O SNA voltou a se reunir com a direção da Avianca na segunda-feira (26) para tratar de diversas demandas dos tripulantes. Entre os temas discutidos estavam férias fracionadas, passe livre, uniformes, repouso regulamentar e cursos não publicados em escala.

Confira no link a seguir o posicionamento da companhia sobre cada um dos itens: https://bit.ly/2E0FziZ.

A companhia se comprometeu a responder sobre os itens pendentes ao SNA até o dia 11 de dezembro.

O sindicato recomenda que os aeronautas acompanhem cada um dos assuntos no dia a dia e que reportem ao SNA eventuais desconformidades constatadas.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o assunto.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O Sindicato Nacional dos Aeronautas ajuizou quatro ações contra as companhias aéreas Avianca, Azul, Gol e Latam em que pede o correto pagamento do tempo em solo, com com base nos critérios utilizados para a remuneração de tempo em voo, sob pena de multa diária a ser fixada pelo juízo.

As ações foram propostas após diversas tentativas do sindicato de resolver a questão por via negocial não terem prosperado. Ainda não há nenhuma decisão judicial sobre a questão.

Também foi requerida a condenação das empresas ao pagamento do tempo em solo devido aos aeronautas, segundo os mesmos parâmetros e valores por ela observados quanto ao pagamento do tempo em voo, no período compreendido entre 1º de março de 2018 e a data em que forem estabelecidos os critérios em comum acordo com o sindicato.

O art. 57 da Lei nº 13.475/2017 (Nova Lei do Aeronauta) prevê a remuneração do tempo em solo do aeronauta, sendo que seu parágrafo único estabelece que os valores e critérios para remuneração serão estabelecidos no contrato de trabalho e em convenção ou acordo coletivo de trabalho.

Na CCT de Aviação Regular 2017/2018, ficou acordado que até a data de 1º de março de 2018 tais critérios seriam definidos entre as partes, porém até o momento nada foi feito.

Em 28 de fevereiro de 2018, prestes ao vencimento do prazo definido, foi realizada uma assembleia para informar aos aeronautas de que não havia andamento na negociação e, com isso, os tripulantes deliberaram por autorizar o SNA a tomar as medidas cabíveis.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o caso.

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Em despacho proferido no último 16 de novembro, o SNA conseguiu uma importante vitória na ação coletiva contra a OceanAir (Avianca) pela transferência abusiva de tripulantes da base do Rio de Janeiro para a base de São Paulo, nos anos de 2008 e 2009.

A juíza da 72ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro acatou como procedente petição do SNA e reconheceu que a própria companhia já apresentou uma relação dos funcionários transferidos para a base de São Paulo, em decorrência da extinção da base do Rio. Desta forma, fica incontroversa a transferência destes empregados, não havendo necessidade de comprovação.

Também foram incluídos na ação os aeronautas que juntaram documentos comprovando a transferência de base.

A juíza, no entanto, ainda solicitou à Avianca documentação, como escalas de trabalho, de um outro grupo os aeronautas que não consta da relação inicial, para comprovar se houve ou não transferência destes —e para possível inclusão no processo. O prazo dado foi de cinco dias.

Assim, após cumprida essa determinação, a juíza pedirá a atualização dos cálculos de liquidação, apresentados pelo SNA e acolhidos pelo Juízo, dando início à fase de execução processual.

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o processo e para informações sobre recebimento dos valores devidos.

Em caso de dúvidas, entrem em contato com o departamento jurídico do SNA por meio do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo telefone 11 5090-5100.

O SNA apresentou  ao Ministério Público do Trabalho o resultado da votação sobre a proposta apresentada pela Avianca para a conversão do modelo de remuneração de km para hora, que terminou empatada —segundo o MPT, o pleito teve “pífia participação dos trabalhadores interessados na assembleia geral”.

Diante disso, a Procuradoria solicitou que o sindicato investigue os motivos da não aprovação, de forma a encontrar uma solução negociada, ou que submeta a questão ao judiciário.

Nos próximos dias, seguindo recomendação do MPT, o SNA iniciará uma pesquisa sobre a votação para averiguar o motivos da não aprovação.

Oportunamente, o resultado da pesquisa será apresentado em assembleia à categoria para que sejam decididos os próximos passos.

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A votação realizada nos dias 23, 24 e 25 de outubro, em Assembleia Geral Plebiscitária, sobre a proposta apresentada pela Avianca para a conversão do modelo de remuneração de km para hora terminou empatada.

O pleito, realizado em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Porto Alegre e Salvador, terminou com 87 votos a favor e 87 votos contra a aprovação.

O SNA apresentará o resultado da votação ao Ministério Público do Trabalho, que, a pedido do sindicato, está mediando a negociação.

