O SNA se reuniu, nesta terça-feira (2), com o ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira, e com o presidente do INSS, Guilherme Serrano, em Brasília, para expor o pedido dos aeronautas referente à aposentadoria especial.

Na reunião, o SNA apresentou argumentos que por si só já justificariam o direito à aposentadoria especial dos aeronautas, que estão sujeitos a agentes nocivos durante o trabalho em aeronaves de cabine pressurizada.

Também foi entregue a petição com mais de 10 mil assinaturas, que foi protocolada no último dia 14 de julho.

O encontro foi intermediado pelo deputado federal General Peternelli (União-SP) e contou com a participação de uma equipe técnica da Previdência.

O SNA segue na tentativa de mostrar ao Executivo Federal a importância deste tema para o país e reforça o pedido para os aeronautas continuem enviando e-mails aos deputados através do site: https://campanha.aeronautas.org.br/parlamentares pedindo que o parlamento se una à categoria no pedido de aposentadoria especial.

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Os aeronautas da Gol Linhas Aéreas realizaram nesta segunda (1º) uma manifestação pacífica para demonstrar sua insatisfação com a forma que a empresa vem tratando este grupo.

Munidos de cartazes, os aeronautas saíram do SNA, em passeata, até o aeroporto de Congonhas, com uma parada no saguão principal, onde decidiram seguir até a portaria 3 da Gol.

A manifestação ocorreu após a empresa informar, em reunião com o sindicato, a decisão unilateral de implementar uma política que não atende aos anseios dos tripulantes.

O SNA encaminhou um ofício para a Gol, no qual solicita uma nova reunião com a empresa.

Íntegra do ofício encaminhado à Gol: https://tinyurl.com/bdzhf6mn

O sindicato agradece a participação dos aeronautas da Gol, que dedicaram seu tempo para representar os mais de 5 mil do grupo de voo

Juntos vamos muito mais longe!

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A Justiça do Trabalho indeferiu o pedido de tutela de urgência feito pelo SNA, na ação coletiva contra a Sideral Linhas Aéreas, que trata do pagamento da diferença da hora de voo aos tripulantes extras a serviço, conforme consta no acordo judicial de 2021.

O SNA vai recorrer da decisão.

A ação foi acolhida na última quinta-feira (28) e a empresa tem quinze dias para se manifestar.

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A Justiça do Trabalho acatou recurso do SNA, em ação coletiva movida contra a Rio Linhas Aéreas e outras empresas do grupo econômico. As empresas haviam sido condenadas ao pagamento dos reflexos das horas variáveis no DSR (Descanso Semanal Remunerado) e nos feriados.

Com a decisão, devem ser incluídas na condenação as parcelas futuras, além da adoção do IPCA-E (Índice de Preços ao Consumidor Amplo Especial) como fator de atualização monetária na fase pré-judicial. A partir do ajuizamento, deve ser utilizada a taxa Selic.

A Justiça também negou recurso das empresas na mesma ação.

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O SNA compartilha a pesquisa do Safety do Aeroporto de Guarulhos, sobre Avistamento de Guindastes em Operação na aproximação final de SBGR, feita com o objetivo de avaliar a percepção da tripulação técnica das aeronaves e os perigos representados para os voos, visando obter subsídios para a mitigação dos riscos envolvidos.

A pesquisa possui apenas três questões e é voltada aos pilotos que operam em SBGR.

Participe: https://pt.surveymonkey.com/r/R7K2WX6

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O SNA ingressou, na quinta-feira (28), com ação contra a Sideral Linhas Aéreas para pedir o pagamento imediato da diferença da hora da hora de voo aos tripulantes extras a serviço, conforme consta no acordo judicial de 2021. Para o período anterior ao acordo o parâmetro para o pagamento será conforme cláusula 3.2.8 da CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) vigente.

Na ação, o SNA também solicita que a empresa pague uma multa diária, a ser revertida aos aeronautas, em caso de descumprimento da obrigação, enquanto a situação não é regularizada.

O pagamento deverá ser estendido aos tripulantes ativos na empresa e que foram desligados, contados desde 2018, dado prazo prescricional de 5 anos.

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A Justiça do trabalho acolheu recurso do SNA pela possibilidade de execução coletiva em ação movida contra a Flyways Linhas Aéreas. Na decisão em primeira instância, o juiz responsável havia determinado que a execução deveria ser individual e por ações autônomas.

A ação foi ajuizada em 2016 e a Justiça condenou a empresa ao pagamento dos salários atrasados, depósitos de FGTS e manutenção do plano de saúde.

Na decisão, o desembargador entendeu que “não se pode retirar a legitimidade do sindicato autor da ação para executar a sentença coletiva, sem prejuízo das ações individuais”.

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O SNA lança, nesta quinta-feira (28), uma nova etapa da campanha pela aposentadoria especial: um site com instruções para que os aeronautas solicitem aos parlamentares que façam uma indicação ao presidente Jair Bolsonaro (PL-SP).

O objetivo é requerer que deputados e senadores utilizem o instrumento legal da indicação, solicitando ao presidente da República a alteração, por meio de decreto presidencial, do item 2.0.5 do Anexo IV do Regulamento da Previdência Social.

Acesse o site https://campanha.aeronautas.org.br/parlamentares e siga as instruções para solicitar aos parlamentares a indicação da aposentadoria especial pela via administrativa ao presidente da República.

Entenda o que é uma indicação: https://tinyurl.com/39epktv3

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