O Sindicato Nacional dos Aeronautas enviou ofício à Avianca na quinta-feira (13) para questionar a direção da companhia sobre a atual situação dos tripulantes que continuam ativos (com contrato de trabalho vigente) e dos que optaram pela licença não-remunerada.

Dado que a Anac suspendeu todas as operações da empresa desde 24 de maio, até que a se comprove capacidade operacional para manter as operações com segurança, não há perspectiva de receita.

Porém cerca de 620 aeronautas continuam sob contrato e sem voar, assim como cerca de 187 estão em licença não-remunerada, e todos continuam sem saber o que acontecerá —e sem receber salários, no caso dos ativos.

O SNA espera que a Avianca dê um retorno o quanto antes para encerrar esta situação.

Fique atentos aos nosso meios de comunicação para novidades.

Veja orientações para tripulantes da Avianca no novo portal do associado: https://bit.ly/2XDzwqf.

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Tripulantes da Avianca, juntamente com o SNA, estiveram presentes nesta segunda-feira (10) no Ministério Público do Trabalho de São Paulo para apresentar a situação e as demandas do grupo com relação aos direitos trabalhistas no caso da recuperação judicial da empresa.

Foi apresentado à Procuradoria o cenário atual, em que pagamentos de salários e todas as verbas trabalhistas estão em atraso, além dos pagamentos das verbas rescisórias aos desligados.

O MPT entendeu as demandas e se comprometeu a atuar de forma a buscar garantir os direitos dos tripulantes da melhor forma possível. 

No último dia 24 de maio, a Anac suspendeu cautelarmente todas as operações da Avianca Brasil, devido à falta de capacidade da companhia de manter as operações em segurança.

A Avianca não se pronunciou desde então quanto ao pagamento de todas as verbas em atraso.

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O SNA irá fornecer transporte gratuito para os tripulantes da Avianca que farão uma manifestação no dia 10 de junho, na sede da empresa e no Ministério Público do Trabalho, para cobrar os pagamentos de salários e todas as verbas trabalhistas em atraso, além dos pagamentos das verbas rescisórias aos desligados.

O grupo irá se encontrar às 13h na sede do sindicato, em São Paulo, e partirá em vans fornecidas pelo SNA para a sede da empresa e, depois, para o MPT.

No último dia 24 de maio, a Anac suspendeu cautelarmente todas as operações da Avianca Brasil, devido à falta de capacidade da companhia de manter as operações em segurança.

A Avianca não se pronunciou desde então quanto ao pagamento de todas as verbas em atraso.

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A 17ª Vara do Trabalho da Zona Sul de São Paulo determinou nesta segunda-feira (27) que a Avianca apresente, em um prazo de dois dias após ser notificada, documentos que permitam a correta aferição da lista de antiguidade dos tripulantes da companhia.

O SNA ingressou com ação no último dia 2 de maio para que a Avianca efetuasse correções nas listas então apresentadas.

A decisão exige que a Avianca apresente os documentos abaixo, sob pena de multa de R$ 3 mil por documento não entregue:

a) Planilha contendo a qualificação de todos os aeronautas que solicitaram adesão ao Programa de Licença Não Remunerada, contendo, nome, admissão, função, CPF e dados do registro na ANAC, por ordem de solicitação, bem como as informações de indeferimento ou de deferimento e, nesta hipótese, com a data de início da licença;

b) Planilha contendo a qualificação de todos os aeronautas que solicitaram adesão ao Programa de Demissão Voluntária contendo, nome, admissão, função, CPF e dados do registro na ANAC, por ordem de solicitação, bem como as informações de indeferimento ou de deferimento e, nesta hipótese, com a data da rescisão contratual e data do pagamento das verbas rescisórias;

c) Planilha contendo informação sobre os aeronautas que pediram demissão, com nome, admissão, função, CPF e dados do registro na ANAC, de janeiro de 2019 até a presente data;

d) Planilha contendo informação sobre quais aeronautas não fazem mais parte do quadro funcional da empresa, seja qual for o motivo da extinção contratual, com nome, admissão, função, CPF e dados do registro na ANAC, de janeiro de 2019 até a presente data;

e) Planilha contendo informações sobre aeronautas com contrato interrompido ou suspenso, seja qual for o motivo, com nome, admissão, função, CPF e dados do registro na ANAC, de janeiro de 2019 até a presente data;

f) Lista de antiguidade dos aeronautas, devidamente atualizada, com indicação daqueles que se encontram em Programa de Licença Não Remunerada, daqueles que aderiram ao Programa de Demissão Voluntária, daqueles que estejam em processo de admissão ou em estágio inicial, dos aposentados com complementação ou suplementação salarial e dos aposentáveis com complementação ou suplementação salarial integral.

