Devido ao agravamento da pandemia, o SNA criou um novo serviço de apoio aos tripulantes associados que eventualmente precisarem ser internados com covid-19.

O sindicato prestará apoio jurídico, psicológico e logístico para os aeronautas que enfrentarem essas condições.

Para isso, o próprio tripulante, um familiar ou mesmo um colega deverá contatar o SNA por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. informando o nome do tripulante e os contatos possíveis.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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O SNA pede aos pilotos que puderem que respondam à pesquisa elaborada pelo Decea SRPV-SP (Serviço Regional de Proteção ao Voo) sobre controle de aproximação (APP-SP e APP-RJ).

O questionário tem como objetivo coletar dados para aprimoramento da capacidade e eficiência das atividades operacionais, considerando fluidez da circulação, complexidade das autorizações e segurança operacional do tráfego aéreo em sua área de responsabilidade.

A pesquisa é anônima, ou seja, não é necessário fazer identificação.

Acesse a pesquisa no link: https://tinyurl.com/ygzgshun.

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O SNA enviou ofício à Anac na quinta-feira em que pede providências quanto ao procedimento equivocado que vem sendo adotado para acesso à área restrita de segurança no Aeroporto Internacional de Brasília.

O sindicato recebeu relatos de que os funcionários do aeroporto adotam procedimentos não previstos em lei e nem na regulamentação da Anac, exigindo dos tripulantes a verificação de validade de suas licenças.

Tal prática exacerba a competência funcional dos agentes aeroportuários, já que essa verificação deve ser feita somente pelos inspetores de aviação civil da Anac. Lembramos que esses funcionários não são treinados para tal função e não representam a agência reguladora.

Os apacs deveriam apenas fazer a identificação dos tripulantes, confrontando o nome com o documento de identidade e verificando o crachá funcional.

Diante disso, o SNA requer que a Anac tome as providências necessárias junto ao operador do Aeroporto de Brasília para resolver os problemas relatados o mais breve possível.

Íntegra do ofício enviado à Anac: https://tinyurl.com/yd8xdmaz.

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O SNA enviou na quinta-feira (11) mais um ofício à Anac em que requer providências para minimizar a burocracia e facilitar o procedimento de acesso dos tripulantes às áreas restritas dos aeroportos, com a entrada em vigência da obrigatoriedade de apresentação da CHT digital, juntamente com documento oficial com foto e crachá da empresa.

A Anac já afirmou ao SNA que entende que o procedimento de apresentação de três diferentes documentos não é o ideal e que há a intenção de reduzir para apenas um.

A agência ressaltou também que o projeto da CMT (Credencial de Membro da Tripulação) (CMT), sugerido pelo SNA, apesar de suspenso por alguns meses, já foi retomado e que a Anac está trabalhando nele.

Além disso, ficou acordado que o SNA poderá participar e contribuir nas fases do projeto de criação da CMT e que as opiniões, reclamações e solicitações dos aeronautas serão ouvidas. 

Mais uma vez, o sindicato ressalta novamente que somente no Brasil os tripulantes vêm sendo tratados como potenciais ameaças à segurança aeroportuária, com a imposição de rígidos controles de acesso.

De forma a reunir documentação sobre as dificuldades enfrentadas pelos tripulantes para acesso às áreas restritas, o SNA pede que os aeronautas enviem seus relatos e fotos por meio de nossa pesquisa on-line.

O formulário está disponível no link: https://tinyurl.com/y62syjqz.

Ofício enviado no dia 11 à Anac: https://tinyurl.com/yxtmk7z4.

Cartilha explicativa da Anac: https://tinyurl.com/yxm6uh3m.

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De forma a reunir documentação sobre as dificuldades enfrentadas pelos tripulantes para acesso às áreas restritas dos aeroportos com a obrigatoriedade do CHT digital, o SNA pede que os aeronautas enviem seus relatos e fotos por meio de nossa pesquisa on-line.

O formulário está disponível no link: https://tinyurl.com/y62syjqz.

Lembramos que o SNA já enviou ofício à Anac em que requer providências para minimizar a burocracia e facilitar o procedimento para todos os envolvidos.

No início de fevereiro, entrou em vigência a obrigatoriedade de apresentação do CHT digital, juntamente com documento oficial com foto e crachá da empresa para acesso dos tripulantes às áreas restritas.

O SNA ressalta que somente no Brasil os tripulantes vêm sendo tratados como potenciais ameaças à segurança aeroportuária, com a imposição de rígidos controles de acesso.

Lembramos também que o SNA vem defendendo há tempos o projeto de criação da Credencial de Membro de Tripulação —projeto este suspenso pela Anac.

Íntegra do ofício enviado à Anac: https://tinyurl.com/y3cue75t.

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Diante da formação de longas filas de tripulantes para acesso às áreas restritas dos aeroportos com as novas regras da Anac, conforme o SNA já havia advertido, o sindicato enviou ofício nesta quarta-feira (3) à agência reguladora em que requer providências para minimizar a burocracia e facilitar o procedimento para todos os envolvidos.

