Em resposta a questionamentos do SNA sobre ações para enfrentamento da crise causada pela epidemia de covid-19, o BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) enviou ofício ao sindicato no último dia 8 de maio em que afirma que está, em conjunto com o Ministério da Economia, “avaliando propostas e instrumentos que atendam às necessidades específicas do setor [da aviação]”.

Veja a íntegra do ofício do BNDES ao SNA: https://bit.ly/3fHuenn.

No documento, o BNDES lista alguma medidas já tomadas no âmbito do plano de ações emergenciais em curso. 

Em votação realizada on-line, entre os dias 11 e 12 de maio, foram eleitos os novos representantes do SNA para os escritórios regionais de Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e Campinas.

A apuração foi realizada nesta terça (12), logo após o período de votação.

Confira os eleitos:

- Rio de Janeiro

Luiz Eduardo Ribeiro de Jesus – 303 votos (eleito)
Américo Antônio Machado Filho – 226 votos

- Brasília

Luiz Sergio de Almeida Dias – 290 votos (eleito)
Francisco da Cunha Kern – 239 votos

- Porto Alegre

Leandro Coimbra Winterle – 268 votos (eleito)
Rafael Alle Lange – 161 votos
Giovane Luiz Pagno – 100 votos

- Campinas

Marielle Pereira Honório – 529 votos  (eleita)

***

- ATRIBUIÇÕES PRINCIPAIS DOS REPRESENTANTES REGIONAIS

Entre as principais atribuições, de acordo com o art. 55 do Estatuto do SNA, estão:

- Planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as atividades do Escritório Regional;
- Zelar pela organização e pela manutenção do cadastro de associados residentes ou baseados na área de atuação do Escritório;
- Garantir a prestação da devida assistência jurídica aos associados residentes ou baseados na área de atuação do Escritório;
- Auxiliar a Diretoria nas Assembleias Gerais, quando convocado.

Veja todas as atribuições no Estatuto do SNA: https://bit.ly/2YafIOV.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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#QueroMeuFGTS

🎥 O deputado Arthur Maia se comprometeu a incluir a emenda para saque do FGTS dos aeronautas em seu relatório da Medida Provisória 925/2020, que será votado em breve.

Contamos com o apoio de todos os parlamentares para a aprovação, como forma de atenuar os impactos da crise da covid-19 no setor aéreo.

#VoarÉNossaMissão
#OrgulhoDePertencer
#VaiPassar
#SairemosFortalecidos
#StaySafe

O episódio 3 do programa Plano de Voo SNA, com os comandantes Ondino Dutra, presidente do sindicato, e Marcelo Ceriotti, diretor de Relações Internacionais, já está disponível em versão podcast nas plataformas Spotify e Deezer.

Para acessar, basta estar cadastrado nestes aplicativos e fazer uma busca por “Plano de Voo SNA”.

Foram discutidos detalhes da Medida Provisória nº 964/2020, que abre brecha para alteração de qualquer artigo da Lei do Aeronauta, e o cenário atual do setor aéreo.

Inscreva-se no canal do SNA no Youtube para acompanhar o programa ao vivo: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

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Em uma reunião realizada na segunda-feira (11) por webconferência, que contou com a participação do presidente do SNA, comandante Ondino Dutra, o relator da Medida Provisória 925/2020 no Congresso, deputado Arthur Maia (DEM-BA), assumiu o compromisso de acatar em seu relatório a emenda para que os aeronautas possam sacar seu FGTS.

A MP 925/220 trata de medidas emergenciais para a aviação diante da pandemia de covid-19 e deverá ser votada pelo Congresso Nacional em breve.

O sindicato e a categoria agradecem o apoio do deputado Arthur Maia, que entendeu as circunstâncias vividas pelos tripulantes e afirmou que vai acatar a emenda apresentada pelo também deputado Jerônimo Georgen (PP-RS), como forma de mitigar os drásticos efeitos da crise que atingiu especialmente o setor aéreo.

Destacamos que mesmo que a emenda seja acatada de fato no relatório de Arthur Maia, a MP ainda irá a votação. Por isso, precisamos também que todos os parlamentares envolvidos nesta medida provisória se sensibilizem e aprovem a emenda 03.

Contamos com o apoio de todos neste momento de turbulência.

#QueroMeuFGTS

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 22 caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2 e 3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas da Fly Eagle Escola de Aviação, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual, que será iniciada no dia 13 de maio de 2020, às 14:00h, em primeira convocação, e às 14:30h em segunda e última convocação, com a seguinte ordem do dia: a) esclarecimentos e deliberação sobre revogação do Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho firmado em 08.04.2020; e b) deliberação sobre proposta de Acordo Coletivo de Trabalho de redução de jornada e salário, suspensão de contrato de trabalho e antecipação de feriados.

São Paulo, 11 de maio de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O senador Major Olímpio (PSL-SP) apresentou uma proposta de emenda ao projeto de lei 1409/2020 para incluir a categoria dos aeronautas no rol de profissionais considerados essenciais diante da pandemia de covid-19.

Além dos aeronautas, aeroviários e controladores de voos também constam na emenda proposta pelo senador.

“É necessário que incluamos os aeronautas, aeroviários e controladores de voos nesse rol para que tenham a devida proteção, uma vez que estão na linha de frente contra esse inimigo invisível que assola a vida dos brasileiros”, afirma Major Olímpio.

Os profissionais considerados essenciais têm garantias de proteção da saúde e de preservação da vida, de acordo com a lei 1409/2020.

Veja a íntegra da proposta de emenda: https://bit.ly/2WQpQKa.

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Os tripulantes que estão em licença não remunerada ou com contrato de trabalho suspenso não contribuem automaticamente para o INSS no período em que estão afastados, mas podem continuar fazendo contribuições na qualidade de segurados facultativos, conforme o disposto na MP 936/2020, editada pelo governo federal para enfrentamento da crise da covid-19.

Manter as contribuições garante a continuidade na contagem do tempo de contribuição, além de garantir o direito aos benefícios de contribuinte regularmente inscrito.

O tripulante poderá recolher como autônomo pagando 20% sobre o valor base que vai de R$ 1.045,00 a até R$ 6.101,06.

Veja o passo a passo do INSS: https://bit.ly/2WOa8z8.

Tabela para contribuinte individual e facultativo 2020: https://bit.ly/2Wl7hin.

Emissão de guia para recolhimento: https://bit.ly/3bkSGaL.

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Após receber denúncias de tripulantes, o SNA enviou ofício nesta segunda-feira (11) à CHC do Brasil em que questiona a redução dos valores pagos aos aeronautas da empresa a título de auxílio-transporte.

A alteração contratual unilateral realizada pela CHC não é permitida pelo ordenamento jurídico, conforme o previsto no art. 468 da CLT.

Além de ser necessário consentimento mútuos das partes para alteração de contrato de trabalho individual, tal alteração não pode ferir o princípio da inalterabilidade contratual lesiva.

Desta forma, o SNA requer que a CHC restabeleça os valores pagos anteriormente a título de auxílio-transporte no prazo de três dias, a contar do recebimento do ofício.

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