A juíza da 2ª Vara do Trabalho de Barueri, após analisar os documentos apresentados nos autos do processo que discute a redução de força de trabalho, movido pelo SNA contra a Azul Linhas Aéreas, julgou a ação improcedente, por entender que não houve redução dos postos de trabalho, mas demissões condizentes com a rotatividade de uma empresa de grande porte, descaracterizando a aplicação da cláusula 3.1.2 da Convenção Coletiva.

O SNA esclarece que trata-se de decisão de primeira instância, e que irá interpor os recursos cabíveis na tentativa de reversão. O SNA entende que as demissões sem a reposição do posto de trabalho, independentemente da quantidade, afrontam a cláusula convencionada entre os sindicatos profissional e patronal, devendo a norma da convenção ser respeitada e cumprida pelas empresas.

O departamento jurídico do SNA está disponível para sanar dúvidas dos aeronautas interessados no processo através do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Em assembleia realizada na tarde desta terça-feira (19), no hotel Nobile Suítes Congonhas, os aeronautas demitidos pela empresa rejeitaram a proposta de acordo da Latam Linhas Aéreas S/A relativa à ação de redução de força de trabalho de nº 1000824-81.2016.5.02.0718 movida pelo SNA.

A empresa propôs à tripulação técnica a concessão de treinamento (simulador) para renovação da habilitação e também disponibilidade para realização da prova ICAO, ambos limitados a uma tentativa. Para a tripulação de cabine foi proposta a concessão de programa de recolocação profissional através de empresa especializada, homologada pela Latam. Para ambas as tripulações a empresa propôs concessão do Staff Travel até o final deste ano, com carregamento de cotas integrais, último ranking de prioridade.

Nesta quarta-feira (20) haverá audiência de conciliação na 8º Vara do Trabalho de São Paulo, na qual o SNA levará a negativa dos tripulantes para a proposta. Também foi solicitado pelo sindicato a presença do Ministério Público do Trabalho para acompanhamento da ação.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para responder a eventuais dúvidas pelo telefone (11) 5531-0318 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Será realizada assembleia na próxima terça-feira (19), às 13h30, no hotel Nobile Suítes Congonhas (antigo Blue Tree), para deliberação sobre a proposta de acordo aos demitidos pela empresa Latam na ação de redução de força de trabalho de nº 1000824-81.2016.5.02.0718.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas esclarece que só será permitida a entrada dos aeronautas que foram desligados da empresa Latam Linhas Aéreas S/A do dia 1º de janeiro de 2015 até o presente momento.

Para possibilitar a participação de todos os aeronautas envolvidos, a empresa Latam irá disponibilizar passagens aéreas para São Paulo, devendo os interessados arcar apenas com o custo da taxa de embarque.

Para obtenção das passagens, o aeronauta deverá enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. com nome, RG, CPF e Cartão de Crédito para débito da taxa de embarque.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para responder a eventuais dúvidas pelo telefone (11) 5531-0318 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas, associados e não associados, ex-funcionários da empresa LATAM Linhas Aéreas S/A desligados entre 01/01/2015 até o presente momento, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 19 de julho de 2016, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação no seguinte local: São Paulo: Auditório do Hotel Nobile Suites Congonhas (Antigo Blue Tree), localizado na Rua Henrique Fausto Lancelotti, 6333 - Campo Belo - São Paulo/SP, CEP 04625-005, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: proposta de acordo formulada pela empresa Latam aos demitidos, referente a ação de redução de força de trabalho de n°. 1000824-81.2016.5.02.0718.

Rio de Janeiro, 15 de julho de 2016.

Rodrigo Spader
Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas, associados e não associados, funcionários da empresa ABSA AEROLINHAS BRASILEIRAS S/A, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 18 de julho de 2016, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação no seguinte local: Campinas: Auditório Representação do SNA, localizado na Rodovia Santos Dumont, Km 66, s/n, Centro Empresarial Viracopos, 2° andar; para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Deliberação sobre proposta de acordo em Ação Coletiva, referente ao Processo n°. 0010498-37.2014.5.15.0095, em trâmite na 8ª Vara do Trabalho de Campinas.

