O SNA lança nesta segunda-feira, dia 27 de abril, às 20h, o programa Plano de Voo, que será transmitido ao vivo pelo Youtube.

Canal do SNA no Youtube: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

O programa irá tratar de forma mais aprofundada de temas específicos de interesse dos tripulantes e da atuação do SNA em diversas frentes.

A apresentação será feita pelo comandante Diego Schilling, diretor de comunicação do SNA.

Na primeira edição, os convidados são o presidente do SNA, comandante Ondino Dutra, e o diretor de Relações Internacionais, comandante Marcelo Ceriotti.

O tema principal será a atuação do sindicato e os desafios diante da crise da covid-19.


Programa Plano de Voo
Canas: Youtube
Estreia: segunda-feira, 27 de abril, às 20h

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Plano de Voo estreia

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas da Brazilian Traffic Network (BTN), a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual, que será iniciada no dia 27 de abril de 2020, às 14:00h, em primeira convocação, e às 14:30h em segunda e última convocação, com a seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberação da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela empresa.

São Paulo, 24 de abril de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Os tripulantes associados da Gol Linhas Aéreas aprovaram, em votação realizada on-line, a proposta apresentada pela empresa de um aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho dos instrutores e checadores, firmado originalmente em 1º de julho de 2019.

A votação on-line teve início no dia 22 de abril foi encerrada nesta sexta-feira, dia 24 de abril, às 16h, contabilizando 69,75% de votos a favor da aprovação e 30,25% contrários.

Veja o inteiro teor do aditivo aprovado: https://bit.ly/34KnSP6.

É importante esclarecer que as demais previsões do ACT dos instrutores e checadores permanecem inalteradas e válidas até 30 de junho de 2021, data do fim da vigência do acordo.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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Os tripulantes associados da Gol Linhas Aéreas aprovaram, em votação realizada on-line, a proposta apresentada pela empresa de Acordo Coletivo de Trabalho para uso de jornada interrompida nos meses de maio e junho de 2020.

A votação on-line teve início no dia 23 de abril foi encerrada nesta sexta-feira, dia 24 de abril, às 16h, contabilizando 77,38% de votos a favor da aprovação e 22,62% contrários.

Veja o inteiro teor do aditivo aprovado: https://bit.ly/3cMqvCG.

Lembramos que a jornada interrompida é um procedimento previsto no RBAC 117, em seu Apêndice B, e que necessita de ACT para aplicação.

O ACT aprovado prevê que:

- A jornada pode ser interrompida de 3 a 8 horas;

- A jornada pode ser estendida até a metade do tempo em que o tripulante fica acomodado em hotel (sem contabilizar procedimentos de corte dos motores e deslocamentos para ir e vir do hotel);

- O limite da jornada (contando período de interrupção) é de 14 horas.

Contrapartidas do acordo:

- Limite de uma operação de jornada interrompida por mês (seja em escala publicada ou executada);

- Serão concedidas 2 folgas regulamentares após a operação de jornada interrompida;

- Caso o tripulante seja acionado em SAV ou RES, os dias seguintes (independentemente da programação prevista) serão considerados como duas folgas regulamentares;

- O repouso que antecede uma jornada interrompida será de, no mínimo, 18 horas;

- A empresa se compromete a não utilizar este procedimento em locais providos de base contratual.

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A Iata (Associação Internacional de Transportes Aéreos) publicou no último dia 22 um guia de procedimentos, destinado às empresas aéreas, com práticas e procedimentos a serem adotados pelas tripulações de cabine nos voos durante e após o período de pandemia de covid-19.

O documento pode ser acessado na íntegra no seguinte link: https://bit.ly/2VTOZDr.

Os principais pontos de atenção são:

- Treinamento

As empresas devem optar, preferencialmente, pelo ensino a distância. Treinamentos de reciclagem podem ser postergados mediante autorização da agência reguladora.

Quando for necessário um treinamento prático como, por exemplo, de Mock Up, é recomendado que seja limitado o número de participantes, devendo o equipamento ser higienizado após o uso conforme exigências das autoridades sanitárias. Equipamentos utilizados em treinamentos como máscaras de oxigênio, capuz antifumaça e outros também devem seguir o mesmo protocolo.

