Na segunda-feira (5), a Justiça indeferiu o pedido de tutela feito pelo SNA, no processo contra a Icon G Táxi Aéreo, que trata da contratação de aeronautas como pessoas jurídicas.

De acordo com a decisão, a liminar não foi concedida porque o pedido diz respeito ao mérito do processo. Ou seja, a apreciação do pedido será feita ao final do trâmite legal da ação coletiva.

A petição em ação coletiva feita pelo SNA pedia que a Justiça determinasse de maneira imediata que a empresa parasse de exigir a assinatura de termos de quitação ou qualquer outro documento sem o devido acompanhamento do sindicato.

Segundo denúncias, a empresa teria requerido aos seus aeronautas que assinassem uma espécie de termo de quitação de verbas trabalhistas discriminando valores pagos pela empresa via pessoa jurídica —além de promover a reconstituição dos contratos com os aeronautas pela CLT com redução de remuneração.
O SNA irá pedir a reconsideração da decisão judicial.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades. Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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O SNA fez uma petição em ação coletiva contra a Icon G Táxi Aéreo, que trata da contratação de aeronautas como pessoas jurídicas, para pedir que a Justiça determine de maneira imediata que a empresa pare de exigir a assinatura de termos de quitação ou qualquer outro documento sem o devido acompanhamento do sindicato.

Paralelamente, o SNA também solicitou ao MPT (Ministério Público do Trabalho) o agendamento de uma audiência com urgência no procedimento em curso para investigar possível prática de “pejotização” na companhia.

Além disso, o sindicato enviou um ofício à Icon G solicitando a apresentação de esclarecimentos.

Veja a íntegra do ofício: https://tinyurl.com/y5peclha.

Segundo denúncias, a empresa teria requerido aos seus aeronautas que assinassem uma espécie de termo de quitação de verbas trabalhistas discriminando valores pagos pela empresa via pessoa jurídica —além de promover a reconstituição dos contratos com os aeronautas pela CLT com redução de remuneração.

O SNA aguarda a regularização da situação o mais breve possível. Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

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O TST (Tribunal Superior do Trabalho) negou um recurso da Colt Linhas Aéreas em ação movida pelo SNA na qual a empresa foi condenada por irregularidades trabalhistas.

Desta forma, será dada continuidade à execução da ação, já iniciada.

A Colt foi condenada a pagar a ex-funcionários diferenças de salários atrasados, saldo de salário, aviso prévio, férias vencidas e proporcionais acrescidas de 1/3, 13º salário proporcional, diferenças de FGTS e multa de 40%.

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Os tripulantes associados da aviação agrícola aprovaram, por meio de votação on-line realizada entre os dias 16 e 17 de setembro, a proposta apresentada para renovação da Convenção Coletiva de Trabalho da categoria para 2020/2021.

Foram registrados 57% de votos a favor da aprovação, e 43% de votos contrários.

A negociação do SNA com o Sindag (Sindicato Nacional das Empresas de Aviação Agrícola) garantiu a recomposição total das perdas inflacionárias.

Assim, a nova CCT prevê reajuste dos salários pelo INPC do período compreendido entre 1º de setembro de 2019 e 31 de agosto de 2020 —ou seja, 2,94%.

Uma novidade da nova convenção coletiva é o compromisso de criação de uma comissão paritária, com calendário de reuniões periódicas, com a finalidade de elaborar plano de carreira, cargos e salários para os pilotos.

Veja a íntegra da CCT aprovada: https://tinyurl.com/y6dugowf.

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Percebeu sintomas de fadiga?

Lembre-se de que a fadiga aumenta o risco de erros humanos e, consequentemente, aumenta também os riscos para a segurança operacional.

Em caso de identificação de risco de fadiga em alguma operação, faça um reporte para sua empresa ou para o SNA por meio do link abaixo:

https://www.aeronautas.org.br/safety-sna/reporte-de-fadiga.html      

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reporte fadiga

Os RAs de Projeção, eventos que ocasionam subida/descida excessiva da aeronave devido a alertas de conflito com outro tráfego nas vizinhanças, embora não impliquem em um risco de colisão real, elevam significativamente a carga de trabalho de todos os envolvidos e, acima de tudo, impõem uma manobra de evasão a ambas as aeronaves e levam a desvios desnecessários das trajetórias originalmente autorizadas.

Veja neste artigo recomendações e as melhores práticas para evitar RAs de Projeção: https://tinyurl.com/y58cbdjc

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post tcas safety

O SNA informa a todos os tripulantes e seguidores de nosso perfil na rede social Instagram que nossa conta foi hackeada.

A página saiu do ar, ao menos momentaneamente.

Qualquer postagem em nosso perfil no Instagram (@sindicatonacionaldosaeronautas) a partir desta terça, dia 18/8/2020, não é de responsabilidade do SNA.

