SNA tem nova vitória na ação contra OceanAir (Avianca) por transferência de base

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Em despacho proferido no último 16 de novembro, o SNA conseguiu uma importante vitória na ação coletiva contra a OceanAir (Avianca) pela transferência abusiva de tripulantes da base do Rio de Janeiro para a base de São Paulo, nos anos de 2008 e 2009.

A juíza da 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro acatou como procedente petição do SNA e reconheceu que a própria companhia já apresentou uma relação dos funcionários transferidos para a base de São Paulo, em decorrência da extinção da base do Rio. Desta forma, fica incontroversa a transferência destes empregados, não havendo necessidade de comprovação.

Também foram incluídos na ação os aeronautas que juntaram documentos comprovando a transferência de base.

A juíza, no entanto, ainda solicitou à Avianca documentação, como escalas de trabalho, de um outro grupo os aeronautas que não consta da relação inicial, para comprovar se houve ou não transferência destes —e para possível inclusão no processo. O prazo dado foi de cinco dias.

Assim, após cumprida essa determinação, a juíza pedirá a atualização dos cálculos de liquidação, apresentados pelo SNA e acolhidos pelo Juízo, dando início à fase de execução processual.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o processo e para informações sobre recebimento dos valores devidos.

Em caso de dúvidas, entrem em contato com o departamento jurídico do SNA por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 11 5090-5100.

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