O SNA entrou com uma ação coletiva na Justiça em que pede que seja declarado abusivo o valor cobrado por Fraport e Estapar pelo estacionamento de aeronautas que têm como base o aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.

O pedido é de que o valor da mensalidade seja de, no máximo, R$ 150 para o estacionamento coberto e R$ 100 para o estacionamento descoberto.

O SNA pede ainda para que futuros aumentos de mensalidade sejam aplicados somente os índices de IPCA do ano correspondente.

A audiência será ainda marcada.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o caso.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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O SNA recomenda a todos os tripulantes que têm programação em Viracopos que fiquem atentos ao noticiário e que tomem todos os cuidados necessários na chegada ao aeroporto.

De acordo com publicações na imprensa, houve um assalto com tiroteio no aeroporto e a Rodovia Santos Dumont está interditada na altura do km 68.

Veja mais em reportagem do G1: https://glo.bo/2MMQHSx.

O SNA acordou com a Infraero e a Polícia Federal a disposição de novas regras com o objetivo de melhorar o trânsito dos tripulantes no aeroporto de Congonhas entre áreas remotas e fingers.

As partes acordaram que será permitida a movimentação de tripulantes a serviço das posições remotas para os fingers, e vice-versa, utilizando o transporte de veículos próprios para esse fim, com acesso pela escada externa das pontes de embarque.

Os tripulantes deverão considerar que:

1. O trânsito pela escada externa será exclusivo de tripulações uniformizadas e identificadas saindo de uma aeronave em que eram titulares do voo e prosseguindo a outra em que serão também a tripulação titular;
 
2. O trânsito será realizado por vans próprias de cada empresa;
 
3. Fica estabelecido que as empresas concordam que:
 
a) A escada externa da ponte de embarque foi concebida como acesso para rota de fuga e como acesso técnico para o operador da ponte somente;
 
b) A escada externa da ponte já vem sendo utilizada diferentemente da sua proposição inicial para transporte de bagagens retidas no portão;
 
c) A escada não possui dimensões e proteções adequadas para circulação da tripulação, considerando ser uma escada tipo “industrial”, o que pode dificultar o acesso por tripulantes calçando sapatos de salto etc;
 
d) Em condições de chuva, a escada não provê cobertura, não sendo recomendado fazer o percurso com calçados inapropriados.
 
O SNA destaca que esse privilégio será concedido apenas aos tripulantes em serviço e que estejam devidamente uniformizados e identificados.
 
Estas medidas ajudarão a otimizar o trânsito dos tripulantes, reduzindo o tempo de deslocamento entre aeronaves e reduzindo o fluxo dos tripulantes nas salas de embarque e desembarque.
 
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A agência de recrutamento AeroPersonnel está com vagas abertas para comandantes, especialmente de A320 e A330, em diversas empresas da China e da Índia.

Clique para conhecer as vagas e fazer inscrição nos processos seletivos: https://bit.ly/2OT3Uf2.

Obs.: O SNA apenas divulga vagas e não tem responsabilidade sobre o processo seletivo.

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 22 caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2 e 3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os pilotos da Textor Aviação Agrícola, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 17 de outubro de 2019, às 14:00h, em primeira convocação, e às 14:30h, em segunda e última convocação, na Sede da Empresa, localizada na Rodovia GO 16, Aeroporto Municipal Chico Anta, s/n, na cidade de Quirinópolis/GO, para seguinte ordem do dia: Esclarecimentos e deliberação sobre proposta de Acordo Coletivo de Trabalho.

São Paulo, 15 de outubro de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA ingressou com ação coletiva contra a Sideral Linhas Aéreas para cobrar o pagamento do tempo em solo devido aos aeronautas, segundo os mesmos parâmetros do tempo em voo.

Além disso, também é cobrada a multa prevista na Convenção Coletiva de Trabalho.

A audiência será ainda marcada. 

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail juridico@aeronautas.org.br ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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No último dia 10 de outubro, o Projeto de Lei 3111/2019, que prevê sanções para quem comprometa a boa ordem, a disciplina ou ponha em risco a segurança de aeronave ou das pessoas e bens a bordo, teve parecer favorável do relator da matéria na CVT (Comissão de Viação e Transportes) da Câmara dos Deputados.

O projeto, de autoria do deputado federal Leur Lomanto Júnior (DEM/BA), aguarda agora votação na CVT. Caso aprovado, o texto irá para a CCJC (Comissão de Constituição e Justiça) para análise de constitucionalidade.

Clique para ver o inteiro teor do PL 3111/2019: https://bit.ly/33A6k6n.

O projeto busca coibir ocorrências que variam de atitudes inconvenientes a agressão física dirigida a tripulantes ou passageiros —no limite, o mau comportamento pode até colocar em risco a segurança de voo.

O SNA irá acompanhar de perto a tramitação do PL e informará a seus associados sobre seu andamento.

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Após mandado de segurança impetrado pelo SNA, a Justiça determinou que seja expedido ofício à Caixa Econômica Federal para apresentação dos extratos das contas vinculadas do FGTS dos tripulantes representados pelo sindicato em ação coletiva contra a Whitejets.

Na ação, a empresa foi condenada ao pagamento dos salários e outras vantagens salariais e remuneratórias devidos a partir de março de 2013 a todos os aeronautas, bem como o recolhimento de FGTS, considerando os tripulantes empregados da empresa.

Desta forma, o SNA aguarda agora o fornecimento da documentação pela Caixa para dar prosseguimento à execução.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

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Entre os dias 22 e 25 de outubro, a Anac vai realizar edição da Semana Safety em Porto Alegre. O evento tem como objetivo discutir assuntos relacionados à segurança operacional, além de receber críticas e sugestões por partes dos usuários.

Para saber mais e fazer inscrição, acesse https://bit.ly/2oGwc1N.

Em 2019, já foram realizadas edições da Semana Safety no Rio de Janeiro, em Belo Horizonte, em Belém, em São Paulo, em Campo Grande e em Recife. 

O liquidante do Aerus divulgou nesta segunda-feira (14) um comunicado em que informa que, diante do que determinou o desembargador Daniel Paes Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ratificando decisão anterior, a União realizou o repasse dos valores referentes aos pagamentos de agosto e setembro aos aposentados e pensionistas do fundo de pensão.

O crédito está previsto para ocorrer até o dia 18 de outubro, podendo ser antecipado.

Lembramos que a União havia informado que, em decisão tomada unilateralmente, encerraria os repasses garantidos por antecipação de tutela proferida pelo TRF-1, em ação movida pelo SNA e pela AAPT (Associação dos Aposentados e Pensionistas da Transbrasil).

O desembargador, porém, , reconheceu que a antecipação de tutela continua em plena vigência e com força executória.

Ressaltamos também que recentemente o TRF-1 marcou para o dia 28 de outubro o julgamento do mérito da ação civil pública, para responsabilização da União por atos ilegais promovidos dentro do fundo de pensão Aerus.

Com o julgamento do mérito da ação, o SNA espera a ampliação da condenação da União, afim de que todos os participantes do Aerus, assistidos e ativos, possam ser beneficiados.

Fiquem atentos a nossos meios de comunicação para novidades sobre o tema.

O SNA fica à disposição para esclarecimentos de dúvidas e para quaisquer outras orientações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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