Estamos atuando para buscar a recuperação da conta e informaremos assim que isso tenha acontecido.

Fiquem atentos a possíveis golpes.

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Para informações sobre o SNA, utilize nossa página no Facebook e nosso site.

Esperamos voltar com nossa página no Instagram em breve.

Facebook: https://www.facebook.com/sindicatonacionaldosaeronautas
Site: www.aeronautas.org.br

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Insta hackeado

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na quarta-feira (5) a lei 14034/2020, originária da Medida Provisória 925, mas vetou o dispositivo que permitiria a aeronautas e aeroviários sacarem mensalmente recursos das suas contas vinculadas ao FGTS.

O saque parcial do FGTS, que havia sido aprovado tanto na Câmara dos Deputados como no Senado, era considerado uma importante vitória, já que a crise causada pela pandemia de covid-19 afetou especialmente a aviação —e, consequentemente, pilotos e comissários, que estão enfrentando reduções de salário e suspensões de contrato.

Esse veto presidencial ainda pode ser derrubado pelo Congresso. A partir do momento em que for protocolado, há um prazo de 30 dias corridos para deliberação pelos senadores e deputados, em sessão conjunta.

Para a rejeição do veto, é necessária a maioria absoluta dos votos de deputados e senadores, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores. Caso contrário, o veto é mantido. 

Neste momento, a categoria precisa manter a mobilização nesta causa, cobrando dos parlamentares, juntamente com o SNA, a derrubada do veto e a liberação de recursos do FGTS para socorrer os tripulantes.

Mais uma vez, o SNA conta com a ajuda dos deputados e senadores para que essa importante medida seja efetivada.


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Conforme registrado no banco de dados de parâmetros de voo compartilhado entre os membros da Iata (Associação Internacional de Transportes Aéreos), o número de aproximações desestabilizadas para cada mil operações praticamente dobrou durante o período da pandemia de covid-19, quando comparado com anos anteriores.

Os principais fatores identificados foram o excesso de velocidade e o baixo regime de potência ao atingir a altitude de estabilização.

Por este motivo, a Ifalpa (Federação Internacional das Associações de Pilotos de Linha Aérea) emitiu um boletim de segurança no último dia 15 de julho para alertar as tripulações sobre os riscos e eventos de alto impacto causados por aproximações desestabilizadas.

Um exemplo destes eventos é a excursão de pista, quando a aeronave vem a sair dos limites laterais (veer off) ou no fim da pista (overrun).

O SNA reforça a importância da estrita adesão aos procedimentos operacionais previstos nos manuais das empresas (SOP e demais publicações).

Em função de uma redução no nível de proficiência das tripulações, é importante efetuar um planejamento mais criterioso do perfil lateral e vertical de descida, além do gerenciamento da energia da aeronave nas fases de aproximação e pouso.

Por fim, reforçamos que uma arremetida deve ser realizada sempre que a aeronave não estiver de acordo com os preceitos de aproximação estabilizada definido pelas empresas aéreas.

Confira na íntegra o boletim de segurança da IFALPA através do link: https://tinyurl.com/y67fzrbs.    

Durante a semana do dia 20 ao dia 23 de julho, a Anac realizará a terceira edição do webinar Segurança em Foco, com conferências ao vivo via Youtube, diárias e gratuitas, abertas para o público, sempre das 10h às 12h.

O evento tem como objetivo esclarecer dúvidas dos regulados e demais interessados sobre assuntos relacionados à atuação da Anac como segurança operacional, aeronavegabilidade e infraestrutura aeroportuária.

Confira abaixo os temas que serão abordados e os links de acesso:

20 de julho
Tema: Saúde Mental de Tripulantes Durante a Pandemia
https://youtu.be/dlKV-qfHqpQ

21 de julho
Tema: Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 136 – Voos Panorâmicos
https://youtu.be/L2C25NVd6DY

22 de julho
Tema: Inspeções Remotas em Organizações de Manutenção
https://youtu.be/mnwPxyyVnlw

23 de julho
Tema: Relato de Condição de Pista
https://youtu.be/rcb5omsduFQ

Mais informações estão disponíveis na página do evento: https://tinyurl.com/y2ux2zj9

Durante o período das festas juninas, o risco baloeiro para a aviação cresce muito. O SNA mais uma vez pede aos pilotos que façam reportes de todo avistamento de balões no espaço aéreo brasileiro.

Reporte todos os avistamentos ao site do Cenipa: http://sistema.cenipa.aer.mil.br/cenipa/baloeiro/index.

Use também a ferramenta de Relprev do site do SNA: https://www.aeronautas.org.br/safety-sna/relprev.html.

Desta forma, os aeronautas podem dar subsídios para um mapeamento da incidência da soltura de balões no país, dados que são essenciais para o combate efetivo desse crime pelas autoridades competentes.

Faça sua parte. 

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risco baloeiro 2020