O SNA fará nesta terça-feira (21) três lives em seu canal no Youtube para esclarecimentos e leitura das minutas das propostas da Latam para novos Acordos Coletivos de Trabalho para os tripulantes.

- 14h: Comissários
- 16h: Copilotos
- 18h: Comandantes

Inscrevam-se em nosso canal no Youtube e acompanhe: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

Na segunda-feira (20), o sindicato já fez uma primeira live para esclarecimentos iniciais sobre as propostas apresentadas. Veja em: https://www.youtube.com/watch?v=ryOrh_sP3Lo.

O ACTs têm previsão de redução de jornadas e salários e garantia de empregos por 18 meses, sem incluir as mudanças remuneratórias permanentes que a Latam pretende implementar.

Porém as propostas contêm cláusulas que condicionam a validade futura dos ACTs à aprovação de acordos específicos sobre a mudança permanente na forma de remuneração, em votação que seria feita de forma apartada.

A assembleia plebiscitária para que os tripulantes associados da Latam façam a deliberação pela aprovação ou rejeição das propostas apresentadas pela companhia será realizada entre os dias 23 e 27, com votação on-line.

Veja os editais: comissários (https://tinyurl.com/y4rupmv5), copilotos (https://tinyurl.com/yxwhu2cj) e comandantes (https://tinyurl.com/yynlme3s).

- Veja a íntegra das propostas de ACT apresentadas

Comandantes: https://tinyurl.com/y2hs96ms
Copilotos: https://tinyurl.com/y6838vwo
Comissários: https://tinyurl.com/yxdwlfgf

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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latam 3lives 21 7

A Latam Airlines Brasil apresentou nesta sexta-feira (17) os textos finais das propostas para novos Acordos Coletivos de Trabalho para seus tripulantes, com previsão de redução de jornadas e salários e garantia de empregos por 18 meses, sem incluir as mudanças remuneratórias permanentes que a Latam pretende implementar.

Porém as propostas contêm cláusulas que condicionam a validade futura dos ACTs à aprovação de acordos específicos sobre a mudança permanente na forma de remuneração, em votação que seria feita de forma apartada.

O SNA fará uma live hoje às 20 horas para esclarecimentos. Na terça-feira (21) serão feitas três lives de leitura das propostas, que serão votadas separadamente por comissários, copilotos e comandantes.

Inscrevam-se em nosso canal no Youtube: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

A assembleia plebiscitária para que os tripulantes associados da Latam façam a deliberação pela aprovação ou rejeição das propostas apresentadas pela companhia será realizada entre os dias 23 e 27, com votação on-line. Veja os editais: comissários (https://tinyurl.com/y4rupmv5), copilotos (https://tinyurl.com/yxwhu2cj) e comandantes (https://tinyurl.com/yynlme3s).

- Veja a íntegra das propostas de ACT apresentadas

Comandantes: https://tinyurl.com/y2hs96ms
Copilotos: https://tinyurl.com/y6838vwo
Comissários: https://tinyurl.com/yxdwlfgf

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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latam live 20 7 20

Em votação realizada nesta terça-feira (7), a Câmara dos Deputados aprovou o texto base da Medida Provisória 925/2020, com a inclusão de um dispositivo para permitir saques parciais do FGTS para os aeronautas e os aeroviários.

Os destaque (emendas votadas em separado) deverão ser apreciados nesta quarta-feira (8) na Câmara, porém não há destaques danosos ao dispositivo de saque dos aeronautas. O texto final da MP 925, que será confirmado após essa votação dos destaques, será encaminhado em seguida para aprovação do Senado.

Os senadores terão até o dia 16 de julho para votar a MP 925 antes que ela caduque e, consequentemente, perca a validade. Esta medida provisória, que tem como objetivo tratar de medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da covid-19, está em vigor desde 18 de março.

O SNA ressalta que os aeronautas, ao lado dos aeroviários, foram as únicas categorias do país que até o momento conseguiram essa liberação do FGTS por conta da crise.

