O Sindicato Nacional dos Aeronautas de São Paulo não terá expediente no dia 25 de janeiro de 2021 em razão de feriado local.

As atividades do escritório voltarão ao normal no dia 26 de janeiro.

Em caso de necessidade, por favor entre em contato com o escritório regional do Rio de Janeiro, pelo número de telefone (21) 3916-3800.

Canais de atendimento do SNA: https://bit.ly/3breFNZ.

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Em assembleia realizada pelo SNA na quarta-feira (20), os tripulantes da Aviação Agrícola Alagoana Ltda aprovaram um Acordo Coletivo de Trabalho com vigência até 2022.

O acordo prevê, além do piso salarial normativo, adicional de 30% de periculosidade e licença remunerada de 30 dias durante a entressafra —o que não retira o direito às férias.

A cláusula de participação nos resultados prevê que a empresa só pode descontar dos aeronautas os valores que correspondem aos adiantamentos do PLR e Imposto de Renda.

Lembramos que os aeronautas podem e devem procurar o SNA para informar e denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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A Latam Cargo (Absa) apresentou ao SNA uma nova proposta para renovação do Acordo Coletivo de Trabalho dos pilotos. Uma reunião on-line com os associados está marcada para a próxima segunda-feira (18), às 15h, para prestar esclarecimentos sobre a proposta.

O link para participar da reunião será enviado pelo sindicato aos associados.

Íntegra da nova proposta da Latam Cargo: https://tinyurl.com/y5kjdsql.

Uma assembleia plebiscitária será convocada em breve para deliberação da proposta pelos associados.

Lembramos que a última proposta da empresa foi considerada como não aprovada por não ter havido maioria na votação realizada on-line.

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O SNA fez nesta quarta-feira (13) uma reunião com representantes da Bristow Táxi Aéreo (Aeróleo) em que foram tratadas denúncias feitas por tripulantes sobre supostas irregularidades na empresa.

Entre elas estão o não pagamento das horas de sobreaviso e das horas de reserva, a publicação da escala em desconformidade com a legislação vigente, o agendamento de cursos e provas sem horário definido e o cômputo de maneira irregular na jornada regulamentar dos horários de sobreaviso e de reserva, a fim de permitir que as programações permaneçam dentro do limite da jornada.

No encontro, algumas divergências foram apontadas e foi firmado um compromisso de iniciar tratativas para um possível Acordo Coletivo de Trabalho, a fim de pacificar estas questões.

A empresa deverá enviar uma minuta de proposta de ACT ao SNA até a segunda semana de fevereiro. Também já ficou agendada para a mesma semana uma reunião para continuar as negociações.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

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A Justiça determinou que o SNA apresente, em 30 dias, uma lista analítica dos ex-aeronautas da Avianca que querem manter seu plano de saúde da Amil.

Desta forma, o sindicato pede para todos aqueles que têm interesse em continuar no plano que informem, por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., os dados abaixo:

 - Nome completo;
- CPF e RG;
- Nº da carteirinha da Amil;
- Dependentes;
- Endereço completo.

As informações precisam ser enviadas para até o dia 26 de fevereiro de 2021, impreterivelmente, para que possam ser inseridas no processo coletivo que discute o restabelecimento do plano de saúde.

Os empregados dispensados que tenham optado por manter o plano deverão arcar integralmente com o custeio. Em todos os casos, deverão ser mantidas as mesmas condições, carências e coberturas.

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O SNA informa aos associados que, excepcionalmente, não haverá atendimento aos tripulantes nos dias 24 e 25 de dezembro e nos dias 31 de dezembro e 1º de janeiro.

Desejamos a todos um Feliz Natal e um ótimo Ano Novo.

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O SNA pede aos pilotos que puderem que contribuam para a atualização do Anexo 29 da Ifalpa (Federação Internacional das Associações de Pilotos de Linha Aérea), que trata das condições dos aeroportos e aeródromos na região da América do Sul.

Para isso, o sindicato criou um formulário on-line em que os tripulantes podem dar suas contribuições. Basta acessar: https://tinyurl.com/yb26epq4.

