A Gol Linhas Aéreas informou ao SNA que já ajustou o sistema para uso do Passe Livre pelos tripulantes das empresas congêneres por meio dos totens.

A companhia afirmou também que está trabalhando para possibilitar que o check-in possa ser realizado on-line, por aplicativo ou site.

O SNA entrou em contato com a Gol para averiguar problemas no uso do Passe Livre após diversos reportes de aeronautas.

O sindicato continuará em contato com a Gol para acompanhar e auxiliar nos ajustes necessários ao sistema.

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A primeira instância da Justiça do Trabalho julgou improcedente os pedidos feitos pelo SNA em ação contra a Gol Linhas Aéreas na qual é cobrado o pagamento do tempo em solo com base nos critérios utilizados para remuneração do tempo em voo.

O Juízo entendeu que os pedidos deveriam ser objeto de outra espécie de ação, sem contudo julgar o mérito dos pedidos em si.

O SNA irá recorrer da decisão ao Tribunal (segunda instância), solicitando que seja julgado o mérito da ação.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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O SNA participou na terça-feira (12) de mais uma audiência no TST (Tribunal Superior do Trabalho) referente à ação coletiva na qual pede a condenação da Gol Linhas Aéreas por redução de força de trabalho em 2012.

Apesar dos esforços do sindicato, ainda não foi possível chegar a uma proposta de acordo, devido divergências em relação aos substituídos da ação coletiva. As partes continuarão as tratativas e retornarão ao TST assim que tiverem uma definição, com ou sem acordo.

O SNA pretende que haja uma definição até o final do mês, para que uma proposta de acordo seja levada a deliberação em assembleia. Caso não seja possível, o sindicato solicitará o prosseguimento da ação.

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EDITAL CONVOCATÓRIO – ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2º e 31, §1º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da Gol Linhas Aéreas, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada nos seguintes locais e datas: 1) dia 06 de novembro de 2019, às 16:00h em primeira convocação e às 16:30h em segunda e última convocação no Rio de Janeiro: Escritório Regional do  SNA – Av. Franklin Roosevelt, 194, Salas 802/805, Centro, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20021-120; 2) dia 07 de novembro de 2019, às 13:30h em primeira convocação e às 14:00h em segunda e última convocação em São Paulo: Sede do SNA, R. Barão de Goiânia, 76 – Vila Congonhas, São Paulo/SP, CEP 04612-020; 3) dia 08 de novembro de 2019 e às 13:30h em primeira convocação e às 14:00h em segunda e última convocação em Porto Alegre: Escritório Regional do SNA – Av. dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, Porto Alegre/RS, CEP: 90200-001; 4) dia 11 de novembro de 2019, às 13:30h em primeira convocação e às 14:00h em segunda e última convocação em Fortaleza: Auditório Hotel Amuarama - Av. Dep. Oswaldo Studart Nº 888, Fortaleza/CE, CEP 60411-260; e 5) dia 12 de novembro de 2019, às 10:00h em primeira convocação e às 10:30h em segunda e última convocação em Brasília: Auditório Hotel Ibis Styles BSB - Aeroporto Internacional de Brasília Setor de Concessionárias, Lote 02 Lago Sul, Brasília/DF,  CEP 71608-900 para a seguinte ordem do dia:  esclarecimentos sobre a proposta da GOL para o novo plano de carreira dos tripulantes.

São Paulo, 04 de novembro de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

A Gol Linhas Aéreas afirmou ao SNA que iniciou a correção do pagamento das diárias de alimentação aos aeronautas, com base na execução das escalas.

Houve diferenças no pagamento das diárias —pagas em valor superior ou inferior—, que já estão sendo regularizadas, de acordo com a empresa.

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Em audiência realizada na terça-feira (8), o TST (Tribunal Superior do Trabalho) propôs a fixação dos períodos em que houve redução de força de trabalho na empresa Gol Linhas Aéreas, referente à ação coletiva movida pelo SNA.

Desta forma, ficaram fixados os seguintes períodos em que houve redução:

- Comissários: de janeiro a julho de 2012;
- Copilotos e comandantes: de fevereiro a junho de 2012.

A pedido do SNA, também foi determinado que a empresa terá uma semana para entregar a lista de antiguidade dos tripulantes nos períodos estipulados, de forma que possa ser feita uma análise apurada e a checagem de todos os aeronautas que foram demitidos em desacordo com a norma coletiva.