O relatório inicial do deputado Arthur Maia contemplava o saque mensal limitado a um salário do tripulante por mês, mas, após declarações do presidente da Caixa Econômica Federal de que o gasto ultrapassaria R$ 1,4 bilhão, foram realizadas diversas rodadas de negociação entre os parlamentares e o governo, chegando ao valor final a ser liberado para saque de R$ 360 milhões.

Dessa forma, o dispositivo incluído na MP 925 e aprovado pela Câmara em benefício de aeronautas e aeroviários permite o saque parcial do FGTS  seguindo as seguintes normas:

- Os tripulantes que tiveram contratos de trabalho suspensos ou que entraram de licença não remunerada poderão realizar seis saques, um por mês, no valor de três salários mínimos, ou seja, R$ 3.135 em cada saque —havendo saldo em suas contas vinculadas para tanto;

- Os tripulantes incluídos em programas de redução salarial poderão fazer seis saques, um por mês, no valor de um salário mínimo, ou seja, R$ 1.045 em cada saque —também havendo saldo para tanto.

O SNA agradece a todos os parlamentares que apoiaram a causa, em especial ao deputado Jerônimo Georgen (PP-RS), ao deputado Cel. Tadeu (PSL-SP) e o relator da matéria, deputado Arthur Maia (DEM-BA). Além disso, o sindicato convoca a categoria para manter o engajamento e a mobilização para a votação em breve da MP 925 no Senado.

Assim que houver a confirmação final da aprovação da medida provisória, o SNA irá divulgar detalhes sobre quem tem direito e sobre os procedimentos para realizar os saques.

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O SNA irá participar de uma audiência no TST nesta sexta-feira (3), juntamente com a Latam Linhas Aéreas, sobre a negociação do possível acordo coletivo de trabalho para preservar os empregos dos tripulantes nos próximos meses.

Às 20h, o SNA fará uma live em seu canal no Youtube para prestar esclarecimentos aos tripulantes sobre a negociação e sobre a proposta da empresa. Acompanhe e participe.

Inscreva-se em nosso canal: youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas

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live latam 3 7

Após negociações com o SNA, com intermediação do Tribunal Superior do Trabalho, a Azul Linhas Aéreas apresentou nesta sexta-feira (19) o texto final das propostas para novos acordos coletivos de trabalho para os tripulantes, em razão crise causada pela pandemia de covid-19, que terão vigência de julho de 2020 até o fim de dezembro de 2021.

As propostas são separadas para comandantes, copilotos e comissários, de forma que as votações serão independentes por função.

A deliberação dos associados será feita em votação que será realizada on-line pelo sindicato, com início no dia 23 de junho, às 9h, e encerramento no dia 24 de junho, às 17h.

Veja os editais de convocação para a votação: comissários (https://tinyurl.com/yd5j4ks7), copilotos (https://tinyurl.com/y7kavqr7) e comandantes (https://tinyurl.com/ycrwlvlg).

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 23 de junho e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

Caso o tripulante enfrente qualquer dificuldade, deverá entrar em contato com o SNA pelo WhatsApp (11) 99959-5241 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Para ter direito a voto, associe-se ao SNA até o dia 22 de junho às 12h. Lembramos que o SNA isentou a mensalidade de seus associados nos meses de maio, junho e julho de 2020.

Veja a íntegra da proposta da empresa para cada função:

- Comissários: https://tinyurl.com/y93mah6t
- Copilotos: https://tinyurl.com/y8zve59b
- Comandantes: https://tinyurl.com/yc5znuog

Os esclarecimentos sobre cada proposta serão feitos nesta sexta pela diretoria do SNA por meio de lives no Youtube (Comissários – 17h; Copilotos – 18h30; Comandantes – 20h) e ficarão disponíveis posteriormente em nosso canal: youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

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Anexos que integram as propostas:

Anexo I - TERMO DE REQUERIMENTO DE LNRV
https://tinyurl.com/y9bgtpcq

Anexo II - LISTAS DE SENIORIDADE
- Comissários: https://tinyurl.com/yd3p7qou
- Pilotos: https://tinyurl.com/ydhcgyu7

