Após muita negociação, a Infraero atendeu a uma reivindicação antiga do SNA e dos tripulantes. A partir desta sexta-feira (14), ficou autorizado, em regime de teste, um novo procedimento para acesso dos aeronautas pelo portão de embarque/ECHO do aeroporto de Congonhas.

O acesso de tripulantes pelo corredor PNAE pode ser feito ao final do corredor. O tripulante deve abrir a fita do divisor de fluxo e entrar em um dos módulos de inspeção/raio-x.

Se o raio-x destinado aos PNAE estiver livre, pode ser utilizado.

A Infraero informa ainda que as equipes do aeroporto, as empresas aéreas e a Anac já foram informadas.

Como o novo acesso está em regime de teste, a administradora irá colher sugestões e críticas.

Por fim, a Infraero lembra que o acesso ao canal prioritário de PNAE não dispensa os tripulantes dos procedimentos de controle de acesso e identificação.

Veja abaixo detalhes das sinalizações implantadas.

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Após o governador de São Paulo, João Doria, ter anunciado um corte no ICMS sobre o QAV (querosene de aviação), que será reduzido de 25% para 12%, o deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP) expressou seu apoio à medida e cobrou a ampliação de seu alcance.

Em ofício enviado na quinta-feira (14) a Doria, Coronel Tadeu salientou a importância de incluir no acordo a aplicação da mesma redução para o combustível AVGas, utilizado em aeroclubes e escolas de aviação.

Tal medida ajudaria ainda mais no fomento à indústria da aviação, beneficiando não só empresas mas também toda a categoria dos aeronautas.

Eleito pela primeira vez para a Câmara, o deputado federal assumiu compromisso de levar à pauta do Congresso Nacional temas de interesse de pilotos e comissários, tais como regulação do setor e da profissão, questões trabalhistas e legislações específicas.

Lembramos que o SNA tem atuado cada vez mais junto aos parlamentares em Brasília, sempre buscando defender os direitos e interesses dos tripulantes.    

O juiz da 6ª Vara de Goiânia julgou procedente a ação de produção antecipada de provas movida pelo Sindicato Nacional dos Aeronautas contra a empresa Brasil Vida Táxi Aéreo.

Desta forma, a companhia tem prazo de dez dias para apresentar documentos que possibilitem averiguar denúncias de irregularidades, sob pena de aplicação de multa diária.

De acordo com denúncias recebidas pelo SNA, a Brasil Vida Táxi Aéreo vem infringindo direitos trabalhistas e sociais dos aeronautas, tais como:

- Não pagamento dos valores retroativos previstos em acordo firmado no TST;
- Não reajuste das diárias de alimentação;
- Jornada de trabalho fixada acima de 176 horas mensais;
- Não pagamento de quilômetros especiais (noturnos, feriados e domingos);
- Não pagamento do sobreaviso;
- Atraso salarial;
- Transferência de base sem observar as regras previstas em lei;
- Acomodações irregulares;
- Coação para aceitar programas não previstos.

De posse dos documentos que deverão ser apresentados pela empresa, o SNA poderá analisar a possibilidade de ingressar com ação coletiva.

Fiquem atentos a nossos meios de comunicação para novidades sobre o caso.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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Em reunião com o Sindicato Nacional dos Aeronautas nesta sexta-feira (15), em Brasília, representantes da Divisão de Passaportes da Policia Federal destacaram a possibilidade de emissão de novos passaportes para tripulantes no prazo máximo de 72 horas, por meio do “procedimento de urgência”.

O SNA relatou todo o histórico de problemas dos tripulantes com o cancelamento de passaportes, ressaltando que a partir do ato do cancelamento o tripulante efetivamente sofre prejuízos financeiros ao ficar impossibilitado de voar.

A Polícia Federal afirma seguir às regras de segurança nacional e internacional, principalmente com o objetivo de evitar fraudes, mas se mostrou sensibilizada com a impossibilidade de realização dos voos internacionais dos tripulantes e a remuneração, destacando assim a possibilidade do “procedimento de urgência”.

Esse procedimento deverá ser solicitado pelo tripulante imediatamente no ato de comparecimento às agências especificas da PF (veja locais abaixo).

