A Gol enviou ofício ao SNA na quinta-feira (11), após questionamentos do SNA, em que dá seu posicionamento sobre diversas denúncias de tripulantes sobre possíveis irregularidades.

- Não coincidência de folgas

A empresa afirma que “permanece envidando esforços no sentido de fazer coincidir, nos mesmos dias, as folgas regulamentares do aeronauta com as de seu cônjuge ou companheira(o) registrada(o), desde que tal medida não gere impactos prejudiciais na escala de trabalho dos colaboradores”.

- Risco à saúde dos comissários no desembarque

A Gol afirma que “o controle do fluxo de desembarque dos passageiros não está condicionado à presença de comissários no corredor da aeronave. O procedimento adotado pela empresa e que deve ser cumprido pelos comissários é realizar a orientação dos passageiros através de áudio via sistema PA”.

- Fechamento da área de descanso e a “reserva”

A companhia alega que “tal circunstância se deu em razão de todas as medidas adotadas pela companhia em razão da pandemia. No entanto, os espaços foram adequados em observância às medidas de prevenção ao novo coronavírus (covid-19), as áreas de descanso foram liberadas e ficaram disponíveis aos tripulantes em período de reserva, encontrando-se em perfeitas condições de higiene e segurança, considerando também mínimo ruído, controle de temperatura e luminosidade, sempre mantendo a redução de circulação de pessoas”.

O SNA pede que os tripulantes fiquem atentos e fiscalizem a empresa, enviando relatos em caso de quaisquer irregularidades.

Íntegra do ofício da Gol: https://tinyurl.com/yxqdxtlb.

Íntegra do ofício do SNA: https://tinyurl.com/y39pfdu5.

Canais de atendimento do SNA: https://bit.ly/3breFNZ.

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O SNA enviou nesta quinta-feira (4) um ofício à Gol Linhas Aéreas em que pede que a empresa preste esclarecimentos sobre denúncias de possível irregularidade a respeito das escalas.

Recentemente, o SNA recebeu denúncias de aeronautas sobre escalas executadas com 13 folgas mensais —uma folga a menos do que o determinado nos Acordos Coletivos de Trabalho pactuados em 5 de junho de 2020.

Lembramos que os ACTS, tanto de comissários como de copilotos e comandantes, preveem um programa escalonado de redução de jornada e salário compulsório, com um cronograma de folgas mínimas a serem concedidas ao tripulante.

No primeiro trimestre de 2021, os tripulantes teriam direito ao mínimo garantido de 14 folgas mensais.

O SNA espera uma resposta da Gol o mais breve possível e, caso necessário, que sejam tomadas as medidas cabíveis para a solução do problema.

Íntegra do ofício enviado à Gol: https://tinyurl.com/y4zosybe.

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O MPT (Ministério Público do Trabalho) instaurou procedimento para averiguar os cuidados tomados pela Gol Linhas Aéreas com seus tripulantes em relação à covid-19. Diante disso,  solicitou ao SNA informações da categoria sobre o assunto.

Assim, o SNA pede aos pilotos e comissários da Gol que respondam aos questionamentos abaixo, enviando as resposta para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 2 de fevereiro.

a) Há queixas em relação ao não afastamento de trabalhadores contaminados por coronavírus ou que tiveram contato com contaminados por coronavírus?

b) Há queixas em relação ao fornecimento de EPIs?

c) Há queixas quanto à limpeza das aeronaves?

Contamos com a colaboração do grupo para fornecer as informações da forma mais precisa possível ao MPT.

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Em assembleia realizada nesta quinta-feira (28), em São Paulo, os tripulantes associados da Gol Linhas Aéreas deliberaram por reivindicar o INPC como o índice de reajuste a ser praticado pela Gol.

O SNA aguardará agora um posicionamento da empresa sobre a reivindicação de INPC nos salários e demais itens econômicos.

Uma nova assembleia será convocada pelo SNA para o dia 9 de fevereiro para dar continuidade ao debate.

