O Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que, conforme decidido na terça-feira (20), em assembleia, por meio de votação dos associados, o serviço de transporte em vans em São Paulo e no Rio de Janeiro será descontinuado.

O serviço continuará sendo prestado até o dia 28 de fevereiro e será extinto no dia 1º de março.

Ressaltamos que o SNA teve drástica queda de receitas com o fim do imposto sindical. 

Este é, sem dúvida, um momento chave para o sindicato, que vai precisar de cada vez mais representatividade para avançar na defesa da categoria e para manter as conquistas que já tivemos.

Precisamos nos unir para aumentar nosso número de associados e evitar recuos e perda de direitos. 

Venha conhecer nosso trabalho. O futuro da nossa profissão depende de nós.  

Após análise de dados e de detalhes da proposta, o Sindicato Nacional dos Aeronautas divulga abaixo o que foi oferecido oficialmente pela Latam para a conversão do modelo de remuneração de km para hora de voo. 

A companhia havia encaminhado essa proposta no último dia 9, porém o SNA pediu explicações, que foram dadas em reunião realizada na segunda-feira (19), oportunidade em que a empresa também detalhou o simulador que será disponibilizado a todos os tripulantes para que possam comparar como era e como ficaria sua remuneração conforme a proposta apresentada.

Em breve será convocada assembleia pelo sindicato para o grupo de tripulantes em que faremos um relato das negociações e a tiraremos dúvidas sobre a proposta.

Propostas

Foram feitas propostas diferentes para tripulantes técnicos e tripulantes comerciais ―existe a possibilidade de pilotos trocarem gratificação por outros itens.

Tripulantes Técnicos – Consiste de três modelos:

VEJA PROPOSTA http://www.aeronautas.org.br/images/_sna/_noticias/Proposta_Latam_KmxHr_TT_SNA2.pdf

Proposta 1: Vai gerar distintos  valores de remuneração para os pilotos em cada equipamento da empresa;

Proposta 2: Gera perda para os pilotos do B777 e A350;

Proposta 3: Vai gerar extinção da gratificação e quitação do passivo de reserva e sobreaviso noturno.

Tripulantes Comerciais – Modelo único para duas votações:

VEJA PROPOSTA: http://www.aeronautas.org.br/images/_sna/_noticias/Proposta_Latam_KmxHr_TC_SNA.pdf

1: Transformação do Km para Hora de voo;

2: Proposta de quitação do passivo de reserva e sobreaviso noturno.

Ressaltamos que estas propostas foram formuladas pela Latam, e não pelo SNA.

Lembramos também que qualquer proposta da empresa terá que passar pela apreciação e aprovação do grupo de tripulantes em assembleia.

Por fim, destacamos que é de extrema importância a utilização do simulador que a empresa irá disponibilizar em breve para que o grupo tire suas conclusões sobre as propostas.

Em audiência ocorrida em  07/02/2018, o SNA firmou um TAC (Termo de Ajuste de Conduta) que encerra o inquérito  000097.2016-10.000-7.

O termo basicamente reafirma o compromisso do SNA em realizar a Assembleia Geral de instauração do processo eleitoral em todas as representações do SNA, assim como na sede e na subsede da instituição.

Para o pleito eleitoral de 2016, essa assembleia aconteceu em São Paulo, de acordo com a interpretação feita na norma estatutária, além de ser este o local com maioria absoluta de associados.

Uma assembleia ratificadora aconteceu em todas as representações do SNA na data de  23 de março de 2016, com decisão unânime pela manutenção do que havia sido definido na assembleia original, que aconteceu inicialmente em São Paulo em 19 de janeiro de 2016.

Assim, o SNA firma o compromisso de continuar cumprindo fielmente a previsão estatutária, de forma democrática e transparente.

Link para o TAC: http://www.aeronautas.org.br/images/Termo_de_Ajuste_de_Conduta_n_132018.pdf

Em audiência realizada nesta terça-feira (20) no TST (Tribunal Superior do Trabalho) e atendendo ao pedido do ministro Vieira de Melo Filho, o Sindicato Nacional dos Aeronautas manifestou estar disposto a iniciar negociação de conciliação com a Gol Linhas Aéreas em relação à ação que busca a reintegração de todos os aeronautas demitidos naquele período. 

Na ocasião, houve comprovada redução de força de trabalho sem observação do que prevê a Convenção Coletiva de Trabalho.

