O SNA vai abrir processo eleitoral para representantes sindicais das empresas Two Flex, Modern Logistics e Aeróleo Táxi Aéreo.

Para se candidatar, o aeronauta deve enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., entre os dias 15 e 19 de maio, com os seguintes documentos:

1. Ficha de inscrição. Clique para baixar o arquivo da ficha: https://bit.ly/2T92Yoq.

2. Documento de identificação com foto (imagem escaneada ou foto com imagem legível);

3. Certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal - emitida pelo link: https://servicos.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao;

4. Certidão de quitação eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral - emitida pelo link: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral.

Abaixo alguns dos requisitos mínimos para a candidatura:

- contar com mais de 6 (seis) meses de inscrição no quadro social do SNA;
- ter exercido a profissão de aeronauta durante um total de pelo menos 2 (dois) anos, até a data do registro da candidatura individual;

Lembramos que os demais critérios estão previstos no estatuto do SNA.

No dia 20 de maio, será feita análise da documentação para efetivação das candidaturas.

As votações ocorrerão on-line nos dias 23 e 24 de junho.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para a publicação das chapas individuais registradas e para os procedimentos da votação.

Veja todas as atribuições dos representantes sindicais no Estatuto do SNA: https://bit.ly/2YafIOV.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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O SNA informa que, devido a um problema técnico, o telefone da sede do sindicato (11 5090-5100) não está funcionando.

A previsão é de que o serviço seja normalizado até esta quinta-feira (14) no período da tarde.  

Todos os outros canais de atendimento continuam funcionando normalmente.

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Em nota técnica publicada no último dia 5 de maio, a Anac afirmou que as atividades desempenhadas por aeroclubes, escolas de aviação civil e centros de instrução de aviação civil em todo o território nacional devem ser consideradas como atividades essenciais —que, portanto, não devem ter seu funcionamento limitado devido à pandemia de covid-19.

Veja a íntegra da nota técnica: https://bit.ly/3dtjI1p.

A nota da Anac lembra que o Decreto Presidencial Nº 10.282, de 20 de março de 2020, estabeleceu que que o transporte de passageiros intermunicipal, interestadual e internacional é uma atividade essencial.

O mesmo decreto também estabelece que as atividades suportes e acessórias aos serviços essenciais também são consideradas atividades essenciais —e, de acordo com a Anac, atividades de formação e adestramento de pessoal de aviação civil estão incluídas neste rol.

A Anac destaca, ainda, que o Decreto Nº 10.282 estabelece que limitações a estas atividades essenciais somente podem ser determinadas se forem decorrentes de ato específico, em articulação prévia com o órgão regulador, no caso a própria Anac.

Por fim, a nota da agência destaca que a execução dos serviços públicos e das atividades essenciais devem tomar todas as cautelas para redução da transmissibilidade da covid -19.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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O SNA vai abrir processo para a eleição de representantes para os escritórios regionais de Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e Campinas. A votação será feita on-line pelos associados entre os dias 11 e 12 de maio.

Os pedidos de candidaturas serão recebidos entre os dias 5 e 6 de maio.

Podem se candidatar aeronautas que estejam exercendo a profissão há pelo menos dois anos e que sejam associados ao sindicato há pelo menos seis meses.

Para se candidatar, o aeronauta deve enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. com os seguintes documentos:

1. Ficha de inscrição preenchida. Clique para baixar: https://bit.ly/2W01xJi;

2. Documento de identificação com foto (imagem escaneada ou foto com imagem legível);

3. Certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal emitida pelo link: https://servicos.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao;

4. Certidão de quitação eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral emitida pelo link: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral.

Entre os dias 7 e 8 de maio, o SNA fará a análise dos documentos para efetivação das candidaturas.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para a publicação das candidaturas efetivadas e para informações sobre o processo de votação on-line.

- ATRIBUIÇÕES PRINCIPAIS DOS REPRESENTANTES REGIONAIS

Entre as principais atribuições, de acordo com o art. 55 do Estatuto do SNA, estão:

- Planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as atividades do Escritório Regional;
- Zelar pela organização e pela manutenção do cadastro de associados residentes ou baseados na área de atuação do Escritório;
- Garantir a prestação da devida assistência jurídica aos associados residentes ou baseados na área de atuação do Escritório;
- Garantir a prestação da devida assistência jurídica aos associados residentes ou baseados na área de atuação do Escritório;
- Auxiliar a Diretoria nas Assembleias Gerais, quando convocado.

Veja todas as atribuições no Estatuto do SNA: https://bit.ly/2YafIOV.

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Em votação realizada on-line, os tripulantes membros do FAM (Fundo de Auxílio Mútuo) aprovaram a proposta de revogação do artigo 82 do regulamento do fundo e de revogação do artigo 6 dos anexos I e II do mesmo regulamento.