- EPI

As empresas devem fornecer equipamentos e informações adequadas sobre o uso dos EPI  disponíveis a bordo para a tripulação de cabine. Um ponto de especial atenção é o descarte do material após o uso —deve ser considerado como resíduo biológico.

O uso das máscaras é recomendado em todos os momentos do voo, devendo ser substituídas com segurança e em intervalos regulares. As máscaras devem ser removidas em caso de emergência que exija o uso de oxigênio ou de equipamentos de combate a incêndio.

Por fim, o uso de luvas é essencial. Elas devem ser trocadas regularmente e estar sempre associadas a bons hábitos de higiene —lavar as mãos frequentemente e utilizar álcool em gel.

- KPU - Kit de proteção universal

As empresas devem garantir que todas as aeronaves estejam equipadas com o kit KPU para a utilização da tripulação de cabine em casos de suspeita de doenças transmissíveis ou em casos de doença envolvendo contato com fluídos corporais.

- Limpeza da Aeronave

Os fabricantes das aeronaves devem fornecer informações sobre processos aprovados de limpeza e desinfecção das aeronaves. Além disso, as empresas devem considerar um aumento na frequência da limpeza das aeronaves, de acordo com o nível do risco associado a cada voo.

- Instalações de descanso dos tripulantes (Crew Rest Area)

As empresas devem fornecer roupas de cama para cada tripulante. Ao final do turno de descanso, o material deve ser removido e ensacado, a fim de minimizar qualquer possibilidade de contágio.

- Antes do voo

Os comissários devem se atentar para o fato de que a maioria dos voos são do tipo “bate e volta” em função das restrições sanitárias impostas. Assegurar que os limites de jornada sejam respeitados, incluindo o tempo de descanso a bordo, caso seja aplicável.

- Check Pré Voo

Há a possibilidade de a aeronave ter ficado fora de operação por muito tempo. A tripulação de cabine deve realizar o check pré voo de forma criteriosa, visto que há a possibilidade de encontrar equipamentos de emergência danificados ou vencidos.

Caso isso ocorra, o comandante deve ser notificado e o item deve ser reportado para sua substituição. Caso seja necessário, consultar o MEL para identificar se a ausência do equipamento resulta em algum tipo de restrição operacional.

Algumas empresas modificaram suas aeronaves e estão transportando carga na cabine de passageiros. A tripulação de cabine deve verificar se há danos que possam afetar a segurança, como por exemplo em coletes salva-vidas, mesas de refeição, assentos, componentes eletrônicos instalados nos assentos, dentre outros.

- Embarque e desembarque

Dependendo do número de passageiros, as empresas devem considerar requisitos de distanciamento físico na cabine, além de monitorar a permanência dos passageiros em seus respectivos assentos.

- Serviço de bordo

As empresas devem orientar os tripulantes sobre as melhores práticas para prevenção da covid-19 durante suas tarefas a bordo e nos locais onde o índice de transmissão do vírus é maior.

O serviço de bordo deve ser alterado para obedecer a restrições temporárias de saúde. Cada empresa deve adequar seu serviço de bordo, caso tenha, de forma que os tripulantes de cabine tenham o mínimo contato possível com os passageiros.

- Distanciamento físico e uso de toaletes

Deve ser respeitada uma distância segura ao aguardar para utilizar os toaletes. É recomendado também que a tripulação bloqueie um toalete somente para o uso da tripulação, para garantir que esteja sempre disponível para o uso, além de limitar a possibilidade de contaminação.

É importante também que o contato físico seja reduzido não só com outros tripulantes e passageiros, mas também com seus pertences.

- Tripulantes infectados pela covid-19

Os tripulantes de cabine que apresentarem algum sintoma respiratório, mesmo que leve, febre acima de 37,5 graus ou indisposição devem imediatamente deixar suas funções a bordo, fazer autoisolamento, e assim que possível, procurar auxílio médico.

Caso haja teste disponível, e o tripulante de cabine testar positivo, mesmo que esteja assintomático, deve deixar suas funções a bordo. Isso evita o risco de contágio por outros tripulantes.

- Tripulantes recuperados da covid-19

Aos tripulantes que obtiveram sucesso na recuperação, é possível que as autoridades sanitárias de alguns países coloquem restrições, como um atestado médico ou uma declaração antes de admitir a entrada no destino.