Rio de Janeiro, 14 de julho de 2016.

Rodrigo Spader
Presidente

Após quase um ano de trabalho de uma comissão de especialistas, da qual o Sindicato Nacional dos Aeronautas fez parte, o anteprojeto elaborado para a reforma do Código Brasileiros de Aeronáutica foi transformado em projeto de lei (PLS 258/2016). 

A primeira reunião da comissão especial do Senado destinada a examiná-lo será realizada no próximo dia 12 de julho. 

CLIQUE AQUI PARA VER O RELATÓRIO FINAL DO ANTEPROJETO

CLIQUE AQUI PARA VER A ÍNTEGRA DO PLS 258/2016

Com 374 artigos, o projeto de lei irá passar inicialmente pela comissão especial do Senado e depois irá a plenário, podendo também passar por outras comissões ―após a tramitação no Senado, será remetido à Câmara.

Como membro integrante da comissão de especialistas que elaborou o anteprojeto, o SNA atuou de forma a defender interesses dos aeronautas no novo CBA. A versão final enviada ao Senado foi fruto de votação entre os integrantes.

O sindicato continuará ativo no acompanhamento da tramitação do projeto de lei para garantir que o novo código seja moderno, sustentável e preserve direitos dos tripulantes brasileiros.

Pedimos a todos os aeronautas que leiam o relatório e o projeto de lei e que contribuam com suas sugestões, que poderão ser apresentadas na forma de emendas ao projeto. As sugestões podem ser encaminhadas para o e-mail projetodelei@aeronautas.org.br.

Ressaltamos também a importância da participação da categoria em Brasília, para dar suporte ao SNA e pressionar os parlamentares no sentido de aprovar uma lei de extrema importância para a profissão, que possa melhorar as condições de trabalho de todos, sempre garantindo so direitos dos aeronautas.

 

O Sindicato Nacional dos Aeronautas lamenta o falecimento do funcionário Adriano Luís Shuch, da companhia aérea Latam, no Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.
Shuch, de 34 anos, era mecânico e atuava na pista do aeroporto.
Em nome da categoria, o SNA se solidariza com familiares e amigos e expressa suas condolências.

Informamos que não haverá expediente na representação do Sindicato Nacional dos Aeronautas em Brasília-DF, nesta terça-feira (12).
O expediente do escritório volta ao normal na quarta-feira, dia 13, das 9h às 18h, com intervalo das 12h às 13h.

As representações de São Paulo, Rio de Janeiro, Belém, Belo Horizonte, Campinas, Goiânia, Macaé e
Porto Alegre terão funcionamento normal nesta terça-feira (12).

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas, associados e não associados, funcionários da empresa TAM Táxi Aéreo, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 13 de julho de 2016, às 17:00 horas em primeira convocação e às 17:30 horas em segunda e última convocação no seguinte local: São Paulo: Subsede do SNA, localizado na Avenida Washington Luís, 6817, sala 101, Congonhas, São Paulo/SP; para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Deliberação sobre proposta de percentual para reajuste salarial.

São Paulo, 8 de julho de 2016.

RODRIGO SPADER
Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PERMANENTE

O Presidente do SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, bem como o estabelecido no art. 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT, convoca toda a categoria de aeronautas, associados e não associados, funcionários da empresa Líder Táxi Aéreo, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 11 de julho de 2016, às 17:30 horas em primeira convocação e às 18:00 horas em segunda e última convocação no seguinte local: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizado Avenida Franklin Roosevelt, 194, salas 802/805, Centro, Rio de Janeiro/RJ; São Paulo: Subsede do SNA, localizado na Avenida Washington Luís, 6817, sala 101, Congonhas, São Paulo/SP; Belo Horizonte: CHB – Escola de Aviação, localizado na Rua Líder, 43, Aeroporto da Pampulha, São Luís, Belo Horizonte/MG; Macaé:Auditório do Hotel Mercure Macae, localizado na Avenida Atlântica, 1260, bairro Praia de Cavaleiros, Macaé/RJ; para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: Deliberação sobre proposta de percentual para reajuste salarial.

