O SNA fez uma petição em ação coletiva contra a Icon G Táxi Aéreo, que trata da contratação de aeronautas como pessoas jurídicas, para pedir que a Justiça determine de maneira imediata que a empresa pare de exigir a assinatura de termos de quitação ou qualquer outro documento sem o devido acompanhamento do sindicato.
Paralelamente, o SNA também solicitou ao MPT (Ministério Público do Trabalho) o agendamento de uma audiência com urgência no procedimento em curso para investigar possível prática de “pejotização” na companhia.
Além disso, o sindicato enviou um ofício à Icon G solicitando a apresentação de esclarecimentos.
Veja a íntegra do ofício: https://tinyurl.com/y5peclha.
Segundo denúncias, a empresa teria requerido aos seus aeronautas que assinassem uma espécie de termo de quitação de verbas trabalhistas discriminando valores pagos pela empresa via pessoa jurídica —além de promover a reconstituição dos contratos com os aeronautas pela CLT com redução de remuneração.
O SNA aguarda a regularização da situação o mais breve possível. Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.
Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.
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SNA atua contra possíveis irregularidades trabalhistas na Icon G Táxi Aéreo
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