Sempre que encontrar uma condição relevante que possa oferecer risco à operação, envie um reporte à empresa.

Também é possível enviar um reporte ao SNA por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou ainda pelo preenchimento do formulário disponível na página do SNA (aba Safety).

As empresas Azul, Gol e Latam informaram ao SNA que pretendem utilizar o dispositivo presente na Medida Provisória 927/2020 sobre postergação de recolhimento do FGTS. 

A MP determina:

“Art. 19.  Fica suspensa a exigibilidade do recolhimento do FGTS pelos empregadores, referente às competências de março, abril e maio de 2020, com vencimento em abril, maio e junho de 2020, respectivamente.

(...)

Art. 20.  O recolhimento das competências de março, abril e maio de 2020 poderá ser realizado de forma parcelada, sem a incidência da atualização, da multa e dos encargos previstos no art. 22 da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990.

§ 1º  O pagamento das obrigações referentes às competências mencionadas no caput será quitado em até seis parcelas mensais, com vencimento no sétimo dia de cada mês, a partir de julho de 2020, observado o disposto no caput do art. 15 da Lei nº 8.036, de 1990.”

Caso haja inadimplência destas parcelas, as empresas terão que pagar multa e encargos, além de ficarem sujeitas a bloqueio do certificado de regularidade do FGTS.

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Após questionamento do SNA sobre dificuldades para revalidação do CMA, já que clínicas credenciadas se encontram com as atividades suspensas em função da pandemia de covid-19, a Anac afirmou que não há qualquer orientação da agência no sentido de interrupção do funcionamento de clínicas e consultórios médicos credenciados.

A Anac informa ainda, no ofício enviado ao SNA, que nem todos os estabelecimentos referenciados encontram-se fechados e que há examinadores médicos credenciados ainda prestando atendimento.

Assim, a agência sugere consulta à lista de examinadores médicos credenciados (clínicas e consultórios) no link: https://bit.ly/3eLWRiQ.

Por fim, a Anac afirma também que os exames de saúde periciais para emissão de CMA de 2ª classe, categoria comissário de voo, também podem ser realizados em consultórios médicos credenciados, além das clínicas credenciadas.

Adicionalmente, o SNA informa que a clínica CEMAESP, em São Paulo, está aberta às segundas-feiras e pode atender aos aeronautas conforme disponibilidade de agenda. Tels.: 11 4329-4381, 11 2528-8356 ou 11 97653-6053.

Lembramos, por fim, que, em razão da emergência de saúde pública, a Anac prorrogou por 120 dias a validade das licenças, habilitações técnicas e certificados médicos aeronáuticos de pilotos e comissários de voo de todo o país.

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Em assembleia realizada on-line, nesta quinta-feira (23), os aeronautas da Total Linhas Aéreas que voam o equipamento ATR-42, da base contratual Manaus, aprovaram por unanimidade a proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela empresa como medida emergencial devido à pandemia de covid-19.

O acordo aprovado, que terá vigência de 20 de abril a 19 de julho de 2020, tem como contrapartida aos tripulantes a manutenção temporária dos postos de trabalho.

Veja a íntegra do acordo: https://bit.ly/3bB9dIV.

A proposta aprovada prevê jornada parcial (redução de 50%), com remuneração proporcional, ou seja, o salário base fica reduzido no percentual de 50%.

Os aeronautas poderão receber o benefício emergencial de preservação do emprego e renda custeado pelo Governo Federal, conforme artigo 5º da Medida Provisória 936/2020.

Todos os benefícios concedidos pela empresa ficam mantidos.

Além disso, o acordo prevê a exclusão da compensação orgânica no período, mas haverá o pagamento de uma ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial e sem incidência de imposto de renda, conforme previsto no artigo 9º, §1º da Medida Provisória 936/20.

As demais previsões da Convenção Coletiva de Trabalho e da Lei do Aeronauta permanecem inalteradas.

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Em assembleia on-line realizada nesta quarta-feira (22), os tripulantes da Rico Táxi Aéreo aprovaram um Acordo Coletivo de Trabalho emergencial apresentado pela empresa devido à pandemia de covid-19.

A contrapartida do acordo é a manutenção dos postos de trabalho dos aeronautas durante sua vigência, em conformidade com a Medida Provisória 936/2020.

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