Resoluções 316/317 ANAC

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A polêmica envolvendo as resoluções 316 e 317 da ANAC, impostas como alternativa para manter o controle e ordenamento dos voos nos aeroportos envolvidos na operação da copa do mundo no Brasil, preocupam toda a comunidade aeronáutica.

Tais medidas preveem multas de até R$ 63.000,00 e até a suspensão da habilitação para o piloto, e até R$ 90.000,00 ao operador da aeronave.

Devido aos impactos negativos da resoluções, sindicatos e associações das categorias patronal e trabalhadores uniram-se contra as medidas publicadas pela Agência.

Essa semana, o SNA e as demais entidades, estiveram em Brasília na busca da revogação dessas resoluções e o desenvolvimento conjunto dos termos desse documento.

Paralelo a isso, o Senador Vicentinho Alves assumiu a tentativa de mediação e entregou pessoalmente ao presidente da ANAC um ofício expondo os riscos à segurança de voo causados por tais medidas. O Senador também protocolou no senado um pedido de audiência pública com a ANAC sobre o assunto.

Representantes do SNA e demais instituições foram atendidos pelo Secretário de Aeroportos da SAC, Sr. Nelson Negreiro, para relatar as consequências da medidas sobre os pilotos e operadores, levando a questão aos diretores da ANAC.

Aguardamos uma posição oficial da Agência sobre esta questão no decorrer dessa semana.

A Diretoria do Sindicato Nacional dos Aeronautas

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