O SNA ingressou com ação contra a Latam Airlines Brasil para pedir que a empresa considere a correta remuneração dos aeronautas desligados para fins de percepção do seguro-desemprego.

Em pedido liminar, ou seja, para cumprimento imediato, o SNA pede que seja determinado que a Latam considere os salários brutos dos três últimos meses para o cálculo da média aritmética do seguro-desemprego.

Também foi requerido que a Latam seja condenada ao pagamento de indenização aos aeronautas lesados, tendo como referência a diferença do valor devido a título de seguro-desemprego, e ao pagamento de dano moral coletivo.

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O SNA convoca os tripulantes membros do FAM (Fundo de Auxílio Mútuo) para votação on-line, que será realizada nos dias 24 e 25 de setembro, das propostas elaboradas pelo Conselho Diretivo para alteração de regulamento.

- Edital de convocação da votação: https://tinyurl.com/y5rplwwq.

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 24 de setembro e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

- Alterações propostas: https://tinyurl.com/y4r994jx.

- Íntegra do regulamento com as alterações propostas: https://tinyurl.com/y2mdjsos.

Fundo de Auxílio Mútuo – mais uma proteção do SNA para você.

Seja FAM: https://tinyurl.com/y4rz4gnc.

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O SNA convoca os aeronautas associados da Passaredo para assembleia que será realizada on-line, no dia 25 de setembro, às 16h, na qual serão feitos esclarecimentos sobre a ação coletiva proposta que cobra o pagamento de diárias e salários.

A AGE também fará deliberação sobre a possível alteração na data de pagamento dos salários. 

Os tripulantes associados receberão o link para participar da assembleia por e-mail.

- Edital de convocação: https://tinyurl.com/y3zabaaa.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais convoca os aeronautas associados ao SNA da Passaredo Transportes Aéreos S.A, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 25 de setembro de 2020, às 16h, em primeira convocação, e às 16h30min, em segunda e última convocação, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual, para a seguinte ordem do dia:  a) esclarecimentos sobre a audiência ocorrida em 22/09/2020, relativa à ação coletiva proposta pelo SNA, que versa sobre o pagamento de diárias e salários; b) esclarecimentos e deliberação sobre a alteração na data de pagamento dos salários. 

São Paulo, 23 de Setembro de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Veja como foi a live realizada na noite de terça-feira (22) pelo SNA em que foram feitos esclarecimentos aos tripulantes da Latam sobre o pedido de mediação de negociação feito pela empresa ao TST (Tribunal Superior do Trabalho), em que a companhia afirmou ter ainda 1.200 tripulantes excedentes —e que tem o objetivo de reduzir 20% o custo de sua folha de pagamento com os aeronautas.

Ressaltamos que a empresa ainda não apresentou uma proposta concreta para evitar demissões, conforme solicitado pelo TST.

Inscreva-se em nosso canal no Youtube: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

Veja manifestação formal da empresa no procedimento de mediação: https://tinyurl.com/y5rablak.

Diante disso, o SNA convoca uma live para prestar esclarecimentos aos aeronautas da empresa nesta terça-feira (22), às 20 horas.

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O SNA realizou na segunda-feira (21) uma reunião on-line com tripulantes associados da Latam Cargo (Absa) na qual que tiveram início das discussões sobre a renovação do Acordo Coletivo de Trabalho firmado ano passado.

Em breve serão realizadas novas reuniões ou eventualmente assembleias para dar prosseguimento às negociações. Fiquem atentos aos nosso meios de comunicação.

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Em assembleia realizada pelo SNA no dia 16 de setembro, os tripulantes instrutores de voo da Fly Eagle Escola de Aviação Civil (Maringá-PR) aprovaram um Acordo Coletivo de Trabalho emergencial firmado para enfrentamento da crise da coid-19 —válido pelo prazo máximo de 60 dias, com possibilidade de prorrogação.

O acordo prevê redução de jornadas e salários, nos termos da lei 14.020/2020, com a contrapartida de garantia dos empregos.

Lembramos que os aeronautas podem e devem procurar o SNA para informar e denunciar quaisquer irregularidades por meio do e-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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O SNA fez uma petição em ação coletiva contra a Icon G Táxi Aéreo, que trata da contratação de aeronautas como pessoas jurídicas, para pedir que a Justiça determine de maneira imediata que a empresa pare de exigir a assinatura de termos de quitação ou qualquer outro documento sem o devido acompanhamento do sindicato.

Paralelamente, o SNA também solicitou ao MPT (Ministério Público do Trabalho) o agendamento de uma audiência com urgência no procedimento em curso para investigar possível prática de “pejotização” na companhia.

Além disso, o sindicato enviou um ofício à Icon G solicitando a apresentação de esclarecimentos.

Veja a íntegra do ofício: https://tinyurl.com/y5peclha.

Segundo denúncias, a empresa teria requerido aos seus aeronautas que assinassem uma espécie de termo de quitação de verbas trabalhistas discriminando valores pagos pela empresa via pessoa jurídica —além de promover a reconstituição dos contratos com os aeronautas pela CLT com redução de remuneração.

O SNA aguarda a regularização da situação o mais breve possível. Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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