Anexo III - PRAZOS DE CARENCIA DA SUSEP
https://tinyurl.com/y9amg83s

Anexo IV - TERMO DE INTERESSE EM RECONTRATACAO
https://tinyurl.com/y9oeohzm

Anexo V - TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE INCENTIVO À DEMISSÃO (PID)
https://tinyurl.com/y9l2cesa

Anexo VI - TERMO DE ADESAO AO PROGRAMA  DE APOSENTADORIA INCENTIVADA (PAI)
https://tinyurl.com/yavx83eu

Anexo VII - LISTA DE CANDIDATOS APROVADOS NA TURMA 03.20 - COMISSÁRIOS
https://tinyurl.com/yapfdrgm

Anexo VII - LISTA DE COPILOTOS TURMA 2020
https://tinyurl.com/ycu73qc6

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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O SNA irá fazer três lives em seu canal no Youtube nesta sexta-feira, dia 19 de junho, para dar explicações detalhadas, separadamente para comandantes, copilotos e comissários, sobre as propostas de Acordo Coletivo de Trabalho da Azul Linhas Aéreas.

Os horários serão:

Comissários – 17h
Copilotos – 18h30
Comandantes – 20h

Inscreva-se em nosso canal noYoutube: youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

As minutas das propostas estão em fase final de ajustes nesta sexta, com mediação do Tribunal Superior do Trabalho. Nas lives, serão apresentados os textos na íntegra.

Lembramos que as propostas terão que ser aprovadas pelos associados em votação que será realizada on-line em breve. Para ter direito a voto, associe-se ao SNA.

Saiba como fazer sua associação: https://bit.ly/2AeuhXP.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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lives azul 19 06

Os tripulantes associados da Gol Linhas Aéreas aprovaram as três propostas de Acordo Coletivo de Trabalho apresentadas pela companhia para um período de 18 meses, com início no próximo dia 1º de julho. As votações, realizadas on-line das 9h do dia 3 às 17h do dia 4 de junho, foram independentes por função.

O ACT dos comissários foi aprovado com 1.778 votos a favor (80,1%) e 441 votos contrários (19,9%). A proposta para os copilotos teve 641 votos a favor (94,5%) e 37 votos contrários (5,5%). Por fim, o ACT dos comandantes registrou 600 votos a favor (90,5%) e 63 votos contrários (9,5%).

Veja a íntegra dos ACTs aprovados e as listas divulgadas pela empresa:

Comissários: https://tinyurl.com/y8sgpwc7
Copilotos: https://tinyurl.com/ydbr6owf
Comandantes: https://tinyurl.com/y8h676mu

Lembramos que as listas dos elegíveis aos programas compulsórios serão finalizadas após o término do prazo de adesão aos programas voluntários e publicadas até o dia 30 de junho, de acordo com o regramento previsto nos acordos.

Ressaltamos, ainda, que a contrapartida dos acordos é a garantia de emprego, ficando vedada qualquer demissão sem justa causa durante o período de vigência dos ACTs.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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Em audiência realizada no Tribunal Superior do Trabalho nesta terça-feira (2), SNA e Gol Linhas Aéreas acertaram ajustes nas propostas de Acordo Coletivo de Trabalho da empresa para os tripulantes, que irão passar agora por votação on-line dos associados entre os dias 3 e 4 de junho (saiba mais abaixo).

Foi acordado na audiência que a Gol vai considerar as listas de antiguidade respeitando o acordo judicial referente à compra da Webjet, homologado pelo TST. Confira a cláusula 8.3 do acordo: https://tinyurl.com/y9t2zd5k.

Além disso, foi incluído que para aqueles que aderirem ao Programa de Demissão Voluntária, o Benefício Viagem será concedido também aos pais, além de cônjuges e filhos.

Também foi incluído que para os tripulantes em Licença Não Remunerada Compulsória será garantida a utilização de passes como Tripulante extra e do Passe livre em empresas congêneres, Benefício Viagem e MyId Travel.