Na terça-feira (2), entrou em vigência a obrigatoriedade de apresentação do CHT digital, juntamente com documento oficial com foto e crachá da empresa para acesso dos tripulantes às áreas restritas.

O SNA ressalta que somente no Brasil os tripulantes vêm sendo tratados como potenciais ameaças à segurança aeroportuária, com a imposição de rígidos controles de acesso.

Lembramos também que o SNA vem defendendo há tempos o projeto de criação da Credencial de Membro de Tripulação —projeto este suspenso pela Anac.

A proposta segue as recomendações da Icao (Organização da Aviação Civil Internacional) e as melhores práticas observadas nos principais mercados mundiais da aviação, com a criação de documento único com o qual os tripulantes poderiam ter acesso às áreas restritas, sem necessidade de apresentação de outros documentos.

Desta forma, o SNA requer que a Anac:

- Retome imediatamente o projeto de criação da Credencial de Membro de Tripulação, objeto do Processo SEI nº 00058.005472/2020-45, dando prioridade ao tema;

- Crie uma alternativa imediata, em regime de urgência, para facilitar o acesso de tripulantes ao lado ar dos aeroportos, evitando-se longas filas; e

- Tome as providências necessárias, junto aos operadores de aeródromo, para resolver rapidamente os problemas relatados, como, por exemplo, autorizar a utilização da versão impressa em cartão plástico do novo CHT Digital, como o emitido pelo SNA, nos padrões da Anac, mas sem a necessidade de checagem virtual do documento.

Íntegra do ofício enviado à Anac: https://tinyurl.com/y3cue75t.

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A Anac publicou um informe nesta quarta-feira (27) em que relembra que porte obrigatório do CHT (Certificado de Habilitação Técnica) na modalidade digital será exigido a partir do dia 1º de fevereiro de 2021 —a data original, 6 de abril de 2020, foi postergada a pedido do SNA.

Quando requerido, o documento deverá ser apresentado no novo formato, com QR Code por licença, juntamente com um documento oficial com foto.

Importante: a licença física impressa pela Casa da Moeda só será aceita até o dia 31 de janeiro de 2020.

*Impressão feita pelo SNA*

O SNA realiza para seus associados o serviço de impressão do CHT em cartão de PVC, com QR Code e sem foto, seguindo orientação da Anac de manter o formato e design do arquivo PDF original.

O associado interessado deve entrar em contato pelo Whatsapp 11 98687-0052 e enviar o arquivo em PDF de seu CHT digital. O cartão impresso é enviado sem custos pelo correio.

O SNA poderá emitir a carteira também para não-associados mediante pagamento de R$ 50 para os custos e com retirada na sede do sindicato.

Saiba mais sobre o CHT digital no site da Anac: https://tinyurl.com/y3gr5rk2.    

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Em resposta a ofício enviado pelo SNA, que questionava a inclusão de tripulantes entre aqueles com obrigatoriedade de realização de teste PCR para rastreio da infeção por covid-19 em voos de procedência internacional, a Anvisa afirmou que a publicação da Portaria nº 651, de 8 de janeiro de 2021, alterou as disposições relacionadas ao tema.

A portaria dispõe sobre os tripulantes no artigo 7°, conforme reproduzido abaixo:

“h) os tripulantes das aeronaves estão isentos de apresentar documento comprobatório de realização de teste laboratorial RT-PCR, desde que cumpram o seguinte protocolo:

1. ausência de contato social e autoisolamento enquanto permanecer em solo brasileiro no deslocamento entre o aeroporto e o hotel, quando necessário - o operador aéreo deverá providenciar o deslocamento entre a aeronave e as acomodações individuais da tripulação em meio de transporte particular e garantir que as medidas de higiene sejam aplicadas e que o distanciamento físico entre as pessoas seja assegurado desde a origem até o destino;

2. ausência de contato social e autoisolamento enquanto permanecer em solo brasileiro no alojamento - a tripulação deverá permanecer em residência ou em quarto de hotel, neste último caso, deverá ser observado o seguinte:

2.1. a acomodação será ocupada por apenas um tripulante;

2.2. a acomodação será higienizada antes e depois da sua ocupação;

2.3. a tripulação não utilizará as instalações comuns do hotel;

2.4. a tripulação realizará as refeições na acomodação;

2.5. se o serviço de quarto do hotel não estiver disponível, o tripulante solicitará refeição do tipo "para viagem";

3. cuidados com a saúde e auto monitoramento - a tripulação deverá:

3.1. monitorar regularmente os sintomas, inclusive febre e outros sintomas associados ao coronavírusSARS-CoV-2(covid-19);

3.2. evitar o contato com o público e com os demais tripulantes;

3.3. permanecer no quarto do hotel, exceto para procurar atendimento médico ou para executar atividades consideradas essenciais;

3.4. lavar as mãos com frequência com água e sabão, quando possível, ou utilizar álcool em gel;

3.5. usar máscara; e

3.6. observar o distanciamento físico quando for necessário deixar o hotel;

