O Sindicato Nacional dos Aeronautas vai recorrer de decisão da Justiça que considerou improcedente o pedido feito em ação coletiva para cumprimento da norma que prevê que os tripulantes devem receber o valor da escala mais vantajosa quando não puderem cumprir suas atividades programadas por dispensa médica. 

O SNA entende que a ausência ao trabalho nestes casos decorre de motivo alheio à vontade do trabalhador —e que portanto deve ser seguido o que está previsto em cláusula na Convenção Coletiva de trabalho.

A sentença que considerou improcedente o pedido afirma que "a literalidade da cláusula não permite entender que a remuneração seria devida inclusive nos casos de afastamento por dispensa médica dos aeronautas" e que "o motivo alheio à vontade do aeronauta deve estar ligado a fato da empresa e não relacionado à pessoa do empregado".

O sindicato discorda de tal interpretação e, desta forma, irá interpor recurso desta decisão assim que for intimado.

Em caso de dúvidas, os tripulantes podem entrar em contato com o departamento jurídico do SNA pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 11 5090-5100.

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Seguindo proposta do Ministério Público do Trabalho, o grupo de trabalho com representantes do SNA, da Azul Linhas Aéreas e da Anvisa realizou na segunda-feira (22) a terceira e última reunião para tratar da questão da alimentação a bordo na companhia. Agora, a Anvisa irá elaborar um relatório final dos encontros para entregar ao MPT, que dará andamento ao inquérito civil sobre o assunto.

O objetivo das reuniões foi identificar problemas e propor soluções até que seja feita a instalação de fornos elétricos em todas as aeronaves —ou até que haja nova frota com fornos já instalados.

A Azul apresentou um novo modelo de hotbox do fabricante Adarve, que já é fabricado com  termômetro e que não requer adaptações. O modelo possibilita que a temperatura dos alimentos seja aferida sem a abertura da caixa, em todos os momentos do processo de transporte, armazenamento e consumo. Isso permitiria a manutenção das condições ideias para consumo por mais tempo.

A Azul informou que os resultados dos testes preliminares realizados pelo fabricante foram satisfatórios e que os alimentos permaneceram em condições ideais por quatro horas e meia, o que atende às especificações da Anvisa e às necessidades operacionais da Azul. A companhia realizará testes em voos para verificar se as condições de qualidade são mantidas.

Caso os resultados dos testes finais sejam satisfatórios, a empresa implementará o novo modelo de caixa  a partir de 1º de fevereiro de 2019.

A Azul reconheceu que alguns tripulantes se machucaram ao manusear as hotboxes atuais. Por isso, informou que substituirá imediatamente as unidades que apresentaram problemas.

Ressaltamos que o SNA e a própria Anvisa já apontaram que a melhor solução para esse impasse é a instalação dos fornos em todas as aeronaves —além da apresentação de um cronograma para esta alteração na atual frota de aeronaves.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o assunto.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..    

A Azul Linhas Aéreas deu retorno ao SNA sobre alguns dos pontos discutidos na segunda reunião para tratar da questão da alimentação a bordo na companhia, que foi realizada no último dia 4, seguindo proposta do Ministério Público do Trabalho. A próxima reunião será realizada no começo de outubro.

Confira abaixo os posicionamentos da empresa:

1. Sobre a instalação dos termômetros nas caixas térmicas;
A Azul informa que está estudando a questão e negocia com dois fornecedores: Incoterm e Easypath. Testes na Incoterm não atingiram resultados satisfatórios até o presente momento. Foi proposto, então, que o fornecedor avaliasse a possibilidade de inserção dos termômetros nas caixas já existentes na Azul (hotbox), sendo que o resultado também não foi o esperado, pois houve uma queda de performance da manutenção da temperatura da caixa. Nesse caso, será realizado um novo teste após serem ajustadas as formas de vedação das caixas. Os testes nas caixas apresentadas pela Easypath serão realizados no decorrer da semana do dia 17/9, sendo que a Azul se compromete a entregar os resultados na próxima reunião com a Anvisa.

2. Sobre alteração da comunicação interna (POP) a fim de constar a necessidade de aferição da temperatura no momento do embarque;
A Azul mantém sua posição anterior quanto à necessidade de aferição da temperatura ser devida somente no momento da expedição da alimentação realizada na empresa fornecedora do alimento (RA Catering).

3. Sobre comunicação aos tripulantes de voo a respeito da necessidade de reporte de intercorrências com a temperatura da alimentação através dos canais de comunicação.
A Azul informa que nos dia 14 e 15 de setembro foram enviados comunicados aos tripulantes de voo reforçando a necessidade de informarem, por meio dos canais de comunicação disponibilizados pela empresa, todas as intercorrências quanto ao fornecimento de alimentação fora do padrão.