Esta audiência foi mais um passo no processo de construção de um acordo que possibilite o encerramento desta ação. Reforçamos que qualquer decisão deverá passar por deliberação em assembleia.

Lembramos que nem todos aqueles que foram dispensados naquele período necessariamente serão beneficiados pela ação, mas somente aqueles que foram demitidos irregularmente, conforme decisão judicial.

Segue trecho do julgado: “O sindicato indicará os empregados dispensados em contrariedade à norma coletiva, competindo à empresa ré demonstrar a conformidade da dispensa aos termos da norma coletiva em procedimento de liquidação de sentença”.

Uma nova audiência no TST foi marcada para o dia 12 de novembro.

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Em audiência realizada nesta terça-feira (1º), o TST (Tribunal Superior do Trabalho), após pedido do SNA, determinou que a Gol apresente a lista de antiguidade de dezembro de 2011, de forma a complementar a análise dos tripulantes elencados como “alínea e” –menor antiguidade na empresa– na ação coletiva movida pelo sindicato sobre redução de força de trabalho ocorrida na empresa entre o final de 2011 e 2012.

Após análise destes documentos, o resultado deverá ser informado ao ministro Vieira de Mello Filho, relator da ação no TST, para continuidade da audiência.

Lembramos que o SNA obteve decisões favoráveis nas duas primeiras instâncias da Justiça do Trabalho, em que a empresa foi condenada a reintegrar os demitidos em desacordo com a norma coletiva ou pagar indenização.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o tema.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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Os tripulantes da Gol Linhas Aéreas aprovaram nesta terça-feira (24), em assembleia geral extraordinária, as regras para o pagamento da participação nos lucros da companhia relativo a 2019, que será feito da seguinte maneira:

1. Metas Corporativas

Estão atreladas ao resultado da margem de lucro operacional (EBIT) do grupo GLAI, com peso de 80% de um salário.

O resultado da margem EBIT GLAI (Lucro antes de juros e Impostos) consiste no atingimento do resultado igual a 12,8%  no Exercício de 2019 – “GATILHO” –, o que gera pagamento de PPR.

Atingido o percentual 12,8% e cumpridas as metas corporativas da tripulação na sua plenitude, garante-se 40% de 1 salário a título de PPR, podendo-se chegar a até 80% de um salário (valor máximo) se for atingido o percentual de 16% e forem cumpridas as metas corporativas da tripulação na sua plenitude.

Caso o resultado da margem EBIT GLAI seja inferior 12,8% no Exercício de 2019, não será gerado direito ao recebimento de quaisquer valores relacionados com atingimento de metas corporativas, mantendo-se tão somente preservado o pagamento relativo ao atingimento das Metas Específicas de Experiência do Cliente.

Cabe ressaltar que, em caso de haver um acidente de grandes proporções, não haverá pagamento de PPR para toda a companhia.

METAS CORPORATIVAS

1. CASK Ex-Fuel GLA

Trip. Com. = 20%
Trip. Téc. = -

2. CASK Fuel GLA (Ex - Preço Refinaria)

Trip. Com. = -
Trip. Téc. = 25%

3. NPS GOL (Doméstico + Inter)

Trip. Com. = 30%
Trip. Téc. = 25%

4. ICEO (Índice Corporativo de Eficiência Operacional)

Trip. Com. = 25%
Trip. Téc. = 25%

5. NODSO (Total por Grupo)

Trip. Com. = 25%
Trip. Téc. = 25%

Caso o valor mínimo de uma ou mais metas não seja atingido, o respectivo peso não será considerado para fins de definição do valor total.

2. Metas Específicas de Experiência do Cliente

Consistem nos seguintes indicadores trimestrais:

- 1º Lugar na Pesquisa Trimestral dos atributos de atuação direta da linha de frente (Atendimento no Aeroporto e Tripulação);

- 1ª Aérea brasileira nos indicadores de reclamação da plataforma Consumidor.gov.br;

- Atingir a meta de Pontualidade Zero Minuto;

- NPS.

Cada um desses quatro itens equivale a 5% (1,25% por trimestre), somando peso total de 20% de um salário —é importante ressaltar que esses pagamentos não estão atrelados ao atingimento da meta EBIT.