Uma nova audiência para tratar do tema foi marcada para o dia 3 de junho.

Fiquem atentos aos nosso meios de comunicação para os desdobramentos do tema e acesse o novo portal do associado para mais informações: https://bit.ly/2XDzwqf.

O departamento jurídico do SNA fica à disposição para esclarecimentos pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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O SNA esclarece que somente os tripulantes desligados da Avianca, em caráter excepcional, estão dispensados de usar uniforme para o uso do Passe Livre, benefício estendido para estes aeronautas mesmo sem vínculo empregatício até o dia 15 de junho.

Todos os outros tripulantes devem seguir as regras normais do Passe Livre e só podem fazer uso do benefício estando devidamente uniformizados.

Ressaltamos, mais uma vez, as condições especiais, exclusivas para os demitidos da Avianca:

1. Data limite de utilização: 15 de junho de 2019;

2. Os tripulantes deverão se identificar através do uso da Licença (documento físico emitido pela Anac) com o nome completo e foto;

3. Deverão se apresentar aos tripulantes titulares dos respectivos voos;

4. A decisão poderá ser suspensa a qualquer momento pelas empresas em caso de utilização e/ou comportamento inadequado dos usuários; 

5. O SNA assume o compromisso de tratar de eventuais problemas que venham a ocorrer e tomará as medidas necessárias.

Em nome dos aeronautas, o SNA agradece às empresas Gol, Latam, Azul e ao SNEA pela extensão do benefício neste momento delicado para os tripulantes da Avianca.

O SNA fica à disposição para dúvidas e quaisquer outras orientações pelo telefone (11) 5090-5100, pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou pelo Whatsapp 11 95375-0095 (somente para associados).

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A Anac divulgou nota no início da tarde desta sexta-feira (24) em que informa que suspendeu cautelarmente todas as operações da Avianca Brasil.

Segundo a nota, “estão suspensos todos os voos até que a empresa comprove capacidade operacional para manter as operações com segurança”.

Em assembleia realizada nesta quinta-feira (23), em São Paulo, os pilotos e comissários da Avianca Brasil haviam deliberado por retomar a greve nesta sexta, justamente por causa da segurança de voo, prejudicada pela falta de pagamento de salários e demais verbas trabalhistas.

Em breve o SNA irá convocar assembleia para que os tripulantes da empresa deliberem os próximos passos.

Leia mais sobre a Avianca: www.aeronautas.org.br/noticias/avianca.

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Com a decisão tomada em assembleia nesta quinta-feira (23) de retomar a greve a partir da manhã desta sexta-feira (24), os tripulantes da Avianca devem: 

1. Escalados para os voos listados para a paralisação: não comparecer.
 
Confira os voos a serem paralisados em Congonhas: https://bit.ly/2wbAqPd.

Confira os voos a serem paralisados no Santos Dumont: https://bit.ly/2QkhJSo.
 
2. Escalados para outros voos: devem comparecer, caso se considerem aptos sob o ponto de vista da saúde física e mental.
 
3. Conforme orientação anterior reforçada por decisão em assembleia, aqueles que se sentirem sob condições de estresse devido à falta dos pagamentos e ao risco iminente de serem despedidos, ou que não se encontrarem em condições emocionais adequadas para desempenharem suas funções em voos, por decisão individual, devem comunicar à empresa por e-mail o não comparecimento ao trabalho com base no Manual Geral de Operações da própria Avianca — que determina que não podem atuar ou tentar atuar como tripulantes aqueles que estiverem sob efeito de fadiga e estresse.

Em caso de dúvidas, entrem em contato com o SNA pelo telefone (11) 5090-5100 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

Em assembleia realizada nesta quinta-feira (23), em São Paulo, os pilotos e comissários da Avianca Brasil deliberaram por retomar a greve a partir da manhã desta sexta-feira (24). O SNA ressalta que os tripulantes continuam sem receber salários e outras verbas trabalhistas e que a paralisação tem como base a segurança de voo de todos.
 
A greve irá ocorrer nos aeroportos de Congonhas (São Paulo) e Santos Dumont (Rio de Janeiro) e será feita de modo a respeitar a liminar concedida pelo Tribunal Superior do Trabalho em favor da Avianca, que determina que os tripulantes devem manter 60% do contingente da empresa durante a greve.
 