A ação foi julgada procedente, sendo em seguida interposto recurso pela empresa para tentar reformar a decisão. 

Ficou acordado na audiência que o sindicato irá apresentar uma lista com os aeronautas representados na ação e a Gol, por sua vez, terá 60 dias para especificar o enquadramento ou não dos aeronautas na previsão da clausula de redução de força de trabalho da CCT.

Então, caberá ao sindicato, em 15 dias, manifestar-se sobre as referidas listas. Superado esses prazos, será marcada pelo TST uma nova audiência para a continuação da negociação.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para o desenrolar do caso.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5531-0318 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Veja a ata de audiência: http://www.aeronautas.org.br/images/_sna/_noticias/Ata_Audiencia_TST_20-02-18.pdf

Com o encerramento da discussão da Reforma da Previdência no Congresso Nacional, já que propostas de emenda à Constituição não podem ser votadas enquanto vigora intervenção federal, o Sindicato Nacional dos Aeronautas informa que fica suspensa a estratégia, definida em assembleia pela categoria, de defender o enquadramento da profissão no Regime Diferenciado de aposentadoria.

O SNA continuará atento à questão e trabalhará ativamente em Brasília assim que voltar a discussão sobre o tema, seja ainda neste ano ou em um próximo governo. 

Ressaltamos que após a decisão da categoria em assembleia, o SNA já havia, juntamente coma Asagol e o presidente da FPAer, deputado Jerônimo Goergen (PP-RS), se reunido com o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), para tratar do tema.

Dependendo do andamento do projeto e de sua tramitação, caso volte à pauta, o SNA poderá convocar novas assembleias para discutir o tema e redefinir estratégias de acordo com a vontade dos trabalhadores.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas, autor, em conjunto com a AAPT (Associação dos aposentados e Pensionistas da Transbrasil), da ação civil pública nº 2004.34.00.010319-2, reafirma que todos os participantes do Aerus, ativos ou assistidos, independentemente da empresa de vínculo, estão incluídos na ação judicial.

Após anos de batalha judicial, em 19 de setembro de 2014 obtivemos uma medida judicial de urgência para restabelecer o pagamento dos aposentados e pensionistas, na exata forma como ocorria em 2006.

É importante destacar que o recebimento de uma antecipação de tutela (medida de urgência) por parte dos assistidos (aposentados e pensionistas) da Varig e da Transbrasil não exclui os demais participantes do processo (assistidos de outras patrocinadoras e ativos). 

Muito pelo contrário. Nossa luta judicial continua para que todos possam receber seus direitos relativos ao fundo Aerus, sejam assistidos ou ativos.

Estamos adotando todas as medidas para ter o máximo de sucesso em nossa batalha judicial, porém é necessário ter cautela, a fim de não colocar em risco as conquistas até aqui realizadas.  

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca todos os aeronautas instrutores de voo do AEROCLUBE DO PARANÁ, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 27 de fevereiro de 2018, às 14:00 horas em primeira convocação, e às 14:30 horas em segunda e última convocação no seguinte local: Aeroclube do Paraná, localizado na Aeroporto do Bacacheri - Hangar 20 - Rua Cícero Jaime Bley, Curitiba – PR, CEP 82515-180, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: proposta de Acordo Coletivo de Trabalho dos instrutores de voo.

Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2018.

Rodrigo Spader
Presidente

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no art. 22, “a” do estatuto da entidade sindical e observados os demais requisitos estatutários e legais, em especial o previsto no art. 20, “b”, do estatuto sindical supracitado, convoca todos os aeronautas instrutores de voo da ACES HIGH ESCOLA DE AVIAÇÃO CIVIL, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 23 de fevereiro de 2018, às 13:00 horas em primeira convocação, e às 13:30 horas em segunda e última convocação no seguinte local: ACES HIGH ESCOLA DE AVIAÇÃO, localizada na Avenida Caramuru, nº 1.014, bairro República, Ribeirão Preto-SP, CEP 4030-000, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: proposta de Acordo Coletivo de Trabalho dos instrutores de voo.

Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2018.

Rodrigo Spader
Presidente

Em virtude do que determinaria a Nova Lei do Aeronauta, o SNA e Latam se reuniram em 18/07/2017, em workshop, para esclarecimentos do atual modelo de remuneração, como verbas e benefícios atualmente praticados, visando a construção de um novo modelo que obedecesse a previsão do até então projeto de lei.

