A Justiça do Trabalho condenou a Rio Linhas Aéreas e outras empresas do grupo econômico, em ação coletiva movida pelo SNA, ao pagamento dos reflexos das horas variáveis no DSR (Descanso Semanal Remunerado) e nos feriados.

A decisão também determinou que ficam prescritas as pretensões anteriores à data de 3 de setembro de 2010.

A empresa ainda pode recorrer da decisão.

Veja a íntegra da sentença: https://tinyurl.com/y3zdjetg.

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O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento abriu uma consulta pública, com prazo de 60 dias, para a proposta de Instrução Normativa para regulamentação do uso de RPA (aeronaves remotamente pilotadas) em atividades agropecuárias.

O SNA vai fazer um estudo do regulamento proposto e realizar sugestões na consulta pública.

Os pilotos associados que quiserem contribuir em conjunto com o SNA podem enviar suas sugestões para o e-mail ricardo.morandini@aeronautas.org.br.

Veja a portaria de abertura da consulta pública: https://tinyurl.com/yccab7sx.

Veja a minuta proposta da Instrução Normativa: https://tinyurl.com/yabzcr2x.

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O SNA convoca os ex-aeronautas da Vasp abarcados pela Ação Civil Pública da Vara Vasp (Processo 0050700-83.2005.5.02.0014) para votação on-line sobre a possível exclusão da empresa Santos & Pradela da execução da ação.

A votação terá início às 9h do dia 13 de julho e será encerrada às 16h do dia 14 de julho.

Veja o edital de convocação: https://tinyurl.com/y9j56waf.

Para votar, os ex-aeronautas da Vasp devem acessar o link a seguir a partir das 9h do dia 13 de junho e seguir todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

Para ter acesso à votação, é necessário que estes ex-aeronautas manifestem interesse em participar, mandando e-mail até o dia 9 de julho para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. com nome completo, CPF, data de nascimento, telefone para contato e um documento que comprove que teve vínculo empregatício com a Vasp.

Na segunda-feira (6), o SNA fez uma live em seu canal no Youtube para prestar esclarecimentos sobre a votação.

Veja a íntegra da gravação da live: https://www.youtube.com/watch?v=6QcijPNY330.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os ex aeronautas da VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S.A. – VASP,  que manifestaram o interesse até o dia 09 de julho de 2020, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 13 de julho de 2020, às 09:00h, e encerrada no dia 14 de julho de 2020 às 16:00h, com a seguinte ordem do dia: deliberar sobre a exclusão da empresa Santos & Pradela da Execução da Ação Civil Pública da Vara VASP - Processo 0050700-83.2005.5.02.0014

São Paulo, 07 de julho de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente 

O SNA fez nesta segunda-feira (6) uma live em seu canal no Youtube para prestar esclarecimentos sobre a possível exclusão da empresa Santos & Pradela da execução da ação civil pública da Vara VASP (Processo 0050700-83.2005.5.02.0014).

Veja a íntegra da live: https://www.youtube.com/watch?v=6QcijPNY330

Em breve será convocada uma assembleia on-line para que os ex-aeronautas da Vasp deliberem sobre o tema.

Para tanto, o SNA precisa que estes ex-aeronautas manifestem interesse em participar da votação, de forma que seja criado um sistema de acesso.

Para manifestar interesse, mande e-mail até o dia 9 de julho para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. informando nome completo, CPF, data de nascimento e anexe um documento que comprove que teve vínculo empregatício com a Vasp.

Poderão participar da votação todos os ex-aeronautas da Vasp abarcados pela ação civil Pública da Vara VASP.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA. 

O SNA fará uma live na segunda-feira, dia 6 de julho, às 16h, no Youtube, para prestar esclarecimentos sobre possível exclusão da empresa Santos & Pradela da execução da ação civil pública da Vara VASP (Processo 0050700-83.2005.5.02.0014).

Em breve será convocada uma assembleia on-line para que os ex-aeronautas da Vasp deliberem sobre o tema.

Para tanto, o SNA precisa que estes ex-aeronautas manifestem interesse em participar da votação, de forma que seja criado um sistema de acesso.

Para manifestar interesse, mande e-mail até o dia 9 de julho para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. informando nome completo, CPF, data de nascimento e anexe um documento que comprove que teve vínculo empregatício com a Vasp.

Poderão participar da votação todos os ex-aeronautas da Vasp abarcados pela ação civil Pública da Vara VASP.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.    

Em resposta a um questionamento do SNA, a Azul Linhas Aéreas informou que os aeronautas que estão afastados por estarem enquadrados no grupo de risco da covid-19, incluindo os maiores de 60 anos, serão inseridos na escala caso manifestem interesse em voltar.

Aqueles que não manifestarem esse interesse permanecerão afastados.