A paralisação continuará por tempo indeterminado, seguindo esses moldes, até que haja uma resposta da Avianca para as reivindicações.
 
- Confira os voos a serem paralisados em Congonhas: https://bit.ly/2wbAqPd.
 
- Confira os voos a serem paralisados no Santos Dumont: https://bit.ly/2QkhJSo.

- Orientação para os tripulantes da Avianca sobre a retomada da greve: https://bit.ly/2wcua9U.
 
Pilotos e comissários da Avianca estão sem receber salários, diárias de alimentação e vale-alimentação, além de dois meses sem depósitos do FGTS. Não existe nenhuma perspectiva de que os pagamentos venham a ser feitos, dado o quadro pré-falimentar da empresa.
 
Agrava tal cenário o fato de terem ocorrido aproximadamente 900 despedidas de tripulantes na última semana — pilotos e comissários que, provavelmente, também não receberão as verbas rescisórias devidas no prazo legal. 
 
Essa é uma realidade totalmente incompatível com as exigências da aviação, atividade complexa e que carrega a responsabilidade de transportar vidas em segurança.
 
A greve, que teve início com o propósito de pagamento das verbas salariais e indenizatórias, além da segurança de voo, agora se justifica especialmente pela segurança de voo e para não permitir que os tripulantes sejam compelidos a embarcarem nos aviões por medo de serem despedidos por justa causa, o que ocasionaria a perda dos únicos valores acessíveis: o FGTS e o seguro desemprego.
 
Assim, o SNA destaca que, independentemente da greve, aqueles que se sentirem sob condições de estresse devido à falta dos pagamentos e ao risco iminente de serem despedidos, ou que não se encontrarem em condições emocionais adequadas para desempenharem suas funções em voos, por decisão individual, devem comunicar à empresa por e-mail o não-comparecimento ao trabalho com base no Manual Geral de Operações da própria Avianca — que determina que não podem atuar ou tentar atuar como tripulantes aqueles que estiverem sob efeito de fadiga e estresse.

O Sindicato Nacional dos Aeronautas esteve reunido na terça-feira (21) com ministros do TST (Tribunal Superior do Trabalho), em Brasília, para relatar e esclarecer a situação vivida atualmente pelos tripulantes da Avianca, cuja greve está suspensa por decisão dos aeronautas em assembleia desde o último domingo (19).

Um nova assembleia está convocada para esta quinta-feira, dia 23 de maio, às 13h30, em São Paulo, para deliberar sobre a paralisação e os próximos passos da categoria. Veja o edital completo: https://bit.ly/2HLIwDy.

Lembramos que o TST concedeu uma medida cautelar em favor da Avianca que determina a manutenção de 60% do contingente durante a greve por se tratar de um serviço essencial —o SNA recorreu dessa decisão, e o tribunal deve analisar o recurso em breve.

O SNA esclareceu aos ministros que os tripulantes da empresa estão desde 7 de maio sem receber o salário, quase um mês sem receber as diárias de alimentação, dois meses sem depósitos do FGTS e sem o pagamento do vale alimentação. Reforçou também que a Avianca comunicou no dia 10 de maio que se esforçaria para pagar no dia 17 e que fez novo comunicado neste dia para dizer que não conseguiria regularizar os pagamentos —disse que se manifestaria em breve, o que não foi feito até agora.

Além disso, os pilotos e comissários estão trabalhando sem nenhuma perspectiva de receber esses direitos, dado o quadro pré-falimentar da empresa.

Agrava o quadro dramático o fato de terem ocorrido aproximadamente 900 demissões de tripulantes na semana passada — pilotos e comissários que, provavelmente, também não receberão as verbas rescisórias. As homologações foram agendadas para, em geral, final de junho, algo que vai exigir uma medida judicial para que sejam antecipados o saque do FGTS e o acesso ao seguro desemprego.

Foi destacado, ainda, que tanto os aeronautas como também os aeroviários, o que incluí mecânicos, despachantes de voo e agentes de aeroportos, estão vivenciando o mesmo contexto.

Esta é uma realidade aterradora e totalmente incompatível com as exigências da aviação, atividade complexa e que carrega a responsabilidade de transportar vidas em segurança.