Após a aprovação da Lei (28 de agosto de 2017), o SNA e Latam definiram um calendário de reuniões para dar continuidade ao tema.

Ressaltamos que a alteração do modelo de pagamento, ou seja, de km para hora de voo, não está sendo discutida, já que trata de determinação expressa pela Nova Lei do Aeronauta. O tema da discussão são os valores das horas de voo, a fim de que não haja divergência entre o modelo atual e o novo modelo de remuneração.

Diversas reuniões foram realizadas e a premissa do SNA sempre foi a de não aceitar imposição de perdas salariais aos aeronautas.

Em se tratando de uma transição de grande complexidade, foi acordado em Convenção Coletiva de Trabalho a postergação da implementação do novo modelo de remuneração para até 1º de março de 2018.

Ato continuo, as contrapartidas elaboradas pelos aeronautas em Assembleia Geral Extraordinária foram encaminhadas à diretoria da Latam.

Em dezembro, a proposta do modelo de conversão do km para hora foi exibida pela Latam. O SNA solicitou ajustes na proposta, a fim de evitar qualquer prejuízo para os aeronautas.

A proposta final da Latam, com algumas alterações, foi apresentada na última semana.

Esclarece a companhia que disponibilizará aos aeronautas um simulador para comparação e realização de cálculos do novo modelo de remuneração em horas de voo. Informa, ainda, que as mudanças nos sistemas de pagamento somente serão implementadas a partir de outubro de 2018.

A proposta apresentada pela Latam será levada ao conhecimento dos aeronautas através de nossos meios de comunicação logo após a realização de reunião no início da próxima semana, em que será apresentado pela empresa o simulador para comparação e realização de cálculos do novo modelo de remuneração em horas de voo, bem como prestado os últimos esclarecimentos sobre a proposta.

Em breve será convocada assembleia pelo SNA para os seguintes esclarecimentos e deliberações:

1 - Esclarecimentos da proposta: Apresentação do histórico das reuniões e a proposta final da empresa, esclarecendo dúvidas dos presentes, sem deliberação do modelo proposto, pois o período necessário para que todos tripulantes da empresa tenham conforto na decisão dependerá da utilização do simulador;

2 - Deliberação: será deliberado sobre o prazo de trinta dias requerido pela empresa para que os tripulantes realizem, via simulador e individualmente, os testes em seu holerite com o objetivo de comparar o impacto que será causado com o novo modelo proposto. A prorrogação do prazo para implementação do novo modelo de remuneração será objeto de Acordo Coletivo de Trabalho.

O aceite ou não da proposta elaborada pela empresa irá determinar os próximos passos do processo.

Obs.: Caso a deliberação da AGE seja de estender o prazo para realização do simulador, ao final de março será realizada uma nova assembleia para deliberação do modelo com os prazos propostos pela empresa e testado no simulador durante os trinta dias pelos aeronautas.

Obs. 2: Caso a deliberação da AGE seja não estender o prazo de trinta dias para realização do simulador, em 1º de março entra em vigor o pagamento em hora previsto na lei e, não havendo cumprimento, qualquer uma das partes poderá judicializar o seu pleito para discussão.

Por isso, é importante que fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para ciência da data em que ocorrerá a assembleia.

O Sindicato nacional dos Aeronautas convoca todos os tripulantes de táxi aéreo para assembleia que irá discutir a proposta de acordo coletivo construída nos últimos meses para algumas questões exigidas pela nova lei.

A assembleia será realizada na próxima terça-feira (20), às 18h, em São Paulo, Rio de Janeiro, Jacarepaguá, Macaé e Belo Horizonte. Veja o edital: https://goo.gl/QR4Sm9.

Esse é o momento de cada aeronauta dar sua contribuição e analisar a proposta construída. 

Outras questões ainda não chegaram a um entendimento, e a discussão com o Sneta continua. São elas: ampliação da jornada horas semanais, férias fracionadas e pagamento de horas de solo. 

Ressaltamos que a presença dos tripulantes nas assembleias é essencial para a discussão e sucesso nas negociações. Veja a proposta na integra: https://goo.gl/hS1nDg.

O SNA também abriu um canal de comunicação, por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. para que todos os tripulantes possam previamente dar suas sugestões para pauta de reivindicações e tirar dúvidas.