Em nota técnica publicada no último dia 5 de maio, a Anac afirmou que as atividades desempenhadas por aeroclubes, escolas de aviação civil e centros de instrução de aviação civil em todo o território nacional devem ser consideradas como atividades essenciais —que, portanto, não devem ter seu funcionamento limitado devido à pandemia de covid-19.

Veja a íntegra da nota técnica: https://bit.ly/3dtjI1p.

A nota da Anac lembra que o Decreto Presidencial Nº 10.282, de 20 de março de 2020, estabeleceu que que o transporte de passageiros intermunicipal, interestadual e internacional é uma atividade essencial.

O mesmo decreto também estabelece que as atividades suportes e acessórias aos serviços essenciais também são consideradas atividades essenciais —e, de acordo com a Anac, atividades de formação e adestramento de pessoal de aviação civil estão incluídas neste rol.

A Anac destaca, ainda, que o Decreto Nº 10.282 estabelece que limitações a estas atividades essenciais somente podem ser determinadas se forem decorrentes de ato específico, em articulação prévia com o órgão regulador, no caso a própria Anac.

Por fim, a nota da agência destaca que a execução dos serviços públicos e das atividades essenciais devem tomar todas as cautelas para redução da transmissibilidade da covid -19.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados ao SNA da LÍDER TAXI AÉREO, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que devido à impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual cujos dados de acesso serão disponibilizados pelo SNA, que será iniciada no dia 08 de maio de 2020, às 19:00h, em primeira convocação, e às 19:30h em segunda e última convocação, com a seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberação sobre proposta de Acordo Coletivo de Trabalho de redução de jornada e salário e suspensão de contrato de trabalho.

São Paulo, 06 de maio de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

Nesta quarta-feira (6), o programa Plano de Voo SNA fará um episódio extra, ao vivo em nosso canal no Youtube, às 20h, com o deputado federal Coronel Tadeu (PSL-SP).

O tema será a atuação diante da crise da covid-19.

Os tripulantes podem enviar sugestões de perguntas nos comentários desse post.

Inscreva-se no canal do SNA no Youtube: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

Após a transmissão ao vivo, o programa também ficará disponível em versão podcast nas plataformas Spotify e Deezer. Para acessar, basta estar cadastrado nestes aplicativos e fazer uma busca por “Plano de Voo SNA”.

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A Líder Táxi Aéreo apresentou ao SNA propostas de Acordo Coletivo de Trabalho sobre redução de jornada e salário e também sobre suspensão de contrato de trabalho de seus tripulantes.

Veja a íntegra das propostas:

Pilotos de asa fixa: https://bit.ly/3dl9uA6.

Pilotos de asa rotativa: https://bit.ly/2L1SxOK.

Assim, o SNA convida todos os associados da empresa para uma reunião virtual para esclarecimentos sobre as proposta nesta quarta-feira, dia 6 de maio, às 19h. Para ter acesso, os tripulantes receberão um link enviado pelo SNA por e-mail.

Em breve o sindicato irá convocar uma assembleia, também on-line, para decidir os encaminhamentos. Ressaltamos que as propostas precisam ser aprovadas em votação pelos tripulantes associados.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

Canais de atendimento: https://bit.ly/3breFNZ.

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EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais convoca os aeronautas associados da MAP Linhas Aéreas, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 07 de maio de 2020, às 15:00h, em primeira convocação, e às 15:30h, em segunda e última convocação, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual, para a seguinte ordem do dia: Esclarecimentos e deliberação sobre ação coletiva para o pagamento de salários e diárias.

São Paulo, 05 de maio de 2020. 

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

EDITAL CONVOCATÓRIO DE ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, caput e §4º, 22, caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §3º e 31, §1 º,  todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais convoca os aeronautas associados da Passaredo Transportes Aéreos S.A, a participarem da Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada no dia 07 de maio de 2020, às 14:00h, em primeira convocação, e às 14:30h, em segunda e última convocação, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual, para a seguinte ordem do dia: Esclarecimentos e deliberação sobre ação coletiva para o pagamento de salários e diárias.

São Paulo, 05 de maio de 2020. 

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA recebeu recentemente reportes de aeronaves adentrando espaços aéreos condicionados, mais especificamente ingresso em áreas restritas sem a devida autorização ou coordenação.

É possível que tais operações estejam ocorrendo por desconhecimento de que estas áreas sejam restritas ou de que tais restrições são impostas devido a um perigo real nas operações.

É importante ressaltar que o ingresso em áreas restritas sem a devida autorização acarreta em diminuição das margens de segurança —especialmente em áreas onde há manobras militares. Além disso, tal ato infringe as normas do Código Brasileiro de Aeronáutica e é passível de sanções administrativas por parte da agência reguladora.

O SNA reforça que o piloto em comando é o responsável pela operação segura da aeronave. Para isso, é necessário um criterioso planejamento do voo, que inclui não só a verificação de NOTAMs, mas também de particularidades relativas ao espaço aéreo sobrevoado —incluindo espaços aéreos condicionados. Por fim, é indispensável realizar a devida coordenação, através de telefone ou por rádio, com os órgãos de controle de tráfego aéreo responsáveis pelo setor sobrevoado.

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A Medida Provisória 925/2020, que trata de medidas emergenciais para a aviação diante da pandemia de covid-19, deverá ser votada pelo Congresso Nacional na próxima semana.

O SNA e a categoria contam com o relator da MP, deputado Arthur Maia, para a inclusão da emenda proposta para liberação do saque do FGTS para a categoria.

Precisamos também que todos os parlamentares envolvidos nesta medida provisória se sensibilizem e aprovem a emenda 03 do deputado Jeronimo Georgen, como forma de mitigar os drásticos efeitos da crise que atingiu especialmente o setor aéreo.

Pilotos e comissários de voo vivem cenário em que ficaram sem renda nenhuma, no caso daqueles que entraram em licença não remunerada, ou tiveram seus salários drasticamente diminuídos, no caso daqueles que estão trabalhando em jornada reduzida.

O saque do FGTS traria inclusive uma maior tranquilidade aos aeronautas para aderirem a programas de licença não remunerada temporária, consequentemente ajudando as empresas na manutenção de caixa e de empregos.

Contamos com o apoio de todos neste momento de turbulência.

#QueroMeuFGTS

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