Veja as propostas de ACT da Gol ajustadas:

- Comissários: https://tinyurl.com/ya8j8wro
- Copilotos: https://tinyurl.com/yad77rxw
- Comandantes: https://tinyurl.com/yaw2snt4

Veja as listas de antiguidade e senioridade por função apresentadas pela empresa ajustadas:

- Comissários antiguidade: https://tinyurl.com/y7svklba
- Comissários senioridade: https://tinyurl.com/yd2joxoe
- Copilotos antiguidade: https://tinyurl.com/ybbehmky
- Copilotos senioridade: https://tinyurl.com/ybc82xwv
- Comandantes antiguidade: https://tinyurl.com/ya7t2286
- Comandantes senioridade: https://tinyurl.com/yba2t66x

Veja a lista de contratados em 2020 apresentada pela empresa:

- Comissários: https://tinyurl.com/ydhvjdhz
- Copilotos: https://tinyurl.com/ycb8lv85

As propostas serão levadas a deliberação dos associados em votação que será realizada on-line pelo sindicato das 9h do dia 3 de junho às 17h do dia 4 de junho.

Lembramos que as listas dos elegíveis aos programas compulsórios serão finalizadas após o término do prazo de adesão aos programas voluntários e publicadas até o dia 30 de junho, de acordo com o regramento previsto na proposta de acordo.

Veja os editais de convocação para a votação: comissários (https://tinyurl.com/yaa8fpfd), copilotos (https://tinyurl.com/ychrxen3) e comandantes (https://tinyurl.com/ybxweyeo).

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 3 de junho e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

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TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DO PART-TIME (REDUÇÃO 50%) VOLUNTÁRIO

- Comissários: https://tinyurl.com/y9hz4y4b
- Copilotos: https://tinyurl.com/y96bjcjk
- Comandantes: https://tinyurl.com/yc4o3kna

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA (PDV)

- Comissários: https://tinyurl.com/y9ojltga
- Copilotos e comandantes: https://tinyurl.com/yaapvp2p

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE LICENÇA NÃO REMUNERADA VOLUNTÁRIA (LNRV)

- Todos as funções: https://tinyurl.com/ybyoskwc

FORMULÁRIO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS

- Todas as funções: https://tinyurl.com/yc29ldlz

TERMO DE ADESÃO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA

- Todas as funções: https://tinyurl.com/y9z73rp7

O SNA realizou nesta sexta-feira três lives em seu canal no Youtube para dar explicações detalhadas e prestar esclarecimentos sobre a minuta final das propostas de Acordo Coletivo de Trabalho da Gol Linhas Aéreas —separadamente para comandantes, copilotos e comissários, já que as propostas e a votação são independentes por função.

As propostas serão levadas para deliberação dos associados em votação que será realizada on-line pelo sindicato do dia 3 de junho ao dia 4 de junho.

Veja os editais de convocação para a votação: comissários (https://tinyurl.com/yaa8fpfd), copilotos (https://tinyurl.com/ychrxen3) e comandantes (https://tinyurl.com/ybxweyeo).

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 3 de junho e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

Caso o tripulante enfrente qualquer dificuldade, deverá entrar em contato com o SNA pelo WhatsApp (11) 99959-5241 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Para ter direito a voto, associe-se até o dia 1º de junho às 18h. Lembramos que o SNA isentou a mensalidade de seus associados nos meses de maio, junho e julho de 2020. 

Veja a íntegra da proposta da empresa para cada função:

- Comissários: https://tinyurl.com/y98djzdg
- Copilotos: https://tinyurl.com/yc2avf7j
- Comandantes: https://tinyurl.com/y6vl3mjq

Veja as listas de antiguidade e senioridade por função apresentadas pela empresa:

- Comissários antiguidade: https://tinyurl.com/ybew5e9b
- Comissários senioridade: https://tinyurl.com/yapd7r4a
- Copilotos antiguidade: https://tinyurl.com/yd54l5sk
- Copilotos senioridade: https://tinyurl.com/y7a8r39w
- Comandantes antiguidade: https://tinyurl.com/ycydsg7j
- Comandantes senioridade: https://tinyurl.com/yb9gzq3d

Confira os esclarecimentos realizados pelo SNA para cada proposta:

Comissários: https://tinyurl.com/yadlaqoo
Copilotos: https://tinyurl.com/y7xu8rcc
Comandantes: https://tinyurl.com/ya3o5t8h

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O SNA irá realizar três lives em seu canal no Youtube nesta sexta-feira, dia 29 de maio, para dar explicações detalhadas sobre as propostas de Acordo Coletivo de Trabalho da Gol Linhas Aéreas, separadamente, para comandantes, copilotos e comissários.