Vale lembrar que a categoria entende que o serviço essencial de transporte regular de passageiros e carga está sendo prestado pela Azul, Gol e Latam. A Avianca está em situação agonizante e tem transportado, na média recente, menos de 1.000 passageiros por dia, número que é reduzido a cada dia. Por outro lado, as congêneres transportam em conjunto em média mais de 270 mil passageiros por dia.

Desta forma, a determinação para manutenção de mínimo de 60% das operações da Avianca para manutenção do serviço prestado à sociedade não seria necessária.

A greve, que teve início com o propósito de pagamento das verbas salariais e indenizatórias e a segurança de voo, agora se justifica pela segurança de voo e para permitir que os tripulantes não se vejam compelidos a embarcarem nos aviões por medo de serem demitidos por justa causa devido ao não comparecimento ao trabalho, ensejando a perda dos únicos valores garantidos: o FGTS e o seguro desemprego.

O SNA espera que essa decisão judicial que o obriga a manutenção do contingente mínimo durante a greve seja reformada. De qualquer maneira, novos encaminhamentos serão dados na assembleia de quinta-feira (23).

O SNA fechou uma parceria com a Caixa Econômica Federal para a instalação de um posto avançado na sede do sindicato, em São Paulo, para facilitar e agilizar ao máximo a liberação dos valores de FGTS aos demitidos da Avianca.

Reforçamos que os liberação dos valores do FGTS depende da homologação ou alvará judicial, este obtido por meio de ação judicial.

Informamos que a Caixa entrará em contato com cada um dos tripulantes demitidos para esclarecer sobre os documentos necessários em cada situação específica.

Para a liberação do FGTS de forma mais célere, conforme já informado nas dispensas, o SNA ingressará com ação judicial aos seus associados para obter o alvará judicial de liberação antecipada do FGTS e as guias de seguro desemprego.

O SNA agradece à Superintendência da CEF em São Paulo a iniciativa de oferecer este importante e fundamental auxílio aos tripulantes da Avianca.

Em caso de dúvidas, entre em contato com o SNA.

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Em audiência realizada na terça-feira (21) no MPT (Ministério Público do Trabalho), para tratar inicialmente de inquérito civil sobre dispensas ocorridas na Avianca entre agosto e setembro de 2018, a Procuradoria intimou a companhia a prestar esclarecimentos e apresentar documentos relacionados também à demissão de mais de 900 tripulantes na última semana.

O MPT determinou que que a Avianca apresente, no prazo de 10 dias:

1. Lista atualizada, com discriminação das funções, de empregados aeronautas demitidos em 2019 com respectiva lista de antiguidade, incluindo os tripulantes que aderiram ao Programa de Licença Não Remunerada;

2. Comprovação do pagamento das verbas rescisórias dos empregados aeronautas;

3. Informações sobre previsão de pagamento de eventuais passivos trabalhistas ainda não quitados.

Além das demissões recentes, o SNA defendeu o entendimento de que a companhia, entre agosto e setembro de 2018, incorreu em redução de força de trabalho, tendo em vista que dispensou mais de 60 tripulantes sem realizar novas contratações em todo segundo semestre de 2018.

Fiquem atentos aos nossos meios de comunicação para novidades sobre o caso.

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EDITAL DE CONVOCAÇÃO

ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA

O Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, nos termos do seu Estatuto Social, por seu Diretor Presidente, ao final assinado, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo disposto no artigo 27, alínea “a”, combinado com os artigos 20, 21, §1º e §5º, 22, alínea “c”, 24, caput, 25, alínea “c” e parágrafo único, 30, caput, §1º e §2º, e 31, todos do referido Estatuto Social, e observados os demais requisitos estatutários e legais, EM ESPECIAL o estabelecido na Lei nº 7.783, de 28 de junho de 1989 (Lei de Greve), cumprindo com o desejo manifestado pelos aeronautas da OCEANAIR LINHAS AÉREAS (AVIANCA), no bojo de Assembleia Geral Permanente cuja realização foi aprovada em Assembleia Geral Extraordinária realizada no dia 13/5/2019, convoca os aeronautas da AVIANCA, para Assembleia Geral Extraordinária que será realizada no dia 23 de maio de 2019, às 13:30 horas em primeira convocação e às 14:00 horas em segunda e última convocação, nos seguintes locais: São Paulo - Sede do SNA, localizada na Rua Barão de Goiânia, 76, Vila Congonhas, CEP: 04612-020 para seguinte ordem do dia: a) esclarecimentos e deliberações sobre o andamento da greve.

São Paulo, 22 de maio de 2019.

Ondino Dutra Cavalheiro Neto
Diretor presidente