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O SNA ingressou com ações coletivas contra as empresas Azul, Latam e Gol para requerer o pagamento integral das diárias de alimentação correspondentes aos períodos de sobreaviso a todos os aeronautas que prestaram serviços às empresas nos últimos cinco anos.

Nas ações, o SNA pede também uma decisão de urgência para que as empresas iniciem imediatamente os corretos pagamentos das diárias correspondentes aos períodos de sobreavisos.

O SNA lembra que a Convenção Coletiva de Trabalho da categoria, em sua cláusula 2.3, Parágrafo Segundo, determina que:

“As diárias de alimentação serão pagas sempre que o aeronauta estiver prestando serviço ou à disposição da empresa, no todo ou em parte, nos seguintes períodos:

1. Café da manhã, das 05:00 às 08:00 horas inclusive;
2. Almoço, das 11:00 às 13:00 horas inclusive;
3. Jantar, das 19:00 às 20:00 horas inclusive;
4. Ceia, entre 00:00 e 01:00 hora inclusive.”

As ações pedem ainda que, na hipótese de descumprimento, enquanto dure a situação de inadimplência, deve ser imposta multa diária a ser arbitrada pelo Juízo. Além disso, pedem a multa prevista na CCT e indenização por dano moral coletivo.

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O SNA convoca os tripulantes associados da aviação regular para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 28 de janeiro, às 13h30, presencialmente, em São Paulo, para esclarecimentos e deliberações sobre as negociações da Convenção Coletiva de Trabalho da Aviação Regular 2020/2021.

Em seguida, às 14h30, serão feitas assembleias separadas e simultâneas para os tripulantes associados da Azul, da Latam e da Gol para deliberação de pauta de reivindicação remuneratória.

Local: Estacionamento Estapar Congonhas (CGH) piso G4.

Edital de convocação da AGE da CCT: https://tinyurl.com/y2bcslm4.

Edital de convocação da AGE da Azul: https://tinyurl.com/y56sgtgw.

Edital de convocação da AGE da Latam: https://tinyurl.com/y6prrz4p.

Edital de convocação da AGE da Gol: https://tinyurl.com/yxh2zjeu.

Ressaltamos que as assembleias serão presenciais para que seja possível realizar um debate direto com a categoria e também para atender ao estatuto do sindicato —algumas decisões só podem ser tomadas presencialmente.

Destacamos ainda que serão cumpridos todos os requisitos sanitários de prevenção à covid-19.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto desta entidade sindical, nos artigos 22, “a”, 20, §1º, “b”, e 25 caput e §2º e 17 observados os demais requisitos estatutários e legais, como o previsto no artigo 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, convoca os aeronautas associados da GOL LINHAS AÉREAS S.A,  para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 28 de janeiro de 2021, às 14h30min, em primeira convocação, e às 15h, em segunda e última convocação, no seguinte local: São Paulo: Estacionamento Estapar Congonhas (CGH) piso G4, Praça Comandante Linneu Gomes, 100 - Santo Amaro, São Paulo - SP, 04627-004, para a seguinte ordem do dia: a) Esclarecimentos sobre as negociações acerca da Convenção Coletiva de Trabalho da Aviação Regular 2020/2021; b) Deliberação de pauta de reivindicação remuneratória.

São Paulo, 26 de janeiro de 2021

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA enviou ofício à Gol Linhas Aéreas na quarta-feira (13) em que questiona a empresa sobre relatos de tripulantes de descumprimento da cláusula 7.7 do Acordo Coletivo de Trabalho dos comandantes instrutores e checadores.

Segundo os relatos, a empresa estaria colocando os comandantes instrutores e os checadores para voar mais horas que a média total voada, mantendo, todavia, o pagamento da remuneração média.

Por disposição expressa da cláusula 7.7 do ACT, os comandantes instrutores e checadores de rota (IRX) não podem voar mais horas que a média mensal do grupo de comandantes da base a que pertencem.

Desta forma, o SNA solicita à Gol um posicionamento e, caso necessário, que sejam tomada as providências e eventuais correções cabíveis.

Íntegra do ofício enviado à Gol: https://tinyurl.com/yyzocx58.