O aeronauta que desejar solicitar o novo documento deverá estar em posse dos documentos exigidos pela Polícia Federal e portando a “Carta de Apresentação do Aeronauta”, que será emitido pela companhia aérea onde trabalha, que, por sua vez, identificará sua admissão e função a bordo de aeronave, com a devida assinatura.

Excepcionalmente, para os casos de tripulantes que não tenham vínculo com empresas brasileiras, o SNA poderá realizar a emissão da “carta de apresentação”, mediante a assinatura da entidade e companhia estrangeira em que o aeronauta for aprovado ou trabalhe.

Caso o documento não seja retirado em até 90 dias da notificação de disponibilidade para retirada na agência, ele será automaticamente cancelado e descartado.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o tema.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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Agências da Polícia Federal que realizam o “procedimento de urgência”

POA - Em todas as agências de emissão de passaportes da capital

FLN - Em todas as agências de emissão de passaportes da capital

SP - Em todas as agências de emissão de passaportes da Capital e nos aeroportos de Guarulhos e Viracopos

RJ - Em todas as agências da capital e em Niterói

BH - Em todas as agências de emissão de passaportes da capital

BSB - Em todas as agências de emissão de passaportes da capital

SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA


O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca todos os aeronauta associados da Oceanair Linhas Aéreas (Avianca), a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 19 de fevereiro de 2019, às 13h30, em primeira convocação, e às 14:00, em segunda e última convocação, na Sede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-020,  para seguinte ordem do dia: a) Esclarecimentos sobre atrasos no pagamento de diárias e salários; b) Deliberação sobre a atuação da entidade em caso de atrasos nos pagamentos.


São Paulo, 15 de fevereiro de 2019.


Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Em assembleia realizada nesta quinta-feira (14), os tripulantes da Avianca definiram a realização de votação on-line, entre os dias 14 de fevereiro, a partir das 15h, e 18 de fevereiro, até as 16h, sobre a proposta da categoria de adequação salarial para manutenção dos empregos no mês de março.

Uma assembleia de apuração está marcada para o dia 18, às 16h, em São Paulo. Vale ressaltar que a proposta, caso aprovada pelos aeronautas, será encaminhada à empresa. Por sua vez, a Avianca poderá aceitar ou não a proposta dos tripulantes ou ainda elaborar uma contraproposta.

Lembramos que a votação será feita separadamente para comandantes, copilotos e comissários —ou seja, uma função poderia aceitar a proposta e outra rejeitá-la.

Clique para ver o passo a passo de como votar: https://bit.ly/2EarSwP.

Clique no link a seguir para votar: https://sna.iasera.com.br/votacao.

Em caso de qualquer problema no cadastro para votação, entrar em contato pelos telefones 11 5090-5100 (falar com o departamento jurídico) ou 11 98687-0052 (WhatsApp) ou ainda pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Na assembleia desta quinta, também foram prestados esclarecimentos sobre o laudo demonstrativo de viabilidade econômico-financeira do plano de recuperação judicial, elaborado pela Galeazzi & Associados e apresentado pela Avianca no processo. Confira a íntegra do laudo: https://bit.ly/2N6NNaT.


Proposta

A premissa é que a Avianca dê garantia dos empregos no mês de março, como contrapartida de uma redução da remuneração fixa, somente no mês de março, proporcional ao percentual de excedente de tripulantes, com cálculo feito por função e com o devido aumento proporcional do número de folgas, além da reabertura dos programas de LNR e PDV e a criação de um Programa Voluntário de Jornada Parcial de Trabalho.

Clique para ver os gráficos: https://bit.ly/2SNtLYu.

Veja abaixo a íntegra da proposta por função.

Comandantes

- Vigência do acordo somente para o mês de março;
- Redução da remuneração fixa limitada ao valor máximo de 12%, aguardando-se os pedidos de demissão até o dia 28/02 para aplicar o valor exato da redução que poderá ser menor, nunca maior do que 12%;
- 11 folgas somente no mês de março;
- Estabilidade de emprego no mês de março;
- Reabertura dos programas LNR e PDV (simultaneamente);
- Programa Voluntário de Jornada Parcial (part time): 10 dias à disposição (20 folgas) com metade do salário/franquia, por até três meses.

