O SNA realizou uma live nesta quinta-feira (12) para prestar esclarecimentos aos tripulantes da Gol Linhas Aéreas sobre a criação da holding (Grupo Abra) entre a empresa e a Avianca Colômbia, anunciada no dia 11 de maio.

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O SNA vai realizar uma live na quinta-feira (12), às 17h, em seu canal no Youtube, para prestar esclarecimentos aos tripulantes da Gol Linhas Aéreas sobre a criação da holding (Grupo Abra) entre a empresa e a Avianca Colômbia.

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Dando prosseguimento ao procedimento instaurado para averiguar os cuidados tomados pela Gol Linhas Aéreas com seus tripulantes em relação à covid-19, o MPT (Ministério Público do Trabalho) solicitou ao SNA uma nova pesquisa junto aos aeronautas para conhecimento da situação.

Assim, o SNA pede aos pilotos e comissários da Gol que respondam aos questionamentos abaixo, enviando as respostas para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. até o dia 8 de abril de 2022.

- A empresa instaurou procedimentos de saúde voltados ao combate do Covid-19?
- A empresa cumpre as disposições legais e regulamentares sobre saúde, em consonância com as normas governamentais expedidas?
- A empresa tem fiscalizado e zelado pela efetivação das práticas sanitárias recomendadas nos locais de trabalho?
- A empresa tem garantido canais e documentos para autodeclaração de saúde, em caso de suspeita ou confirmação de casos?
- A empresa tem garantido espaços de informação e discussão sobre riscos e medidas de proteção quanto à Covid-19 aos empregados?
- A empresa tem divulgado o percentual de imunização completa, sem dados pessoais, para informação dos empregados?
- Você teve diagnóstico de Covid-19 confirmado?
- Você teve contato com alguma pessoa confirmada para Covid-19 em seu local de trabalho?
- A empresa divulga de alguma forma os casos confirmados, para evitar exposição dos demais empregados à doença?
- Como você avalia o seu risco atual de contrair a Covid-19 em seu ambiente de trabalho atualmente?
- E como avalia o risco de você transmitir a Covid-19 em seu ambiente de trabalho atualmente?

Contamos com a colaboração do grupo para fornecer as informações da forma mais precisa possível ao MPT.

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O SNA realizou uma live nesta quarta-feira (30), em seu canal no Youtube, para fazer prestar esclarecimentos aos tripulantes da Gol Linhas Aéreas sobre tratativas com a empresa sobre diversas demandas da categoria.

Entre os temas tratados estavam:

- Portal de troca de voos e folgas;
- Licença não-remunerada dos tripulantes contratados em 2020;
- Promoções a chefe de cabine;
- Acordo dos checadores e instrutores.

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Em decisão publicada nesta terça (29), a segunda instância da Justiça do Trabalho julgou parcialmente procedente recurso do SNA e indeferiu recurso da Gol Linhas Aéreas na ação em que a empresa é cobrada pelo pagamento do DSR (Descanso Semanal Remunerado) sobre a parcela variável da remuneração.

Entre outras coisas, a nova decisão esclarece que:

-  O DSR sobre a parcela variável da remuneração foi deferido com os reflexos legais;

- O cálculo do DSR deve obedecer ao disposto na Lei do Aeronauta e nas Convenções Coletivas de Trabalho da categoria.

Conforme decisão da Justiça, os valores poderão ser exigidos somente após o trânsito em julgado da ação, ou seja, do esgotamento da possibilidade de recursos. Vale lembrar que a empresa ainda pode recorrer da decisão.

Lembramos que a primeira instância havia considerado improcedente o mérito da ação, mas o SNA apresentou recurso e conseguiu reformar a decisão.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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O SNA vai realizar uma live na quarta-feira (30), às 16h, em seu canal no Youtube, para fazer prestar esclarecimentos aos tripulantes da Gol Linhas Aéreas sobre tratativas com a empresa sobre diversas demandas da categoria.

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Entre os temas estão:

- Portal de troca de voos e folgas;
- Licença não-remunerada dos tripulantes contratados em 2020;
- Promoções a chefe de cabine;
- Acordo dos checadores e instrutores.

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O SNA enviou um ofício nesta quarta-feira (23) à Gol Linhas Aéreas no qual questiona a companhia a respeito de denúncias feitas por tripulantes de suposto descumprimento do Acordo Coletivo de Trabalho sobre programa do part-time voluntário, sobreaviso longo e troca de voos e de folgas, aprovado pelos aeronautas no dia 21 de dezembro de 2021.

Os tripulantes relatam que não vem sendo possível fazer a troca de programações de voos por folgas.

