O SNA abriu um canal para que os associados possam contribuir com sugestões de mudanças e melhorias na renovação da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) da aviação regular para 2021/2022.

As contribuições devem ser enviadas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 21 de setembro.

Nesta quinta-feira (16), o sindicato realizou uma live em que prestou esclarecimentos sobre o início das negociações com o Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias).

Veja a íntegra da live: https://www.youtube.com/watch?v=e0beygPoyx0

Na próxima quinta-feira (23), será realizada uma nova live, sobre a pauta de reivindicações da categoria, que deverá ser aprovada em votação a ser convocada pelo SNA em momento oportuno.

Lembramos que a data-base da categoria é 1º de dezembro.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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O SNA vai realizar nesta quinta-feira (16), às 16h, uma live em seu canal no Youtube para prestar esclarecimentos aos tripulantes da aviação regular sobre a negociação para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho para 2021/2022, que iniciará em breve.

Inscreva-se em nosso canal do Youtube: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

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A segunda instância da Justiça do Trabalho manteve a decisão da primeira instância que condenou a Azul Linhas Aéreas ao pagamento do tempo em solo entre etapas de voo, com base nos critérios utilizados para remuneração de tempo em voo, em ação coletiva movida pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas.

A empresa foi condenada ao pagamento do tempo em solo entre etapas de voo como parcela variável e separada do salário-base, no valor de 80% da "hora de voo".

A decisão do desembargador também deferiu recurso do SNA que pedia  a ampliação da vigência temporal dos efeitos da condenação, estendendo até a data em que forem estabelecidos em negociação coletiva os critérios de pagamento da verba em comum acordo com o sindicato, nos termos do art. 57 da Lei 13.475/2017.

Além disso, conforme pleiteava o SNA, foi excluída da sentença a determinação para que seja compensada a remuneração do tempo em solo com a verba denominada “compensação de horas em terra” para os empregados que ingressaram na empresa até abril de 2013.

Foi acatado, ainda, pedido da Azul para relegar à fase de liquidação de sentença a fixação dos índices de juros e de correção monetária.

Ainda cabe recurso por parte da Azul.

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O SNA enviou um ofício à Azul Linhas Aéreas na terça-feira (17) em que questiona a empresa sobre denúncias de que estariam ocorrendo descontos ilegais nos salários dos aeronautas.

De acordo com os relatos, a Azul estaria obrigando os tripulantes a assinar um “Termo de Responsabilidade e Uso de Equipamento”, que possibilitaria o descontos nos salários daqueles que estão na posse de Power Bank, em caso de uso inadequado.

O sindicato ressalta que a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) veda taxativamente que o empregador efetue descontos nos salários dos empregados, exceto no caso de adiantamentos, de dispositivos de lei ou de contrato coletivo.

Além disso, a Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular também veda descontos em folha de pagamento sem autorização expressa do aeronauta.

Assim, o SNA entende que a assinatura dos termos pelos aeronautas é ilegal e não deve ser exigida para o fornecimento do equipamento de trabalho.

O sindicato espera esclarecimentos o mais breve possível e solicita o cancelamento do envio dos termos de responsabilidade para a solução do problema apontado.

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Em votação realizada on-line nesta quinta-feira (20), os aeronautas associados da Azul Linhas Aéreas deliberaram por aprovar a proposta de ACT apresentada pela empresa para a conversão da Licença Não Remunerada Voluntária em Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho, nos termos da Medida Provisória 1045/2021.

Foram registrados 92,09% de votos a favor da aprovação, 5,14% de votos contrários e 2,77% de abstenções.

A mudança permitirá o acesso ao BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), concedido pelo Governo Federal, àqueles que aderiram ou que vierem a aderir à LNR voluntária.

- Íntegra da proposta aprovada: https://tinyurl.com/vbrsnb7z.

Assim, seguindo o que determina a MP, a Azul deverá agora informar ao Ministério da Economia quais são os tripulantes com suspensão de contrato que têm direito ao benefício para que as parcelas sejam pagas.