Os horários serão:

Comissários – 12h30
Copilotos – 15h30
Comandantes – 17h30

Inscreva-se em nosso canal noYoutube: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

As minutas das propostas estão em fase final de ajustes entre SNA e Gol. Em breve divulgaremos o texto na íntegra.

Lembramos que as propostas terão que ser aprovadas pelos associados em votação que deverá ser realizada on-line pelo sindicato a partir do dia 3 de junho.

Para ter direito a voto, associe-se até no máximo o dia 1º de junho às 18h. Saiba como fazer sua associação: https://bit.ly/2AeuhXP.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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O SNA está em fase final de negociação com a direção da Gol Linhas Aéreas da minuta para um novo Acordo Coletivo de Trabalho para os tripulantes, para um período de 18 meses que terá início em julho —acordo este que terá que ser aprovado pelos associados em votação que será realizada on-line pelo sindicato.

Dada a complexidade do acordo, deverá ser realizada uma audiência no TST (Tribunal Superior do Trabalho) na sexta-feira (29) para a finalização dos termos que serão levados à deliberação do tripulantes.

Também na sexta-feira, dia 29, o SNA vai realizar três lives no Youtube para dar explicações detalhadas sobre a minuta final da proposta de acordo separadamente para comandantes, copilotos e comissários —lembramos que a votação será independente para cada uma das funções.

Os horários das lives serão divulgados em breve. Inscreva-se em nosso canal noYoutube: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

A votação deverá ter início na próxima quarta-feira, dia 3 de junho. Para ter direito a voto, associe-se até no máximo o dia 1º de junho às 18h. Saiba como fazer sua associação: https://bit.ly/2AeuhXP.

Veja também como foi a live em que a diretoria do SNA prestou esclarecimentos iniciais sobre a proposta apresentada pela empresa: https://bit.ly/2Xz3a1r.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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O deputado Cezinha de Madureira (PDS-SP) apresentou nesta quarta-feira (13) uma proposta de emenda à Medida Provisória 964/2020 para permitir a terceirização da atividade de tripulantes de aeronave em mais três situações, além da mudança original implementada pela MP editada pelo governo federal.

O art. 20 da lei 13.475/2017, a Lei do Aeronauta, afirma que a função remunerada dos tripulantes a bordo de aeronave deverá, obrigatoriamente, ser formalizada por meio de contrato de trabalho firmado diretamente com o operador da aeronave.

Com a MP 964, ficou permitida a terceirização quando o operador da aeronave for órgão ou entidade da administração pública, no exercício de missões institucionais ou de poder de polícia.

Agora, a emenda proposta pelo deputado Cezinha de Madureira pretende colocar mais três situações em que estaria permitida a terceirização. São elas:

- Serviço aéreo especializado (SAE), prestado por organização de ensino, na modalidade de instrução de voo;

- Demais serviços aéreos especializados, abrangendo as atividades definidas pela Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica) e pela autoridade de aviação civil brasileira;

- Serviço aéreo privado, entendido como aquele realizado, sem fins lucrativos, a serviço do operador da aeronave.

A justificativa do deputado afirma que a “terceirização da atividade-fim foi incorporada formalmente ao nosso Direito do Trabalho e não vemos razão para vedá-la à cadeia de prestação de serviços de tripulantes de voo e de cabine. A terceirização diz respeito à eficiência e à economicidade do empreendimento”.

O SNA ressalta que a vedação à terceirização foi justamente uma das grandes conquistas da categoria com a nova Lei do Aeronauta e que o disposto no art. 20 é de extrema importância para a segurança de voo.

Por isso, o SNA e a categoria contam com os todos os deputados e senadores para garantir que tal emenda não seja aprovada, o que prejudicaria toda uma categoria e faria ruir um trabalho de anos de negociação para a construção de uma lei equilibrada e moderna para pilotos e comissários.

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