Reintegração VRG

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Reintegração VRG

 Varig2

O SNA informa sobre a tramitação da reintegração de tripulantes da Varig:

Informamos que foi julgada procedente a ação cautelar após longa batalha processual, para determinar a reintegração dos aeronautas atingidos pela demissão injusta e em total descumprimento da Convenção Coletiva de Trabalho (Cláusula Redução da Força de Trabalho).

Confirmando uma liminar que proibia demissões, sob pena de multa, a 11ª VT/BSB decidiu impedir as demissões ocorridas no período da convenção coletiva vigente e vinculadas ao texto da cláusula 23ª da CCT e a reintegração dos que foram demitidos sem observância da cláusula.

Com a interposição de recurso ordinário da VRG foi promovido requerimento de execução provisória da sentença, especialmente porque em relação ao processo principal não havia sido interposto recurso – só recurso ordinário na cautelar para que fossem excluídas as multas.

O SNA requereu imediatamente a execução provisória com a reintegração dos aeronautas demitidos sem justa causa a partir de dezembro de 2011.

O pedido não foi deferido para aguardar o transcurso do prazo para recursos. A VRG interpôs vários recursos, inclusive recurso ordinário nos dois processos – na cautelar e na ação de cumprimento – após os processos que estavam apensados (correndo juntos) serem separados.

Em 05.03.2014 o SNA recorreu e em 11.06.2014 foram protocoladas as razões que contrariam o recurso patronal.

Neste momento, aguardamos em juízo a remessa dos recursos para julgamento no TRT/BSB e logo seja renovado o pedido de execução provisória.

A Diretoria do Sindicato Nacional dos Aeronautas

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