O SNA ressalta que o ACT é explícito sobre a possibilidade de troca de voos por folgas entre tripulantes, sendo que a companhia pode negar o pedido somente conforme o estipulado no parágrafo sétimo da Cláusula 7ª:

“A EMPRESA reserva-se no direito de negar trocas caso as escalas resultantes violem qualquer outra cláusula regulamentar prevista na Lei do Aeronauta e na CCT vigente não explicitada neste acordo”.

O SNA espera que a Gol permita a troca de voos por folgas em cumprimento ao disposto no ACT e aguarda um posicionamento da companhia o mais breve possível.

Íntegra do ofício enviado à Gol: https://tinyurl.com/2x6mzez3

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://tinyurl.com/sna-atendimento

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A Latam fez uma atualização no link para que os tripulantes das companhias congêneres façam pedidos de emissão de Passe Livre.

O link é: https://passelivre.latam.com/

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Em votação realizada on-line entre os dias 24 e 25 de fevereiro, os copilotos elegíveis na ação coletiva sobre a redução de força de trabalho ocorrida na Gol Linhas Aéreas em 2012 reprovaram a proposta de acordo judicial oferecida pela empresa.

Íntegra da proposta reprovada: https://tinyurl.com/pmbu8xww

Foram registrados 65,96% de votos contrários à proposta e 34,04% de votos a favor.

O resultado da votação dos copilotos será informado ao TST (Tribunal Superior do Trabalho) —o processo contra a empresa deverá continuar sua tramitação.

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O SNA convoca os copilotos elegíveis da Gol Linhas Aéreas para votação on-line, nos dias 24 e 25 de fevereiro, de uma nova proposta da empresa de um acordo judicial relativo à ação coletiva de redução de força de trabalho ocorrida em 2012.

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 24 de fevereiro e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br

Íntegra da proposta de acordo da Gol: https://tinyurl.com/pmbu8xww

Lembramos que estão aptos a votar todos os copilotos elegíveis na ação que fizeram cadastramento prévio.

- Edital de convocação da AGE Plebiscitária: https://tinyurl.com/2p8p7aw6

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos de seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas copilotos elegíveis na proposta de acordo judicial relativo à ação coletiva de redução de força de trabalho ocorrida em 2012, processo nº 1968-14.2012.5.10.0011, devidamente cadastrados, para Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, com início no dia 24 de fevereiro de 2022, às 9h, e encerramento no dia 25 de fevereiro de 2022, às 16h, com a seguinte ordem do dia: deliberação sobre a nova proposta de acordo judicial da Gol Linhas Aéreas S/A, apresentada ao SNA.

São Paulo, 22 de fevereiro de 2022.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Em 2018, o SNA ajuizou quatro ações contra as companhias aéreas Avianca, Azul, Gol e Latam em que pede o pagamento do tempo em solo, conforme previsão da Lei do Aeronauta.

As ações foram propostas após diversas tentativas do sindicato de resolver a questão por via negocial.

O art. 57 da Lei nº 13.475/2017 prevê expressamente que o “período de tempo em solo entre etapas de voo em uma mesma jornada será remunerado”.

O parágrafo primeiro do artigo determina que os valores e critérios para remuneração serão estabelecidos no contrato de trabalho e em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

Na Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular de 2017/2018, ficou acordado que até 1º de março de 2018 tais critérios seriam definidos entre as partes. Porém apesar das tentativas de negociação, nada foi acertado —o que motivou o ajuizamento das ações por parte do SNA.

*Andamento das ações*

- Azul

Um recurso da empresa suspendeu a decisão da segunda instância da Justiça do Trabalho, que havia acatado pedido feito pelo SNA para determinar o início provisório do pagamento do tempo em solo entre etapas de voo. A condenação da companhia ao pagamento da verba, como parcela de cunho variável e separada do salário-base, no valor de 80% da "hora de voo", já foi confirmada em segunda instância. Atualmente aguarda-se o julgamento dos recursos e uma decisão definitiva.

- Gol

A segunda instância da Justiça do Trabalho acatou recurso do SNA e condenou a empresa ao pagamento do tempo em solo correspondente a 100% da hora de voo. Atualmente aguarda-se o julgamento de recursos e uma decisão definitiva.

- Latam

Um questionamento da empresa quanto à competência da vara em que foi ajuizada a ação foi acolhido. O SNA apresentou recursos até que os autos fossem remetidos ao TST (Tribunal Superior do Trabalho). Aguarda-se um julgamento de recurso no TST.

- Avianca

A segunda instância da Justiça do Trabalho manteve decisão que condenou a empresa ao pagamento do tempo em solo na razão de 50% da hora de voo. Atualmente aguarda-se o julgamento de recursos e uma decisão definitiva.