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O SNA convoca os aeronautas associados da Azul Linhas Aéreas para votação que será realizada on-line, na próxima quinta-feira (20), das 9h às 16h, para deliberar sobre a proposta de ACT apresentada pela empresa para a conversão da Licença Não Remunerada Voluntária em Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho, nos termos da Medida Provisória 1045/2021.

A mudança permitirá o acesso ao BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), concedido pelo Governo Federal, àqueles que aderiram ou que vierem a aderir à LNR voluntária.

- Íntegra da proposta: https://tinyurl.com/vbrsnb7z

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 20 de maio e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

- Edital de convocação da votação: https://tinyurl.com/yk8ze2a4

- Veja como foi a live de leitura da proposta e esclarecimentos: https://www.youtube.com/watch?v=WDz7OaeBeNk.

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O SNA vai realizar uma live nesta terça-feira (18), às 16h, em seu canal no Youtube, para fazer a leitura da proposta de ACT para acesso o BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda), concedido pelo Governo Federal, aos tripulantes da Azul Linhas Aéreas que aderiram ou que vierem a aderir à Licença Não Remunerada voluntária.

Inscreva-se em nosso canal do Youtube: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais convoca os associados ao SNA da Azul Linhas Aéreas S.A, que ingressaram no quadro social até às 12:00h do dia 19 de maio de 2021, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 20 de maio de 2021, às 9:00h, e encerrada no mesmo dia, às 16:00h, com a seguinte ordem do dia: deliberação da proposta do acordo coletivo de trabalho apresentada pela Azul Linhas Aéreas S.A para a conversão da Licença Não Remunerada Voluntária em Suspensão Temporária do Contrato de Trabalho nos termos da Medida Provisória 1045/2021.

São Paulo, 18 de maio de 2021

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA fez uma live nesta terça-feira (11) em seu canal no Youtube para apresentar e prestar esclarecimentos sobre a possibilidade de os tripulantes da Azul Linhas Aéreas, que aderiram ou que vierem a aderir à Licença Não Remunerada voluntária, acessarem o BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda) concedido pelo Governo Federal.

A empresa deverá apresentar em breve uma proposta de acordo coletivo para viabilizar o acesso ao benefício.

Tão logo isso aconteça, o SNA fará uma nova live para a leitura da proposta e convocará uma assembleia para a votação on-line de deliberação.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação.

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O SNA vai realizar uma live nesta terça-feira (11), às 17h, em seu canal no Youtube, para apresentar e prestar esclarecimentos sobre a possibilidade de os tripulantes da Azul Linhas Aéreas, que aderiram ou que vierem a aderir à Licença Não Remunerada voluntária, acessarem o BEm (Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda) concedido pelo Governo Federal.

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Em votação realizada on-line entre os dias 23 e 24 de março, os aeronautas associados ao SNA da Azul Linhas Aéreas deliberaram por aprovar a proposta da empresa de um Acordo Coletivo de Trabalho para flexibilizações operacionais.

Íntegra da proposta aprovada: https://tinyurl.com/ch83ujph.

Foram registrados 74,77% de votos favoráveis à aprovação, 24,02% de votos contrários e 1,22% de abstenções.

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O SNA convoca os aeronautas associados da Azul Linhas Aéreas para votação que será realizada on-line, nos dias 23 e 24 de março, para deliberar sobre a proposta da empresa de um Acordo Coletivo de Trabalho para flexibilizações operacionais.

Íntegra da proposta: https://tinyurl.com/ch83ujph.

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 23 de março e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

A votação será encerrada às 16h do dia 24 de março.

Estarão aptos a votar todos aqueles que ingressaram no quadro social do SNA até às 12h do dia 22 de março.

Edital de convocação da assembleia plebiscitária: https://tinyurl.com/8wsuzsmx.

Veja como foi a live de esclarecimentos do SNA feita no dia 19/3: https://www.youtube.com/watch?v=8565TTkU3RU.

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