Em resposta ao SNA, Anac recusa nova prorrogação de habilitações

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Em resposta a um pedido do SNA de prorrogação da validade das habilitações, licenças e exames operacionais dos tripulantes por pelo menos mais 60 dias, em razão da pandemia de covid-19, a Anac informou, por meio de ofício, que “não prevê ampliação do período de vigência da documentação dos aeronautas além dos 120 dias já definidos”.

Segundo a agência, “uma dificuldade nesse sentido é que orientações da OACI indicam que extensões maiores que 120 dias não seriam desejáveis do ponto de vista de segurança operacional, dado que poderiam gerar restrições aos aeronautas certificados sob a estrutura regulatória brasileira quando em operações no exterior”.

A Anac afirma que centros de treinamento e escolas de aviação civil “seguem desempenhando suas funções no Brasil e no exterior, conforme orientações das autoridades sanitárias em cada caso”. Porém ressalta que em razão das barreiras sanitárias impostas por países da Europa e pelos EUA, publicou portarias que permitem procedimentos alternativos de treinamento.

Veja a íntegra do ofício da Anac com todas as explicações: https://tinyurl.com/y8ltvfvp.

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