AERUS: Comunicado SNA

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AERUS

A Diretoria do SNA tem apoiado, desde sua posse, iniciativas que visam a solução do caso AERUS. Este apoio tem sido físico, com a participação de nossos Diretores em reuniões e manifestações, e financeiro, com o aporte dos recursos necessários para a manutenção de ações e assessoria jurídica, assim como dando suporte aos movimentos e manifestações.

Grande número dos participantes do AERUS, aposentados e ativos, são nossos associados e nossa proposta é trabalhar para atender e defender o interesse dos mesmos. Além disso, temos consciência da injustiça cometida e do sofrimento de todos os idosos participantes, por este motivo, apoiamos não só os associados, mas todos os prejudicados.

Esse trabalho tem sido realizado junto às outras instituições, aos quais prestamos nossos agradecimentos, e a todos que mantém essa batalha há mais de oito anos.

Jamais interromperíamos o trabalho árduo que vinha sendo desenvolvido ao longo deste tempo, com o auxílio de diversos colaboradores, assim como das Comissões Estaduais. A atuação nesse processo sempre foi desenvolvida numa parceria FENTAC/SNA/AAPT, e assim deve continuar, contado com o apoio de todos aqueles que lutam pela solução dessa delicada e importante questão.

Apesar das vitórias obtidas no campo judicial, sabemos que a execução das ações podem levar anos para serem efetivadas. Por essa razão, buscamos acelerar a solução da questão através de um acordo com a União.

Na Ação Civil Pública (SL 127), onde a União foi condenada pela quebra do AERUS, o SNA, como patrono da ação, tem buscado o cumprimento da decisão judicial, e para este trabalho, mantém a Assessoria Jurídica do Escritório Castanha Maia em Brasília.

A tentativa de construir um acordo onde a União honre os valores devidos é tarefa complicada e difícil, mas estamos evoluindo e já se percebe o empenho dos órgãos oficiais na resolução do problema. A Advocacia Geral da União prepara um documento, inicialmente um Projeto de Lei, que poderá ser transformado em Medida Provisória, posteriormente encaminhado ao Congresso, para que se autorize a realização e consequente assinatura do acordo.

Adiantamos que qualquer tipo de acordo deverá obrigatoriamente ser debatido e aprovado em Assembleia da categoria, que será convocada assim que tivemos a oficialização dos temos da proposta por parte da União.

Esta Diretoria continuará colaborando e dando seu integral apoio a este trabalho que visa o restabelecimento de todos os direitos dos participantes do AERUS.

A Diretoria do Sindicato Nacional dos Aeronautas

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