4. em casos de sintomas - caso a tripulação apresente sintomas associados ao coronavírusSARS-CoV-2(covid-19) no território brasileiro, deverá:

4.1. comunicar o fato ao operador aéreo;

4.2. buscar auxílio médico para avaliação de possível acometimento pelaSARS-CoV-2(covid-19); e

4.3. em caso de resultado positivo, cooperar com monitoramento adicional, de acordo com os protocolos adotados pelo sistema de saúde local;

5. saúde ocupacional - serão adotadas as seguintes medidas:

5.1. os responsáveis pelos programas de saúde ocupacional dos operadores aéreos manterão contato permanente com as tripulações, de forma a assegurar a realização do automonitoramento por parte de seus colaboradores e a execução de protocolos sanitários que reduzam os fatores de risco associados à exposição àSARS-CoV-2(covid-19); e

5.2. o operador aéreo implementará programa de educação com o objetivo de orientar as tripulações sobre as medidas sanitárias a serem adotadas durante o período de enfrentamento àSARS-CoV-2(covid-19);”

Íntegra da Portaria nº 651/2021: https://tinyurl.com/y5dtkbqs.

Em resposta a questionamento feito pelo SNA com base em denúncias de tripulantes, a Líder Táxi Aéreo afirmou que “não tem quaisquer restrições em disponibilizar os certificados de conclusão dos cursos aeronáuticos obrigatórios”.

A companhia diz ainda que “tem fornecido habitual e regularmente [os certificados], quando solicitados, ressalvados os prazos prescricionais” e que “a entrega dos certificados é realizada em até 15 dias a partir do recebimento da solicitação”.

Mais uma vez, o sindicato ressalta que é direito do empregado ou ex-funcionário o recebimento de todas as informações concernentes à sua situação guardadas pelo empregador.

Desta forma, pedimos aos tripulantes que continuem mandando relatos em caso de não cumprimento da disponibilização dos certificados por parte da Líder, para que eventuais medidas possam ser tomadas.

Canais de atendimento do SNA: https://bit.ly/3breFNZ.

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O SNA enviou um ofício na terça-feira (12) em que questiona a Líder Táxi Aéreo devido a denúncias de tripulantes de que empresa estaria, supostamente, negando o fornecimento a seus tripulantes e ex-empregados dos certificados de conclusão de cursos aeronáuticos obrigatórios, como CRM, HUET, Ground School e Simulador, dentre outros.

O sindicato ressalta que é direito do empregado ou ex-funcionário o recebimento de todas as informações concernentes à sua situação guardadas pelo empregador.

Tanto a Constituição Federal, em seu art. 5º, inciso XIV, como a Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD (Lei nº 13.709/2018), em seus art 6º, IV, e art. 17, garantem o livre acesso a essas informações.

Assim, o SNA solicita à Líder Táxi Aéreo que tome as providências e eventuais correções que entender cabíveis para a solução do problema.

Íntegra do ofício enviado à Líder: https://tinyurl.com/yyyf7j7z.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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O SNA enviou ofício nesta sexta-feira (18) ao Ministério da Saúde em que requer a inclusão imediata da categoria dos aeronautas entre os grupos prioritários para vacinação contra a covid-19.

O sindicato lembra que a lei nº 14.023/2020 incluiu os aeronautas entre os profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública durante a emergência de saúde pública decorrente do coronavírus —graças a uma emenda proposta pelo senador Major Olímpio (PSL-SP).

Além disso, essa lei determinou que o poder público e os empregadores adotarão “medidas para preservar a saúde e a vida de todos os profissionais considerados essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública”.

No Plano Nacional Operacionalização da Vacinação contra a covid-19, há menção expressa aos trabalhadores do transporte coletivo como um dos grupos prioritários a serem vacinados, sem detalhar quais estariam englobados.

Ocorre que no “ANEXO II” do plano, que trata da descrição dos grupos prioritários e recomendações para vacinação, os aeronautas não se encontram abarcados por estes grupos prioritários para a vacinação.

Relembramos que a Iata (International Air Transport Association), em comunicado à imprensa, fez apelo aos governos para considerarem os trabalhadores da aviação como essenciais para a vacinação contra a covid-19.

O SNA ressalta, por fim, que é inegável o papel vital do transporte aéreo na facilitação da resposta global à pandemia, incluindo a distribuição oportuna de medicamentos, kits de testes, equipamentos de proteção e, eventualmente, vacinas em todo o mundo.

Diante disso, o SNA solicita a imediata inclusão da categoria entre os grupos prioritários para a vacinação.

Veja íntegra do ofício enviado pelo SNA: https://tinyurl.com/y8j8smap.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas Aeroclube de Biritiba Mirim/SP, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual cujos dados de acesso serão disponibilizados pelo SNA, que será iniciada no dia 22 de dezembro de 2020, às 14h, em primeira convocação, e às 14h30min em segunda e última convocação (horário de Brasília), com a seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberação da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho para o período 2020/2022.

São Paulo, 17 de dezembro de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto

Diretor Presidente