Em breve o MPT deverá se manifestar e o SNA informará a categoria sobre os próximos passos.

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Hoje, 25 de outubro, é o último dos três dias para votação da proposta apresentada pela Avianca para a conversão do modelo de remuneração de km para hora.

Confira o edital com endereços, horários e orientações: https://bit.ly/2EgoLFA.

- Clique para ver a proposta para comandantes: https://bit.ly/2QfHbHz

- Clique para ver a proposta para copilotos: https://bit.ly/2DEIVc6

- Clique para ver a proposta para comissários: https://bit.ly/2zDCbqG

- Clique para ver FAQ sobre a proposta: https://bit.ly/2R2g0Br

Saiba mais: https://bit.ly/2ApRhka

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA PLEBISCITÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto desta entidade sindical, nos artigos 22, “a”, 17 e 20, §1º, “b”, bem como o previsto no artigo 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, observados os demais requisitos estatutários e legais, convoca os aeronautas associados e não associados da AVIANCA LINHAS AÉREAS para Assembleia Geral Extraordinária Plebiscitária, que será realizada nas seguintes datas: dia 23 de outubro de 2018, às 09h30min em primeira convocação, e às 10h00 em segunda e última convocação com encerramento às 18h00; dia 24 de outubro de 2018 às 09h00 com encerramento às 18h00, e dia 25 de outubro de 2018 às 09h00 com encerramento às 16h00, todas nos seguintes locais: Rio de Janeiro: Sede do SNA, localizada na Avenida Franklin Roosevelt, 194, Salas 802/805, Centro, Rio de Janeiro-RJ, CEP 20021-120; São Paulo: Subsede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, São Paulo-SP, CEP: 04612-002; Brasília: Hotel Ibis Styles BSB Aeroporto, localizado no Aeroporto Internacional de Brasília, Setor de Concessionárias, Brasília-DF, CEP 71608-900; Porto Alegre: Representação do SNA, localizada na Avenida dos Estados, 1825, loja 06, Anchieta, Porto Alegre- RS, CEP: 90200-001; Curitiba: Aeroporto Internacional de Curitiba CWB (República) - setor de check-in, localizado na Avenida Rocha Pombo - Águas Belas, São José dos Pinhais - PR, 83010-900); e Salvador: América Towers Hotel, localizado na Rua Frederico Simões, 120, quadra C, lote 4 - Caminho das Árvores, Salvador – BA, 41820-774,  para a seguinte ordem do dia: A) Eleição do Presidente e Secretário da Mesa Apuradora; e B) Votação da proposta de alteração do novo modelo de remuneração (km para hora) da Avianca.

Rio de Janeiro, 11 de outubro de 2018.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Presidente

O SNA realizou na terça-feira (9) uma assembleia em que prestou esclarecimentos sobre a proposta apresentada pela Avianca para a conversão do modelo de remuneração de km para hora.

A proposta será levada à deliberação dos aeronautas em Assembleia Geral Plebiscitária, nos dias 23, 24 e 25/10, em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Porto Alegre e Salvador. Confira o edital com endereços, horários e orientações: https://bit.ly/2EgoLFA.

- Clique para ver a proposta para comandantes: https://bit.ly/2QfHbHz
- Clique para ver a proposta para copilotos: https://bit.ly/2DEIVc6
- Clique para ver a proposta para comissários: https://bit.ly/2zDCbqG
- Clique para ver FAQ sobre a proposta: https://bit.ly/2R2g0Br


Ressaltamos que a empresa apresentou nova proposta acompanhada da minuta de Acordo Coletivo de Trabalho perante o Ministério Público do Trabalho, que está mediando a negociação a pedido do sindicato.

Nesta minuta, fica estabelecido que a proposta versa exclusivamente sobre a pactuação e valoração da remuneração variável de quilômetro para hora. Ou seja, a eventual aprovação da proposta pelos tripulantes não dará quitação de nenhum passivo e nem impedirá qualquer tipo de ação judicial. 

Portanto, uma aprovação não interferirá no andamento de processos coletivos ou individuais cujos objetos abrangem, em destaque, o não pagamento do DSR e a redução do valor pago pelo quilômetro voado quando do desmembramento do DSR no ano de 2015.

Do mesmo modo, a presente proposta de acordo não abrange o tempo em solo entre etapas, ponto controvertido entre as partes, por não ser este um dos objetos da presente negociação.

É importante destacar também que a proposta prevê que será feito um aditivo a todos os contratos individuais de trabalho a respeito da conversão do modelo de remuneração de quilometro para hora, sem prejuízos aos aeronautas.

O simulador, parametrizado com a proposta, está disponível no portal da Avianca desde o dia 24 de setembro e permanecerá até o final da Assembleia Plebiscitária.

