A Embraer apresentou ao SNA uma proposta de Acordo Coletivo de Trabalho para seus tripulantes como medida emergencial, dada a crise causada pela pandemia de covid-19, com vigência, entre 22 de abril e 22 de julho. Em contrapartida à proposta, a empresa garante a manutenção temporária dos empregos.

Essa proposta de acordo deverá ser aprovada pelos tripulantes associados da companhia.

A votação terá início às 9h do dia 20 de abril e será encerrada às 16h do dia 22 de abril.

Veja o edital de convocação da assembleia permanente de votação: https://bit.ly/3agDL10.

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 20 de abril e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

Estão aptos a votar todos os aeronautas da companhia associados ao SNA que tiverem requerido seu ingresso no quadro social da instituição até as 12h do dia 17 de abril de 2020. Essa medida é necessária para que se possa enviar o banco de dados à empresa que gerencia o software da votação.

Proposta da Embraer

Veja a íntegra dos termos da proposta da Embraer: https://bit.ly/3bgLmhk.

- A companhia propõe a instituição de jornada parcial de trabalho aos aeronautas, podendo ser reduzida em até 25% (vinte e cinco por cento), com redução proporcional da remuneração, por período máximo de 90 dias.

- Fica instituída também a suspensão temporária do contrato de trabalho dos aeronautas, por prazo máximo de 60 (sessenta) dias, mediante critério previsto no acordo.

- Os aeronautas que tiverem seus contratos de trabalho suspensos receberão da empresa uma ajuda compensatória mensal da empresa, sem natureza salarial e sem incidência de imposto de renda.

- Os aeronautas que tiverem o salário reduzido ou que tiverem o contrato de trabalho suspenso poderão receber o benefício emergencial de preservação do emprego e renda custeado pelo Governo Federal, de acordo com o regramento previsto na MP nº 936.
***

É importante esclarecer que as demais previsões da Convenção Coletiva de Trabalho e da Lei do Aeronauta permanecem inalteradas.

Ressaltamos mais uma vez que a aceitação dessa proposta depende da aprovação pela maioria dos associados em votação on-line.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da Embraer  S.A., que ingressaram no quadro social até às 12:00h do dia 17 de abril de 2020, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 20 de abril de 2020, às 09:00h, e encerrada no dia 22 de abril de 2020 às 16:00h, com a seguinte ordem do dia: Deliberação da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela empresa.

São Paulo, 16 de abril de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Após a rejeição do acordo proposto pela Azul Linhas Aéreas em votação realizada com os aeronautas associados, a companhia formalizou uma nova proposta de Acordo Coletivo de Trabalho para seus tripulantes ao SNA, como medida de emergência devido à crise causada pela pandemia de covid-19.

A contrapartida do acordo, que terá que ser aprovado em votação pela categoria, é que fica vedada a dispensa sem justa causa de qualquer aeronauta durante sua vigência —de 1º de abril a 30 de junho.

A votação terá início às 9h do dia 20 de abril e será encerrada às 16h do dia 22 de abril.

Veja o edital de convocação da assembleia permanente de votação: https://bit.ly/2VyidaT.

Para votar, acesse o link a seguir a partir das 9h do dia 20 de abril e siga todas as instruções: https://votacao.aeronautas.org.br.

Estão aptos a votar todos os aeronautas da companhia associados ao SNA que tiverem requerido seu ingresso no quadro social da instituição até as 12h do dia 17 de abril de 2020. Essa medida é necessária para que se possa enviar o banco de dados à empresa que gerencia o software da votação.

NOVA PROPOSTA DA AZUL

- Fica convencionado que, com o aumento do número de folgas no respectivo mês, será efetuada redução proporcional do valor da remuneração fixa (salário + compensação orgânica + adicional de periculosidade) e demais reflexos daquela consequentes e, aos que recebem, a redução também incidirá sobre as gratificações de equipamento, conforme abaixo:

Até 10 folgas – 0% de redução
De 11 a 14 folgas – 5% de redução
De 15 a 17 folgas – 8% de redução
De 18 a 20 folgas – 11% de redução
Acima de 20 folgas – 15% de redução;

- A redução estará limitada em 15% (quinze por cento);

- Aos aeronautas que aderiram à Licença Não Remunerada Voluntária da empresa não haverá redução salarial em nenhum mês, independentemente do período da licença;

- Fica instituída a possibilidade de suspensão do contrato de trabalho dos aeronautas, nos termos da Medida Provisória 936/20, que poderão aderir voluntariamente, se assim desejarem. A suspensão será de no máximo 60 dias;

- Os aeronautas que tiverem seus contratos de trabalho suspensos nos termos da Medida Provisória 936/20 receberão da empresa uma ajuda compensatória mensal, sem natureza salarial e sem incidência de imposto de renda, conforme previsto no artigo 9º, §1º da MP 936/20.  A ajuda compensatória será de no mínimo 30% do salário base (salário fixo mais compensação orgânica), conforme determina o artigo 8º, §5º da MP;

- Ficam convertidas em suspensão do contrato de trabalho, prevista na MP 936/20, todas as Licenças Não Remuneradas dos meses de maio e junho;

- Para aqueles que solicitaram Licença Não Remunerada de 4 (quatro) a 6 (seis) meses, a LNR será convertida para os termos da suspensão do contrato de trabalho MP 936/20 nos meses de maio e junho e, após, a LNR será restabelecida;

- Durante o período da Licença Não Remunerada voluntária ou da suspensão do contrato de trabalho prevista na MP 936/20, iniciando-se em maio/20, será garantido o pagamento do vale alimentação nos valores previstos na Convenção Coletiva de Trabalho vigente;