Assim, fica extinto o período de isenção de carência para novos mutuários que vierem a aderir ao FAM.

Ressaltamos que a revogação dos dispositivos do regulamento não afeta os associados que já são membros FAM, mas somente os que aderirem futuramente.

Acesse o link para obter mais informações. https://bit.ly/2xPcYIg.

Central de atendimento FAM
Tel.: 11 5090-5100 (opção 2)
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
WhatsApp: (11) 99959-5043 e (11) 98687-0052

#EuSouFAM

O SNA convoca os tripulantes membros do FAM (Fundo de Auxílio Mútuo) para votação que será realizada on-line, entre as 9h do dia 15 de abril e as 16h do dia 16 de abril, para deliberar sobre proposta de revogações do Artigo 82 do Regulamento do FAM e do Artigo 6 dos Anexos I e II do referido Regulamento.

Veja o edital de convocação: https://bit.ly/34vD6aL.

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 15 de abril e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

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EDITAL RETIFICATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL INTEGRADA DO FAM

O Diretor Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, ao final assinado, nos termos do Regulamento do Fundo de Auxílio Mútuo – FAM e, subsidiariamente, conforme o disposto no Estatuto Social do SNA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no Artigo 13, inciso I, combinado com o Artigo 11, caput, ambos do referido Regulamento do FAM e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca todos os Membros FAM, a participarem de Assembleia Geral Integrada, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação eletrônica, sendo iniciada no dia 15 de abril de 2020, às 09:00h, e encerrada no dia 16 de abril de 2020, às 16:00h, com a seguinte ordem do dia: a) deliberação sobre proposta de revogações dos Artigo 82 do Regulamento do FAM e do Artigo 6 dos Anexos I e II do referido Regulamento.

São Paulo, 14 de abril de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto

Diretor Presidente do SNA

Membro do Conselho Diretivo FAM

Os instrutores de voo da Fly Eagle Escola de Aviação Civil (Maringá-PR) aprovaram na quarta-feira (8) a proposta de um aditivo para seu Acordo de Coletivo de Trabalho.

O aditivo, necessário devido ao isolamento social imposto pela pandemia da covid-19, tem como contrapartida a manutenção dos postos de trabalho.

Lembramos que os ACTs dos instrutores de todo o país, que estão sendo feitos por iniciativa do SNA, reafirmam a condição desses profissionais da aviação como aeronautas, conforme estipula a lei 13.475/17.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho publicou na quinta-feira (19) uma portaria em que determinada que, em decorrência da pandemia de covid-19, o atendimento aos segurados e beneficiários do INSS será prestado por meio de canais de atendimento remotos.

A portaria também determina que serão “observados procedimentos operacionais de simplificação e dispensa de exigências, inclusive em relação à perícia médica”.

Desta forma, os benefícios serão analisados conforme documentação médica anexada ao requerimento administrativo, sem realização de perícia.

 Inicialmente, a medida vale até o dia 30 de abril, mas pode ser prorrogada.

Orientações serão prestadas por meio do canal de atendimento telefônico 135.

As agências da Previdência Social manterão plantão reduzido, destinado exclusivamente a prestar esclarecimento quanto à forma de acesso aos canais de atendimento remoto.

- Afastamentos

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho também anunciou na quinta que o INSS pagará os primeiros 15 dias de afastamento do trabalho dos segurados se o empregado for diagnosticado com covid-19. Hoje, os empregadores são obrigados a pagar os primeiros 15 dias de afastamento, e somente após o 16º dia o INSS arca com os custos.

Essa medida, no entanto, ainda dependerá da aprovação de um projeto de lei, que será enviado ao Congresso.

Mais informações: https://www.inss.gov.br/

Após intensa atuação do SNA junto à Anac, com o envio de diversos ofícios, além da realização de reuniões, uma importante vitória foi conquistada para a categoria. A agência reguladora anunciou nesta terça-feira (10) que vai retomar a concessão do Nível 6 – Expert no SDEA, exame de proficiência linguística Santos Dumont English Assessment.

Desde agosto de 2019, diante de denúncias de tripulantes, o SNA vinha atuando na questão.

O SNA ressalta que a impossibilidade de conceder nível 6 colocava o teste fora do padrão Icao, em desacordo com as disposições do Anexo 1 da Convenção de Chicago e prejudicava os pilotos brasileiros que possuem proficiência suficiente para atingir o nível máximo na avaliação.

De acordo com o comunicado da Anac, os candidatos que obtiveram o Nível 5 – Avançado a partir de janeiro de 2020 ou que venham a obter este nível a partir de agora serão convidados pela agência, via e-mail, a realizarem o exame específico para verificações adicionais, que poderá resultar na concessão de Nível 6.

Veja o comunicado da Anac: https://bit.ly/2Q4u8LA.

Mais uma vez, o SNA ressalta que a solução desta questão é muito importante para a categoria.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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