O SNA ressalta que já apontou, assim como fez a própria Anvisa, que a melhor solução para esse impasse é a instalação dos fornos em todas as aeronaves —além da apresentação de um cronograma para esta alteração na atual frota de aeronaves.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o assunto.

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Seguindo proposta do Ministério Público do Trabalho, o grupo de trabalho com representantes do SNA, da Azul Linhas Aéreas e da Anvisa realizou na terça-feira (4) a segunda reunião para tratar da questão da alimentação a bordo na companhia.

O objetivo é identificar os problemas e propor soluções até que seja feita a instalação de fornos elétricos em todas as aeronaves —ou até que haja nova frota com fornos já instalados.

Na reunião, a Azul apresentou um novo modelo de hotbox que possui um termômetro embutido na própria caixa. Com esse dispositivo, será possível aferir a temperatura do interior da caixa sem que ela seja aberta no momento da entrega na aeronave, o que evitará perda de temperatura.

A Azul também se comprometeu a realizar os testes necessários para verificar se é possível substituir as caixas utilizadas atualmente por este novo modelo —a resposta será dada no prazo de 10 dias. 

Se o retorno for positivo, será negociado um prazo para substituição das caixas atuais. Além disso, em 15 dias a empresa informará se atualizará seus procedimentos internos para aferição da temperatura no momento da entrega da caixa na aeronave.

Ressaltamos que o SNA e a própria Anvisa já apontaram que a melhor solução para esse impasse é a instalação dos fornos em todas as aeronaves —além da apresentação de um cronograma para esta alteração na atual frota de aeronaves.

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Em assembleia realizada nesta quinta-feira (23), os aeronautas da Azul Linhas Aéreas rejeitaram a proposta de acordo apresentada pela empresa no processo que questiona irregularidades quanto ao fornecimento de uniformes pela empresa —ação coletiva nº 1000115-96.2017.5.02.0205, em trâmite na 5ª Vara do Trabalho de Barueri/SP. 

Um audiência está marcada para o próximo dia 2 de outubro. Sem o acordo, o processo correrá seu curso normal.

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A Azul Linhas Aéreas apresentou ao SNA uma proposta de acordo no processo que questiona irregularidades quanto ao fornecimento de uniformes pela empresa —ação coletiva nº 1000115-96.2017.5.02.0205 em trâmite na 5ª Vara do Trabalho de Barueri/SP . 

Desta forma, o sindicato convoca os tripulantes para assembleia que será realizada no dia 23, às 13h30, para esclarecimentos e deliberação sobre a proposta. Vela o edital completo: https://bit.ly/2MjKxvV.

Na proposta, a Azul se compromete a providenciar e manter o fornecimento dos itens do enxoval, respeitados os vencimentos e quantidade determinados na Portaria nº 6/63 do M.T.E., além de:

a) Dar prazo de 30 dias aos aeronautas para a retirada dos uniformes;

b) Disponibilizar espaço apropriado para os aeronautas provarem os novos itens antes de retirá-los, bem como permitir a troca de itens por avaria ou mudança de manequim, caso necessário;

c) Providenciar, em até 60 dias, na área estacionamento coberto do Aeroporto de Viracopos (VCP), local e estrutura para a entrega dos uniformes, conforme discriminado no item “b”.

Azul afirma, ainda, que o não fornecimento dos itens apontados como de uso recomendável no Manual de Uniformes e Apresentação Pessoal (MUAP),não poderá acarretar em nenhum tipo de penalidade, cominação ou registro desabonador aos empregados aeronautas.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto desta entidade sindical, nos artigos 22, “a” e 20, §1º, “b”, observados os demais requisitos legais, convoca aeronautas da Azul Linhas Aéreas Brasileiras para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 23 de agosto de 2018, às 13:30 em primeira convocação, e às 14:00 em segunda e última convocação em Campinas: Representação do Sindicato Nacional dos Aeronautas, localizado no Centro Empresarial Viracopos – SPE – Rodovia Santos Dumont – Km 66 – S/N – 2º andar – Sala 217, Campinas/SP, CEP 13052-901, para a seguinte ordem do dia: A) Esclarecimentos e deliberação sobre a proposta de acordo realizada pela Azul, na Ação Coletiva nº 1000115-96.2017.5.02.0205 em trâmite perante a 5ª Vara do Trabalho de Barueri/SP.

Rio de Janeiro, 17 de agosto de 2018.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Presidente

Seguindo proposta do Ministério Público do Trabalho, o grupo de com representantes do SNA, da Azul Linhas Aéreas e da Anvisa realizou na terça-feira (7) a primeira reunião para tratar da questão da alimentação a bordo na companhia.