- A remuneração variável, assim como as horas voadas “noturnas”, “especiais” e “especiais noturnas”, continuará a ser paga no mesmo formato, condições e valores atualmente praticados;

- A Cláusula 3.2.5 da CCT (Indenização), em sua integralidade, é inaplicável no período, abrangendo-se, por conseguinte, o pagamento das escalas executadas nos meses de março, abril, maio e junho;

- Acordam as partes a flexibilização da periodicidade e publicação das escalas de trabalho, para o período compreendido entre 23 de março até 30 de junho, que será semanal e poderá ser publicada com 2 (dois) dias de antecedência;

- Ficam postergadas para 1º de agosto e 1º de outubro de 2020 as duas parcelas de 50% (cinquenta por cento) cada da Participação de Lucros e Resultados de 2019 que, conforme AGE de 17 de março de 2020, seriam pagas em 1º de abril e em 1º de agosto de 2020;

- Durante a vigência do acordo, o pagamento de qualquer verba acordada ou praticada que proteja ou garanta uma remuneração mínima, salvo as já contidas na própria remuneração fixa, não serão devidas, com exceção da gratificação de equipamento;

- As gratificações de equipamento, quando aplicáveis, serão mantidas com a redução prevista.

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É importante esclarecer que as demais previsões da Convenção Coletiva de Trabalho e da Lei do Aeronauta permanecem inalteradas.

Ressaltamos mais uma vez que a aceitação dessa proposta depende da aprovação pela maioria dos associados em votação on-line.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA PERMANENTE

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da Azul Linhas Aéreas S.A., que ingressaram no quadro social até às 12:00h do dia 17 de abril de 2020, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária Permanente, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual com votação on-line, que será iniciada no dia 20 de abril de 2020, às 09:00h, e encerrada no dia 22 de abril de 2020 às 16:00h, com a seguinte ordem do dia: Deliberação da proposta de Acordo Coletivo de Trabalho apresentada pela empresa.

São Paulo, 16 de abril de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O Cenipa oferecerá gratuitamente, por meio de sua plataforma virtual de aprendizagem, o curso de introdução ao Sipaer (Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos).

O curso tem como finalidade familiarizar a comunidade aeronáutica com as doutrinas que norteiam as atividades de prevenção de acidentes aeronáuticos no Brasil.

A carga horária é de 40 horas, e o curso estará disponível a partir do dia 16 de abril, às 19h, no site https://cenipavirtual.aer.mil.br.

É necessário realizar um cadastro no primeiro acesso do usuário à plataforma.

Saiba mais acessando o site do Cenipa Virtual.  

O SNA enviou nesta quarta-feira (15) um ofício ao presidente do BNDES, Gustavo Montezano, em que solicita que o banco inclua medidas para garantia da manutenção do emprego de pilotos e comissários como contrapartida nas negociações de auxílio econômico às empresas aéreas.

O sindicato ressalta no documento que entende a importância e o impacto extremamente positivo que ações do BNDES podem trazer ao mercado de aviação civil neste momento de forte crise, tais como a concessão de empréstimos ou debêntures conversíveis em ações.

No entanto, o SNA destaca também que considera de igual importância a preservação de empregos —e, dessa forma, defende que seja colocado, no escopo da ajuda às empresas aéreas, o compromisso da manutenção dos empregos dos tripulantes.

Assim, uma eventual negociação do BNDES com as companhias aéreas com a previsão de manutenção de empregos servirá como mais um importante instrumento para superação desta crise, à medida que tais profissionais permanecerão ativos no mercado de trabalho.

O banco respondeu ao SNA que entende a necessidade da urgência na análise da solicitação e que já direcionou o pleito para o setor responsável. 

Forneceremos um posicionamento tão logo seja possível.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 22 caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2 e 3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os instrutores de voo da EFA Escola de Aviação Civil, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 17 de abril de 2020, às 17:00h em primeira convocação, e às 17:30h em segunda e última convocação na Sede da Empresa, Rua das Margaridas, nº 8, Bairro Novo Horizonte, Juiz de Fora – Minas Gerais/MG, CEP.: 36038-430 para a seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberação sobre proposta de Acordo Coletivo de Trabalho.

São Paulo, 15 de abril de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

A proposta da diretoria do SNA de isentar todos os associados da cobrança de mensalidades nos meses de maio, junho e julho de 2020 —e a consequente retificação do orçamento para o ano corrente— foi aprovada pela categoria em votação realizada on-line.

Foram registrados 99,07% de votos a favor da proposta.

Com isso, o SNA busca minimizar os drásticos impactos da crise causada pela pandemia de covid-19 aos pilotos e comissários, que hoje enfrentam reduções de jornada e de salários ou mesmo suspensões de contrato e licenças não remuneradas.

Ressaltamos que, apesar de a concessão desta isenção representar um valor bastante expressivo na arrecadação da entidade, a diretoria do SNA entende a medida como necessária neste momento delicado.

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A CAE South America Flight Training do Brasil emitiu um comunicado para alertar os tripulantes sobre medidas de segurança adotadas pelo centro de treinamentos devido à pandemia de covid-19.

De acordo com o informativo, a CAE continuará funcionando, porém com novas normas de higiene e priorizando, sempre que possível, o ensino a distância.

Clique para ver a Íntegra do comunicado: https://bit.ly/3abPu0G.

Lembramos que o SNA tem uma parceria com a CAE que dá a seus associados direito a descontos em provas e revalidações.

Saiba mais sobre a parceria: https://bit.ly/2VtL7IV.

Para entrar em contato com a CAE, acesse: https://bit.ly/3chbqsD.

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