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Após receber resposta da Gol Linhas Aéreas em que a empresa afirma que não tem clareza sobre se o limite de jornada deve ser considerado nas programações de simulador, o SNA voltou a enviar ofício à companhia na terça-feira (12) em que requer que o assunto seja tratado na reunião do Gagef agendada para o dia 27 de janeiro.

O SNA entende que a regulamentação é clara e espera que nessa reunião o assunto seja pacificado.

Ressaltamos a importância da correta realização da análise e do gerenciamento de fadiga da tripulação, considerando integralmente o tempo despendido com treinamento em simulador, para que sejam garantidos níveis aceitáveis de fadiga humana.

Ofício do SNA enviado à Gol: https://bit.ly/3oEPa2G.

Canais de atendimento do SNA: https://bit.ly/3breFNZ.

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Após o recebimento de diversas denúncias de tripulantes sobre possíveis irregularidades cometidas pela Gol Linhas Aéreas, o SNA enviou ofício à empresa na terça-feira 912) em que pede um posicionamento e, caso necessário, a solução para os problemas.

Entre as supostas irregularidades estão:

- Não coincidência de folgas

A empresa estaria, em tese, publicando as escalas sem fazer coincidir as folgas do aeronauta com as de seu cônjuge ou companheira(o) registrada(o), em possível descumprimento da Cláusula 3.4.5 da CCT;

- Risco à saúde dos comissários no desembarque

Os tripulantes da empresa estariam, em tese, expostos a maiores riscos de contaminação por covid-19, nos últimos meses, pela ausência do correto distanciamento social no procedimento de desembarque de passageiros, com coordenação e acompanhamento de perto dos comissários de voo. O desembarque poderia ser feito com simples orientação por interfone, respeitando o distanciamento social.

- Fechamento da área de descanso e a “reserva”

A empresa teria fechado as áreas de descanso, nos aeroportos, para, supostamente, evitar aglomerações, indicando que essa mudança não afetaria os tripulantes, pois, segundo aviso fixado, “as reservas neste período estarão limitadas a 3 horas”. A empresa estaria escalando os tripulantes para cumprimento de um período de 3 (três) horas de reserva, mas estendendo esse período para mais horas, por diversas vezes, sem, contudo, fornecer acomodação adequada para descanso, em possível descumprimento ao disposto no § 4º do Art. 44 da Lei do Aeronauta.

O SNA aguarda uma resposta da Gol o mais breve possível.

Íntegra do ofício enviado à Gol: https://tinyurl.com/y39pfdu5.

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Na segunda-feira (11), a Justiça indeferiu o pedido de tutela feito pelo SNA, no processo contra a Gol Linhas Aéreas, que trata do descumprimento, por parte da empresa, do Acordo Coletivo de Trabalho sobre itens operacionais, aprovado no dia 28 de agosto de 2020.

De acordo com a decisão, a liminar não foi concedida porque as provas apresentadas são insuficientes. O SNA vai recorrer da decisão e apresentar um pedido de reconsideração.

Além disso, a audiência anteriormente marcada para julho foi antecipada para 9 de fevereiro.

Saiba mais sobre a ação movida contra a Gol: https://bit.ly/38zras7.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades. Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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O SNA ingressou com ação coletiva contra a Gol Linhas Aéreas por descumprimento, por parte da empresa, do Acordo Coletivo de Trabalho sobre itens operacionais, aprovado no dia 28 de agosto de 2020.

O SNA pede liminarmente que a Gol passe a admitir imediatamente as trocas de voos e/ou folgas entre tripulantes a todos os empregados aeronautas —restringindo as negativas ao que está previsto no ACT, sob pena de multa.

A ação também pede que a Gol seja condenada a multa diária, em favor de cada aeronauta prejudicado e até o final da vigência do ACT, a cada rejeição injustificada de trocas de voos e/ou folgas entre tripulantes pelo Portal Troca de Escala ou outra ferramenta correlata.

Também foi solicitado que a Gol seja obrigada a apresentar todas as solicitações de trocas de programações de voos e/ou folgas desde o início da vigência do ACT.

Uma audiência foi marcada para 29 de julho.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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