inclusive perder aviões na Justiça, o Sindicato Nacional dos Aeronautas informa a categoria que está acompanhando o caso de perto, de forma a fazer a defesa dos empregos dos tripulantes.

O SNA inclusive já entrou em contato com a companhia para obter mais informações e poder atuar caso seja necessário.

Em nota divulgada nesta quinta-feira (6), a Avianca afirma que não está em recuperação judicial e que sua operação não foi e nem será impactada. A empresa também afirma que “é natural e previsto que todas as empresas busquem otimizar a gestão de seus recursos da melhor forma possível, o que inclui a adequação de frota à demanda de passageiros”.

Mais uma vez, o SNA ressalta que continuará acompanhando o caso de perto.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para eventuais novidades.

O SNA voltou a se reunir com a direção da Avianca na segunda-feira (26) para tratar de diversas demandas dos tripulantes. Entre os temas discutidos estavam férias fracionadas, passe livre, uniformes, repouso regulamentar e cursos não publicados em escala.

Confira no link a seguir o posicionamento da companhia sobre cada um dos itens: https://bit.ly/2E0FziZ.

A companhia se comprometeu a responder sobre os itens pendentes ao SNA até o dia 11 de dezembro.

O sindicato recomenda que os aeronautas acompanhem cada um dos assuntos no dia a dia e que reportem ao SNA eventuais desconformidades constatadas.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o assunto.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas ajuizou quatro ações contra as companhias aéreas Avianca, Azul, Gol e Latam em que pede o correto pagamento do tempo em solo, com com base nos critérios utilizados para a remuneração de tempo em voo, sob pena de multa diária a ser fixada pelo juízo.

As ações foram propostas após diversas tentativas do sindicato de resolver a questão por via negocial não terem prosperado. Ainda não há nenhuma decisão judicial sobre a questão.

Também foi requerida a condenação das empresas ao pagamento do tempo em solo devido aos aeronautas, segundo os mesmos parâmetros e valores por ela observados quanto ao pagamento do tempo em voo, no período compreendido entre 1º de março de 2018 e a data em que forem estabelecidos os critérios em comum acordo com o sindicato.

O art. 57 da Lei nº 13.475/2017 (Nova Lei do Aeronauta) prevê a remuneração do tempo em solo do aeronauta, sendo que seu parágrafo único estabelece que os valores e critérios para remuneração serão estabelecidos no contrato de trabalho e em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

Na CCT de Aviação Regular 2017/2018, ficou acordado que até a data de 1º de março de 2018 tais critérios seriam definidos entre as partes, porém até o momento nada foi feito.

Em 28 de fevereiro de 2018, prestes ao vencimento do prazo definido, foi realizada uma assembleia para informar aos aeronautas de que não havia andamento na negociação e, com isso, os tripulantes deliberaram por autorizar o SNA a tomar as medidas cabíveis.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o caso.

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