A formação do grupo e a realização de reuniões periódicas foram sugeridas pelo MPT para que que sejam identificados eventuais problemas e soluções alternativas até a instalação de fornos elétricos em todas as aeronaves —ou até que haja nova frota com fornos já instalados.

No encontro de terça, foram discutidas questões técnicas relacionadas às normas da Anvisa quanto à fabricação, ao transporte e ao armazenamento dos alimentos, além de comparados os atuais procedimentos da empresa com as previsões da CCT e a da Lei do Aeronauta.

Foi acordado que a Azul vai procurar modelos de hotbox que possuam um termômetro que possibilite a aferição da temperatura sem que a caixa térmica seja aberta, para que não haja perda de temperatura neste momento. A resposta sobre a possibilidade de adquirir essas hotboxes será dada na próxima reunião, que ocorrerá no início de setembro.

Ressaltamos que o SNA e a própria Anvisa já apontaram que a melhor solução para esse impasse é a instalação dos fornos em todas as aeronaves —além da apresentação de um cronograma para esta alteração na atual frota de aeronaves.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o assunto.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa aos comandantes da Azul Linhas Aéreas que, em caso de constatação de irregularidades com a alimentação a bordo, é possível procurar os escritórios da Anvisa nos aeroportos para fazer denúncias.

A questão da alimentação a bordo na Azul tem sido alvo de constantes reclamações por parte dos tripulantes e o SNA tem atuado na questão, junto ao Ministério Público do Trabalho, defendendo que sejam instalados fornos elétricos em todas as aeronaves.

Recentemente, comandantes precisaram atrasar voos da companhia por causa de problemas com a condição das refeições, visando a garantir a saúde e bem-estar da tripulação, e por isso foram convocados pela empresa para prestar esclarecimentos. 

Sobre essa conduta, a procuradora esclareceu que a empresa não pode advertir os seus comandantes da forma como fez, pois isso provoca o efeito negativo de inibir os mesmos e demais aeronautas de utilizarem seu direito e dever de zelar pelo bem-estar dos aeronautas que estejam exercendo suas funções a bordo da aeronave.

Assim, lembramos que os comandantes podem denunciar casos semelhantes ao SNA pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou fazer denúncia anônima ao MPT no link https://bit.ly/2FjtghO.

Por fim, reforçamos que, a pedido da própria Anvisa e do MPT, é recomendável que sempre seja procurada a agência de vigilância sanitária local do aeroporto em caso de irregularidades com as refeições a serem servidas a bordo.

Confira a ata da última audiência sobre o caso no MPT: https://bit.ly/2usY7Sz.

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O SNA esteve reunido com representantes da Azul Linhas Aéreas para tratar de novas denúncias dos tripulantes e para dar continuidade aos temas em aberto.

Quanto ao pagamento da escala publicada e executada, foi apresentado pela empresa um comparativo do ano de 2017, identificando, de maneira geral, a quantidade de horas que a companhia pagou com o modelo de “etapa garantida x escala publicada”, deduzindo as “alterações solicitadas pelo tripulante x escala executada”. 

No entanto, diante da complexidade da questão, este tema será tratado em apartado em reunião exclusiva. 

Também foram abordados os seguintes assuntos:

- Obrigação do tripulante de solicitar o transporte entre as bases com 12 horas de antecedência 
A companhia se comprometeu a abrir uma pesquisa para analisar se os tripulantes preferem que seja concedido ônibus/van a cada hora, conforme prevê a CCT, ou que seja mantido o Uber. Importante ressaltar: a Azulinformou que caso o tripulante esqueça ou não consiga reservar o Uber com 12 horas de antecedência, a solicitação ainda poderá ser realizada quando da chegada do voo.

- Interrupção de jornada
A companhia corroborou o entendimento do SNA de que a jornada de trabalho do tripulante não pode ser interrompida. Caso sejam constatadas escalas com repouso inferior ao mínimo legal, empresa e SNA devem ser comunicados para realizar os ajustes necessários.

- Alteração de reserva planejada por voo
A companhia concordou que, havendo uma reserva publicada, o tripulante poderá ser acionado de forma antecipada para cumprir um voo, dentro do horário da reserva. Entretanto, o horário original da reserva, para fins de jornada e remuneração, deve ser mantido.

- Novas aeronaves Boeing 737
A empresa esclareceu que a turma para implantação do Boeing 737 ainda não está finalizada. No entanto, será observada a experiência anterior e recente do tripulante neste equipamento, ressaltando que, neste momento, a operação será destinada apenas para atender as demandas da Samsung. 

- Sistema de assinatura digital no D.O.
Tendo em vista que o sistema de assinatura digital do D.O. geralmente não funciona, impedindo que o tripulante registre seu horário de apresentação, a empresa informou que está trabalhando em uma nova ferramenta e, de forma temporária, irá inserir um sistema manual de registro.

- Remuneração dos comissários examinadores
A companhia informou que realizou alterações na remuneração dos comissários examinadores para reduzir a divergência de salários entre estes e os auxiliares.

- Teste de queratina
A companhia comunicou a suspensão temporária dos testes de queratina.

- Comunicação com os escaladores
Os escaladores da Azul foram novamente orientados de que, havendo recusa do tripulante nos casos de antecipação do início da jornada e solicitação de complementação de jornada quando do retorno a base contratual, não pode existir qualquer forma de punição. Ademais, também foi informado pela empresa que os contatos entre escaladores e tripulantes serão monitorados e avaliados, para evitar quaisquer formas de desrespeito e coação.

- Utilização de bandejas no serviço de bordo
A empresa afirmou que está realizando testes ergonômicos em todos os equipamentos para avaliar eventuais desgastes físicos decorrentes do serviço de bordo realizado pelos comissários.

Em assembleia realizada na última terça-feira (8), em Campinas, o SNA prestou esclarecimentos ao grupo de aeronautas da Azul sobre a alimentação fornecida a bordo pela empresa e sobre o inquérito civil conduzido pelo Ministério Público do Trabalho a respeito da questão.

Os tripulantes foram orientados a verificar a temperatura dos alimentos embarcados, sejam eles quentes ou frios, para que se tenha certeza de que os mesmos não se encontram dentro da "faixa de perigo" mostrada na cartilha da Anvisa, faixa essa que está entre 5 e 60 graus celsius.

Caso a temperatura não possa ser verificada, foi recomendado que todos os aeronautas da tripulação em questão façam um reporte nos canais competentes.

Todos os aeronautas que encontrarem problemas e/ou que de alguma forma entendem que o atual serviço de alimentação oferecido pela empresa não atende às necessidades deve enviar sua manifestação ao e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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Confira abaixo um histórico do caso:

Em 26 de janeiro de 2017, foi apresentada denúncia pelo SNA ao Ministério Público do Trabalho de Campinas que, junto a representantes da Anvisa, está investigando possíveis irregularidades na alimentação servida a bordo das aeronaves da Azul.

O SNA defende a instalação de fornos em todas as aeronaves da empresa, a fim de que sejam servidas refeições quentes em todos os voos ―posicionamento devidamente documentado em ata de audiência.

Foi esclarecido à procuradora que as aeronaves Embraer da Azul, exceto 6 aeronaves, possuem pré-instalação de mini fornos que visam aquecer a alimentação de tripulantes. Também foi dito que a TAP Engenharia e manutenção tem realizado as instalações nas aeronaves que operavam na Azul e foram entregues para a TAP Express.

Por determinação da procuradora, a Azul apresentou um estudo com os prazos e valores para instalação dos fornos em todas as aeronaves. Em resposta, o SNA solicitou a redução destes prazos em 50% no cronograma das demais aeronaves, baseando-se no fato de a Azul ter executado a instalação dos fornos nas aeronaves A320 com uma redução de tempo superior a 50%.

Cumpre esclarecer que, a fim de possibilitar a instalação dos fornos e considerando que as antigas hotboxes não mantinham o alimento na temperatura ideal, o SNA se prontificou a apresentar ao grupo uma solução transitória e temporária. No entanto, um cardápio frio foi implantado unilateralmente pela empresa.

O SNA reforça seu posicionamento sobre a instalação de fornos e aguarda decisão oficial do Ministério Público do Trabalho.

A empresa, na sua última manifestação ao MPT, informou que os aeronautas estariam satisfeitos com o atual cardápio, anexando dois e-mails de aeronautas elogiando o serviço oferecido.

Após contato do Sindicato Nacional dos Aeronautas com a Azul Linhas Aéreas, a empresa verificou um equívoco nos procedimentos internos com relação a um comunicado sobre a realização de exame médico periódico obrigatório pelos tripulantes.

De acordo com a companhia, as medidas para regularização desta questão já estão sendo tomadas e serão publicados novos comunicados, informando que o exame deve ser feito somente por quem estiver com a designação em escala, não devendo comparecer tripulantes em férias, de folga ou em afastamentos. 

Inicialmente, a Azul havia publicado comunicado em 7 de maio de 2018 convocando aeronautas para realização do exame entre os dias 7, 8, 9, 10 e 11 deste mês.

O SNA esclarece que toda e qualquer atividade do aeronauta relacionada à empresa deve ser previamente publicada em escala, sendo vedada a anotação de situações de trabalho em horários não definidos, conforme estabelece o artigo 26 da Lei 13.475/2017 —entendimento este pacificado em mais de uma reunião com a empresa. 

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail juridico@aeronautas.org.br.

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