O SNA convoca os aeronautas associados da Azul Conecta LTDA para votação que será realizada on-line, entre os dias 29 e 30 de junho, para deliberar sobre proposta da empresa de Acordo Coletivo de Trabalho.

Íntegra da proposta: https://tinyurl.com/2p8aw7ay

Para votar acesse o link a partir das 9h do dia 29 de junho e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br

A votação vai até as 16h do dia 30 de junho. Estarão aptos a votar todos aqueles que ingressaram no quadro social do SNA até as 12h do dia 28 de junho.

Edital de convocação: https://tinyurl.com/2p96hmdh

Veja como foi a live de esclarecimentos sobre a proposta de ACT: https://tinyurl.com/mstyxpxz 

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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Após o recebimento de relatos de não-funcionamento do sistema de emissão de Passe Livre da Azul Linhas Aéreas para tripulantes das companhias congêneres, o SNA solicitou ao Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias) esclarecimentos e a resolução dos possíveis problemas.

O sindicato patronal informa que a Azul já está atuando para que o sistema seja regularizado.

O SNA aguarda uma resolução definitiva do problema o mais breve possível.

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O SNA solicitou à Azul que corrija os dados de parte de seus tripulantes junto ao Snea (Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias), de forma a viabilizar a emissão de Passe Livre para esse grupo pela Latam.

De acordo com a Latam, 1.722 tripulantes da Azul estão sendo impactados e não conseguem emitir o Passe Livre por seu sistema on-line por conta de uma duplicidade de registros nos dados disponibilizados pela Azul.

A Latam orienta aos aeronautas da Azul que estiverem nessa situação que por ora poderá emitir manualmente o Passe Livre para pedidos enviados ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h —priorizando a emissão por ordem de data.

O SNA aguarda uma resolução definitiva do problema por parte da Azul o mais breve possível.

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O SNA fez uma live em seu canal no Youtube nesta segunda-feira (21) para expor aos tripulantes da Azul Linhas Aéreas os desdobramentos sobre a reunião com a empresa na qual foi apresentada a pauta de reivindicações dos aeronautas, aprovada em assembleia no dia 27 de janeiro.

A empresa assumiu compromisso de comunicar mensalmente, a partir de abril de 2022:

- Ações publicadas nas escalas;
- Atendimento de folgas;
- Elevações de nível;
- Trocas de equipamento;
- Transferências.

A companhia também informou que já investiu em uma melhora nos protocolos de atendimento dos escaladores e que espera uma redução do número de períodos em branco/ocultos nas escalas.

O SNA pede que os tripulantes fiquem atentos ao cumprimento dos compromissos e que façam denúncias ao sindicato caso necessário para que a empresa possa ser cobrada.

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O SNA realizará uma live em seu canal no Youtube na segunda-feira (21), às 17h, para expor os desdobramentos aos tripulantes da Azul Linhas Aéreas sobre a reunião com a empresa em que foi apresentada a pauta de reivindicações dos aeronautas, aprovada em assembleia no dia 27 de janeiro.

Entre os itens considerados prioritários estão a não alteração dos horários de folga, não postergação do término das viagens, resolução para as situações de "dias ocultos" e melhora substancial no tratamento despendido pelos escaladores.

Saiba mais: https://tinyurl.com/2fd7trv5

Inscreva-se em nosso canal do Youtube para receber as notificações: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas

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A Latam fez uma atualização no link para que os tripulantes das companhias congêneres façam pedidos de emissão de Passe Livre.

O link é: https://passelivre.latam.com/

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A primeira instância da Justiça do Trabalho condenou a Azul, em ação movida pelo SNA, a abster-se de considerar os salários reduzidos na média para fins de cálculo das férias acrescidas de adicional legal e dos 13º salários —excluindo, desta forma, os meses de redução de jornada e salário do cômputo das parcelas.

A sentença condena ainda a companhia ao pagamento de:

- Diferenças entre o valor pago de férias acrescidas de um terço e 13º salários e o valor efetivamente devido aos aeronautas ativos e inativos;

- Valor dobrado acrescido de um terço das férias dos empregados que usufruíram o benefício, durante o período de redução de jornada de trabalho e de salários, cujo cálculo para pagamento foi realizado com os valores reduzidos de remuneração.

Cabe recurso por parte da Azul.

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Em 2018, o SNA ajuizou quatro ações contra as companhias aéreas Avianca, Azul, Gol e Latam em que pede o pagamento do tempo em solo, conforme previsão da Lei do Aeronauta.

As ações foram propostas após diversas tentativas do sindicato de resolver a questão por via negocial.

O art. 57 da Lei nº 13.475/2017 prevê expressamente que o “período de tempo em solo entre etapas de voo em uma mesma jornada será remunerado”.

O parágrafo primeiro do artigo determina que os valores e critérios para remuneração serão estabelecidos no contrato de trabalho e em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

Na Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular de 2017/2018, ficou acordado que até 1º de março de 2018 tais critérios seriam definidos entre as partes. Porém apesar das tentativas de negociação, nada foi acertado —o que motivou o ajuizamento das ações por parte do SNA.

*Andamento das ações*

- Azul

Um recurso da empresa suspendeu a decisão da segunda instância da Justiça do Trabalho, que havia acatado pedido feito pelo SNA para determinar o início provisório do pagamento do tempo em solo entre etapas de voo. A condenação da companhia ao pagamento da verba, como parcela de cunho variável e separada do salário-base, no valor de 80% da "hora de voo", já foi confirmada em segunda instância. Atualmente aguarda-se o julgamento dos recursos e uma decisão definitiva.