A participação do maior número possível de pilotos é de grande importância para contribuir para a segurança operacional na região.

Lembramos que todos os associados ao SNA têm o direito de se associarem à Ifalpa sem nenhum custo. Para isso, envie um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. informando nome completo e CPF.

Saiba mais em: https://bit.ly/2YK3gC1.

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Em resposta a ofícios enviados pelo SNA, a Sideral Linhas Aéreas negou as denúncias de tripulantes sobre redução de salário sem Acordo Coletivo de Trabalho e sobre contratação de comandantes com salários abaixo do piso previsto na Convenção Coletiva de Trabalho.

A empresa também afirmou não estar cometendo irregularidades em relação a denúncias de aeronautas sobre: pagamento do adicional de periculosidade, desconto de encargos quando do pagamento das diárias de alimentação, não pagamento em dólar das diárias internacionais e mudança no fornecimento de alimentação.

Diante disso, o SNA pede aos aeronautas da companhia  que enviem relatos e/ou documentação comprovando essas irregularidades para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Com isso, o sindicato poderá tomar, caso necessário, todas as medidas cabíveis.

Íntegra das respostas da Sideral: https://tinyurl.com/ybrwudlz.

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Após receber denúncias de tripulantes, o SNA enviou ofício à Sideral Linhas Aéreas nesta sexta-feira (11) em que questiona a empresa por suposta redução de salário dos aeronautas sem Acordo Coletivo de Trabalho e por possível contratação de comandantes com salários abaixo do piso previsto na Convenção Coletiva de Trabalho.

O ACT emergencial, que previa a redução salarial, bem como a suspensão dos contratos, ficou vigente no período de 17 de julho de 2020 a 13 de novembro de 2020, sem a possibilidade de prorrogação —não está mais válido, portanto.

Além disso, o SNA lembra que a Consolidação das Leis do Trabalho veda a redução salarial que não seja realizada por convenção ou acordo coletivo de trabalho e que preveja estabilidade.

Quanto à contratação dos comandantes, o sindicato ressalta que deve ser seguido o que a Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular de 2019/2020 preceitua em sua cláusula 2.2.

O SNA aguarda uma manifestação da empresa o mais breve possível e uma solução para os problemas apresentados.

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A Justiça do Trabalho decidiu, no último dia 8 de dezembro, extinguir  sem resolução do mérito a ação movida pelo SNA contra a Líder Táxi Aéreo relativa a ajustes na parcela variável da remuneração dos aeronautas.

A ação trata de diferenças remuneratórias decorrentes da não aplicação dos reajustes convencionais anuais nos demais componentes da remuneração (parcela variável da remuneração e todas as demais verbas remuneratórias e gratificações).

O mérito da ação, no entanto, não foi julgado porque o juízo entendeu que “o SNA não pode representar processualmente de forma coletiva os aeronautas, porque os tripulantes possuem cargos diferentes, com atividades e remunerações diferentes, com horas variáveis de acordo com a jornada, função exercida e gratificações recebidas, o que torna inviável a uma sentença única e inviabiliza eventual fase executiva”.

O SNA irá recorrer da sentença para continuar buscando garantir os direitos dos tripulantes.

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Em assembleia realizada on-line nesta terça-feira (8), os tripulantes da BTN (Brazilian Traffic Network) deliberaram por aprovar a proposta da empresa de prorrogação até 31 de dezembro do Acordo Coletivo de Trabalho sobre as reduções salariais e suspensões dos contratos, devido à pandemia de covid-19.

Vale ressaltar que o número de tripulantes abrangidos no acordo foi reduzido, o que demonstra uma recuperação progressiva.

O acordo está em conformidade com a lei 14.020/2020, que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas da Brazilian Traffic Network (BTN), a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual cujos dados de acesso serão disponibilizados pelo SNA, que será iniciada no dia 08 de dezembro de 2020, às 09h, em primeira convocação, e às 09h30min em segunda e última convocação (horário de Brasília), com as seguintes ordens do dia: esclarecimento e deliberação da proposta da empresa de prorrogação do Acordo Coletivo de Trabalho.

São Paulo, 03 de dezembro de 2020

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente