O canal do Youtube “ASA - Aviation, Space & ATC” fará nesta sexta-feira dia 1º de maio um programa especial, ao vivo, às 18h, sobre a crise no setor de aviação.

O programa contará com a participação do senador Major Olímpio (PSL-SP) e do deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), além presidente do SNA, comandante Ondino Dutra.

Também participará o presidente da Aear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), Eduardo Sanovicz.

Acesse a partir das 18h: https://www.youtube.com/channel/UCQRSPk2QlWFs8grSYnB-czw

A juíza responsável pela falência da Transbrasil Linhas Aéreas decidiu na quarta-feira (29) destituir os atuais síndicos/administradores judiciais e nomear como substituta a empresa ACFB Administração Judicial LTDA - ME, que ainda precisa aceitar o encargo.

De acordo com a decisão, a substituição é necessária para propiciar condução mais ágil ao processo de falência da companhia, que teve o seu decreto de quebra registrado em 16 de abril de 2002.

Atualmente, o processo está na fase de arrecadação de ativos (venda de bens deixados pela companhia) e apuração do passivo (montante devido) para, após isso, terem início os pagamentos de rateios aos credores devidamente habilitados.

Caso aceite o encargo, a síndica/administradora judicial deverá, durante a crise instaurada pela pandemia de covid-19, tomar ciência das particularidades da falência da empresa e identificar as medidas que precisará realizar.

Em caso de dúvida, entre em contato com o SNA.

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Após o SNA ter ajuizado uma ação coletiva para cobrar da Passaredo o pagamento dos salários e das diárias de alimentação do mês de março, a empresa procurou o sindicato para fazer uma proposta. A MAP Linhas Aéreas também fez proposta semelhante.

Assim, o SNA irá inicialmente realizar uma reunião virtual com os tripulantes das duas empresas para esclarecimentos sobre a proposta e em seguida irá convocar uma assembleia, também on-line, para decidir os encaminhamentos.

A Passaredo e a MAP afirmam que, devido às suas posições de caixa atuais, precisariam fazer o pagamento do mês de março em duas parcelas, sendo a primeira paga entres os dias 29 e 30 de abril, e segunda paga até o dia 27 de maio.

A reunião virtual com os tripulantes será realizada nesta quinta-feira, dia 30 de abril, às 15h. Para ter acesso, os tripulantes receberão um link enviado pelo SNA por e-mail.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para a convocação da assembleia para deliberação.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21 §4º, 22 caput e §2º, 24, 25 “c ” e parágrafo único, “b”, 30 caput e §2 e 3º e 31, §1 º, todos do referido Estatuto Social e observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas de ALEXANDRE PIRES DO NASCIMENTO, para Assembleia Geral Extraordinária, que devido a impossibilidade de ser efetuada presencialmente, será feita totalmente em ambiente virtual, que será realizada no dia 30 de abril de 2020, às 09:00h em primeira convocação, e às 09:30h em segunda e última convocação, para a seguinte ordem do dia: esclarecimentos e deliberação sobre proposta de Acordo Coletivo de Trabalho.

São Paulo, 28 de abril de 2020.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor Presidente

O SNA estreou na segunda-feira (27) o programa Plano de Voo SNA, transmitido ao vivo pelo Youtube. Além de permanecer disponível no canal do SNA no Youtube, o programa também pode ser acessado em versão podcast nas plataformas Spotify e Deezer.

Para acessar, basta estar cadastrado nestes aplicativos e fazer uma busca por “Plano de Voo SNA”.

O programa, que tem apresentação do comandante Diego Shilling, diretor de comunicação do SNA, teve em seu primeiro episódio as participações do presidente do SNA, comandante Ondino Dutra, e do diretor de Relações Internacionais, comandante Marcelo Ceriotti.

Inscreva-se no canal do SNA no Youtube: https://www.youtube.com/sindicatonacionaldosaeronautas.

Em breve divulgaremos a segunda edição do Plano de Voo.

 

O SNA vai abrir processo para a eleição de representantes para os escritórios regionais de Rio de Janeiro, Brasília, Porto Alegre e Campinas. A votação será feita on-line pelos associados entre os dias 11 e 12 de maio.

Os pedidos de candidaturas serão recebidos entre os dias 5 e 6 de maio.

Podem se candidatar aeronautas que estejam exercendo a profissão há pelo menos dois anos e que sejam associados ao sindicato há pelo menos seis meses.

Para se candidatar, o aeronauta deve enviar um e-mail para Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. com os seguintes documentos:

1. Ficha de inscrição preenchida. Clique para baixar: https://bit.ly/2W01xJi;

2. Documento de identificação com foto (imagem escaneada ou foto com imagem legível);

3. Certidão de antecedentes criminais da Polícia Federal emitida pelo link: https://servicos.dpf.gov.br/antecedentes-criminais/certidao;

4. Certidão de quitação eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral emitida pelo link: http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-quitacao-eleitoral.

Entre os dias 7 e 8 de maio, o SNA fará a análise dos documentos para efetivação das candidaturas.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para a publicação das candidaturas efetivadas e para informações sobre o processo de votação on-line.

- ATRIBUIÇÕES PRINCIPAIS DOS REPRESENTANTES REGIONAIS

Entre as principais atribuições, de acordo com o art. 55 do Estatuto do SNA, estão:

- Planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as atividades do Escritório Regional;
- Zelar pela organização e pela manutenção do cadastro de associados residentes ou baseados na área de atuação do Escritório;
- Garantir a prestação da devida assistência jurídica aos associados residentes ou baseados na área de atuação do Escritório;
- Garantir a prestação da devida assistência jurídica aos associados residentes ou baseados na área de atuação do Escritório;
- Auxiliar a Diretoria nas Assembleias Gerais, quando convocado.

Veja todas as atribuições no Estatuto do SNA: https://bit.ly/2YafIOV.

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O SNA ajuizou uma ação coletiva para cobrar da Passaredo o pagamento dos salários e das diárias de alimentação do mês de março.

Foi feito um pedido liminar para que os salários e diárias sejam pagos imediatamente, sob pena de multa.

A ação pede também a multa prevista na CCT e pagamento de dano moral coletivo.

Uma audiência ainda será marcada.

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Após a Omni Táxi Aéreo ter apresentado documentos, cumprindo determinação da Justiça em ação movida pelo SNA, o sindicato fará uma análise aprofundada de toda a documentação apresentada para eventualmente ajuizar uma ação contra irregularidades.

O SNA ingressou com ação de produção antecipada de provas contra a companhia devido a diversas denúncias recebidas de tripulantes sobre irregularidades trabalhistas e descumprimentos de normas da Convenção Coletiva de Trabalho.

Há denúncias de não realização de reajustes salariais e de diárias de alimentação, não pagamento de horas especiais (noturnas, domingos e feriados), extrapolação de limites de jornada, realização de cursos e treinamentos em folgas e descansos, entre outras.

A empresa apresentou cerca de 20 mil documentos, incluindo holerites do período de julho de 2013 a agosto de 2019, escalas, comunicações de treinamento e simulador, entre outros.

Fiquem atentos a nossos meios de comunicação para novidades.

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A Gol obteve decisão favorável na Justiça que cassou uma liminar que obrigava a empresa a parar de inserir nos contratos de trabalho a previsão de cobrança de multa de permanência mínima de dois anos para os tripulantes.

A ação movida pelo SNA, no entanto, continua seu curso. Uma audiência está marcada para o dia 23 de julho.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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