O pagamento, caso seja devido, será feito em uma parcela no mês de abril de 2020.

Acelerador (Tripulantes Técnicos)

Os tripulantes técnicos poderão receber ainda até 30% de um salário em caso de atingimento de duas metas, o IPV (Índice de Performance de Voo) e o percentual de Redução no Consumo de QAV.

Clique para saber mais detalhadamente as regras aprovadas: https://bit.ly/2mUGp9z.

Em breve, a empresa disponibilizará mais informações em seu portal corporativo.

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O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º,  24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2º e 31, §2º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA, da GOL LINHAS AÉREAS S.A., a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será iniciada no dia 24 de setembro às 13:30h, em primeira convocação, e às 14:00h, em segunda e última convocação, na Sede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP 04612-020,  para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Avaliar e deliberar sobre proposta de Acordo Coletivo de Trabalho relativo ao Pagamento de Participação nos Resultados – PPR referente ao exercício de 2019.

São Paulo, 18 de setembro de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA participou na quarta-feira (11) da quinta reunião com a Gol Linhas Aéreas para o desenvolvimento de um plano de carreira para os tripulantes.

O grupo de trabalho continuou simulando cenários diferentes e propondo ajustes para chegar a um modelo que seja sustentável para a companhia e ao mesmo atenda aos anseios do grupo de voo.

O plano permanece aberto e pode receber sugestões de todos. Para isso, basta enviar um e-mail para planodecarreiragol@aeronautas.org.br.

Mais detalhes ainda não foram divulgados porque não há um modelo fechado. A divulgação do que foi construído será feita em breve, através de workshops na empresa e no SNA. Fiquem atentos a nossos meios de comunicação para novidades.

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Em atendimento a pedido do SNA, o TST (Tribunal Superior do Trabalho) determinou na quinta-feira (5) que a Gol Linhas Aéreas reapresente os documentos entregues danificados com os quais tenta comprovar as demissões que alega terem sido feitas de forma regular, relativas à ação coletiva movida pelo SNA sobre redução de força de trabalho ocorrida em 2012.

Conforme estabelecido em audiência realizada no dia 26 de agosto no TST, a Gol apresentou na última segunda-feira (2) os arquivos. Porém o SNA identificou que, dos 973 documentos apresentados, 104 estavam com problemas, impossibilitando a análise pelo Sindicato.

Desta forma, o sindicato solicitou e o TST determinou que a companhia apresente os documentos em até cinco dias para que possam ser analisados.

Também foi redesignada a audiência que anteriormente estava agendada para 10 de setembro —será realizada no dia 1º de outubro, de forma que o SNA possa fazer a análise até o dia 30 de setembro.

Lembramos que o SNA obteve decisões favoráveis nas duas primeiras instâncias da Justiça do Trabalho, em que a empresa foi condenada a reintegrar os demitidos em desacordo com a norma coletiva ou pagar indenização.

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O Ministério Público do Trabalho apresentou recentemente manifestação favorável aos aeronautas na ação coletiva em que o SNA busca cobrar da VRG Linhas Aéreas (Gol) o pagamento do DSR (Descanso Semanal Remunerado) na parcela variável da remuneração.

A primeira instância considerou improcedente o mérito da ação, mas o SNA apresentou recurso a fim de obter a reforma dessa decisão. Ainda não há data designada para o julgamento no tribunal. 

O SNA entende que o DSR deve ser pago levando-se em consideração a íntegra da remuneração dos aeronautas, ou seja, tanto sobre a parte fixa como sobre a parte variável do salário.

Em seu parecer, o MPT afirma que “não há dúvidas (...) acerca da natureza salarial da retribuição das ditas horas variáveis, circunstância bastante à pretendida repercussão no cálculo do repouso semanal remunerado”.

Ressaltamos que o laudo do perito judicial, juntado aos autos após realização de perícia requerida pelo SNA e autorizada pelo Justiça, comprovou que não havia pagamento do DSR sobre as parcelas variáveis após a 54ª hora de voo, conforme apontado pelo sindicato. 

Além disso, ações individuais semelhantes contra a Gol tiveram decisões favoráveis à demanda dos tripulantes.

Desta forma, o SNA reafirma que continuará empenhado em obter êxito na ação. Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o processo.

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