São Paulo, 07 de julho de 2016.

RODRIGO SPADER
Presidente

Em assembleias realizadas na última terça-feira (5), foram eleitos os representantes sindicais das empresas Latam, Gol, Azul (regular) e BHS (táxi aéreo), nos termos dos art. 53 e 54 do Estatuto do SNA e do art. 524 da CLT.
 
Após a votação e apuração, foram eleitos os seguintes representantes, que receberam posse do cargo na mesma data:
 
- Latam: Sergio Pimentel Trigueiro;
 
- VRG (GOL): Américo Antonio Machado Filho;
 
- Azul: Marco Antonio Carelli Mazzei;
 
- BHS: Marcos Baptista Baeta.
 
O SNA congratula os novos representantes e reforça os votos de, juntos, intensificarmos a contribuição para a defesa dos interesses dos aeronautas nas respectivas empresas.
 
Entenda a Representação Sindical por empresa
 
A figura do representante sindical por empresa está prevista na Constituição Federal, no artigo 11º: Nas empresas de mais de duzentos empregados, é assegurada a eleição de um representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores.
 
O representante sindical por empresa é um membro de determinada categoria profissional que representa seus iguais da mesma empresa perante os empregadores, em nome da entidade sindical. 
 
Os representantes eleitos atuam em conjunto com o sindicato da categoria em prol dos interesses dos demais e gozam de estabilidade provisória desde o registro de sua candidatura até 1 (um) ano após o fim do mandato (art. 543, §3º, da Consolidação das Leis Trabalhistas), o qual coincidirá com o da gestão da atual Diretoria do SNA (cláusula 4.4 da Convenção Coletiva de Trabalho da aviação regular e cláusula 61 da Convenção Coletiva de Trabalho de Táxi Aéreo). 

O Sindicato Nacional dos Aeronautas participou nesta quinta-feira (7) da quarta reunião do grupo de trabalho formado pela Secretaria de Aviação Civil para tentar mitigar o risco baloeiro no espaço aéreo brasileiro.

Como parte das ações, o SNA, a Ifalpa e as associações Abrapac, ATT e Asagol iniciaram nesta terça uma campanha para que os pilotos façam reportes de todo avistamento de balões, seja por meio das ferramentas de suas empresas (AQD, ASR, Relprev) para quem voa em empresa de voo regular ou no site do Cenipa para os demais seguimentos da aviação.

Desta forma, os aeronautas podem dar subsídios para um mapeamento da incidência da soltura de balões no país.

Além disso, as instituições que também fazem parte do grupo do trabalho, entre elas o Cenipa, a Anac, o Decea, a Abear, a Aneaa, a Infraero e a Ifalpa, iniciaram uma campanha para conscientização pública sobre os perigos para a aviação da soltura de balões não-tripulados e incentivando a denúncia desta prática ―considerada como crime no país quando não observada a norma do Decea.

Em outra frente, o grupo de trabalho já elaborou um manual para auxiliar e orientar os órgãos de segurança pública no combate à soltura de balões.

Outra ação já tomada foi a emissão pelo Decea de NOTAM (aviso aos tripulantes), nacional e internacional, sobre a possibilidade de presença de balões nos terminais de Rio de Janeiro, São Paulo e Paraná.

Entre os próximos passos está a discussão sobre a regulação da atividade cultural de soltura de balões, com criação de critérios e limites para a atividade, reforçando a prática de crime para atividade realizada fora da regulamentação.

Lembramos que, em abril deste ano, a Ifalpa (Federação Internacional das Associações de Pilotos) enviou um comunicado à SAC em que informou o rebaixamento do espaço aéreo do país para a categoria “Criticamente Deficiente” ―e um dos motivos principais foi justamente o perigo baloeiro.

A próxima reunião do grupo de trabalho está agendada para o dia 26 de julho, na Secretaria de Aviação Civil, em Brasília.

Reforçamos o pedido para que todos os pilotos reportem avistamentos de balões, afim de ajudar no monitoramento pelas autoridades.