De acordo com a empresa, houve um equívoco com relação a esse assunto na escala publicada, porém a companhia afirma que já foi resolvido.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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Em resposta a questionamentos do SNA sobre possível redução de força de trabalho, a CHC do Brasil Táxi Aéreo enviou ofício no último dia 19 em que informa que de fato realizou demissões devido à crise causada pela pandemia de covid-19, porém respeitando a ordem prevista na cláusula 32 da Convenção Coletiva de Trabalho.

De acordo com a empresa, foi enviado comunicado aos empregados solicitando que aqueles que tivessem interesse em ser desligados se manifestassem, sendo garantido o pagamento das verbas rescisórias —não houve nenhuma solicitação de desligamento voluntária, segundo o ofício da CHC.

O SNA irá analisar os critérios usados para as demissões e, caso necessário, solicitará outros documentos à empresa.

Fiquem atentos a nossos meios de comunicação para novidades.

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Em ofício enviado ao SNA, a Líder Táxi Aéreo apresentou seu posicionamento sobre os questionamentos feitos pelo sindicato relativos a denúncias de irregularidades e de descumprimentos da Lei do Aeronauta.

O SNA está fazendo uma análise ponto a ponto das justificativas apresentadas pela companhia e irá convocar uma reunião on-line com os tripulantes na próxima semana para debater o assunto.

Veja íntegra da resposta da Líder: https://tinyurl.com/yb4bl6ml.

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A Anac abriu inscrições para o curso Aviation English Level 3 for Civil Aviation Professionals, desenvolvido pela TrainAir Plus, com metodologia da Oaci (Organização da Aviação Civil Internacional.

O curso, ministrado on-line, é destinado a profissionais das autoridades de aviação civil mundiais e profissionais da aviação brasileira que não sejam falantes nativos da língua inglesa.

O objetivo é capacitar para leitura, interpretação, escrita e tradução de textos da aviação.

Para se inscrever, o interessado deve acessar o portal de capacitação da agência: https://sistemas.anac.gov.br/capacitacao.

É necessário comprovar vínculo empregatício com empresa do setor de aviação do Brasil. A documentação comprobatória (carteira de trabalho, crachá com validade ou declaração da empresa) deverá ser enviada até o dia 21 de junho para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

A seleção dos participantes será feita por ordem de inscrição. Para que o candidato seja admitido, deverá ser realizar o Placement Test, entre os dias 24 e 28 de junho, a partir do Portal de Capacitação da Anac, e obter nota igual ou superior a 80 pontos.  

A Ifalpa (Federação Internacional das Associações de Pilotos de Linha Aérea) publicou no último dia 20 de maio uma série de recomendações sobre treinamentos a serem levadas em consideração pelas empresas aéreas para que as tripulações retornem com segurança às atividades de voo.

A publicação ressalta que a retomada das operações deve ser baseada em três pilares, qualificação, proficiência e confiança:

- A agência reguladora deve definir os critérios para a qualificação;
- Operadores e tripulantes devem compartilhar a responsabilidade de obter a proficiência adequada;
- Os tripulantes devem se sentir confiantes de que são capazes de operar a aeronave com segurança em condições normais e de emergência.

A publicação alerta também que, em função de variações individuais de desempenho, os operadores devem estar preparados para fornecer treinamento acima do mínimo exigido pela autoridade reguladora.

Por fim, a publicação lista uma série de tópicos a serem levados em consideração em cada etapa do treinamento de retorno, além de uma série de medidas recomendadas para que seja mantido um nível de segurança operacional adequado durante a requalificação.

O conteúdo completo da publicação da Ifalpa pode ser acessado no link: https://bit.ly/2Xfd5uo.

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A Ifalpa publicou nesta quinta-feira (14) uma atualização de seu boletim de segurança a respeito da covid-19.

A publicação ressalta que os tripulantes fiquem atentos às recomendações de autoridades sanitárias de seu país de origem, de operadores e de autoridades sanitárias do país de destino.

O documento ressalta, ainda, que a aeronave é um ambiente seguro, com ar recirculado renovado pelos filtros Hepa, capazes de capturar com alto nível de eficiência o novo coronavírus.

Por isso, o risco de contaminação, quando houver, ocorre por contato direto com uma pessoa infectada ou por gotículas de tosse ou espirro que podem sobreviver em superfícies por até quatro dias.

No boletim, a Ifalpa lista uma série de medidas de segurança aos tripulantes antes do voo, durante o voo e entre escalas, e aponta que é de responsabilidade do operador fornecer material de higienização eficaz contra o vírus e adequado para o uso em aeronaves.

Por fim, o documento aponta que a necessidade de isolamento social deverá ser decidida pelas autoridades locais e dependerá do risco de exposição ao vírus.

O conteúdo completo da publicação da Ifalpa pode ser acessado no link: https://bit.ly/3czqd2E.