É de fundamental importância que todos os tripulantes utilizem a nova versão do simulador para averiguar seu funcionamento e analisar seus rendimentos à luz da nova proposta.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para eventuais esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail juridico@aeronautas.org.br.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Presidente do Sindicato Nacional dos Aeronautas, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo estatuto desta entidade sindical, nos artigos 22, “a”, 20, §1º, “b”, e 25 caput e §2º, observados os demais requisitos estatutários e legais, como o previsto no artigo 615 da Consolidação das Leis Trabalhistas - CLT, convoca os aeronautas associados e não associados da AVIANCA LINHAS AÉREAS, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 09 de outubro de 2018, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação no seguinte local: São Paulo: Subsede do SNA - R. Barão de Goiânia, 76 - Vila Congonhas, São Paulo - SP, CEP: 04612-020, para a seguinte ordem do dia: A) esclarecimentos sobre a nova proposta apresentada pela Avianca para conversão do modelo de remuneração (km para hora).

Rio de Janeiro, 02 de outubro de 2018.

ONDINO DUTRA CAVALHEIRO NETO
Presidente

No último dia 21 de setembro, a Avianca apresentou ao Ministério Público do Trabalho de São Paulo a minuta de acordo com a nova proposta do modelo de remuneração com a conversão de km para hora de voo.

Desta forma, o SNA convoca uma assembleia para o dia 9 de outubro, em São Paulo, para esclarecimentos da proposta. Veja o edital completo: https://bit.ly/2zLUxpD.

Em seguida, o sindicato levará a proposta a deliberação dos aeronautas em Assembleia Geral Plebiscitária, nos dias 23, 24 e 25/10, em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Curitiba, Porto Alegre e Salvador.

O resultado, ou seja, a aprovação ou a rejeição da proposta, será apresentado ao MPT até 1º de novembro.

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- Clique para ver a proposta para comissários: https://bit.ly/2zDCbqG
- Clique para ver FAQ sobre a proposta: https://bit.ly/2R2g0Br

O simulador, parametrizado com a proposta, está disponível no portal da Avianca desde o dia 24 de setembro e permanecerá até o final da Assembleia Plebiscitária.

É de fundamental importância que todos os tripulantes utilizem a nova versão do simulador para averiguar seu funcionamento e analisar seus rendimentos à luz da nova proposta.

Reiteramos que o papel do SNA no processo é o de garantir que não ocorram perdas salariais para os tripulantes na conversão. Para tal, incentivamos que os aeronautas continuem enviando seus relatos para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o tema e para a convocação de assembleias.

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Desde agosto de 2018, o SNA tem recebido denúncias de ex-tripulantes da Avianca sobre eventual redução da força de trabalho. Diante disso, o sindicato oficiou a empresa, a fim de requerer o real número de dispensas no mês de agosto.

Posteriormente, o SNA recebeu a relação completa dos demitidos durante agosto, conforme determina o parágrafo terceiro da cláusula 3.1.18 da CCT da Aviação Regular 2017/2018. Segundo a companhia, um total de 33 aeronautas foram desligados no mês.

As demissões prosseguiram no mês de setembro, conforme novas denúncias, e o Ministério Público do Trabalho passou a atuar na questão.

O SNA irá se manifestar sobre o tema diante do MPT, conforme requerido, e continuará acompanhando o caso.

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Em audiência realizada nesta quarta-feira (19) no Ministério Público do Trabalho da 2ª Região, em São Paulo, a Procuradoria proferiu despacho para que a Avianca apresente a minuta da proposta de acordo para a conversão do modelo de remuneração de km para hora de voo até a próxima sexta-feira (21).


Ficou acertado que o Sindicato Nacional dos Aeronautas fará reunião nesta quinta (20) com a companhia para tentar superar divergências quanto a critérios de conversão, valores e redação da minuta.

Clique para ver a ata da audiência: https://bit.ly/2NrUOGH.

Após a apresentação pela Avianca da minuta da proposta com os ajustes, caso a mesma esteja de acordo, o SNA convocará assembleia plebiscitária para que os tripulantes deliberem por sua aprovação ou reprovação —o resultado deverá ser apresentado ao MPT até o dia 1º de novembro.

A empresa havia anteriormente se comprometido a disponibilizar em seu portal, a partir de 24 de setembro, o simulador de conversão, já com as parametrizações corrigidas, para que os aeronautas possam fazer avaliações individuais da conversão. Hoje na audiência foi acordado que o simulador ficará disponível até o término da assembleia plebiscitária.

Lembramos que o SNA buscou a mediação do MPT para tentar dar celeridade ao processo. 

Fiquem atentos aos meios de comunicação do SNA para novidades sobre o tema e para eventuais convocação de assembleias.

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