SNA oficia empresas contra redução da força de trabalho no Taxi Aéreo

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O SNA (Sindicato Nacional dos Aeronautas) tomou conhecimento de recentes demissões de funcionários aeronautas, ocorridas nos últimos 4 (quatro) meses, em empresas de Táxi Aéreo, principalmente do mercado offshore.

Porém, havendo necessidade de redução da força de trabalho, a empresa deverá obedecer o que estabelece a CCT (Convenção Coletiva de Trabalho) da categoria – no caso a Cláusula 30 da CCT do Taxi Aéreo em vigor.

Para que se configure a redução de força de trabalho, é necessário que haja a efetiva dispensa, no período de 120 (cento e vinte) dias consecutivos, de aeronautas em número superior a 05 (cinco) ou que representem mais de 15% (quinze por cento) dos aeronautas da empresa (prevalecendo o que representar maior número). Isso sem que ocorra novas contratações de aeronautas nos 60 (sessenta) dias seguintes ao referido período em que tenham ocorrido as demissões.

Com base nessas informações, o SNA enviou ofício às empresas do mercado offshore onde ocorreram as demissões, sobretudo àquelas baseadas em Macaé/RJ, para que apresentem ao sindicato relatório atualizado de seus empregados aeronautas em que constem as dispensas e admissões eventualmente ocorridas de julho/14 até a presente data, sob pena de serem tomadas todas as medidas cabíveis, tudo em respeito às normas sobre o assunto.

Caso você tenha conhecimento de situações que configurem a redução da força de trabalho, entre em contato conosco através do e-mail [email protected].

Diretoria do Sindicato Nacional dos Aeronautas