- Gol

A segunda instância da Justiça do Trabalho acatou recurso do SNA e condenou a empresa ao pagamento do tempo em solo correspondente a 100% da hora de voo. Atualmente aguarda-se o julgamento de recursos e uma decisão definitiva.

- Latam

Um questionamento da empresa quanto à competência da vara em que foi ajuizada a ação foi acolhido. O SNA apresentou recursos até que os autos fossem remetidos ao TST (Tribunal Superior do Trabalho). Aguarda-se um julgamento de recurso no TST.

- Avianca

A segunda instância da Justiça do Trabalho manteve decisão que condenou a empresa ao pagamento do tempo em solo na razão de 50% da hora de voo. Atualmente aguarda-se o julgamento de recursos e uma decisão definitiva.

Um recurso da Azul Linhas Aéreas suspendeu a decisão da segunda instância da Justiça do Trabalho, que havia acatado pedido feito pelo SNA para determinar que a empresa inicie provisoriamente e de forma imediata o pagamento do tempo em solo entre etapas de voo.

Desta forma, aguarda-se agora a decisão do tribunal sobre o novo recurso da Azul para possível confirmação da tutela provisória, que havia estabelecido prazo de 30 dias úteis para a companhia iniciar o pagamento do tempo em solo —o prazo correria após a notificação da empresa.

Lembramos que a empresa foi condenada em primeira instância ao pagamento do tempo em solo entre etapas de voo, como parcela de cunho variável e separada do salário-base, no valor de 80% da "hora de voo".

A decisão foi confirmada em segunda instância, mas a ação coletiva movida pelo SNA continua tramitando e aguarda uma decisão definitiva.

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A segunda instância da Justiça do Trabalho acatou pedido de tutela provisória feito pelo SNA para determinar que a Azul Linhas Aéreas inicie em até 30 dias úteis (a contar da notificação) o pagamento do tempo em solo entre etapas de voo, com base nos critérios utilizados para remuneração de tempo em voo.

Em setembro de 2021, o tribunal já havia mantido a decisão da primeira instância que condenou a Azul ao pagamento dessas verbas, em ação coletiva movida pelo SNA.

A decisão de tutela provisória para o pagamento do tempo em solo vale até a data em que forem estabelecidos, em negociação coletiva, os critérios de pagamento para essa verba em comum acordo com o sindicato, nos termos do art. 57 da Lei 13.475/2017.

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Em assembleia realizada na quinta-feira (27) em Campinas, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Belo Horizonte, os tripulantes associados da Azul Linhas Aéreas deliberaram por aprovar uma pauta de reivindicações para buscar melhorias nas condições de trabalho.

A compilação dos pedidos dos aeronautas será levada pelo SNA à companhia. O sindicato aguarda um posicionamento da empresa para que se possa encontrar caminhos para solucionar todas as questões.

As principais reivindicações e que requerem soluções imediatas são:

- Não alteração dos horários de folga;
- Não postergação do término das viagens;
- Resolução para as situações de “dias em branco”/ "ocultos";
- Melhora substancial no tratamento despendido pelos escaladores.

Entre outros temas discutidos e que também serão apresentados à empresa estão:

- Extrapolação do tempo em solo entre etapas superior a 3 horas no planejamento das escalas;
- Contato dos escaladores durante o repouso e folga regulamentar;
- Alteração dos horários de apresentação;
- Agrupamento de folgas não atendidos;
- Solicitação do período oposto não atendido;
- Regramento para base virtual utilizando a senioridade;
- Prioridade nos pedidos de férias.

Além destas, também foram levantadas reivindicações de grupos específicos para os quais os tripulantes querem soluções:

- Melhor distribuição dos voos - produtividade entre os tripulantes;
- Prioridade no atendimento de folgas Natal/Ano Novo dos tripulantes comerciais;
- Novas seleções e reajustes sobre a gratificação de LÍDER;
- Possibilidade de contratação interna para a AZUL e não somente para CONECTA;
- Elevação de classe em mesma proporção das contratações externas para copilotos;
- Reajuste na remuneração dos copilotos;
- Repouso adequado nos voos internacionais.

Por fim, foi deliberado também questionar a Azul sobre os seguintes temas:

- Voos supernumerários;
- Operação com menos comissários anteriores à publicação de isenção (13/01);
- Abertura de novas seleções de comissários para LÍDERES, haja vista as escalas apertadas.

 

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O SNA convoca os tripulantes associados para assembleia que será realizada no dia 27 de janeiro, às 13h30, em Campinas, Rio de Janeiro, Porto Alegre e Belo Horizonte, para esclarecimentos sobre as condições de trabalho na companhia e deliberações de encaminhamentos.

Veja como foi a live realizada sobre o tem nesta segunda (24): https://www.youtube.com/watch?v=_umUBsllPf0

Veja o edital de convocação da AGE: https://tinyurl.com/5enh22p7.

Locais:

Campinas-SP
Hotel Ramada
Rua Sergio Fernandes Borges Soares, Distrito Industrial

Rio de Janeiro-RJ
Representação do SNA
Avenida Franklin Roosevelt, n. 194, Salas 802/803, Centro

Belo Horizonte-MG
Prodigy Linx Confins
Rodovia LMG 0800, Km 7,9 S/n, Rua Aeroporto, Lagoa Santa

Porto Alegre-RS
Novotel Porto Alegre
Avenida Severo Dullius, n. 2055, São João

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