Copilotos

- Vigência do acordo somente para o mês de março;
- Redução da remuneração fixa limitada ao valor máximo de 8%, aguardando-se os pedidos de demissão até o dia 28/02 para aplicar o valor exato da redução que poderá ser menor, nunca maior do que 8%;
- 11 folgas somente no mês de março;
- Estabilidade de emprego no mês de março;
- Reabertura dos programas LNR e PDV (simultaneamente);
- Programa Voluntário de Jornada Parcial (part time): 10 dias à disposição (20 folgas) com metade do salário/franquia, por até três meses.

Comissários

- Vigência do acordo somente para o mês de março;
- Redução da remuneração fixa limitada ao valor máximo de 18%, aguardando-se os pedidos de demissão até o dia 28/02 para aplicar o valor exato da redução que poderá ser menor, nunca maior do que 18%;
- 12 folgas somente no mês de março;
- Estabilidade de emprego no mês de março;
- Reabertura dos programas LNR e PDV (simultaneamente);
- Programa Voluntário de Jornada Parcial (part time): 10 dias à disposição (20 folgas) com metade do salário/franquia, por até três meses.

SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PARA APURAÇÃO DE VOTOS REFERENTE À PROPOSTA FORMULADA PELA CATEGORIA NA AGE DO DIA 07/02/19

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, 22 caput, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca todos os aeronautas (associados e não associados) da Oceanair Linhas Aéreas (Avianca), a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que será realizada no dia 18 de fevereiro de 2019, às 16h00, em primeira convocação, e às 16h30, em segunda e última convocação, na Sede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-020,  para seguinte ordem do dia: a) Apuração dos votos online da proposta formulada pela categoria na AGE do dia 07/2/19.

São Paulo, 14 de fevereiro de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 22 caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2 e 3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados da Absa Aerolinhas Brasileiras S/A, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que será realizada no dia 18 de fevereiro de 2019, às 13h00, em primeira convocação, e às 13h30, em segunda e última convocação, no seguinte local: Campinas: Representação do SNA, localizada no Centro Empresarial Viracopos, SPE, Rodovia Santos Dumont, km 66, S/N, 2° andar, sala 217, CEP: 13052-901, Campinas/SP, para seguinte ordem do dia: a) Esclarecimentos sobre a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho da Absa; b) Definição de datas e horários para votação online da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho da Absa.

São Paulo, 13 de fevereiro de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 22 caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2 e 3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os copilotos associados da Latam Linhas Aéreas S/A, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que será realizada no dia 20 de fevereiro de 2019, às 13h30, em primeira convocação, e às 14h00, em segunda e última convocação, na Sede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP 04612-020,  para seguinte ordem do dia: a) Esclarecimentos sobre as promoções de copilotos da Companhia Latam; b) Elaboração de proposta a ser apresentada à empresa; c) Deliberação sobre a forma, data e horário para votação da proposta formulada. 

São Paulo, 13 de fevereiro de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Em assembleia realizada nesta quarta-feira (13), em São Paulo, os aeronautas associados ao SNA deliberaram pela aprovação de normas para o formato de votação virtual (on-line).

O novo estatuto do sindicato permite que votações sejam realizadas de forma virtual, mediante uso de software auditável e com padrões elevados de segurança e confiabilidade, conforme descrito no artigo 22.

Ficaram definidas as seguintes normas:

- Garantia de que o aeronauta não poderá votar 2 vezes;
- Voto secreto, sem possibilidade de identificação do votante;
- Votação poderá ser realizada por computador, tablet ou smartphone com conexão à internet;
- O acesso ao sistema ficará disponível por tempo determinado, podendo ser por 24 horas por dia durante todo o período da votação;
- Apenas os aeronautas aptos a votar naquela eleição poderão ter acesso à mesma (votação por empresa, por função, associado/não associado...);
- Software será auditável, mostrando IP de origem,  data e hora e chave de auditoria, sem exibir o voto;
- Ficará visível no próprio aplicativo até quando aquela eleição estará disponível para votação.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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